DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90027/2024 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 19/06/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/07/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para fornecimento de lanches durante as sessões de julgamento dos processos eleitorais no período da preparação do pleito até a diplomação dos eleitos em 2024, bem como no evento de abertura das Eleições 2024 (Dia E), 1º e 2º turnos LUCIO ROBERTO DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 05/07/2024) 070013-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Termo de Cooperação 35/2024. SEI nº. 0001130-85.2024.6.27.8000. Partícipes: Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ nº 05.962.421/0001-17) e Banco do Brasil S.A., (CNPJ nº 00.000.000/0001-91). Objeto: cooperação tendo por objetivo regulamentar o estabelecimento, pelo BANCO, dos critérios para abertura de contas-depósitos específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pelo TRE/MA. Vigência: 60 (sessenta) meses, com início em 05/08/2024 e término em 04/08/2029. Data de assinatura: 04/07/2024. Signatários: Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, Presidente do TRE/MA e Luciano Airton Moretto Tumelero, representante do Banco do Brasil. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº.: 2024NE000512. Data de emissão: 03/07/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0006720-48.2021.6.27.8000. Objeto: despesas previtas no contrato, referente a adicional de pleitos eleitorais ao Contrato 15/2021, referente a serviços de logística com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Valor: R$ 54.920,02. Credor: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (CNPJ: 34.028.316/0034-71). S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n.º 59/2024. SEI Nº 0005848-28.2024.6.27.8000 - TRE- MA. Objeto: Contratação de assinatura da ferramenta eletrônica Banco de Preços, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, prorrogável por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 10 (dez) anos. Contratada: Empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. Valor Total: R$ 22.724,00 (vinte e dois mil, setecentos e vinte e quatro reais). Fundamento Legal: Arts. 23, §4º, 72, caput e incisos I a VIII e 74, caput, inciso I, c/c § 1º da Lei nº 14.133/21, bem como arts. 9, 10 e 12, 13, §5º e 16, caput e §1º e 32 da Portaria TRE/MA nº 205/23. Data: 05/07/2024. Ratificação: DES. JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE/MA . TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 070016 Nº Processo: 0006926-11.2023.6.12.8000. Pregão Nº 90019/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL. Contratado: 06.538.799/0001-50 - JUSTIZ TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de apoio administrativo mediante fornecimento de mão de obra de auxiliares de apoio às eleições 2024 e supervisores, para atividades de apoio na preparação e operacionalização do pleito eleitoral, estando incluídos a alocação, gestão e execução de serviços. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/07/2024 a 07/01/2025. Valor Total: R$ 2.413.073,86. Data de Assinatura: 04/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE RESCISÃO Processo nº 0004565-33.2019.6.13.8000; Termo de Rescisão ao Contrato nº 77/2006; Contratada: Sebastiana das Graças de Resende Noronha; Vigência: A partir de 29/05/2024; Objeto: Rescisão do Contrato; Fundamento Legal: Art. 79, II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Dezoito, § 1º do Contrato; Signatários: Maria Sandra Cordeiro Azevedo Freire - Diretora-Geral pelo TRE-MG e Sebastiana das Graças de Resende Noronha - locadora, pela Contratada; Assinatura: 04/07/2024 EXTRATO DE RESCISÃO Processo nº 0014038-09.2020.6.13.8000; Termo de Rescisão do Contrato nº 132/20; Contratada: Claro S.A.; Vigência: A partir de 31/05/2024; Objeto: Rescisão do contrato a partir de 31/05/2024; Valor: Não há; Classificação: Não há; PT: Não há; NE: Não há; Fundamento Legal: Art. 79, II, da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Doze do Contrato; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e André Luiz Damascena e Emerson Stefanelli Santos - Procuradores, pela Contratada; Assinatura: 13/06/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0000260-30.2024.6.13.8000; 5º Termo Aditivo ao Contrato 55/2007; Contratada: Rosa de Lima Alves; Vigência: 02/07/2024 a 01/07/2029; Objeto: Prorrogação e a revisão dos valores do Contrato; Valor: R$ 129.000,00; Classificação: 3390.36.15; PT: 02.122.0033.20GP.0031; Fundamento Legal: art. 3º da Lei nº 8.245/91 c/c art. 62, §3º, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do Contrato, quanto à prorrogação. No que concerne à revisão, fundamenta-se no art. 18 da Lei nº 8.245/91.; Signatários: Maria Sandra Cordeiro Azevedo Freire - Diretora-Geral pelo TRE-MG e Rosa de Lima Alves - Locadora, pela Contratada; Assinatura: 26/06/2024 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2024 - UASG 70014 Nº Processo: 0012377-24.2022.6. Objeto: Aquisição, instalação e configuração da solução de vídeo wall para a Central de Monitoramento da sala da Polícia Judicial do TRE/MG, bem como o treinamento dos operadores. Total de Itens Licitados: 8. Ed i t a l : 08/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90055-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS Equipe de Apoio (SIASGnet - 05/07/2024) 70014-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070004 Número do Contrato: 42/2019. Nº Processo: 0004117-33.2019.6.14.8000. Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: DAYANNE RODRIGUES DE OLIVEIRA. Objeto: I - prorrogar a vigência do contrato nº 42/2019 por 60 (sessenta) meses, até 28/06/2029; ii - promover a alteração subjetiva do contrato nº 42/2019 substituindo o locador José Gomes de Oliveira pelos novos proprietários do imóvel locado: Dayanne Rodrigues de Oliveira, Ana Ruth Oliveira da Silva e José Fernando Oliveira da Silva. Vigência: 29/06/2024 a 28/06/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 283.804,20. Data de Assinatura: 28/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 070019 Nº Processo: PAD 04369/2024. Pregão Eletrônico - TSE Nº 62/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA . Contratado: 116211760 - SMARTTRADE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de telecomunicações por meio de sistemas móveis de transmissão de voz e dados via satélite - smsat, compatíveis com telefonia celular digital utilizada em centros urbanos, para prover a comunicação de voz e dados entre locais sem infraestrutura adequada para transmissão via linha telefônica convencional. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 04/07/2024 a 03/04/2025. Valor Total: R$ 105.907,51. Data de Assinatura: 04/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Termo de Cooperação Técnica n. 04/2024. SEI n. 0012104-27.2024.6.17.8400. PARTÍCIPES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - TRE/PE e o Estado de Pernambuco, por intermédio da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização - SERES. OBJETO: promover a instalação de seções eleitorais especiais em unidades de estabelecimentos penais, a fim de que as presas e presos provisórios tenham assegurado o direito de voto, observadas as normas eleitorais.. VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 27/10/2024, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 14.133/ 2021, Decreto n. 11.531/2023, Resolução-TSE n. 23.736/2024. DATA DE ASSINATURA: 03/07/2024. SIGNATÁRIOS: pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, Des. Adalberto de Oliveira Melo, Presidente e, pela Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, Paulo Paes de Araújo, Secretário Executivo. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 70006 Nº Processo: 0001573-85.2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de cerimonial, quando da Sessão Solene de Diplomação dos Eleitos nas Eleições Municipais de 2024. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 08/07/2024 das 08h00 às 14h00. Endereço: Praça Des. Edgar Nogueira, 80 - Centro Cívico, Cabral - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/70006-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. EDILSON FRANCISCO RODRIGUES Pregoeiro (SIASGnet - 05/07/2024) 70006-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90050/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 05/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de material de expediente Total de Itens Licitados: 00079 Novo Edital: 08/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215 - Tirol Cep: 59.015-290 NATAL - RN. Entrega das Propostas: a partir de 08/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/07/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA Diretora-geral (SIDEC - 05/07/2024) 070008-00001-2024NE111111