DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960849/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de SUSSUAPARA/PI, CNPJ 01.612.755/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de escola no Município de Sussuapara - PI - Escola 14 salas.; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Escolas em Tempo Integral; Valor: R$ 11.177.024,97; dos recursos: R$ 1.659.788,21, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001176, de 03/07/2024, R$ 9.405.466,51 nos exercícios subsequentes, e R$ 111.770,25 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 04/07/2028. ASS FÁBIA CARVALHO LE LONNES e NAERTON SILVA MOURA. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962491/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de ALAGOINHA DO PIAUI/PI, CNPJ 07.450.778/0001-41; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto escola em tempo integral no município de Alagoinha do Piauí -PI - FNDE - escola de 5 salas.; Programa OPERACO ES DIVERSAS; Valor: R$ 8.004.346,31; dos recursos: R$ 1.188.645,43, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241 , Programa de Trabalho 12368511120RP0001 ,NE 2024NE001301, de 18/06/2024, R$ 6.735.657,42 e R$ 80.043,46 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 04/07/2028 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e JORISMAR JOSÉ DA ROCHA . ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962715/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de PADRE MARCOS/PI, CNPJ 06.553.788/0001-40; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, Bairro Homero Castelo Branco, Padre Marcos/PI - FNDE - Creche tipo 1.; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 5.550.652,05; dos recursos: R$ 824.271,83, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000965, de 27/06/2024, R$ 4.670.873,70 nos exercícios subsequentes, e R$ 55.506,52 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 28/06/2028. ASS FÁBIA CARVALHO LE LONNES e JOSÉ VALDINAR DA SILVA. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961161/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de MORRO DO CHAPEU DO PIAUI/PI, CNPJ 01.612.593/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche - tipo 1 próximo à sede do município de morro do chapéu do piauí/pi; Programa OPERACO ES DIVERSAS; Valor: R$ 5.550.654,09; dos recursos: R$ 5.495.145,53, correrão à conta da União no exercício de 2024,R$ 824.271,83 E NO ANO DE 2025 r$ 4.670.873,70 UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000574, de 13/06/2024, e R$ 55.508,56 de contrapartida. Vigência 26/06/2024 26/06/2028 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e MARCOS HENRIQUE FORTES REBELO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962595/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de PIO IX/PI, CNPJ 06.553.812/0001-40; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, fausto maia arrais, cidade de Pio IX/Piauí - FNDE - escola 9 salas; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.177.025,90; dos recursos: R$ 1.425.710,98, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241 , Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001261, de 17/06/2024, R$ 9.639.543,74, para os exercícios subsequentes e R$ 111.771,18 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 04/07/2028 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e SILAS NORONHA MOTA. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962597/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de MORRO DO CHAPEU DO PIAUI/PI, CNPJ 01.612.593/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral no bairro são francisco do município de morro do chapéu do piauí/pi - fnde - escola 13 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.177.024,97; dos recursos: R$ 11.065.254,72, correrão à conta da União no exercício de 2024 r$ 1.659.788,21 e no ano de 2025 R$ 9.405.466,51, UG , Programa de Trabalho , NE , de , e R$ 111.770,25 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 04/07/2028 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e MARCOS HENRIQUE FORTES REBELO. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962477/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de CAMPINAS DO PIAUI/PI, CNPJ 06.553.978/0001-67; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral próximo à sede do município de Campinas do Piauí/pi - FNDE - escola 13 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.177.024,97; dos recursos: R$ R$ 1.659.788,21, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241 , Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001287, de 18/06/2024 , R$ 9.405.466,51 para os exercícios subsequentes e R$ 111.770,25 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 04/07/2028 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e JOMARIO FERREIRA DOS SANTOS. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO UBERLÂNDIA - MG EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962587/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Uberaba/MG, CNPJ 18.428.839/0001-90; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral no bairro isabel do nascimento, no município de uberaba/mg - fnde - escola de 13 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 10.991.094,63; dos recursos: R$ 10.881.183,68, correrão à conta da União no exercício atual e subsequentes, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001257, de 04/07/2024, e R$ 109.910,95 de contrapartida. Vigência: 05/07/2024 01/07/2027 Cristiano Krueger e Elisa Gonçalves de Araujo. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA DA CONQUISTA - BA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962573/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Jaguaquara/BA, CNPJ 13.910.211/0001-03; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de uma escola em tempo integral (13 salas) padrão fnde carneiro ribeiro no bairro nova jaguaquara, município de jaguaquara ba.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.344.162,09; dos recursos: R$ 1.684.608,07, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001 , NE 2024NE001246 , de 17/06/2024 , R$ 9.546.112,40 nos exercícios subsequentes e R$ 113.441,62 de contrapartida. Vigência 05/07/2024 05/07/2027 ALLAN BRUNO MARTINS CANTUARIA e EDIONE OLIVEIRA AGOSTINONE. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA - ES EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de compromisso nº 961035/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Iúna/ES, CNPJ 27.167.394/0001-23; junto à União por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral na comunidade de uberaba - Iuna-ES- FNDE - escola de 13 salas.; Programa Operações diversas; Valor: R$ 11.066.317,66; dos recursos: R$ 10.955.654,48, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001217, de 03/07/2024, e R$ 110.663,18 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 04/07/2028 Andre Felipe Pery Gonçalves e Romário Batista Vieira. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962175/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Dores do Rio Preto/ES, CNPJ 27.167.386/0001-87; junto à União por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola, com 09 salas, em tempo integral, cmeief futuro brilhante no distrito de pedra menina, DORES DO RIO PRETO - ES.; Programa Operação diversas; Valor: R$ 9.499.753,29; dos recursos: R$ 9.404.755,76, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001021, de 01/07/2024, e R$ 94.997,53 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 04/07/2028 Andre Felipe Pery Gonçalves e Cleudenir José de Carvalho Neto. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960700/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Afonso Cláudio/ES, CNPJ 27.165.562/0001-41; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Escola em tempo integral em Afonso Claudio/ES - FNDE Escola de 9 salas - térrea; Programa Novo PAC FORMALIZAÇÃO Escolas em Tempo Integral; Valor: R$ 9.499.753,29; dos recursos: R$ 9.404.755,76, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001120, de 02/07/2024 no valor de R$ 1.410.713,36 e R$ 7.994.042,40 no exercício de 2025; R$ 94.997,53 de contrapartida. Vigência 04/07/2029. Data de assinatura: 04/07/2024 Andre Felipe Pery Gonçalves e Luciano Roncetti Pimenta. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO VOLTA REDONDA - RJ EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961554/2024, firmado pelo Município de SAPUC A I A - R J, CNPJ 29.138.393/0001-86; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PORTAIS NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA/RJ; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 490.726,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000140, de 10/06/2024 e R$ 9.622,00 de contrapartida. Vigência 04/07/2027 - 04/07/2024 JOSÉ DOMINGOS CORREA MARTINS e Breno José de Souza Junqueira. E X T R AT O ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959827/2024, firmado pelo Município de RESEN D E - R J, CNPJ 29.178.233/0001-60; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de Pista de Atletismo de saibro na área da Secretária Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, no Município de Resende/RJ.; Programa Esporte; Valor: R$ 482.324,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000159, de 27/05/2024 e R$ 4.824,00 de contrapartida. Vigência 03/07/2027 - 03/07/2024 JOSÉ DOMINGOS CORREA MARTINS e DIOGO GONÇALVES BALIEIRO DINIZ. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ANAPOLIS - GO EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962188/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Nova Crixás/GO, CNPJ 00.236.968/0001-11; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral em Nova Crixás/GO - FNDE escola de 13 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 10.974.043,17; dos recursos: R$ 1.629.645,41, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG:157241 , Programa de Trabalho: 12368511120RP0001, NE:2024NE001079, de 01/07/2024, R$ 9.234.657,33 nos exercícios subsequentes e R$ 109.740,43 de contrapartida. Vigência 02/07/2027 02/07/2024 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e LAZARO VALDIVINO DA SILVA. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO BARREIRAS - BA EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960814/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de São Desidério/BA, CNPJ 13.655.436/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral de são desidério - fnde - escola 09 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 9.768.476,58; dos recursos: R$ 9.665.737,70, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001168, de 03/07/2024, e R$ 102.738,88 de contrapartida. Vigência 05/07/2024 14/06/2028 Elisa da Cunha Boina e Jose Carlos de carvalho. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962127/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Buritirama/BA, CNPJ 13.234.000/0001-06; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, na travessa buriti, próximo a quadra coberta da escola municipal professora haidêe gomes machado, buritirama/ba - fnde - escola de 13 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.344.162,09; dos recursos: R$ 11.230.720,47, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001005, de 01/07/2024, e R$ 113.441,62 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 04/07/2028 Elisa da Cunha Boina e Arival Marques Viana. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960703/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Lapão/BA, CNPJ 13.891.528/0001-40; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral: escola integral de ensino fundamental, parque da cidade, lapão-ba - fnde - escola 13 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.344.162,10; dos recursos: R$ 11.230.720,47, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241 , Programa de Trabalho 12368511120RP0001 , NE 2024NE001122 , de 05/06/2024 , e R$ 113.441,63 de contrapartida. Vigência 03/07/2024 03/07/2028 Elisa da Cunha Boina e Marcio Antonio Messias da Silva. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961085/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Paratinga/BA, CNPJ 14.105.225/0001-17; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, povoado de volta da serra, paratinga/ba - fnde - escola 9 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 9.763.371,41; dos recursos: R$ 9.665.737,70, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001228, de 03/07/2024, e R$ 97.633,71 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 13/06/2028 Elisa da Cunha Boina e Marcel José Carneiro de Carvalho.