DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tribunal e para a Seção Judiciária do Espírito Santo (SJES) .19/09/2023, nº 179, pág. 182 .T R F 2 - EO F - 2 0 2 2 / 0 0 1 0 3 . 0 1 .Croma Equipamentos e Serviços Eirelli EPP . .031/2023 .008/2023 .Aquisição de impressoras laser coloridas A3, para este E. Tribunal. .19/09/2023, nº 179, pág. 182 .T R F 2 - EO F - 2 0 2 2 / 0 0 1 0 3 . 0 2 .3S Informática Ltda . .032/2023 .008/2023 .Aquisição de impressoras monocromáticas A4 e multifuncionais monocromáticas A4. .19/09/2023, nº 179, pág. 183 .T R F 2 - EO F - 2 0 2 2 / 0 0 1 0 3 . 0 3 .REPREMIG Representação e Comércio de Minas Gerais Ltda PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO Diretor Geral TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo nº 0009412-49.2024.4.03.8000 Espécie: Acordo de Cooperação 01.014.10.2024. Partícipes: Tribunal Regional Federal da 3.ª Região - TRF3, CNPJ nº 59.949.362/0001-76, Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, CNPJ nº 03.773.524/0001-03, Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, CNPJ nº 06.302.492/0001-56, Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, CNPJ nº 51.174.001/0001-93 e a Prefeitura Municipal de Bom Sucesso de Itararé, CNPJ nº 60.123.064/0001-01. Objeto: cooperação entre os partícipes para a instalação e manutenção do Ponto de Inclusão Digital na cidade de Bom Sucesso de Itararé/SP. Fundamento Legal: Lei n. 14.133/2021. Data da Assinatura: 28/06/2024. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data da assinatura. Valor: Não haverá transferência de recursos financeiros entre os partícipes. Signatários: pelo TRF3: Luis Carlos Hiroki Muta (Desembargador Federal Presidente), pelo TRT15: Samuel Hugo Lima (Desembargador Presidente), pelo TRESP: Silmar Fernandes (Desembargador Presidente), pelo TJSP: Fernando Antonio Torres Garcia (Desembargador Presidente), pelo Município: Vanderleia Aparecida dos Santos Souza (Prefeita) EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo nº 0009412-49.2024.4.03.8000 Espécie: Acordo de Cooperação 01.015.10.2024. Partícipes: Tribunal Regional Federal da 3.ª Região - TRF3, CNPJ nº 59.949.362/0001-76, Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, CNPJ nº 03.773.524/0001-03, Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, CNPJ nº 06.302.492/0001-56, Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, CNPJ nº 51.174.001/0001-93 e a Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista, CNPJ nº 46.787.644.0001-72. Objeto: cooperação entre os partícipes para a instalação e manutenção do Ponto de Inclusão Digital na cidade de Campos Novos Paulista/SP. Fundamento Legal: Lei n. 14.133/2021. Data da Assinatura: 01/07/2024. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data da assinatura. Valor: Não haverá transferência de recursos financeiros entre os partícipes. Signatários: pelo TRF3: Luis Carlos Hiroki Muta (Desembargador Federal Presidente), pelo TRT15: Samuel Hugo Lima (Desembargador Presidente), pelo TRESP: Silmar Fernandes (Desembargador Presidente), pelo TJSP: Fernando Antonio Torres Garcia (Desembargador Presidente), pelo Município: Flávio Fermino Euflauzino (Prefeito) EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo nº 0009412-49.2024.4.03.8000 Espécie: Acordo de Cooperação 01.016.10.2024. Partícipes: Tribunal Regional Federal da 3.ª Região - TRF3, CNPJ nº 59.949.362/0001-76, Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, CNPJ nº 03.773.524/0001-03, Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, CNPJ nº 06.302.492/0001-56, Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, CNPJ nº 51.174.001/0001-93 e a Prefeitura Municipal de Barra do Turvo, CNPJ nº 46.634.317/0001-80. Objeto: cooperação entre os partícipes para a instalação e manutenção do Ponto de Inclusão Digital na cidade de Barra do Turvo/SP. Fundamento Legal: Lei n. 14.133/2021. Data da Assinatura: 01/07/2024. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data da assinatura. Valor: Não haverá transferência de recursos financeiros entre os partícipes. Signatários: pelo TRF3: Luis Carlos Hiroki Muta (Desembargador Federal Presidente), pelo TRT15: Samuel Hugo Lima (Desembargador Presidente), pelo TRESP: Silmar Fernandes (Desembargador Presidente), pelo TJSP: Fernando Antonio Torres Garcia (Desembargador Presidente), pelo Município: Jefferson Luiz Martins (Prefeito) EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo nº 0009412-49.2024.4.03.8000 Espécie: Acordo de Cooperação 01.017.10.2024. Partícipes: Tribunal Regional Federal da 3.ª Região - TRF3, CNPJ nº 59.949.362/0001-76, Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, CNPJ nº 03.773.524/0001-03, Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, CNPJ nº 06.302.492/0001-56, Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, CNPJ nº 51.174.001/0001-93 e a Prefeitura Municipal de Anhembi, CNPJ nº 46.634.145/0001-00. Objeto: cooperação entre os partícipes para a instalação e manutenção do Ponto de Inclusão Digital na cidade de Anhembi/SP. Fundamento Legal: Lei n. 14.133/2021. Data da Assinatura: 01/07/2024. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data da assinatura. Valor: Não haverá transferência de recursos financeiros entre os partícipes. Signatários: pelo TRF3: Luis Carlos Hiroki Muta (Desembargador Federal Presidente), pelo TRT15: Samuel Hugo Lima (Desembargador Presidente), pelo TRESP: Silmar Fernandes (Desembargador Presidente), pelo TJSP: Fernando Antonio Torres Garcia (Desembargador Presidente), pelo Município: Lindeval Augusto Motta (Prefeito) DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0047149-23.2023.