DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024070800077 77 Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 PORTARIA SAES/MS Nº 1.884, DE 4 DE JULHO DE 2024 Concede renovação de autorização a estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos. O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento; Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei n° 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento; Considerando a Portaria GM/MS n° 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde; Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS n° 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde; Considerando a Nota Técnica n° 32/2024-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.093442/2024-06; e Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve: Art. 1º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de coração ao estabelecimento de saúde a seguir identificado: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11 SÃO PAULO . .Nº do SNT: 2 03 99 SP 46 . .I - denominação: Hospital das Clinicas da Unicamp de Campinas / Universidade Estadual de Campinas . .II - CNPJ: 46.068.425/0001-33 . .III - CNES: 2079798 . .IV - endereço: Rua Vital Brasil, nº 251, Bairro: Barão Geraldo, Campinas/SP. CEP: 13024- 500. Art. 2º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07 DISTRITO FEDERAL . .Nº do SNT: 2 11 99 DF 02 . .I - denominação: HOBRASIL Hospitais Oftalmológicos do Brasil LTDA - HOB Brasília . .II - CNPJ: 00.649.756/0001-66 . .III - CNES: 2616718 . .IV - endereço: SGAS 607, Bloco G, s/n , Via L2 Sul, Bairro: Asa Sul, Brasília/DF, CEP: 70.200-670. P A R A I BA . .Nº do SNT: 2 11 15 PB 02 . .I - denominação: Oculistas Associados da Paraíba LTDA . .II - CNPJ: 08.606.857/0001-61 . .III - CNES: 2755807 . .IV - endereço: Avenida Epitácio Pessoa, nº 1.602, Bairro: Tambauzinho, João Pessoa/PB, CEP: 58.040-000. PARANA . .Nº do SNT: 2 11 02 PR 15 . .I - denominação: Hospital Angelina Caron - Sociedade Hospitalar Angelina Caron . .II - CNPJ: 07.088.017/0001-91 . .III - CNES: 0013633 . .IV - endereço: Rodovia do Caqui, nº 1.150, Bairro: Araçatuba, Campina Grande do Sul/PR, CEP: 83.430-000. MATO GROSSO DO SUL . .Nº do SNT: 2 11 04 MS 03 . .I - denominação: Hospital São Julião / Assoc de Aux e Recup dos Hansenianos . .II - CNPJ: 03.273.885/0001-90 . .III - CNES: 0009733 . .IV - endereço: Rua Lino Villacha, nº 1.250, Bairro: São Julião, Campo Grande/MS. CEP: 79017-200. SÃO PAULO . .Nº do SNT: 2 11 02 SP 70 . .I - denominação: Instituto Pró Visão SC LTDA - Pró Visão . .II - CNPJ: 04.708.391/0001-54 . .III - CNES: 2688255 . .IV - endereço: Rua Fortunato Faraone, nº 205, Bairro: Jardim Girasol, Americana/SP, CEP: 13.465-660. . .Nº do SNT: 2 11 99 SP 53 . .I - denominação: Hospital das Clínicas de Botucatu - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu . .II - CNPJ: 12.474.705/0001-20 . .III - CNES: 2748223 . .IV - endereço: Av. Professor Mário Rubens Guimarães Montenegro, s/n, Bairro: UNESP Campus de Botu, Botucatu/SP, CEP: 18.618-687. . .Nº do SNT: 2 11 07 SP 06 . .I - denominação: Associação Beneficência Portuguesa de Bauru . .II - CNPJ: 45.011.798/0001-05 . .III - CNES: 3003361 . .IV - endereço: Rua Rio Branco, nº 1383, Bairro: Centro, Bauru/SP, CEP: 17.015-311. . .Nº do SNT: 2 11 04 SP 12 . .I - denominação: Hospital Estadual Bauru . .II - CNPJ: 46.374.500/0148-10 . .III - CNES: 2790602 . .IV - endereço: Avenida Engenheiro Luis Edmundo Carrijo Coube, nº 1.100, Bairro: Presidente Geisel, Bauru/SP, CEP: 17.033-360. Art. 3º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de tecido musculoesquelético ao estabelecimento de saúde a seguir identificados: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE TECIDO MUSCULOESQUELÉTICO: 24.22 PARANÁ . .Nº do SNT: 2 12 07 PR 01 . .I - denominação: Hospital de Ensino São Lucas - Fundação Hospitalar São Lucas . .II - CNPJ: 21.998.635/0001-08 . .III - CNES: 2738309 . .IV - endereço: Engenheiro Rebouças, nº 2.219, Térreo, Bairro: Centro, Cascavel/PR, CEP: 85.812-130. Art. 4º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE RIM: 24.08 PARÁ . .Nº do