DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 22/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível também em www.tre-rn.jus.br. SIMONE MARIA DE OLIVEIRA SOARES MELLO Diretora Geral em Substituição (SIASGnet - 04/07/2024) 70008-00001-2024NE111111 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SEÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Rescisão Unilateral do Contrato n. 59/2022, referente à prestação de serviços continuados de controle de vetores, pragas urbanas e animais peçonhentos mediante manejo integrado nos prédios da Justiça Eleitoral localizados em todo o Estado do Rio Grande do Sul, firmado entre o TRE-RS e a empresa Detetize Controle de Pragas Lt d a . FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79, I, da Lei 8.666/1993. Data da rescisão: 05-7-2024. SIGNATÁRIA: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga. Proc. SEI n. 0003853-45.2024.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 05-7-2024. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 2024.0.000020172-7. CONTRATO Nº 41/2024. OBJETO: Sublocação do imóvel situado na Rua Arthur Rodrigues Loivos, 237, loja 07, Piabetá, no Município de Magé, para utilização pela 148ª Zona Eleitoral na preparação da logística das Eleições 2024. SUBLOCADOR: VM PIABETÁ SHOPPING CENTER LTDA. FUND. LEGAL: Leis 8.245/1991 e 8.666/1993. VALOR ESTIMADO TOTAL: R$8.300,00. VALOR ESTIMADO MENSAL: R$1.660,00. Elemento de despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros. Programa de Trabalho: Pleitos Eleitorais, do orçamento vigente do TRE-RJ. VIGÊNCIA: de 01/08/2024 a 31/12/2014, caso a desocupação não seja antecipada. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO 2024.0.000015439-7. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 14/2024. CELEBRANTES: Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e Município do Rio de Janeiro. REPRESENTANTES: Desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, Presidente do TRE-RJ, e Senhor Eduardo da Costa Paes, Prefeito Municipal do Rio de Janeiro. OBJETO: Instalação e manutenção de pontos de inclusão digital (PID), nos termos da Resolução CNJ n. 508/2023. FUND. LEGAL: Lei n. 14.133/2021. VIGÊNCIA: de 27/06/2024 a 26/06/2029. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 070028 Nº Processo: 0001130-96.2024.6.23.8000. Pregão Nº 90008/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 46.120.820/0001-18 - REGISPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE BOBINAS S.A.. Objeto: O presente contrato tem por objeto a aquisição de 350 bobinas de papel de 40m, conforme especificações, exigências e prazos constantes do termo de referência - anexo i do edital da licitação e proposta da contratada, que passam a fazer parte deste instrumento, independentemente de transcrição, no que não conflitar com as disposições do edital da licitação e deste instrumento.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2025. Valor Total: R$ 1.697,50. Data de Assinatura: 04/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Secretário de Administração e Orçamento do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, Senhor Geraldo Luiz Savi Júnior, nos autos do Procedimento Administrativo Eletrônico n. 4.121/2024. F A Z S A B E R a todos que deste tomarem conhecimento e, em especial, à empresa 43.939.349 MARCIO BRITO DE BARROS, CNPJ n. 43.939.349/0001-04, atualmente em lugar incerto e não sabido, para apresentar defesa escrita e especificar as provas que pretenda produzir, em razão de ocorrência (não manteve a proposta) verificada no curso da Dispensa Eletrônica n. 26.761/2023, com fulcro no caput do art. 158 da Lei n. 14.133/2021 e no art. 14 da Portaria P n. 39/2023. Desde já é dada ciência à empresa do prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação desta notificação, para apresentar defesa prévia. Florianópolis/SC, 5 de julho de 2024. GERALDO LUIZ SAVI JÚNIOR AVISO DE PENALIDADE A Direção-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à empresa Vendgo Ltda., CNPJ n. 41.255.596/0001-58, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023, com a redação dada pela Portaria P n. 74/2024 e no subitem 9.2.3, "c", do Aviso de Contratação Direta n. 29.895/2023, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida na referida Dispensa Eletrônica, mediante o PAE n. 33.128/2023. Florianópolis, 7 de junho de 2024. GERALDO LUIZ SAVI JÚNIOR Diretor-Geral Substituto AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 70020 Nº Processo: 8.304/2024. Objeto: Aquisição de impressos para as Eleições de 2024. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 08/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior N. 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br (Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2024). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência. GIOVANNI TURAZZI Assessor de Julgamento de Licitações (SIASGnet - 05/07/2024) 70020-00001-2024NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90049/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0045947-04.2023. , publicada no D.O.U de 02/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para a contratação de empresa para prestação de serviços de pronto socorro móvel de emergência e urgência médica pré-hospitalar para eventos com UTILIZAÇÃO PROGRAMADA por ambulância de suporte avançado tipo D, também denominada ambulância UTI móvel Novo Edital: 08/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123 Bela Vista - SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 08/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/07/2024, às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br. ALESSANDRO DINTOF Secretário de Administração de Material (SIDEC - 05/07/2024) 070018-00001-2024NE000169 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS CONTINUADOS E OBRAS EXTRATO DO 2º APOSTILAMENTO Processo SEI Nº 0021266-72.2020.6.26.8000 - PEF 31/2021 - CONTRATADA: AMBIENTALIS ANÁLISES DE AMBIENTES LTDA-EPP, C.N.P.J. N.º 06.164.913/0001-20. - Espécie: 2º Termo de Apostilamento - OBJETO: Com fundamento no artigo 65, Parágrafo 8º, da Lei Fe d e r a l 8.666/93, e na Cláusula VIII do contrato, após análise feita pelos setores competentes deste Tribunal, consignar o reajuste contratual de 3,9260%, com base na variação do índice IPCA-IBGE, acumulado no período de junho/2023 a maio/2024, incidente a partir de 22/06/2024, no valor total do reajuste de R$ 509,90. - DATA DE ASSINATURA: 05/07/2024. SIGNATÁRIOS: a senhora Alessandra Fermino, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Serviços Continuados e Obras, e o senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. EXTRATO DO 2º APOSTILAMENTO Processo SEI Nº 0024826-22.2020.6.26.8000 - PEF 49/2021 - CONTRATADA: SHELTER - COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIO LTDA, C.N.P.J. Nº 04.441.348/0001-75. ESPÉCIE: 2º Termo de Apostilamento - OBJETO: Com fundamento no artigo 65, Parágrafo 8º, da Lei Federal 8.666/93, e na Cláusula VIII do contrato, após análise feita pelos setores competentes deste Tribunal, consignar o reajuste contratual de 3,9260%, com base na variação do índice IPCA-IBGE, acumulado no período de junho/2023 a maio/2024, incidente a partir de 23/06/2024, no valor total do reajuste de R$ 2.614,84. - DATA DE ASS I N AT U R A : 28/06/2024. SIGNATÁRIOS: o O senhor Marcelo Henrique Stabile Dias, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Serviços Continuados e Obras substituto, e o senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 21/2024 - UASG 070027 Nº Processo: 0008839-74.2024.6.27.8000. Não se Aplica Nº 90026/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 13.665.485/0001-84 - HOSPITAL DE OLHOS YANO LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto a prestação pelo(a) credenciado(a) de serviços de consultas, exames e cirurgias oftalmológicas, conforme discriminados em sua carta proposta (000012302239429), a qual integra este instrumento no que não o contrarie, independente de transcrição.. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, arts 74, IV, e 79. Res TRE n. 431/2018.. Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2029. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 05/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070027 Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 0001715-11.2022.6.27.8000. Pregão. Nº 37/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 04.795.101/0001-57 - FENIX ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDA . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto promover a prorrogação da vigência do contrato 20/2022. Em conformidade com o artigo 57, inciso ii, da lei nº 8666/1993 e com a cláusula décima sétima do contrato ora aditado as partes acordam em prorrogar o contrato por 30 (trinta) meses, a partir de 24/11/2024.. Vigência: 24/11/2024 a 24/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 336.491,40. Data de Assinatura: 05/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).