DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 28/06/2024 27/06/2028 SERGIO WERNECK RODRIGUES e MARIA MARGARIDA MARTINS SALOMÃO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACAPÁ - AP EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963015/2024/MS/CAIXA, firmado pelo FUNDO ESTADUAL DE SAUDE/AP, CNPJ 06.023.582/0001-08; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto construção de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 50.001.270,00; dos recursos: R$ 50.001.270,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 250107, Programa de Trabalho 10302511885350001, NE 2024NE000088, de 27/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 05/07/2024 05/07/2029 VALCYR CRISOSTOMO DA SILVA e NAIR MOTA DIAS. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACEIO - AL EXTRATOS DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 961603/2024/MS/CAIXA, firmado pelo FUNDO ESTADUAL DE SAUDE/AL, CNPJ 11.659.171/0001-43; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 60.000.072,00; dos recursos: R$ 60.000.072,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 o valor de R$ 6.000.000,00, UG 250107, Programa de Trabalho 10302511885350001, NE 2024NE000061, de 18/06/2024, o saldo complementar previsto para exercícios futuros, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 05/07/2029 Assinatura 05/07/2024. Claudenir Rios de Oliveira e Gustavo Pontes de Miranda Oliveira. Termo de Compromisso nº 960698/2024/MS/CAIXA, firmado pelo FUNDO ESTADUAL DE SAUDE/AL, CNPJ 11.659.171/0001-43; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 17.000.010,00; dos recursos: R$ 17.000.010,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 o valor de R$ 1.700.000,00, UG 250107, Programa de Trabalho 10302511885350001, NE 2024NE000049, de 12/06/2024, o saldo complementar previsto para exercícios futuros, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 05/07/2028 Assinatura 05/07/2024. Claudenir Rios de Oliveira e Gustavo Pontes de Miranda Oliveira. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960773/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Mar Vermelho/AL, CNPJ 12.333.761/0001-44; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, Roldão Sampaio de Souza, localizada no povoado Lameiro, Mar Vermelho/AL - FNDE - escola 9 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 9.461.420,44; dos recursos: R$ 1.405.005,52, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001152, de 03/07/2024, o saldo complementar em exercícios futuros e R$ 94.716,99 de contrapartida. Vigência 05/07/2024 05/07/2028 KLEBER ESTEVES XAVIER e ANDRÉ BRANDÃO DE ALMEIDA. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962485/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Santana do Ipanema/AL, CNPJ 12.250.916/0001-89; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, no povoado areia branca, zona rural do município de Santana do Ipanema/AL - FNDE escola 13 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.027.390,25; dos recursos: R$ 1.637.567,45, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001295, de 04/07/2024, o saldo complementar em exercícios futuros e R$ 110.273,90 de contrapartida. Vigência 05/07/2024 05/07/2028 KLEBER ESTEVES XAVIER e CHRISTIANE BULHÕES BARROS MELO SILVA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MANAUS - AM EXTRATOS DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962122/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Santa Isabel do Rio negro/AM, CNPJ 04.194.239/0001-09; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, no bairro são josé operário, santa isabel do rio negro/am - fnde - escola 5 salas.; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 8.871.212,03; dos recursos: R$ 1.317.374,99, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000927, de 20/06/2024, R$ 7.553.837,04 nos exercícios subsequentes e R$ 88.712,12 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 28/06/2028 POLLYANA ANDRADE MARUOKA VIEIRA e JOSÉ RIBAMAR FONTES BELEZA. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962538/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Santa Isabel do Rio negro/AM, CNPJ 04.194.239/0001-09; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, creche no bairro são josé operário, santa isabel do rio negro/am - fnde - creche tipo 1.; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 5.630.946,66; dos recursos: R$ 895.030,48, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000990, de 27/06/2024, R$ 4.735.916,18 nos exercícios subsequentes e R$ 56.309,47 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 28/06/2028 POLLYANA ANDRADE MARUOKA VIEIRA e JOSÉ RIBAMAR FONTES BELEZA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN EXTRATOS DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963576/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo Estado do Rio Grande do Norte/RN, CNPJ 08.241.739/0001-05; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto Implantação do CEU da Cultura, no Município de Macaíba/RN (Novo PAC ) ; Programa Implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura Novo PAC; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000094, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 11/06/2028 04/07/2024 André Ricardo Mendes Vieira e Maria de Fátima Bezerra. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961065/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Ipueira/RN, CNPJ 08.094.708/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, Município de Ipueira/RN - FNDE-Creche tipo 2; Programa EDUCAÇÃO BÁSICA DEMOCRÁTICA, CO M QUALIDADE E EQUIDADE; Valor: R$ 3.168.300,54; dos recursos: R$ 3.135.657,90, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000476, de 13/06/2024, e R$ 32.642,64 de contrapartida. Vigência 05/07/2024 05/07/2028 André Ricardo Mendes Vieira e José Morgânio Paiva. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963582/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo Estado do Rio Grande do Norte/RN, CNPJ 08.241.739/0001-05; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto Implantação do CEU da Cultura, no Município de São Gonçalo do Amarante/RN (Novo PAC); Programa Implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura Novo PAC; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000098, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 11/06/2028 04/07/2024 André Ricardo Mendes Vieira e Maria de Fátima Bezerra. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959990/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Água Nova/RN, CNPJ 08.357.626/0001-61; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche pré-escola projeto padrão FNDE - tipo 1 no Conjunto Vida Nova no município de Água Nova/RN.; Programa EDUCAÇÃO BÁSICA DEMOCRÁTICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE; Valor: R$ 5.326.643,61; dos recursos: R$ 790.747,78, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000305, de 06/06/2024, e R$ 4.480.904,07 no exercício de 2025, e R$ 54.991,76 de contrapartida. Vigência 13/06/2028 04/07/2028 André Ricardo Mendes Vieira e Francisco Ronaldo de Souza. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960855/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Bento Fernandes/RN, CNPJ 08.110.884/0001-49; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de escola em tempo integral 9 salas padrão FNDE em Bento Fernandes/RN; Programa EDUCAÇÃO BÁSICA DEMOCRÁTICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE; Valor: R$ 9.394.102,63; dos recursos: R$ 1.395.024,24, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001180, de 03/07/2024 e R$ 7.905.137,36 nos exercícios subsequentes, e R$ 93.941,03 de contrapartida. Vigência 12/06/2028 04/07/2024 André Ricardo Mendes Vieira e Paulo Marques de Oliveira Júnior. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963913/2024, firmado pelo Município de Angicos-RN, CNPJ 08.085.409/0001-60; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação de obras para apoio a infraestrutura produtiva e fomento à estruturação de cadeia produtiva e integração da economia local no Município de Angicos/RN; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 956.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000265, de 27/06/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 12/06/2028 - 03/07/2024 André Ricardo Mendes Vieira e Miguel Pinheiro Neto. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN R E T I F I C AÇ ÃO Contrato: 0424024-44 Contratante: IPHAN Contratado: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, DOU nº 84 de 02/05/2024, seção 3, Pág. 85, Onde se lê: Altera vigência: 29/06/2024, leia-se: Altera vigência: 29/07/2024. E Onde se lê: Ex-Officio: 30/04/2024, leia-se: T Aditivo: 30/04/2024. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NITERÓI - RJ EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962059/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Casimiro de Abreu/RJ, CNPJ 29.115.458/0001-78; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, bairro campo verde, barra de são joão, 2 distrito do Município de Casimiro de Abreu / RJ - FNDE - escola 13 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 12.297.017,93; dos recursos: R$ 1.826.107,16, correrão à conta da União no exercício de 2024 e R$ 10.347.940,59 nos exercícios subsequentes, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001037, de 01/07/2024, e R$ 122.970,18 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 04/07/2027 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e Ramon Dias Gidalte. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PALMAS - TO EXTRATOS DE COMPROMISSO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964608/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo Estado do Tocantins, CNPJ 01.786.029/0001-03; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representado pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação do CEU da Cultura no Município de Araguatins / Tocantins. (Novo P AC ) ; Programa NOVO PAC - CEUS DA CULTURA; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000200, de 03/07/2024. Vigência 04/07/2024 30/06/2028 Denise de Souza dos Santos e José Sebastião Pinheiro de Souza. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964606/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo Estado do Tocantins, CNPJ 01.786.029/0001-03; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representado pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação do CEU da Cultura no município de Palmas / Tocantins. (Novo PAC); Programa NOVO PAC - CEUS DA CULTURA; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000198, de 03/07/2024. Vigência 04/07/2024 30/06/2028 Denise de Souza dos Santos e José Sebastião Pinheiro de Souza. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960804/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Araguatins/TO, CNPJ 01.237.403/0001-11; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de escola municipal de tempo integral de 13 salas padrão FNDE em Araguatins-TO.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.340.988,40; dos recursos: R$ 1.684.136,78, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001165, de 06/06/2024 e o restante a ser empenhado nos exercícios subsequentes, além de R$ 113.409,88 de contrapartida. Vigência 03/07/2024 30/06/2028 Denise de Souza dos Santos e Aquiles Pereira de Sousa. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961884/2024, firmado pelo Município de Marcelino Ramos-RS, CNPJ 87.613.287/0001-03; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e ampliação de quadras de esporte, no município de Marcelino Ramos/RS.; Programa Esporte; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000336, de 13/06/2024 e R$ 18.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 05/07/2024 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Vannei Mafissoni.