DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2024-16 O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes/DNIT, por meio da Superintendência Regional no Estado de Santa Catarina, torna público o resultado da licitação objeto do edital em epígrafe: Empresa vencedora: MKI CLIMATIZACAO LTDA., inscrita no CNPJ: 13.732.493/0001-04, com valor final para o item 01 de R$ 196.000,00 (cento e noventa e seis mil reais). Critério de Julgamento: Menor Preço - Artigo 33, Inciso I, da Lei nº 14.333/2021. Processo Administrativo nº 50616.000048/2024-33. ALYSSON RODRIGO DE ANDRADE Superintendente SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90204/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 02/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de coffee break/buffet e coquetel de abertura para dar suporte ao evento "2º Encontro da Equipe Nacional de Educação para o Trânsito do DNIT - 2º EENET/2024", cuja fundamentação se encontra no processo SEI 50623.001719/2023-11, além da aquisição de produto regional para entrega aos seus palestrantes e aos coordenadores de equipes. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 08/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Quadra 103 Sul Acso 01, Conj. 01, Av e n i d a Jk. PALMAS - TO. Entrega das Propostas: a partir de 08/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/07/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. CAROLINE RIBEIRO SIMOES Pregoeira (SIDEC - 05/07/2024) 393023-39252-2024NE800002 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 390084 Número do Contrato: 668/2021. Nº Processo: 50018.000971/2021-71. Pregão. Nº 406/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT. Contratado: 05.394.853/0001-79 - M. S. M. INDUSTRIAL LTDA. Objeto: 3ª Adequação de Quantitativos, com inclusão de serviços novos e com reflexo financeiro positivo ao Contrato nº 668/2021. Vigência: 04/07/2024 a 07/12/2026. Valor Total do Reflexo Financeiro: R$ 4.415.421,89. Data de Assinatura: 04/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024). Banco Central do Brasil ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE R ES O LU Ç ÃO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO AV I S O S Processos Aprovados Pelo Departamento de Organização do Sistema Financeiro 192607 - Urbano S.A. Crédito, Financiamento e Investimento. Assunto: autorização para funcionamento, cuja constituição foi autorizada pelo Sr. Diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução, em 4.7.2023; sede em Barueri (SP); capital social de R$20.000.000,00; autorização para prestar serviços de pagamento relativos às modalidades de emissor de moeda eletrônica e emissor de instrumento de pagamento pós-pago; controlador: Urubatan Helou (AGC de 13.11.2023). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP2. Data: 4.7.2024. 194137 - CV Investimentos Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. Assunto: autorização para funcionamento, cuja constituição foi autorizada pela Sra. Chefe do Deorf em 18.7.2022; sede em São Paulo (SP); capital social de R$5.850.000,00; controlador: Cláudio Henrique do Vale Vieira. (Contrato de Constituição de 11.4.2023/ Alteração Contratual de. 17.10.2023). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP3. Data: 4.7.2024. CAROLINA PANCOTTO BOHRER Chefe ÁREA DE POLÍTICA MONETÁRIA DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO ABERTO COMUNICADO Nº 41.830, DE 5 DE JULHO DE 2024 Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 4 de julho de 2024. De acordo com o que determina a Resolução CMN nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 4.7.2024 a 4.8.2024 são, respectivamente: 0,8042% (oito mil e quarenta e dois décimos de milésimo por cento), 1,00733356 (um inteiro e setecentos e trinta e três mil, trezentos e cinquenta e seis centésimos de milionésimos) e 0,0703% (setecentos e três décimos de milésimo por cento). ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE Chefe Conselho Nacional do Ministério Público S EC R E T A R I A - G E R A L AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90003/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 6300.0082/2024-03. , publicada no D.O.U de 24/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de virtualização de Servidores VMware Vsphere Standard per core, por 3 (três) anos, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência (anexo I do edital). Novo Edital: 08/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 2 Lote 03 Ed. Adail Belmonte Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 08/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/07/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARCIEL RUBENS DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 05/07/2024) 590001-00001-2024NE000999 (Of. El. nº .) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 590001 Nº Processo: 001029/2024-03. Objeto: Aquisição de 50 Licenças Premium do software "Atlassian Jira Software" e 50 Licenças Premium do software "Atlassian Confluence", ambos em nuvem, incluindo suporte técnico e atualização de versões, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor Ad Federal Sul-safs,quadra 2,lote 3 Ed Adail Belmonte, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/590001-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCIEL RUBENS DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 05/07/2024) 590001-00001-2024NE000999 Ministério Público da União ESCOLA SUPERIOR EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PARTES: Escola Superior do Ministério Público da União - ESMPU e o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e a respectiva Escola Judicial - EJUD12. OBJETO: implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de atividades de formação continuada realizadas pelas Escolas relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão, de interesse mútuo das partes. DATA DE ASSINATURA: 06/06/2024. VIGÊNCIA: 06/06/2029. PROCESSO: 1789/2024-28. Assinaram: Raquel Branquinho Pimenta Mamede Nascimento e Manoel Jorge e Silva Neto, pela ESMPU, e Amarildo Carlos de Lima, pelo TRT da 12ª Região e Quézia de Araújo Duarte Nieves Gonzalez, pela EJUD da 12ª Região. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratantes: União Federal por intermédio do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a empresa MK CURSOS E GESTÃO PÚBLICA LTDA. - ME Processo: 19.04.4370.0060992/2024-57. Objeto: Participação de 2 (duas) servidoras na capacitação "Licitações do Futuro", na modalidade presencial, no período de 8 a 10 de julho de 2024, em Brasília-DF. Valor total: R$ 7.180,00 (sete mil e cento e oitenta reais). Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/21. Autoridade Superior: HENRIQUE NEVES ROCHA ALVES - Secretário- Geral Adjunta Substituto do MPDFT, em 05/7/2024. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2020. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA. CNPJ: 60.501.293/0001-12. Objeto: a) Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 02/07/2024 a 01/07/2025; b) Reajustar o Contrato em 3,69% (três inteiros e sessenta e nove centésimos por cento), conforme Cláusula Décima Terceira do Contrato em epígrafe, a partir do início da vigência deste Termo; c) Alterar a Cláusula Décima Segunda - Do Pagamento, nos termos da Cláusula Décima Oitava - Da Alteração, do Termo de Contrato nº 15/2020. Vigência: 02/07/2024 a 01/07/2025. Data de Assinatura: 19/06/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 70.894,80. Valor Global do Contrato: R$ 331.198,64. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, a Senhora LILIAN KETTY DE LIMA MIOTTO e a Senhora JULIANA MAYUMI OSHIRO ONO. Processo MPF/PGR: 1.00.000.004930/2020-39. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2019. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa DFTI - COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 09.650.283/0001-91. Objeto: a) reajustar o valor anual contratado em 3,5% (três vírgula cinco por cento), a partir de 20 de março de 2024, consoante Cláusula Décima Terceira do Contrato; b) prorrogar o prazo de vigência contratual, excepcional, por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 8 de julho de 2024 a 7 de julho de 2025, ou até a conclusão da implantação dos serviços decorrentes da nova contratação, o que ocorrer primeiro. Vigência: 08/07/2024 a 07/07/2025. Data de Assinatura: 28/06/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 978.247,32. Valor Global do Contrato: R$ 4.024.447,71. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, o Senhor FABRÍCIO BOMBARDA GUEDES. Processo MPF/PGR: 1.00.000.002498/2018-27.