DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SÉRGIO ANTONIO CARVALHO DE AZEVEDO E LUIZ GONZAGA GUEDES JÚNIOR Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS/MG - CNPJ 18.629.840/0001-83 Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência, RESIDENCIAL VALE DOS PINHEIROS APF 0486.073-55. Valor: R$ 450.000,00. Vigência: 26/08/2024 a 25/08/2025. Data da assinatura: 02/07/2024. SÉRGIO ANTONIO CARVALHO DE AZEVEDO E LUIZ GONZAGA GUEDES JÚNIOR Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS/MG - CNPJ 18.629.840/0001-83. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL SONHO DOURADO II APF 0498.322-19. Valor: R$ 101.250,00 (sem alteração). Vigência: 19/08/2024 a 18/08/2025. Data da assinatura: 02/07/2024. SÉRGIO ANTONIO CARVALHO DE AZEVEDO E LUIZ GONZAGA GUEDES JÚNIOR SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SEV CARAZINHO AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SEV 5670 SE Varejo Carazinho/RS, comunica a revogação voluntária da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica código nº 180228897, Razão Social: LOTERICA SILIPRANDI & SILIPRANDI LTDA - CNPJ 16.833.106/0001-06, localizada Rua Dr. Otto Stahl 585 sala 01 Centro, Não-Me-Toque/RS, CEP 99470 -000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1039, de 17 de maio de 2024. WANDERSON SCHWEDERSKY Superintendente Executivo de Varejo CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 1621/2024, vinculado da Ata de Registro de Preços nº 1403/2024, oriundo do Pregão Eletrônico nº 0033/2023; celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e GB COMPANY INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - inscrita no cnpj nº 36.716.346/0001- 38; para aquisição de equipamentos de proteção individual; referente ao Processo nº 18750.109344/2023-61; amparo legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinado em 01/07/2024; com vigência de 06 meses; recurso orçamentário "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2024; valor global de R$1.742,00; Assina pela CMB o Superintendente: Wagner Fernando Bueno Coelho; assina pela Contratada a Sócia Proprietária: Lelia Maria de Oliveira. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 1629/2024, vinculado da Ata de Registro de Preços nº 1477/2024, oriundo do Pregão Eletrônico nº 0088/2023; celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e GB COMPANY INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - inscrita no cnpj nº 36.716.346/0001- 38; para aquisição de equipamentos de proteção individual; referente ao Processo nº 18750.001429/2024-82; amparo legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinado em 01/07/2024; com vigência de 06 meses; recurso orçamentário "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2024; valor global de R$3.973,20; Assina pela CMB o Superintendente: Wagner Fernando Bueno Coelho; assina pela Contratada a Sócia Proprietária: Lelia Maria de Oliveira. AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023 A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica o FRACASSO do item 11 do Pregão Eletrônico nº 0106/2023, aquisição de Reagentes Químicos, por motivo de valores acima do estimado. MÁRCIA FREIRE MITRANO Pregoeira SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 192240/2024 - UASG 806030 Contrato RG Nº 167.223/2023. Processo Nº: SERPRO-PSI-2023/00012. PREGÃO Nº: 00883/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 05.280.162/0001-44 - YSSY SOLUÇÕES S.A. Objeto: Prorrogação de vigência de contrato. Vigência: 02/10/2024 a 01/10/2025. Valor: R$ 18.480,00. Data da Assinatura: 01/07/2024. REGIONAL BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 192040/2024 - UASG 803010 Processo Nº: SERPRO-PMT-2024/00001. Pregão Nº: 00213/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 73.887.424/0001- 93 - SANSIM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: Serviços de Medicina Ocupacional para Regionais Belém e Porto Alegre. Data da Assinatura: 01/07/2024. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2029. Valor total estimado: R$ 2.040.000,00. Valor anual estimado: R$ 408.000,00. REGIONAL CURITIBA EXTRATO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 192039/2024 - UASG 803090 Contrato RG Nº 67.897/2019. PREGÃO Nº: 00271/2019 Processo Nº 00271/2019. . Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 37.381.902/0001-25 - REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM PROMOÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO - RENAPSI. Objeto: Termo de Ajuste de Contas do Contrato RG 67.897. Data da Assinatura: 03/07/2024. Vigência 03/07/2024 a 03/07/2024 Valor total: R$ 1.923,46. REGIONAL SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 192176/2024 - UASG 803080 Processo Nº: SERPRO-PSI-2023/00042. Pregão Nº: 00558/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 07.268.152/0004-61 - VS DATA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. Objeto: Aquisição de produtos de banco de dados para a plataforma Oracle e Exadata. Data da Assinatura: 03/07/2024. Vigência: 05/07/2024 a 04/07/2025. Valor total estimado: R$ 1.443.000,00. Valor anual estimado: R$ 288.600. BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA AVISO DE ALTERAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2024/00940(7421) - CESUP Compras e Contratações (SP); OBJETO: Credenciamento de Pessoas Jurídicas, inclusive Empresário Individual, devidamente registradas no CREA - Conselho Regional de Engenharia e Agronomia ou CAU - Conselho de Arquitetura e Urbanismo, cujo objeto social contemple atividades técnicas de engenharia e/ou arquitetura, para prestação de serviços técnicos profissionais relacionados a avaliação de bens, estudo de viabilidade técnica, análise prévia de empreendimento, análise técnica, vistoria, vistoria para diagnóstico de danos físicos, relatório de acompanhamento de empreendimentos, orçamentos, assistência técnica judicial e relatório complementar voltados ao CRÉDITO IMOBILIÁRIO ou aquisição por CO N S Ó R C I O, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas no edital.; publicado no D.O.U. de 18.06.2024, Seção 3, Página 68. O edital foi alterado e a errata nº 01 e os novos anexos, encontra-se à disposição no endereço eletrônico http://www.bb.com.br/editaislicitacoes > Credenciamentos > Credenciamento 2024/00940(7421). SANDRA BERNADETTE DA SILVA MILET Responsável pela Licitação AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/01178 - (7421) - CESUP Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de Serviços Gerais de Apoio: Controle de Estacionamento, Operador de Cargas e Materiais, Condução de Elevadores, Recepcionista de Portaria de Edifícios, Recepcionista de Comitê de Administração e Recepcionista Bilíngue, para dependências do Banco do Brasil localizadas no Estado de Minas Gerais (MG), ou em local a ser indicado pelo CONTRATANTE; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 30.07.2024 às 9:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1048973. Informações: [email protected] com cópia para: [email protected]. RENATO KANEKO Responsável pela Licitação BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00331/2022, firmado em 01/12/2022; Favorecido: PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA.; Objeto: Reequilíbrio econômico- financeiro e repactuação dos preços do contrato. Fundamento Legal: art. 81 inc. IV e art. 69, inc. III, da Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 23.679,19. BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. EXTRATOS DE CONVÊNIOS Convênio de Assistência Técnica e Financeira BNB/FUNDECI 2024.0006, PARTES: Banco do Nordeste do Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20, doravante denominado CONCEDENTE e o CENTRO DE EXCELÊNCIA EM DERIVADOS DE CARNE E LEITE - CEDOCA, com sede em Sertânia (PE), CNPJ 07.613.921/0001-79, doravante denominada CONVENENTE. OBJETO: Colaboração financeira do CONCEDENTE à CONVENENTE para a execução do Projeto intitulado "QUALICAPRI - PROJETO PARA FORTALECIMENTO PRODUTIVO, TECNOLÓGICO E COMERCIAL DA CAPRINOCULTURA LEITEIRA NO SERTÃO DO MOXOTÓ PERNAMBUCANO"; VALOR GLOBAL: R$ 498.428,63 dos quais R$ 448.145,39 (Quatrocentos e quarenta e oito mil, cento e quarenta e cinco reais e trinta e nove centavos) são provenientes do Fundo de Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e de Inovação - FUNDECI e o restante corresponde à contrapartida não financeira da CONVENENTE; VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura: 11/06/2024. SIGNATÁRIOS: Irenaldo Rubens Nunes Soares - Superintendente da Superintendência de Políticas de Desenvolvimento Sustentável do Banco do Nordeste, CPF: .263.663-*; Laurindaluiza Soares de Macêdo - Gerente do Ambiente de Desenvolvimento Territorial e Fundos de Pesquisa do Banco do Nordeste, CPF: .764.434-; Sonia Maria Barbosa Patriota - Presidente do Centro de Excelência em Derivados de Carne e Leite - CEDOCA, CPF: .149.564-; Ângelo Rafael Ferreira dos Santos - Prefeito do Município de Sertânia (PE), CPF: .623.274-*. Convênio de Assistência Técnica e Financeira BNB/FUNDECI 2024.0010, PARTES: Banco do Nordeste do Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20, doravante denominado CONCEDENTE, a FUNDAÇÃO ESCOLA POLITÉCNICA DA BAHIA - FEP, com sede em Salvador (BA), CNPJ 15.255.367/0001-23, doravante denominada CONVENENTE e a UNIVERSIDADE FEDERAL RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, com sede em Cruz das Almas (BA), CNPJ 07.777.800/0001-62, doravante denominada EXECUTORA. OBJETO: Colaboração financeira do CONCEDENTE à CONVENENTE para a execução do Projeto intitulado "DESENVOLVIMENTO PECUÁRIO NA REGIÃO DE IRECÊ: DIFUSÃO TECNOLÓGICA"; VALOR GLOBAL: R$ 497.846,66 dos quais R$ 447.844,82 (Quatrocentos e quarenta e sete mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e oitenta e dois centavos) são provenientes do Fundo de Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e de Inovação - FUNDECI, e o restante corresponde à contrapartida não financeira da EXECUTORA; VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura: 12/06/2024. SIGNATÁRIOS: Irenaldo Rubens Nunes Soares - Superintendente da Superintendência de Políticas de Desenvolvimento Sustentável do Banco do Nordeste, CPF: .263.663-; Laurindaluiza Soares de Macêdo - Gerente do Ambiente de Desenvolvimento Territorial e Fundos de Pesquisa do Banco do Nordeste, CPF: .764.434-; Yuri Guerrieri Pereira - Diretor Geral da Fundação Escola Politécnica Da Bahia - FEP, CPF: .342.105-*; Georgina Gonçalves dos Santos - Reitora da Universidade Federal Recôncavo da Bahia - UFRB, CPF: .137.195-*. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90069/2024 - UASG 179085 Objeto: Contratação integrada para a prestação dos serviços de Copeira, Recepcionista (Programa Conte Comigo), Apoio Administrativo Nível Médio e Nível Superior, para as diversas Unidades Administrativas do Banco do Nordeste, localizadas no estado de Pernambuco. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90069-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. PABLO MARQUES CARDOSO Pregoeira CO M U N I C A D O O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A, comunica a publicação da 8ª versão do Regulamento de Licitações e Contratos no seu portal, na internet, contemplando alterações aprovadas pelo Conselho de Administração da instituição, na Reunião nº 901, ocorrida em 28/06/2024. O Regulamento foi elaborado com base na Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016 e no art. 71, § 1º do Decreto nº 8.945, de 27 de dezembro de 2016, podendo ser acessado por meio do link https://bnb.gov.br/web/guest/acesso-a- informacao/licitacoes-e-contratos. NEYLSON MOREIRA BEZERRA Gerente do Ambiente de Estratégia de Logística e Gestão das Aquisições