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 04.001.12.2024 ao Contrato nº 04.001.10.2024; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª R EG I ÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Contratada: DB AMBIENTES CORPORATIVOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ nº 33.585.494/0001-72; Objeto: suspensão da execução até 30/09/2024 com reflexos nos prazos contratuais; Fundamento Legal: artigo 8º, § único c/c artigo 65, inciso II, da Lei nº 8.666/1993; Data de assinatura: 03/07/2024; Vigência: a partir de sua assinatura; Procedimento Licitatório: adesão à Ata de Registro de Preços nº 022023-1/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 02/2023, ambos do Arsenal de Guerra do Rio - AGR, órgão do Ministério da Defesa - Exército Brasileiro; Signatários: pelo Contratante, a Sra. Marta Fernandes Marinho Curia, Diretora-Geral e, pela Contratada, o Sr. Rodrigo de Oliveira Bacelar, Sócio e Administrador. EDITAL DE INTIMAÇÃO Pelo presente Edital, fica intimada a pessoa jurídica ROSDELMULTI CONFECÇÃO E COMÉRCIO LTDA., CNPJ 16.650.985/0001-30, que se encontra em lugar incerto e não sabido, a pendência relativa a débito de multa no valor de R$ 195,98, aplicada no Processo Administrativo de Penalidade nº 0031207-48.2023.4.03.8000, que trata de apuração de falta contratual junto à empresa em questão, para que se manifeste dentro do prazo de 5 dias úteis contados da data de publicação deste edital, por aplicação do disposto no artigo 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/01/1999. Informa-se que decorrido o prazo de 5 dias úteis contados da publicação deste edital, excluindo esse dia da contagem, o processo terá continuidade, independente da manifestação do intimado. MARTA FERNANDES MARINHO CURIA Diretora-Geral TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90009/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 25/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a confecção de estofados, mediante registro de preços, para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região e outros órgãos da Justiça Federal, através do Plano de Contratações Compartilhadas Anual - PCCA-JF. FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO Pregoeiro (SIDEC - 05/07/2024) 090031-00001-2024NE099999 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio nº 122/2024/PML. PARTES: a União, por meio do Tribunal Regional Federal da 6ª Região - TRF6 e o Município de Lavras. OBJETO: mútua cooperação entre os partícipes, com o objetivo de dinamizar o funcionamento do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, mediante a cessão de servidores do Quadro Efetivo de Pessoal do Município de Lavras. VIGÊNCIA: até 31/12/2027, ficando convalidados todos os atos praticados a partir de 01/01/2023 até a data de assinatura deste instrumento em 03/07/2024. BASE LEGAL: Processo Administrativo Eletrônico nº 0002369-77.2024.4.06.8000; Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021; Lei Federal nº 8.112/90; Decreto Federal nº 11.531/2023; Resolução CJF nº 05/2008; Portaria Presi/Cenag nº 262/2010; Regimento Interno do TRF da 6ª Região; Decreto Federal nº 10.835/2021 e Lei Complementar Municipal nº 327/2014. Assinado por: Diretor-Geral do Tribunal Regional da 6ª Região -TRF6, o Dr. Edmundo Veras dos Santos Filho e o Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos do Município de Lavras, Sr. Jonathan Souza Teixeira. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica nº 0452911 para a Cessão de Empregado junto ao TRF6. CESSIONÁRIA: a União, por meio do Tribunal Regional Federal da 6ª Região. CEDENTE: MGI - Minas Gerais Participações S.A. INTERVENIENTE: Marden Azevedo Rabelo. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do convênio original por 12 (doze) meses, com início em 11/09/2024 até 10/09/2025. BASE LEGAL: Processo nº 0020734-77.2016.4.01.8008 e Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: Assinado em 26/06/2024 pelo Diretor Geral, o Dr. Edmundo Veras dos Santos Filho, pela Cessionária, em 04/07/2024 pelas Sras. Danielle Cristine de Faria e Nilma Alves dos Santos, pela Cedente e em 27/06/2024 pelo Sr. Marden Azevedo Rabelo, Interveniente. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica nº 15/2024. PARTES: União, através do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá e o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá. Objeto: Desenvolver ações conjuntas para garantir e promover o acesso a Pontos de Inclusão Digital (PID) no Estado do Amapá. VIGÊNCIA: 10 (dez) anos a partir de sua assinatura. Data de assinatura: 29/04/2024. Signatários: João Guilherme Lages Mendes, Presidente do TRE/AP, Adão Joel Gomes de Carvalho, Presidente do TJAP e Elayne da Silva Cantuária, Juíza de Cooperação. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O senhor Diretor Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, torna pública a HOMOLOGAÇÃO do pregão eletrônico nº 90008/2024 (0000527-78.2024.6.03.8000), que tem por objeto a contratação de serviços condução de veículos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra. Macapá-AP, 3 de julho de 2024. FRANCISCO VALENTIM MAIA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 70003 Nº Processo: 57988220246040000. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de transporte de materiais (urnas eletrônicas, suprimentos, kits biométricos e demais materiais necessários para ações da Justiça Eleitoral junto aos municípios e comunidades do interior do estado) para os municípios do Estado do Amazonas, na cidade de Manaus e também em sua zona rural para pleitos ordinários e demandas eventuais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Andre Araujo S/n - Aleixo, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/70003-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ALDO ANISIO PEREIRA DE FRANCA Pregoeiro (SIASGnet - 05/07/2024) 70003-00001-2024NE000118