DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962686/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Serrano do Maranhão/MA, CNPJ 01.612.626/0001-11; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Ec o n ô m i c a Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, no Povoado Quilombo Olho D água, no município de Serrano do Maranhão/MA - FNDE - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.379.133,72; dos recursos: R$ 3.345.342,38, correrão à conta da União no exercício de 2024 o valor de R$ 501.801,36 e R$ 2.843.541,02 em exercícios subsequentes. UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000940, de 27/06/2024, e R$ 33.791,34 de contrapartida. Vigência 02/07/2024 02/07/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e VALDINE DE CASTRO CUNHA. Termo de Compromisso nº 961017/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de São Bernardo/MA, CNPJ 06.125.389/0001-88; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção de creche e escola de educação infantil,no bairro centro, São Bernardo - MA. FNDE - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.636.286,40; dos recursos: R$ 5.574.637,19, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000705, de 14/06/2024, e R$ 61.649,21 de contrapartida. Vigência 26/06/2024 - 26/06/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e JOÃO IGOR VIEIRA CARVALHO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 960085/2024, firmado pelo Município de Brejo de Areia - MA, CNPJ 01.612.318/0001-96; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto revitalização e modernização da praça Manoel Lopes no município de brejo de areia/ma.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 502.500,00; dos recursos: R$ 500.484,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000060, de 27/05/2024 e R$ 2.016,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2027 - 29/06/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e FRANCISCO ALVES DA SILVA. Termo de Compromisso nº 959036/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Milagres do Maranhão/MA, CNPJ 01.612.319/0001-30; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção de creche e escola de educação infantil, Creche José Cardoso no centro de Milagres do Maranhão/MA - FNDE - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.634.224,01; dos recursos: R$ 5.574.637,19, correrão à conta da União nos exercícios de 2024 e 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000205, de 05/06/2024, e R$ 59.586,82 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 28/06/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e JOSE AUGUSTO CARDOSO CALDAS. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960713/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Cururupu/MA, CNPJ 05.733.472/0001-77; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral em cururupu/ma - fnde escola de 5 salas; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 8.180.154,87; dos recursos: R$ 8.098.076,45, correrão à conta da União no exercício de 2024 o valor de R$ 1.214.711,47 e o valor de R$ 6.965.443,40 em 2025, UG 157241 , Programa de Trabalho , NE 2024NE001127, de 05/06/2024, e R$ 82.078,42 de contrapartida. Vigência 03/07/2024 03/07/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e ALDO LUIS BORGES LOPES. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961844/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Maracaçumé/MA, CNPJ 01.612.336/0001-78; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de uma escola de 05 salas padrão fnde no municipio de Maracaçumé/ma.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 8.179.875,20; dos recursos: R$ 8.098.076,45, correrão à conta da União no exercício de 2024 com valor de R$ 1.214.711,47 em 2025 o valor de R$ 6.965.163,73 , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001074, de 01/07/2024, e R$ 81.798,75 de contrapartida. Vigência 03/07/2024 03/07/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962859/2024, firmado pelo Município de Peritoró-MA, CNPJ 01.612.537/0001-75; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de peritoró/ma.; Programa Esporte; Valor: R$ 1.434.500,00; dos recursos: R$ 1.432.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000364, de 19/06/2024 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 27/06/2027 03/07/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e JOSUE PINHO DA SILVA JUNIOR. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961093/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Presidente Dutra/MA, CNPJ 06.138.366/0001-08; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de escola integral de 9 salas padrão FNDE no município de Presidente Dutra/MA; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 9.814.926,77; dos recursos: R$ 9.716.435,25, correrão à conta da União no exercício de 2024/25, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001230, de 03/07/2024, e R$ 98.491,52 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 04/07/2027 Carlos André Corrêa Cardoso e RAIMUNDO ALVES CARVALHO. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961030/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Santa Helena/MA, CNPJ 06.226.583/0001-50; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral na comunidade morada nova, santa helena-ma- fnde - escola 13 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.461.828,50; dos recursos: R$ 11.337.691,36, correrão à conta da União no exercício de 2024 R$ 1.700.653,70 em 2025 o valor de R$ 9.637.037,66, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001216, de 03/07/2024, e R$ 124.137,14 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 04/07/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e ZEZEILDO ALMEIDA JÚNIOR. EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 924259/2021/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de São Luís/MA, CNPJ 06.307.102/0001-30; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN MPDG 002/18. Data do distrato 01/07/2024. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO PAULO - SP EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964506/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Taboão da Serra/SP, CNPJ 46.523.122/0001-63; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras de contenção de encostas no município; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 24.625.487,33; dos recursos: R$ 985.019,49, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15182231888650001, NE 2024NE000572, de 02/07/2024 e R$ 23.640.467,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 04/07/2027 Rogerio Fernando do Amaral e José Aprigio da Silva. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962716/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Biritiba-Mirim/SP, CNPJ 46.523.288/0001-80; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche tipo 1 de tempo integral, creche municipal Irio Taino no bairro do Hiroy na cidade de Biritiba Mirim/SP.