DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070800094 94 Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO BLUMENAU - SC EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964485/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Blumenau/SC, CNPJ 83.108.357/0001-15; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto Obras de Contenção de Encostas no Município de Blumenau/SC; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 20.577.660,89; dos recursos: R$ 823.106,44, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15182231888650001, NE 2024NE000552, de 02/07/2024, e R$ 19.754.554,45 no exercício de 2025 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 03/07/2029 04/07/2024 Renato Francisco Savaris e Mario Hildebrandt. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ITABUNA - BA EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961198/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Ibicaraí/BA, CNPJ 14.147.896/0001-40; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, na sede do município de ibicaraí - ba - fnde - creche tipo 2; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.375.828,94; dos recursos: R$ 3.341.680,94, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000610, de 13/06/2024, e R$ 34.148,00 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 04/07/2028 ALLAN BRUNO MARTINS CANTUARIA e MONALISA Gonçalves Tavares. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960726/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Prado/BA, CNPJ 13.761.713/0001-10; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, distrito de guarani, prado/ba - fnde - escola 13 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.344.162,09; dos recursos: R$ 11.230.720,47, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001136, de 02/07/2024, e R$ 113.441,62 de contrapartida. Vigência 04/07/2028 04/07/2024 ÁLLAN BRUNO MARTINS CANTUÁRIA e GILVAN DA SILVA SANTOS. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JOINVILLE-SC EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962608/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Três Barras/SC, CNPJ 83.102.400/0001-35; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras e serviços de engenharia / equipamentos comunitários - Escola em Tempo Integral - (9 salas) - Projeto Padrão FNDE: Escola em Tempo Integral Professora Marlene Pecharka Corrêa Rua Senador Lenoir Vargas Ferreira, Distrito de São Cristóvão; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$ 10.416.527,48; dos recursos: R$ 10.312.362,21, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001249, de 04/07/2024, e R$ 104.165,27 de contrapartida. Vigência 05/07/2024 05/07/2029 RENATO FRANC I S CO SAVARIS e ANA CLAUDIA DA SILVEIRA QUEGE. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962609/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Itaiópolis/SC, CNPJ 83.102.517/0001-19; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, escola municipal professora rita de cácio peixer soethe, bairro lucena, itaiópolis-sc - fnde - escola 9 salas; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 10.416.527,48; dos recursos: R$ 10.312.362,21, correrão à conta da União no exercício de , 157241 , 12368511120RP0001, /2024NE001264 ,18/06/2024 e R$ 104.165,27 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 -04/07/2029 RENATO FRANCISCO SAVARIS e MOZART JOSE MYCZKOWSKI. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JUAZEIRO DO NORTE - CE EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962130/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Araripe/CE, CNPJ 07.539.984/0001-22; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral no município de Araripe/CE - FNDE - escola 5 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 8.004.624,08; dos recursos: R$ 7.924.577,84, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001008, de 01/07/2024, e R$ 80.046,24 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 04/07/2028 LIDIANNE ARAÚJO MONTEIRO e Cícero Ferreira da Silva. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962487/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Novo Oriente/CE, CNPJ 07.982.010/0001-19; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de uma escola de 9 salas em tempo integral no município de novo oriente - ce; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 9.601.213,44; dos recursos: R$ 9.505.201,31, correrão à conta da União no exercício de , UG , Programa de Trabalho , NE , de , e R$ 96.012,13 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 04/07/2028 LIDIANNE ARAÚJO MONTEIRO e Jesuino Rodrigues de Sampaio Neto. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962492/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Saboeiro/CE, CNPJ 07.811.946/0001-87; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção escola em tempo integral - fnde escola 5 salas, no munícipio de Saboeiro/CE.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 8.004.624,08; dos recursos: R$ 7.924.577,84, correrão à conta da União no exercício de , UG , Programa de Trabalho , NE , de , e R$ 80.046,24 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 04/07/2028 LIDIANNE ARAÚJO MONTEIRO e Marcondes Herbster Ferraz. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960820/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Crato/CE, CNPJ 07.587.975/0001-07; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral (13 salas) no bairro são bento , municipio do Crato - CE.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.231.921,85; dos recursos: R$ 11.093.575,01, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001171, de 03/07/2024, e R$ 138.346,84 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 04/07/2028 LIDIANNE ARAÚJO MONTEIRO e José Ailton de Sousa Brasil. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962162/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Missão Velha/CE, CNPJ 07.977.044/0001-15; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de uma escola de 13 salas em tempo integral no município de Missão Velha - CE; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.205.631,32; dos recursos: R$ 11.093.575,01, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001012, de 01/07/2024, e R$ 112.056,31 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 04/07/2028 LIDIANNE ARAÚJO MONTEIRO e Luiz Rosemberg Dantas Macedo Filho REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO LONDRINA - PR EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 958221/2024, firmado pelo Município de Londrina-PR, CNPJ 75.771.477/0001-70; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - construção de centro de referencia de assistencia social cras; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 1.326.389,00; dos recursos: R$ 1.193.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445131219G0041, NE 2024NE000004, de 23/05/2024 e R$ 132.639,00 de contrapartida. Vigência 05/07/2028 - 05/07/2024 HENRIQUE MEN MARTINS e MAR C E LO BELINATI MARTINS REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO MONTES CLAROS- MG EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960765/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Verdelândia/MG, CNPJ 01.612.505/0001-70; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral na localidade do Amargoso em Verdelândia-MG FNDE - escola 5 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 7.889.635,59; dos recursos: R$ 1.171.610,88, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001148, de 02/07/2024; R$ 6.639.128,35 nos exercícios subsequentes e R$ 78.896,36 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 04/07/2028 Celita Fernandes e Jarbas Soares Rocha. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959360/2024, firmado pelo Município de Padre Carvalho/MG, CNPJ 01.612.490/0001-40; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais no município de Padre Carvalho/MG; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 733.058,00; dos recursos: R$ 725.800,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000102, de 17/05/2024 e R$ 7.258,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2028 - 04/07/2024 Celita Fernandes e José Nilson Bispo de Sá. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962669/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Manga/MG, CNPJ 18.270.447/0001-46; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola infantil de ensino integral na sede do município de Manga padrão FNDE 05 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 7.889.635,59; dos recursos: R$ 1.171.610,88, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001241, de 18/06/2024; R$ 6.639.128,35 nos exercícios subsequentes, e R$ 78.896,36 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 04/07/2028 Celita Fernandes e Anastácio Guedes Saraiva. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PETROLINA - PE EXTRATOS DE CONTRATOS Termo de Compromisso nº 962594/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Orocó/PE, CNPJ 10.114.767/0001-03; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola tempo integral FNDE 13 salas localizada no projeto Brígida, Agrovila 03, Orocó-PE; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$ 10.778.286,25; dos recursos: R$ 10.670.503,39, correrão à conta da União no exercício de 2024 e anos subsequentes, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001 , NE 2024NE001281, de 17/06/2024, e R$ 107.782,86 de contrapartida. Assinatura 05/07/2024 Vigência 05/07/2028 Emerson Gomes de Almeida e George Gueber Cavalcante Nery. Termo de Compromisso nº 960895/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, CNPJ 10.358.182/0001-20; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral - novo espaço em tempo integral de Santa Maria da Boa Vista-PE - FNDE - escolas 13 salas.; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$ 10.778.286,25; dos recursos: R$ 10.670.503,39, correrão à conta da União no exercício de 2024 e anos subsequentes, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001191, de 03/07/2024, e R$ 107.782,86 de contrapartida. Assinatura 05/07/2024 Vigência 05/07/2028 Emerson Gomes de Almeida e George Rodrigues Duarte. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960781/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Afogados da Ingazeira/PE, CNPJ 10.346.096/0001-06; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de uma(01) escola em tempo integral, no bairro são fransisco, afogados da ingazeira - pe, 5 salas padrão fnde.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 7.741.242,93; dos recursos: R$ 1.149.574,58, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001155, de 03/07/2024, R$ 6.514.255,92 nos exercícios subsequentes e R$ 77.412,43 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 04/07/2028 EMERSON GOMES DE ALMEIDA e ALESANDRO PALMEIRA DE VASCONCELOS LEITE REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO SANTARÉM - PA EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960810/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Juruti/PA, CNPJ 05.257.555/0001-37; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de escola 9 salas padrão FNDE em tempo integral para o Municipio de Juruti/PA; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 10.007.731,86; dos recursos: R$ 9.907.654,54, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001167, de 03/07/2024, e R$ 100.077,32 de contrapartida. Vigência 03/07/2024 03/07/2028 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e Lucidia Benitah de Abreu Batista. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961131/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Placas/PA, CNPJ 01.611.858/0001-55; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de escola em tempo integral, no Município de Placas/PA - FNDE - escola 13 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.639.351,51; dos recursos: R$ 11.522.957,99, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001107, de 01/07/2024, e R$ 116.393,52 de contrapartida. Vigência 03/07/2024 03/07/2027 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e Leila Raquel Possimoser.