DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Gerência Executiva de Governo de GIGOV/FO EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963536/2024/MINC/CAIXA, firmado pela SECRETARIA DA CULTURA/CE, CNPJ 07.954.555/0001-11; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do ceu da cultura, no município de beberibe/ce; Programa Novo PAC - CEUs da Cultura; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000067, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 05/07/2024 05/07/2028 LIDIANNE ARAUJO MONTEIRO e GECIOLA FONSECA TORRES. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Gerência Executiva de Governo de GIGOV/FO EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963542/2024/MINC/CAIXA, firmado pela SECRETARIA DA CULTURA/CE, CNPJ 07.954.555/0001-11; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do ceu da cultura, no município de paracuru/ce; Programa Novo PAC - CEUs da Cultura; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000072, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 05/07/2024 05/07/2028 LIDIANNE ARAUJO MONTEIRO e GECIOLA FONSECA TORRES. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Gerência Executiva de Governo de GIGOV/FO EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963521/2024/MINC/CAIXA, firmado pela SECRETARIA DA CULTURA/CE, CNPJ 07.954.555/0001-11; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do ceu da cultura, no município de iguatu/ce; Programa Novo PAC - CEUs da Cultura; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000056, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 05/07/2024 05/07/2028 LIDIANNE ARAUJO MONTEIRO e GECIOLA FONSECA TORRES. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Gerência Executiva de Governo de GIGOV/FO EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963504/2024/MINC/CAIXA, firmado pela SECRETARIA DA CULTURA/CE, CNPJ 07.954.555/0001-11; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do ceu da cultura, no município de maracanaú/ce; Programa Novo PAC - CEUs da Cultura; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000046, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 05/07/2024 05/07/2028 LIDIANNE ARAUJO MONTEIRO e GECIOLA FONSECA TORRES CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Gerência Executiva de Governo de GIGOV/FO EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963499/2024/MINC/CAIXA, firmado pela SECRETARIA DA CULTURA/CE, CNPJ 07.954.555/0001-11; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do ceu da cultura, no município de barbalha/ce; Programa Novo PAC - CEUs da Cultura; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000042, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 05/07/2024 05/07/2028 LIDIANNE ARAUJO MONTEIRO e GECIOLA FONSECA TORRES. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Gerência Executiva de Governo de GIGOV/FO EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963611/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DA CULTURA/CE, CNPJ 07.954.555/0001-11; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do ceu da cultura, no município de caucaia/ce; Programa Novo PAC - CEUs da Cultura; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000119, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 05/07/2024 05/07/2028 LIDIANNE ARAUJO MONTEIRO e GECIOLA FONSECA TORRES CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Gerência Executiva de Governo de GIGOV/FO EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963609/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DE CULTURA/CE, CNPJ 07.954.555/0001-11; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do ceu da cultura, no município de horizonte/ce; Programa Novo PAC - CEUs da Cultura; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000117, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 05/07/2024 05/07/2028 LIDIANNE ARAUJO MONTEIRO e GECIOLA FONSECA TORRES. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Gerência Executiva de Governo de GIGOV/FO EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963606/2024/MINC/CAIXA, firmado pela SECRETARIA DE CULTURA/CE, CNPJ 07.954.555/0001-11; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do ceu da cultura, no município de camocim/ce; Programa Novo PAC - CEUs da Cultura; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000116, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 05/07/2024 05/07/2028 LIDIANE ARAUJO MONTEIRO e GECIOLA FONSECA TORRES. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Gerência Executiva de Governo de GIGOV/FO EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963610/2024/MINC/CAIXA, firmado pela SECRETARIA DE CULTURA/CECE, CNPJ 07954.555/0001-11; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do ceu da cultura, no município de granja/ce; Programa Novo PAC - CEUs da Cultura; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000118, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 05/07/2024 05/07/2028 LIDIANNE ARAUJO MONTEIR E GECIOLA FONSECA TORRES. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Gerência Executiva de Governo de GIGOV/FO EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962576/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Sobral/CE, CNPJ 07.598.634/0001- 37; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, no bairro josé euclides, sobral/ce - 12 salas - projeto próprio.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.205.631,32; dos recursos: R$ 11.093.575,01, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001263, de 04/07/2024, R$ 9.429.538,76 em exercícios posteriores e R$ 112.056,31 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 04/07/2028 LIDIANNE ARAUJO MONTEIRO e IVO FERREIRA GOMES CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Gerência Executiva de Governo de GIGOV/FO EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962132/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Caucaia/CE, CNPJ 07.616.162/0001- 06; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral (5 salas) no Municipio do Caucaia - Ce; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 8.004.624,08; dos recursos: R$ 7.924.577,84, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001009, de 01/07/2024, R$ 6.735.891,16 em exercícios posterior e R$ 80.046,24 de contrapartida. Vigência 02/07/2024 02/07/2028 LIDIANNE ARAUJO MONTEIRO e Vitor Pereira Valim. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Gerência Executiva de Governo de GIGOV/FO EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962579/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Morada Nova/CE, CNPJ 07.782.840/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral no município de morada nova - ce - fnde - escola 13 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.205.631,32; dos recursos: R$ 11.093.575,01, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001265, de 04/07/2024, R$ 9.429.538,76 em exercícios posteriores e R$ 112.056,31 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 04/07/2028 LIDIANNE ARAUJO MONTEIRO e JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA . CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Gerência Executiva de Governo de GIGOV/FO EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962160/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Ipueiras/CE, CNPJ 07.680.846/0001-69; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral no munícipio de Ipueiras/CE - FNDE - escola 9 salas; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 9.601.213,44; dos recursos: R$ 1.425.780,20, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001013, de 13/06/2024, R$ 8.079.421,11 em exercícios posteriores e R$ 96.012,13 de contrapartida. Vigência 48 meses Assinatura 05/07/2024 LIDIANNE ARAÚJO MONTEIRO e FRANCIS CO SOUTO DE VASCONCELOS JÚNIOR. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Gerência Executiva de Governo de GIGOV/FO EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961104/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Tianguá/CE, CNPJ 07.735.178/0001-20; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, do bairro Santo Expedito, Tianguá/CE - FNDE - escola 09 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.205.947,29; dos recursos: R$ 1.664.036,25, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001235, de 06/06/2024, R$ 9.429.538,76 em exercícios posteriores e R$ 112.372,28 de contrapartida. Vigência 48 meses Assinatura 04/07/2024. LIDIANNE ARAÚJO MONTEIRO e ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Gerência Executiva de Governo de GIGOV/FO EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960996/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Ibicuitinga/CE, CNPJ 12.461.646/0001-55; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, no centro de Ibicuitinga/CE - FNDE - escola 13 salas NOVO PAC; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.206.575,01; dos recursos: R$ 1.664.036,25, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001207, de 06.06.2024, R$ 9.429.538,76 em exercícios posteriores e R$ 113.000,00 de contrapartida. Vigência 48 meses. Assinatura 04/07/2024. LIDIANNE ARAÚJO MONTEIRO e FRANCISCO JOSÉ MAGALHÃES CARNEIRO. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Gerência Executiva de Governo de GIGOV/FO EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962571/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Acaraú/CE, CNPJ 07.547.821/0001- 91; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral - padrão fnde 13 salas, no município de acaraú/ce; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.205.631,32; dos recursos: R$ 1.664.036,25, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 26298202240012, NE 202400000021 , de 21/06/2024 , R$ 9.429.538,76 em exercícios posteriores e R$ 112.056,31 de contrapartida. Vigência 36 meses Assinatura: 21/06/2024 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e ANA FLAVIA RIBEIRO MONTEIRO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB EXTRATOS DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 960109/2024, firmado pelo Município de BORBOREMA - PB, CNPJ 09.070.400/0001-48; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de praça no município de Borborema -PB.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 453.000,00; dos recursos: R$ 452.034,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000067, de 27/05/2024 e R$ 966,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2028 - 28/06/2024 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e GILENE CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961126/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de PATOS/PB, CNPJ 09.084.815/0001-70; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, no município de Patos/PB - FNDE - escola de 9 salas - térrea.; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$ 9.149.557,83; dos recursos: R$ 9.058.062,25, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001102, de 01/07/2024, e R$ 91.495,58 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 04/07/2028 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e NABOR WANDERLEY DA NÓBREGA FILHO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961770/2024, firmado pelo Município de LUCENA - PB, CNPJ 08.924.813/0001-80; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de acesso a orla da praia de Costinha no município de Lucena - PB; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 463.000,00; dos recursos: R$ 461.724,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000169, de 12/06/2024 e R$ 1.276,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2028 - 28/06/2024 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e LEOMAX DA COSTA BANDEIRA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 960331/2024, firmado pelo Município de PILÕEZINHOS - PB, CNPJ 08.788.903/0001-90; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto construção de portal no município de Pilõezinhos - PB; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 385.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000096, de 29/05/2024 e R$ 795,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2028 - 28/06/2024 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e MARCELO MATIAS CAMELO. EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 936908/2022/MS/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAI BA - FESEP/PB, CNPJ 03.609.595/0001-75; Objeto: Termo de Distrato. Fundamentação legal: Portaria 424/2016. Data do distrato 04/07/2024.