DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 28/06/2027 - 28/06/2024 Iuri Jadovski e FABIO DE OLIVEIRA BRANCO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO VELHO - RO EXTRATOS DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962511/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de São Francisco do Guaporé/RO, CNPJ 01.254.422/0001-56; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Escola em Tempo Integral no município de São Francisco do Guaporé/RO - FNDE - escola de 5 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS - NOVO PAC; Valor: R$ 9.289.753,47; dos recursos: R$ 9.196.855,94, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho , NE 2024NE001320, de 18/06/2024, e R$ 92.897,53 de contrapartida. Vigência 05/07/2027 - ROSANE GOMES FERREIRA e Alcino Bilac Machado. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962601/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de São Miguel do Guaporé/RO, CNPJ 22.855.167/0001-77; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Escola em Tempo Integral na rodovia 481, KM 10, lote 16a, Gleba 02, Linha 90 - boca, próximo a igreja católica/comunidade Sagrado Coração de Jesus no município de São Miguel do Guaporé-RO - FNDE - Escola de 13 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS NOVO PAC; Valor: R$ 13.059.419,49; dos recursos: R$ 12.928.825,30, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241 , Programa de Trabalho , NE 2024NE001283, de 17/06/2024, e R$ 130.594,19 de contrapartida. Vigência 04/07/2027 ROSANE GOMES FERREIRA e Cornélio Duarte de Carvalho. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIO BRANCO - AC EXTRATOS DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963667/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo Estado do Acre/AC, CNPJ 63.606.479/0001-24; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação do ceu da cultura no bairro João Paulo II no município de Rio Branco - Acre; Programa ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000157, de 25/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 03/07/2024 03/10/258026 Rafael Vieira Forselini e Gladson de Lima Cameli. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963567/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo Estado do Acre/AC, CNPJ 63.606.479/0001-24; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação do ceu da cultura no bairro Aeroporto Velho no município de Cruzeiro do Sul - Acre; Programa ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000087, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 03/07/2024 03/07/258026 Rafael Vieira Forselini e Gladson de Lima Cameli. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960284/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo Estado do Acre/AC, CNPJ 63.606.479/0001-24; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação do ceu da cultura no bairro Cidade do Povo no município de Rio Branco - Acre; Programa ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000001, de 07/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 03/07/2024 03/10/258026 Rafael Vieira Forselini e Gladson de Lima Cameli. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SALVADOR - BA EXTRATOS DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963515/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo Estado da Bahia/BA, CNPJ 13.937.032/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do ceu da cultura, no município de Camaçari/BA (novo pac); Programa ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000167, de 25/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 04/07/2028 Anderson Silva de Andrade e Bruno Gomes Monteiro. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963492/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo Estado da Bahia/BA, CNPJ 13.937.032/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do ceu da cultura, no município de Jeremoabo/BA (novo pac).; Programa ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000035, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 04/07/2028 Anderson Silva de Andrade e Bruno Gomes Monteiro. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963496/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo Estado da Bahia/BA, CNPJ 13.937.032/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do ceu da cultura, no município de Dias D ávila/BA (novo pac).; Programa ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000038, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 04/07/2028 Anderson Silva de Andrade e Bruno Gomes Monteiro. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963498/2024/MINC/CAIXA , firmado pelo Estado da Bahia/BA, CNPJ 13.937.032/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto implantação do ceu da cultura, no município de Lauro de Freitas/BA (novo pac).; Programa ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000041, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 04/07/2028 Anderson Silva de Andrade e Bruno Gomes Monteiro. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963636/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo Estado da Bahia/BA, CNPJ 13.937.032/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do ceu da cultura, no município de Salvador/BA (novo pac).; Programa ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000134, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 04/07/2028 Anderson Silva de Andrade e Bruno Gomes Monteiro. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963518/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo Estado da Bahia/BA, CNPJ 13.937.032/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do ceu da cultura, no município de Simões Filho/BA (novo pac); Programa ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000168, de 25/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 04/07/2028 Anderson Silva de Andrade e Bruno Gomes Monteiro. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTO ANDRÉ - SP EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960891/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de São Bernardo do Campo/SP, CNPJ 46.523.239/0001-47; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção da unidade escolar programa educar mais - 23 salas, sendo 18 salas de aula e 5 salas multiuso - Emeb Monte Sião, no bairro Montanhão no município de São Bernardo do Campo.; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$ 11.499.382,12; dos recursos: R$ 1.707.658,25 correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001189, de 03/07/2024, R$ 9.676.730,05 em empenhos subsequentes e R$ 114.993,82 de contrapartida. Vigência 05/07/2024 05/07/2027. Ana Carolina Nascimento de Silva Pereira e Orlando Morando Junior. