DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961132/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de CRISÓPOLIS/BA, CNPJ 13.646.922/0001-12; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, povoado barreiras, crisópolis/ba-fnde-escola 9 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 9.763.371,41; dos recursos: R$ 9.665.737,70, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001108, de 01/07/2024, e R$ 97.633,71 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 04/07/2028 ELISA DA CUNHA BOINA e LEANDRO DANTAS DE JESUS COSTA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FLORIANOPÓLIS - SC EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962068/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Palhoça/SC, CNPJ 82.892.316/0001-08; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Escola em Tempo Integral, Bairro Bela Vista - Palhoça - SC 09 Salas - Térrea.; Programa NOVO PAC - Escolas em Tempo Integral; Valor: R$ 10.416.527,48; dos recursos: R$ R$ 1.546.854,33, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001029, de 01/07/2024, R$ 8.765.507,88 correrão à conta da União em exercícios posteriores, e R$ 104.165,27 de contrapartida. Vigência 05/07/2024 05/07/2028 Renato Francisco Savaris e Eduardo Freccia. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964685/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Sobral/CE, CNPJ 07.598.634/0001-37; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto Regularização fundiária da zona especial de interesse social (ZEIS) do bairro Vila União; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.100.000,00; dos recursos: R$ 400.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE000586, de 04/07/2024 e R$ 1.600.000,00 em exercícios posteriores e R$ 100.000,00 de contrapartida. Vigência: 05/07/2024 05/07/2028. LIDIANNE ARAÚJO MONTEIRO e IVO FERREIRA GOMES. EXTRATOS DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 964687/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Caucaia/CE, CNPJ 07.616.162/0001-06; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto regularização fundiária no município de caucaia/ce,; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.174.607,00; dos recursos: R$ 2.174.607,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 5600020240028, NE 2024NE000588, de 04/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 05/07/2024 05/07/2028 LIDIANNE ARAUJO MONTEIRO e Vitor Pereira Valim. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962166/2024/FNDE/CAIXA , firmado pelo Município de Pindoretama/CE, CNPJ 23.563.448/0001-19; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção da escola de tempo integral no município de pindoretama/ce - fnde - escola 9 salas.; Programa OP E R ACO ES DIVERSAS; Valor: R$ 9.601.221,31; dos recursos: R$ 9.505.201,31, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001016, de 01/07/2024, e R$ 96.020,00 de contrapartida. Vigência 05/07/2024 05/07/2028 LIDIANNE ARAUJO MONTEIRO e JOSÉ MARIA MENDES LEITE. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962580/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Aracoiaba/CE, CNPJ 07.387.392/0001-32; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de uma escola de 13 salas em tempo integral do município aracoiaba /ce; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.205.635,01; dos recursos: R$ 11.093.575,01, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001270, de 04/07/2024, e R$ 112.060,00 de contrapartida. Vigência 05/07/2024 05/07/2028 LIDIANNE ARAU J O MONTEIRO e Thiago Campêlo Nogueira. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962582/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Massapê/CE, CNPJ 07.598.691/0001- 16; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, no município de massapê/ce. fnde - escola 13 salas - novo pac.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.205.631,32; dos recursos: R$ 11.093.575,01, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001278, de 04/07/2024, e R$ 112.056,31 de contrapartida. Vigência 05/07/2024 05/07/2028 LIDIANNE ARAUJO MONTEIRO e Aline Aguiar Albuquerque. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962503/2024/FNDE/CAIXA , firmado pelo Município de Paracuru/CE, CNPJ 07.592.298/0001-15; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola de 9 salas em tempo integral(fnde) no bairro alagadiço no município de paracuru - ce; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 9.601.213,44; dos recursos: R$ 9.505.201,31, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001312, de 04/07/2024, e R$ 96.012,13 de contrapartida. Vigência 05/07/2024 05/07/2028 LIDIANNE ARAUJO MONTEIRO e Wembley Gomes Costa. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962581/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Russas/CE, CNPJ 07.535.446/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral - projeto padrão fnde 13 salas no município de russas-ce; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.205.635,01; dos recursos: R$ 11.093.575,01, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001276, de 04/07/2024, e R$ 112.060,00 de contrapartida. Vigência 05/07/2024 05/07/2028 LIDIANNE ARAUJO MONTEIRO e SAVIO GURGEL NOGUEIRA. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962480/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Icapuí/CE, CNPJ 10.393.593/0001-57; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral (13 salas) na comunidade cvt - fazenda belém , municipio do icapui - ce; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.205.631,32; dos recursos: R$ 11.093.575,01, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001290, de 04/07/2024, e R$ 112.056,31 de contrapartida. Vigência 05/07/2024 05/07/2028 LIDIANNE ARAUJO MONTEIRO e RAIMUNDO LACERDA FILHO. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960964/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Viçosa do Ceará/CE, CNPJ 10.462.497/0001-13; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral no distrito de manhoso no município de viçosa do ceará - ce - fnde - escola 13 salas; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.210.895,99; dos recursos: R$ 11.093.575,01, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho , NE 2024NE001205, de 06/06/2024, e R$ 117.320,98 de contrapartida. Vigência 05/07/2024 05/07/2028 LIDIANNE ARAUJO MONTEIRO e FRANCISCO JOÃO CARDOSO FILHO. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962168/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Poranga/CE, CNPJ 07.438.187/0001-59; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, do bairro jericó, poranga/ce - fnde - escola 13 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.205.631,32; dos recursos: R$ 11.093.575,01, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241 , Programa de Trabalho , NE 2024NE001017 , de 13/06/2024 , e R$ 112.056,31 de contrapartida. Vigência 05/07/2024 05/07/2028 - LIDIANNE AR AU J O MONTEIRO e CARLOS ANTONIO RODRIGUES PEREIRA. Termo de Compromisso nº 962164/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Paramoti/CE, CNPJ 07.711.963/0001- 42; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, paulo sarasate, localizada no bairro vicente farias, paramoti- ce - fnde - escola 13 salas; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.205.631,32; dos recursos: R$ 11.093.575,01, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho , NE 2024NE001015 , de 13/06/2024, e R$ 112.056,31 de contrapartida. Vigência 05/07/2024 05/07/2028 LIDIANNE ARAUJO MONTEIRO e ANTONIA TELVANIA FERREIRA BRAZ. E X T R AT O S COMPROMISSO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962508/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Marco/CE, CNPJ 07.566.516/0001-47; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Ec o n ô m i c a Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral no Município de Marco/Ce - escola de 13 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.205.631,32; dos recursos: R$ 11.093.575,01, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001317, de 04/07/2024, R$ 9.429.538,76 em exercícios posteriores e R$ 112.056,31 de contrapartida. Vigência 48 meses - Assinatura 05/07/2024 LIDIANNE ARAUJO MONTEIRO e ROGER NEVES AGUIAR. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962508/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Marco/CE, CNPJ 07.566.516/0001-47; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral no Município de Marco/Ce - escola de 13 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.205.631,32; dos recursos: R$ 11.093.575,01, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001317, de 04/07/2024, R$ 9.429.538,76 em exercícios posteriores e R$ 112.056,31 de contrapartida. Vigência 48 meses - Assinatura 05/07/2024 LIDIANNE ARAUJO MONTEIRO e ROGER NEVES AGUIAR. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962508/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Marco/CE, CNPJ 07.566.516/0001-47; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral no Município de Marco/Ce - escola de 13 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.205.631,32; dos recursos: R$ 11.093.575,01, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001317, de 04/07/2024, R$ 9.429.538,76 em exercícios posteriores e R$ 112.056,31 de contrapartida. Vigência 48 meses - Assinatura 05/07/2024 LIDIANNE ARAUJO MONTEIRO e ROGER NEVES AGUIAR. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962506/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Chorozinho/CE, CNPJ 23.555.279/0001-75; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola de 13 salas em tempo integral no município de Chorozinho/Ce; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.205.631,32; dos recursos: R$ 11.093.575,01, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001315, de 04/07/2024, R$ 9.429.538,76 em exercícios posteriores e R$ 112.056,31 de contrapartida. Vigência 48 meses - Assinatura: 05/07/2024 LIDIANNE ARAUJO MONTEIRO e Francisco de Castro Menezes Junior. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963612/2024/MINC/CAIXA, firmado pela SECRETARIA DA CULTURA/CE, CNPJ 07.954.555/0001-11; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do ceu da cultura, no município de maranguape/ce; Programa Novo PAC - CEUs da Cultura; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000120, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 05/07/2024 05/07/2028 LIDIANNE ARAUJO MONTEIRO e GECIOLA FONSECA T O R R ES . ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963509/2024/MINC/CAIXA, firmado pela SECRETARIA DA CULTURA/CE, CNPJ 07.954.555/0001-11; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do ceu da cultura, no município de cascavel/ce; Programa Novo PAC - CEUs da Cultura; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000050, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 05/07/2024 05/07/2028 LIDIANNE ARAUJO MONTEIRO e GECIOLA FONSECA TORRES. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963554/2024/MINC/CAIXA, firmado pela SECRETARIA DA CULTURA/CE, CNPJ 07.954.555/0001-11; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do ceu da cultura, no município de crateús/ce; Programa Novo PAC - CEUs da Cultura; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000078, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 05/07/2024 05/07/2028 LIDIANNE ARAUJO MONTEIRO e GECIOLA FONSECA TORRES ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963564/2024/MINC/CAIXA, firmado pela SECRETARIA DA CULTURA/CE, CNPJ 07.954.555/0001-11; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do ceu da cultura, no município de aquiraz/ce; Programa Novo PAC - CEUs da Cultura; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000084, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 05/07/2024 05/07/2028 LIDIANNE ARAUJO MONTEIRO e GECIOLA FONSECA TORRES. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963601/2024/MINC/CAIXA, firmado pela SECRETARIA DA CULTURA/CE, CNPJ 07.954.555/0001-11; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do ceu da cultura, no município de pacajus/ce; Programa Novo PAC - CEUs da Cultura; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000111, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 05/07/2024 05/07/2028 LIDIANNE ARAUJO MONTEIRO E GECIOLA FONSECA TORRES ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963557/2024/MINC/CAIXA, firmado pela SECRETARIA DA CULTURACE, CNPJ 07.954.555/0001-11; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do ceu da cultura, no município de acopiara/ce; Programa Novo PAC - CEUs da Cultura; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000079, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 05/07/2024 05/07/2028 LIDIANNE ARAUJO MONTEIRO e GECIOLA FONSECA TORRES ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963536/2024/MINC/CAIXA, firmado pela SECRETARIA DA CULTURA/CE, CNPJ 07.954.555/0001-11; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto