DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AQUILES JOSE MALVEZZI Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações (SIDEC - 05/07/2024) 080010-00001-2024NE000054 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.043/2024 O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90.043/2024, Processo Administrativo Eletrônico nº 0000388- 60.2024.6.27.8000. Adjudicada: 1) SEGUROS SURA S.A. (CNPJ nº 33.065.699/0001-27), vencedora do item 1, pelo valor total de R$ 74.646,00 (setenta e quatro mil, seiscentos e quarenta e seis reais). Palmas-TO, 5 de julho de 2024. TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio. CONVENENTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONVENIADO: MUNICÍPIO DE CONTAGEM, CNPJ: 18.715.508/0001-31. OBJETO: Cessão de servidores ocupantes de cargo efetivo do Quadro de Pessoal do Município de CONTAGEM para prestação de serviços em unidades da Justiça do Trabalho da Terceira Região. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.112/1990 e Resolução CSJT nº 143/2014, Lei Municipal 2.160/1990 e Dec. Municipal 1.839/2012 e Processo e-PAD 14.736/24. VIGÊNCIA: 5 anos, a partir de 05/07/2024 até 05/07/2029, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 04/07/2024. SIGNATÁRIOS: Marília Aparecida Campos(pelo conveniado) e Patrícia Helena dos Reis (pelo convenente). 40.023/2024 - e-PAD 27.223/2024. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio. CONVENENTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONVENIADO: FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS CNPJ: 17.503.475/0001-01. OBJETO: Cessão de servidores ocupantes de cargo efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Ezequiel Dias para prestação de serviços em unidades da Justiça do Trabalho da Terceira Região. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.112/1990 e Resolução CSJT nº 143/2014. Processo e-PAD 23.128/2024. VIGÊNCIA: 5 anos, de 02/10/2024 até 02/10/2029, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024. SIGNATÁRIOS: Felipe Jose Fonseca Attie (pelo conveniado) e Patrícia Helena dos Reis (pelo convenente). 40024/2024 - e-PAD 27.461/2424. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 80014 Nº Processo: 3061/2024. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de eletrodomésticos (refrigeradores, frigobares e fornos de micro-ondas), conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência, e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 08/07/2024 das 10h00 às 17h59. Endereço: Av. Praia de Belas, 1100, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/80014-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. SIMONE PEREIRA JUSTINO GOULART Coordenadora de Licitações e Contratos (SIASGnet - 05/07/2024) 80014-00001-2024NE400358 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 80014 Nº Processo: 1659/2024. Objeto: Aquisição de Gerenciadores Gráficos para exibição de imagens em videowall nas salas de monitoramento do Tribunal e Varas do Trabalho de Porto Alegre/RS, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência, e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/07/2024 das 10h00 às 17h59. Endereço: Av. Praia de Belas, 1100, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/80014-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. SIMONE PEREIRA JUSTINO GOULART Coordenadora de Licitações e Contratos (SIASGnet - 05/07/2024) 80014-00001-2024NE400358 DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica TRT4 nº 61/2024. PARTÍCIPES: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região . RESUMO DO OBJETO: elaboração de modelos de peças processuais com a utilização dos fundamentos do design thinking, da linguagem simples e do direito visual, mediante a cooperação mútua e intercâmbio de conhecimentos entre os participantes. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 14.133/2021. PRAZO DE VIGÊNCIA: 2 anos, a contar da data da última assinatura. DATA DA ASSINATURA: 04/07/2024. PA Nº: 2395/2024. Nº DA AQUISIÇÃO: CD 169/2024. VALO R TOTAL DA CONTRATAÇÃO: Não oneroso. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo TRT4, e Desembargadora Denise Alves Horta, pelo TRT3. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO nº 3444/2024. CD nº 240/2024. RESUMO DO OBJETO: Acordo de Cooperação Técnica visando à instalação e manutenção de um Ponto de Inclusão Digital (PID) da Justiça do Trabalho no Município de Barra do Quaraí. VALOR TOTAL: NÃO ONEROSO. PARTÍC I P ES : TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO RIO GRANDE DO SUL e a PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO QUARAí. FUNDAMENTO LEGAL: caput do art. 74 da Lei 14.133/2021, combinado com o artigo 184, do mesmo dispositivo legal. RATIFICAÇÃO: por RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA, Presidente do TRT4, em 05/04/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O TRT da 4ª Região comunica aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico n. 06/2024, relativo à contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de intermediação do Programa de Estágio, para atuar como Agente de Integração entre o TRT da 4ª Região, as Instituições de Ensino e os Estudantes de Educação Superior, nas modalidades de graduação e pós-graduação, a fim de propiciar a realização de estágio obrigatório e não obrigatório no âmbito deste Tribunal, cujo objeto foi adjudicado à empresa SUPER ESTÁGIOS LTDA, CNPJ n. 11.320.576/0001-52. DELCIO ANTONIO MORETTI Pregoeiro TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: TRT da 6a REGIAO. CONTRATADA: WORLDNET TELECOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. ME. OBJETO: Formaliza o 4o Termo Aditivo relativo a supressao contratual. PROAD n.o 9.732/2024 (alteracao) e 15.000/2019 (Acompanhamento). Contrato TRT6 n.o 23/2019. VALOR DO CONTRATO: R$1.333,33 mensais, a partir da 26.04.2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, II, paragrafo 2o., II, da Lei n.o 8.666/93 e Clausula Decima Oitava do contrato original. DATA DE ASSINATURA: 04.07.2024. Assinam o presente termo, pelo TRT6, o Exmo. Desembargador Vice-Presidente, no exercicio da presidencia, Dr. Sergio Torres Teixeira e, pela Contratada, o Sr. Juan Antonio de Carvalho Raindo. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO D I R EÇ ÃO - G E R A L ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 4/2020. Convenente: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região - CNPJ 03.141.166/0001-16. Conveniada: Associação dos Magistrados do Trabalho da 9ª Região - AMATRA IX - CNPJ 77.954.659/0001-01. Objeto: suspender as disposições do Convênio até o término de sua vigência em 17 de março de 2025, com fundamento no Despacho AEJ 69/2024 e demais documentos constantes do processo. Data da assinatura: 04/07/2024. Vinculação: Proad 3573/2024. Signatários: Ana Carolina Zaina -Diretora da Escola Judicial, pelo Convenente, e Daniel Roberto de Oliveira - Presidente, pela Conveniada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 080016 Processo nº 0012174-35.2019.5.10.8000. 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 109/2020. Partes: TRT da 10ª Região e JOSE LUIZ PINHEIRO DE AZEVEDO (JL EVENTOS). Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato de 23/09/2024 a 23/09/2025. Fundamentação: art. 57, II, da Lei 8.666/93. Assinatura: 14/06/2024. Pelo TRT da 10.ª Região: Gilvan Silva Pereira Ramos - Secretário de Contratações e Patrimônio. Pela contratada: Jose Luiz Pinheiro de Azevedo- Representante Legal. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO- UASG 080016 Processo nº 0006027-22.2021.5.10.8000. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 037/2022. Partes: TRT da 10ª Região e RECINTEC TECNOLOGIAS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato de 17/09/2024 a 17/03/2027. Fundamentação: art. 57, II, da Lei 8.666/93. Cobertura orçamentária: Elemento de Despesa 3.3.90.39.75. Programa de Trabalho: Apreciação de causas na Justiça do Trabalho. Assinatura: 05/07/2024. Pelo TRT da 10.ª Região: Gilvan Silva Pereira Ramos - Secretário de Contratações e Patrimônio. Pela contratada: Luciano Lopes de Carvalho- Representante Legal. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024). AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90021/2024 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 0000433- 27.2021. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de solução web para administração, gerenciamento e controle de margem consignável em folha de pagamento para o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações (SIDEC - 05/07/2024) 080016-00001-2024NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90023/2024 Objeto: prestação de serviços não continuados ou por escopo para elaboração de projeto estrutural, fornecimento e instalação de coberturas emlona vinílica para o estacionamento interno da Vara do Trabalho do Gama. Empresa Vencedora/Item/Valor: DURAES CONSTRUCOES E REFORMAS/1/R$ 98.999,00; Brasília, 04 de julho de 2024. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações (SIDEC - 05/07/2024) 080016-00001-2024NE000033 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90031/2024 Objeto:Contratação de empresa para prestação deserviços de assessoramento, faturamento e de auditoria médico-hospitalar e paramédica destinada ao Programa de Assistência à Saúde do TRT da 10ª Região. Empresa Vencedora: Audicare Consultoria e Gestão em Saúde Ltda, valor homologado:R$ 3.100.000,00. Brasília, 05 de julho de 2024. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações (SIDEC - 05/07/2024) 080016-00001-2024NE000033