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTOS - SP EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964499/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Santos/SP, CNPJ 58.200.015/0001-83; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto Obras de contenção de encostas no Município de Santos/SP; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 10.601.829,82; dos recursos: R$ 10.495.811,52, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15182231888650001, 2024NE000565 de 02/07/2024, e R$ 106.018,30 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 04/07/2028 Cássio Frederick Gonçalves Richter Júnior e Rogério Pereira dos Santos. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960953/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Pedro do Rosário/MA, CNPJ 01.614.946/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche - FNDE - creche tipo 2 no município de Pedro do Rosário/MA.; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$ 3.379.133,72; dos recursos: R$ 2.843.541,02, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000672, de 14/06/2024, e R$ 501.801,36 no(s) exercício(s) subsequente(s) e R$ 33.791,34 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 28/06/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e DOMINGOS ERINALDO SOUSA SERRA. EXTRATOS DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958925/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, CNPJ 06.460.018/0001-52; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção da escola municipal em tempo integral Dr. Danilo Raposo no município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA - FNDE escola 13 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.452.213,50; dos recursos: R$ 11.337.691,36, correrão à conta da União no exercício de 2024 o valor de R$ 1.525.299,39 e R$ 9.812.391,97 em exercícios subsequentes. UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000267, de 05/06/2024, e R$ 114.522,14 de contrapartida. Vigência 01/07/2024 01/07/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e Francisco Pedreira Martins Júnior. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960929/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Barão de Grajaú/MA, CNPJ 06.477.822/0001-44; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral no município de Barão de Grajaú/MA - FNDE - escola de 5 salas; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 8.180.401,15; dos recursos: R$ 8.098.076,45, correrão à conta da União no exercício de 2024 o valor de R$ 1.214.711,47 e R$ 6.883.364,98 em exercícios subsequentes. UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001202, de 03/07/2024, e R$ 82.324,70 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 04/07/2028. Carlos André Corrêa Cardoso e CLAUDIME ARAUJO LIMA. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962677/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Santa Luzia do Paruá/MA, CNPJ 12.511.093/0001-06; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Ec o n ô m i c a Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, bairro Vila Verde, Santa Luzia do Paruá/MA - FNDE - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.630.946,66; dos recursos: R$ 5.574.637,19, correrão à conta da União no exercício de 2024 o valor de R$ 836.195,58 e R$ 4.738.441,61 em exercícios subsequentes, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000931, de 27/06/2024, e R$ 56.309,47 de contrapartida. Vigência 02/07/2024 02/07/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e ANTONIO VILSON MARREIROS FERRAZ. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961071/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Santa Luzia do Paruá/MA, CNPJ 12.511.093/0001-06; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Ec o n ô m i c a Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola de tempo integral, bairro Lacerda, Santa Luzia do Paruá/MA - FNDE - escola de 13 salas de aula.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.452.213,50; dos recursos: R$ 11.337.691,36, correrão à conta da União no exercício de 2024 o valor de 1.700.653,70 e R$ 9.637.037,66 em exercícios subsequentes. UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001087, de 01/07/2024, e R$ 114.522,14 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 04/07/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e ANTONIO VILSON MARREIROS FERRAZ. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961090/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Presidente Sarney/MA, CNPJ 01.613.745/0001-99; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, Rua Santa Rosa, Centro, zona urbana do município de Presidente Sarney - MA - FNDE - escola 13 salas; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.452.532,64; dos recursos: R$ 11.337.691,36, correrão à conta da União no exercício de 2024 o valor de R$ 1.700.653,70 e R$ 9.637.037,66 em exercícios subsequentes, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001229, de 03/07/2024, e R$ 114.841,28 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 04/07/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e VALERIA MOREIRA CASTRO. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961845/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Olinda Nova do Maranhão/MA, CNPJ 01.612.629/0001-55; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral em Olinda Nova do Maranhão/MA - FNDE escola de 13 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.452.213,50; dos recursos: R$ 11.337.691,36, correrão à conta da União no exercício de 2024 o valor de R$ 1.700.653,70 e R$ 9.637.037,66 em exercícios subsequentes, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001073, de 01/07/2024, e R$ 114.522,14 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 04/07/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e CONCEIÇÃO DE MARIA CUTRIM CAMPOS. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961840/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Balsas/MA, CNPJ 06.441.430/0001-25; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, no bairro Emerson Santos, na cidade Balsas - MA - fnde - escola 9 salas; Programa OPERACO ES DIVERSAS; Valor: R$ 9.814.581,06; dos recursos: R$ 9.716.435,25, correrão à conta da