DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/07/2024 a 04/07/2025. Valor Total: R$ 15.572,00. Data de Assinatura: 05/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: CTO 13094/2022. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Aliança Ar Condicionado e Elétrica Eireli ME. Objeto: prorrogar a vigência contratual por mais 12 meses, no período compreendido entre 22/11/2024 e 21/11/2025. Data da assinatura: 04/07/2024. Pelo TRT: Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do Trabalho-Presidente. Pela Contratada: Roberta de Andrade Louzada Regalin, Sócia-Administradora. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: CTO 6207/2022. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Aliança Ar Condicionado e Elétrica Eireli ME. Objeto: prorrogar a vigência contratual por mais 12 meses, no período compreendido entre 16/11/2024 e 15/11/2025. Data da assinatura: 04/07/2024. Pelo TRT: Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do Trabalho-Presidente. Pela Contratada: Roberta de Andrade Louzada Regalin, Sócia-Administradora. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 5/2024 Processo TRT n. 5.038/2024. Partícipes: Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região e a Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC (CNPJ n. 83.899.526/0001-82) e a interveniente Administrativo-financeira, a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária - FAPEU (CNPJ: 83.476.911/0001-17). Objeto: execução do Projeto de Pesquisa e Inovação, intitulado: "Inclusão de Pessoas com Deficiência no TRT-13: uma abordagem centrada no ser humano para o diagnóstico da capacidade laboral e funcional do trabalhador", doravante denominado simplesmente PROJETO, de acordo com o previsto no Plano de Trabalho e Planilha Orçamentária. Vigência: 07 (sete) meses, iniciados da data da assinatura. Data da assinatura: 02/07/2024. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora-Geral, pelo Tribunal, e Irineu Manoel de Souza, Magnífico Reitor, pela UFSC, e Fábio Silva de Souza, Superintendente, pela FAPEU. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL EXTRATO DE CONTRATO Proad nº 13706/2024 - Contrato: 49/2024. Partes: TRT e G PRADO COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ: 17.792.041/0001-60. Objeto: prestação de serviços de manutenção predial e outros serviços comuns de engenharia (VT de Tanabi). Fundamento: Lei 8.666/1993. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339039 16. Valor total: R$30.195,16. Nota de empenho: 2024NE001372, de 01/07/2024. Vigência: 270 dias, a contar da data de sua assinatura. Assinam: pelo TRT, Vera Lúcia de Oliveira Ramires; e, pela empresa, Gedeão do Prado Pereira. Data: 04/07/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD nº 18198/2022. Contrato: 50/2023. Espécie: II TA. Partes: TRT e CIBAM ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 01.211.015/0001-61. Objetos: I - alteração de redação do parágrafo nono da cláusula primeira, a respeito de horas extras; II - inclusão do parágrafo décimo sexto na cláusula onze; e III - inclusão do Anexo "E" . Fundamento: Lei 8.666/1993, artigo 58, inciso I e artigo 65, inciso I, item "a" LO: nº 14.822, de 22/01/2024. Classificações: 02.122.0033.4256.0035 339037 04 e 02.122.0033.4256.0035 339037 01. Nota de Empenho: 2024NE000446, de 20/06/2024. Assinam: pelo TRT, Vera Lúcia de Oliveira Ramires; e, pela empresa, Mario Calobrizi Navai. Data: 25/06/2024. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 90022/2024 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 12717/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Cessão de uso de espaço físico, a título oneroso e em caráter precário, para a exploração dos serviços de agência bancária/posto de atendimento bancário, nas dependências do Edifício Ialba-Luza, parte do Complexo Trabalhista do TRT 18º Região, situado na Av. T-1 esquina c/ Rua T-52, quadra 22, no Setor Bueno, Goiânia/GO, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. THAIS ARTIAGA ESTEVES NUNES Pregoeira (SIDEC - 05/07/2024) 080020-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc. nº 16.656/2021. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63. Contratada: Super Estágios Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 11.320.576/0001-52. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2022. Objeto: PRORROGAR a vigência do contrato por 30 (trinta) meses, a contar de 19.07.2024. Fundamento legal: art. 57, II, da Lei n° 8.666/1993. Data da assinatura: 05.07.2024. GERSON MARTINS DE OLIVEIRA/ Contratante e JOSÉ AROLDO SILVEIRA DE ALMEIDA/Contratada. JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 90023 Nº Processo: 0003359-91.2024.. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de impermeabilização da cobertura e tratamento da junta de dilatação presente no estacionamento externo do Edifício Sede II da Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i - Anexo, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90023-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. MARCELA HELEONORA HORTA ASSUMPCAO GOUVEIA Pregoeira (SIASGnet - 04/07/2024) 90023-00001-2024NE011111 DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo eletrônico nº 0011750-35.2024.4.01.8005/Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ Contratada: R7 FACILITIES - MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA./CNPJ: 11.162.311/0001-73./Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato SJ/DF nº 20/2023./ Objeto: Repactuação, retroativamente a 01/09/2023, dos valores do Contrato SJ/DF n° 20/2023./Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93/Data da assinatura: 05/07/2024./Assinam: Erico de Souza Santos, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante, e Gildenilson Braz Torres, Representante Legal, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS VARA ÚNICA DE RIO VERDE EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 11/2024, CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás - Subseção Judiciária de Rio Verde. CONTRATADO: JR AGUAS LTDA. OBJETO: Fornecimento de água mineral à Subseção Judiciária de Rio Verde. VIGÊNCIA: 12/06/2024 a 12/06/2025. VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 149,83. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 0010021-05.2023.4.01.8006, Lei 14.133/2021 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 12/06/2024. Assinado por: Marcos Silva Rosa, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante, e Rafael Antonio da Fonseca pela Contratada. 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 Processo nº 0008747-64.2023.4.03.8001 Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto, consistente no Registro de Preços para aquisição de materiais elétricos, foi adjudicado às empresas Stellar Comércio e Representações Ltda. (itens 45, 64 e 65), ao valor total de R$22.225,00 e Eletroquip Comércio e Licitações Ltda. (itens 19 e 20), ao valor total de R$5.375,00. Os itens 44, 46 e 68 restaram fracassados. São Paulo, 4 de julho de 2024. ELIS CRISTINA COMPOLT Pregoeira SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS Nº 1/2024 A Excelentíssima Senhora Juíza Presidente Consultora da Comissão Permanente de Avaliação e Eliminação de Documentos da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, TORNA PÚBLICO às partes interessadas e a quantos possam interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente à data de publicação do presente edital no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, procederá à eliminação do lote de documentos com temporalidade cumprida, de acordo com a Resolução n.º 886/2024 do Conselho da Justiça Federal e Resolução nº 324/2020 do Conselho Nacional de Justiça. A listagem dos documentos a serem eliminados ficará disponível para consulta na página eletrônica da Justiça pasta Federal de Mato Grosso do Sul (www.jfms.jus.br). As unidades interessadas poderão solicitar a guarda do documento, sob total responsabilidade destas, conforme instruções no Edital Ciência de Eliminação de Documentos Administrativos nº 1/2024. Campo Grande, 4 de julho de 2024. JUÍZA FEDERAL MONIQUE MARCHIOLI LEITE Consultora Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 PROCESSO SEI Nº 0000484-06.2024.4.03.8002 - UASG 090015 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de administração e gerenciamento da frota de veículos, com abastecimento de combustível, manutenção preventiva, corretiva, fornecimento de peças, lavagem e serviços veiculares em geral, por meio da implantação e operação de sistema informatizado e integrado, em rede de serviço credenciada, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Obtenção do edital: a partir de 08/07/2024, às 08:00 horas, no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br e https://web.trf3.jus.br/contas/Licitacoes - Órgão: Justiça Federal de Mato Grosso do Sul. Informações poderão ser solicitadas pelo correio eletrônico admms- [email protected]. Recebimento das propostas: até o dia 22/07/2024, às 09:00 horas, no endereço eletrônico do Portal de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt-br). Abertura das propostas: 22/07/2024, às 09:00 horas (horário oficial de Brasília). Campo Grande/MS, 5 de julho de 2024 ROBERTA NOBILI MENZIO RAMOS MORETTINI Pregoeira Em Exercício