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.795.840,60; dos recursos: R$ 5.737.882,19, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000966, de 27/06/2024, e R$ 4.877.199,86 em exercícios posteriores e R$ 57.958,41 de contrapartida. Vigência 03/07/2024 03/07/2027 Rogerio Fernando do Amaral e Carlos Alberto Taino Junior. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SOROCABA - SP EXTRATOS DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964031/2024, firmado pelo Município de SÃO ROQUE-SP, CNPJ 70.946.009/0001-75; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO AO PARQUE DO SABOÓ NO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE/SP; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 2.899.202,02; dos recursos: R$ 2.870.210,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000328, de 28/06/2024 e R$ 28.992,02 de contrapartida. Vigência 05/07/2028 Assinatura 05/07/2024 - Dayse Arenhart Marinho e MARCOS AUGUSTO ISSA HENRIQUES DE ARAUJO. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961123/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de APIAÍ/SP, CNPJ 46.634.242/0001-38; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL COM 13 SALAS PADRÃO FNDE, NO MUNICÍPIO DE APIAÍ-SP; PROGRAMA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DEMOCRÁTICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE; Valor: R$ 11.500.370,61; dos recursos: R$ 11.384.388,30, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001099, de 01/07/2024, e R$ 115.982,31 de contrapartida. Vigência 05/07/2024 Assinatura 05/07/2028 - Dayse Arenhart Marinho e SÉRGIO VICTOR BORGES BARBOSA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963439/2024, firmado pelo Município de ITAPETININGA- SP, CNPJ 46.634.291/0001-70; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Revitalização da praça da Vila Olho Dagua no município de Itapetininga/SP; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 486.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000265, de 24/06/2024 e R$ 4.896,00 de contrapartida. Vigência 03/07/2028 - 03/07/2024 Dayse Arenhart Marinho e JEFERSON RODRIGO BRUN. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964560/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO PIAUI/PI, CNPJ 06.553.481/0001-49; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do ceu da cultura no bairro centro/norte no município de teresina - pi (novo pac).; Programa Novo PAC - CEUs da Cultura; Valor: R$ 1.951.220,00 0,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00 , correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000186, de 03/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 05/07/2024 05/07/2028 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e CARLOS ADALBERTO RIBEIRO ANCHIETA. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964517/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de TERESINA/PI, CNPJ 06.554.869/0001-64; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto urbanização e qualificação do entorno da lagoa dos oleiros e piçarreira; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 26.837.463,82; dos recursos: R$ 26.784.111,79, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15451560200T20001, NE 2024NE000579, de 02/07/2024, e R$ 53.352,03 de contrapartida. Vigência 05/07/2024 05/07/2029 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e JOSÉ PESSOA LEAL. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964615/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO PIAUI/PI, CNPJ 06.553.481/0001-49; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do ceu da cultura no município de altos - pi (novo pac).; Programa Novo PAC - CEUs da Cultura; Valor: R$ 1.951.220,000,00; dos recursos: R$ 1.951.220,000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000204, de 03/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 05/07/2024 05/07/2028 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e CARLOS ADALBERTO RIBEIRO ANCHIETA. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964609/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO PIAUI/PI, CNPJ 06.553.481/0001-49; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do ceu da cultura no município de união - pi (novo pac).; Programa Novo PAC - CEUs da Cultura; Valor: R$1.951.220,00 0,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000201, de 03/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 05/07/2024 05/07/2028 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e CARLOS ADALBERTO RIBEIRO ANCHIETA ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962051/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de PAULISTANA/PI, CNPJ 06.553.796/0001-96; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral na sede no município de paulistana -pi - fnde - escola de 5 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 8.004.346,31; dos recursos: R$ 7.924.302,85, correrão à conta da União no exercício de 2024 r$ 1.188.645,43 e no ano de 2025 R$ 6.735.657,42 , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001041, de 01/07/2024, e R$ 80.043,46 de contrapartida. Vigência 05/07/2024 05/07/2028 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e JOAQUIM JULIO COELHO. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961055/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de SANTA LUZ/PI, CNPJ 06.554.398/0001-94; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral no Bairro Emídio Hora do Município de Santa Luz/PI - FNDE - Escola 13 salas.; Programa Novo PAC - Escolas em Tempo Integral; Valor: R$ 11.177.132,50; dos recursos: R$ 1.659.788,21, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001222, de 03/07/2024, R$9.405.466,51 nos exercícios subsequentes, e R$ 111.877,78 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 04/07/2028 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e JOSE LIMA DE ARAUJO. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961076/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de CRISTALANDIA DO PIAUI/PI, CNPJ 06.554.299/0001-02; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral próximo à sede do Município de Cristalândia do Piauí/PI - FNDE - Escola 13 salas.; Programa Novo PAC - Escolas em Tempo Integral; Valor: R$ 11.177.132,50; dos recursos: R$ 1.659.788,21, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001226, de 03/07/2024, R$ 9.405.466,51 nos exercícios subsequentes, e R$ 111.877,78 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 04/07/2028. ASS FÁBIA CARVALHO LE LONNES e MOISES DA CUNHA LEMOS FILHO. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961010/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de MONSENHOR HIPÓLITO/PI, CNPJ 06.553.770/0001-48; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa