DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070800182 182 Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ome do Credor: RL ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL E FINANCEIRA E AUDITORIA INDEPENDENTE LTDA. CNPJ: 17.694.198/0001-53 Endereço: Rua Waldemar Siepierski, nº 1.048, Edifício Comercial Villaggio Campo Grande, Sala 620, cep.: 29.147-600, Rio Branco, Cariacica-ES. Valor: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). Processo de Despesa: Nº 2024/057 Dotação orçamentária nº 6.2.2.1.01.01.046 - SERVIÇOS DE CONTABILIDADE E AUDITORIA CONTÁBIL Projeto nº 2000 - MANUTENÇÃO DA ENTIDADE Subprojeto: 2010 - SEDE AVENIDA REPÚBLICA DO CHILE Processo: Inexigibilidade CONFEF nº 03/2024 CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI Presidente CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 190/2022, firmado com a empresa DLF Engenharia Comércio e Representação LTDA, assinado aos 03/07/2024; Objeto: prorrogar por 12 (doze) meses o prazo de vigência e execução do contrato; repactuar os valores do contrato decorrente da Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2024 da categoria, registrada no MTE em 08 de abril de 2024 e aplicar reajuste sobre os valores do insumos (uniformes), conforme Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE, apurado em 4,24% (quatro vírgula vinte e quatro por cento); Amparo: Lei nº 8666/93; Processo SEI nº 00.005201/2022-17. CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA EDITAL DE ELIMINAÇÃO Nº 1/2024 O Conselho Federal de Fonoaudiologia - CFFa, no uso das atribuições legais e regimentais, torna público a eliminação da candidata abaixo relacionada, pelo não atendimento ao Edital de Convocação nº 01/2024, publicado no DOU, no dia 21 de junho de 2024, por manifestar via e-mail a desistência à vaga de emprego público decorrente da aprovação no Concurso Público - Edital nº 1/2023. THALYTA PRATA LEITE DE SÁ - Analista Superior Fonoaudióloga - 1º Lugar (Ampla Concorrência) Com a formalização da eliminação da candidata, o CFFa convocará novo candidato, em conformidade com o referido Edital de Concurso Público. ANDRÉA CINTRA LOPES Presidente CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 925158 Nº Processo: 23.0.000005121-7. CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA. O Conselho Federal de Medicina - CFM torna público aos interessados o resultado final, após fase recursal, da análise das Propostas de Preços (INVÓLUCRO 4), restando-se classificada em 1º Lugar a empresa Resultado Comunicação e Marketing (CNPJ nº: 07.676.860/0001-84) e em 2º Lugar a empresa Brick Publicidade LTDA (CNPJ nº: 13.872.584/0001-37). Destarte, convoca os licitantes da Concorrência nº 01/2023, cujo objeto é a contratação de serviços de publicidade, para a realização da quarta sessão pública, para apresentação dos documentos de habilitação (INVÓLUCRO 5), os quais serão recebidos e abertos em sessão pública. A Presidente da Comissão de Licitação designa para o dia 12 de julho de 2024, às 10h30, na sede do CFM, na SGAS Quadra 616 Lote 115 Conjunto D, L2 Sul, Asa Sul, Brasília - DF, a realização da reunião, com a pauta básica disponível no item 10.29 (g e h) do edital. Brasília - DF, 5 de julho de 2024. NOELYZA PEIXOTO BRASIL VIEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 2º ADITIVO PA: 026/2020. ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: BRASO SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, CNPJ n° 15.664.759/0001-46. OBJETO: Alteração das Cláusulas Décima (DO VALOR, DO PAGAMENTO E CONDIÇÕES) e Décima Segunda (DA VIGÊNCIA). VALOR MENSAL: R$ 531,30 (quinhentos e trinta e um reais e trinta centavos). VIGÊNCIA: 09/07/2024 a 09/07/2025. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.045 - Aquisição de sistemas/programas (software) de informática. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do Artigo 57 da Lei 8.666/93. FORO: Brasília-DF, DATA DA ASSINATURA: 03 de julho de 2024. CONSELHO FEDERAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 389047 Aquisição de 30 (trinta) scanners, por meio de registro de preços, visando possibilitar modernização com infraestrutura mínima ao Conselho Federal dos Representantes Comerciais -Confere e aos Conselhos Regionais na digitalização dos documentos em geral. Tipo da Licitação: MENOR PREÇO POR ITEM. Estimativa da Proposta: ITEM 1 R$ 151.341,90 (cento e cinquenta e um mil, trezentos e quarenta e um reais e noventa centavos). Início da Sessão Pública: 24/07/2024 às 10h na página eletrônica https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital é gratuito e pode ser retirado pela internet, através da página eletrônica www.confere.org.br ARCHIMEDES CAVALCANTI JÚNIOR Diretor-Presidente CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MINAS GERAIS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo Administrativo nº 0029/2022 - Dispensa de Licitação nº 023/2022 - Carta Contrato nº 004/2022. Contratante: CAU/MG. Contratado: ALGAR TELECOM S/A. CNPJ: 71.208.516/0001- 74. Objeto: Segundo Termo Aditivo a Carta Contrato de Prestação de Serviços de internet banda larga para o escritório descentralizado do CAU/MG em Uberlândia/MG. Vigência: 24/06/2024 a 23/06/2025. Valor total estimado: R$2.017,92. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.025 - Serviços de Internet. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Processo Administrativo nº 0013/2022 Pregão Eletrônico nº 003/2022. Contratante: CAU/MG. Contratada: PAPELARIA E COPIADORA COPYSUL LTDA - EPP, CNPJ: 68.533.967/0001-72. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.009-Locação de Bens Móveis, Máquinas e Equipamentos. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Contrato nº 0014/2022. Objeto: Segundo Termo Aditivo ao contrato de Prestação de serviços de locação de equipamentos multifuncionais para reprografia, impressão e digitalização, para atender à Sede do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais - CAU/MG, em Belo Horizonte/MG. Vigência: 30/06/2024 a 30/06/2025. Valor anual estimado: R$47.050,00. Contrato nº 0015/2022. Objeto: Segundo Termo Aditivo ao contrato de Prestação de serviços de locação de equipamentos multifuncionais para reprografia, impressão e digitalização, para atender ao escritório descentralizado do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais - CAU/MG, em Montes Claros/MG. Vigência: 30/06/2024 a 30/06/2025. Valor anual estimado: R$3.435,00. Contrato nº 0016/2022. Objeto: Segundo Termo Aditivo ao contrato de Prestação de serviços de locação de equipamentos multifuncionais para reprografia, impressão e digitalização, para atender ao escritório descentralizado do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais - CAU/MG, em Uberlândia/MG. Vigência: 30/06/2024 a 30/06/2025. Valor anual estimado: R$3.435,00. Contrato nº 0017/2022. Objeto: Segundo Termo Aditivo ao contrato de Prestação de serviços de locação de equipamentos multifuncionais para reprografia, impressão e digitalização, para atender ao escritório descentralizado do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais - CAU/MG, em Ipatinga/MG. Vigência: 30/06/2024 a 30/06/2025. Valor anual estimado: R$3.410,00. Contrato nº 0018/2022. Objeto: Segundo Termo Aditivo ao contrato de Prestação de serviços de locação de equipamentos multifuncionais para reprografia, impressão e digitalização, para atender ao escritório descentralizado do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais - CAU/MG, em Poços de Caldas/MG. Vigência: 30/06/2024 a 30/06/2025. Valor anual estimado: R$3.435,00. Contrato nº 0019/2022. Objeto: Segundo Termo Aditivo ao contrato de Prestação de serviços de locação de equipamentos multifuncionais para reprografia, impressão e digitalização, para atender ao escritório descentralizado do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais - CAU/MG, em Juiz de Fora/MG. Vigência: 30/06/2024 a 30/06/2025. Valor anual estimado: R$3.435,00. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato: 1º Termo de Aditivo ao Contrato nº 018/2023. Processo Administrativo: 106/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: Serviços de Limpeza. Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul - CAU/RS, CNPJ 14.840.270/0001-15; Contratado: CORDY FACILITIES EIRELI, CNPJ: 06.104.973/0001-57. Prazo de Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2025; Empenho: 1463/2024; Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.012. Data de Assinatura: 28/06/2024. Signatários: pelo CAU/RS, Ariel Luís Romani Lazzarin, Gerente Executivo do CAU/RS, e pela contratada, Elisson Leandro Nazario, Proprietário. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato: 1º Termo de Aditivo ao Contrato nº 019/2023. Processo Administrativo: 106/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: Serviços de Limpeza. Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul - CAU/RS, CNPJ 14.840.270/0001-15; Contratado: CORDY FACILITIES EIRELI, CNPJ: 06.104.973/0001-57. Prazo de Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2026; Empenho: 1459/2024; Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.012. Data de Assinatura: 24/06/2024. Signatários: pelo CAU/RS, Ariel Luís Romani Lazzarin, Gerente Executivo do CAU/RS, e pela contratada, Elisson Leandro Nazario, Proprietário. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALAGOAS AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS O CRA-AL, por intermédio do Setor de Compras, solicita cotação de preço para compor o processo administrativo nº 476917.000811/2024-11, que tem por objeto a contratação de empresa especializada nos serviços de dedetização e desinsetização. Aos interessados, solicitar Termo de Referência, através do endereço de E-mail: [email protected]. O prazo para recebimento de propostas é de até 03 (três) dias úteis, encerrando-se no último dia útil às 18h, a partir da data de sua publicação. Maceió-AL, 4 de julho de 2024. ADM. JOSÉ EDIBERTO DE OMENA JÚNIOR Presidente do Conselho Regional de Administração de Alagoas AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS O CRA-AL, por intermédio do Setor de Compras, solicita cotação de preço para compor o processo administrativo nº 476917.000732/2024-01, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional para elaboração, implantação e execução de programas. Aos interessados, solicitar Termo de Referência, através do endereço de E-mail: [email protected]. O prazo para recebimento de propostas é de até 03 (três) dias úteis, encerrando-se no último dia útil às 18h, a partir da data de sua publicação. Maceió-AL, 4 de julho de 2024. ADM. JOSÉ EDIBERTO DE OMENA JÚNIOR Presidente do Conselho Regional de Administração de Alagoas AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS O CRA-AL, por intermédio do Setor de Compras, solicita cotação de preço para compor o processo administrativo nº 476917.001081/2024-68, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de transporte, com motorista, para realização do trajeto entre a cidade de Maceió-AL e a cidade de Fortaleza-CE, para participação no 4º Encontro do CRA Jovem, com utilização do dia 25 ao dia 27 de julho. Aos interessados, solicitar Termo de Referência, através do endereço de E- mail: [email protected]. O prazo para recebimento de propostas é de até 03 (três) dias úteis, encerrando-se no último dia útil às 18h, a partir da data de sua publicação. Maceió-AL, 4 de julho de 2024. ADM. JOSÉ EDIBERTO DE OMENA JÚNIOR Presidente do Conselho Regional de Administração de Alagoas CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO C EA R Á AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ESTADO DO CEARÁ - CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO CEARÁ - CRA-CE. Torna-se público que no dia 11 de julho de 2024, às 09h30min, far-se-á dispensa de licitação eletrônica n. 25.04.001/2024, o objeto é a Contratação de empresa especializada para aquisição de móveis planejados e instalação para sede do Conselho Regional de Administração do Ceará - CRA-CE. Maiores informações e aquisição do Edital, os interessados deverão dirigir-se aos sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e www.craceara.org.br. FRANCISCO ROGERIO CRISTINO Presidente