SNT: 2 01 14 PA 02 . .I - denominação: Hospital Regional do Baixo Amazonas do PA Dr. Waldemar Penna . .II - CNPJ: 18.963.002/0012-02 . .III - CNES: 5585422 . .IV - endereço: Avenida Sérgio Henn, nº 1.100, Bairro: Diamantino, Santarém/PA, CEP: 68.020-000. SÃO PAULO . .Nº do SNT: 2 01 00 SP 39 . .I - denominação: Hospital do Rim e Hipertensão - Fundação Oswaldo Ramos . .II - CNPJ: 52.803.319/0001-59 . .III - CNES: 2089785 . .IV - endereço: Rua Borges Lagoa, nº 960, Bairro: Vila Clementino, São Paulo/SP, CEP: 04.038-002. . .Nº do SNT: 2 01 99 SP 44 . .I - denominação: Hospital das Clinicas da Unicamp de Campinas / Universidade Estadual de Campinas . .II - CNPJ: 46.068.425/0001-33 . .III - CNES: 2079798 . .IV - endereço: Rua Vital Brasil, nº 251, Bairro: Barão Geraldo, Campinas/SP. CEP: 13024- 500. . .Nº do SNT: 2 01 99 SP 52 . .I - denominação: Hospital das Clínicas de Botucatu - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu . .II - CNPJ: 12.474.705/0001-20 . .III - CNES: 2748223 . .IV - endereço: Av. Professor Mário Rubens Guimarães Montenegro, nº s/n, Bairro: UNESP Campus de Botu, Botucatu/SP, CEP: 18618-687 Art. 5º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico, alogênico aparentado e alogênico não aparentado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01 TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02 TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03 DISTRITO FEDERAL . .Nº do SNT: 2 21 16 DF 03 . .I - denominação: Instituto de Cardiologia e Transplantes do Distrito Federal . .II - CNPJ: 92.898.550/0006-00 . .III - CNES: 3276678 . .IV - endereço: Estrada Parque Contorno do Bosque, s/n, Bairro: Cruzeiro Novo, Brasília/DF, CEP: 70.673- 623. Art. 6º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de coração à equipe de saúde a seguir identificada: TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11 SÃO PAULO . .Nº do SNT: 1 03 99 SP 50 . .I - responsável técnico: Orlando Petrucci Junior, cirurgião cardiovascular, CRM 71234- SP; . .II - membro: Osvaldo Massayoshi Ueti, cardiologista, CRM 63389-SP; . .III - membro: Otavio Rizzi Coelho, cardiologista, CRM 18460-SP; . .IV - membro: Otavio Rizzi Coelho Filho, cardiologista, CRM 109063-SP; . .V - membro: Carlos Fernando Ramos Lavagnoli, cirurgião cardiovascular, CRM 111749- SP; . .VI - membro: Derli Conceição Munhoz, anestesiologista, CRM 68758-SP; . .VII - membro: Luís Fernando Affini Borsoi, anestesiologista, CRM 71220-SP; . .VIII - membro: Teresinha Maria de Azevedo, anestesiologista, CRM 75138-SP; . .IX - membro: Eder Reis, anestesiologista, CRM 82307-SP; . .X - membro: Elaine Soraya Barbosa de Oliveira, cirurgiã cardiovascular, CRM 104085- SP; . .XI - membro: Lindemberg da Mota Silveira Filho, cirurgião cardiovascular, CRM 83848- SP; . .XII - membro: Daniela Camargo de Oliveira, cardiologista, CRM 97119-SP; . .XIII - membro: Karlos Alexandre de Sousa Vilarinho, cirurgião cardiovascular, CRM 97140- SP; . .XIV - membro: Pedro Paulo Martins de Oliveira, cirurgião cardiovascular, CRM 75530- SP; . .XV - membro: Ricardo Kalaf Mussi, cirurgião torácico, CRM 66352-SP. Art. 7º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas: TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07 DISTRITO FEDERAL . .Nº do SNT: 1 11 09 DF 01 . .I - responsável técnico: Patrick Frensel de Moraes Tzelikis, oftalmologista, CRM 11035- DF; . .II - membro: Camila Linhalis Coutinho, oftalmologista, CRM 19030 - DF; . .III - membro: Renata Soares Magalhaes, oftalmologista, CRM 15455-DF; . .IV - membro: Pedro Bertino Moreira, oftalmologista, CRM 19885-DF; . .V - membro: Vinicius Gomes Ribeiro Borges, oftalmologista, CRM 28513-DF; . .VI - membro: Micheline Borges Lucas, oftalmologista, CRM 12736-DF. P A R A Í BA . .Nº do SNT: 1 11 15 PB 05 . .I - responsável técnico: Tarcizio José Dias, oftalmologista, CRM 3115 - PB; . .II - membro: Astrid Vasconcelos dos Santos, oftalmologista, CRM 4656 - PB; . .III - membro: Ana Carla Paiva Montenegro, oftalmologista, CRM 3994 - PB. PARANÁ . .Nº do SNT: 1 11 02 PR 12 . .I - responsável técnico: Guilherme Muller Sant'ana, oftalmologista, CRM 41220 - PR; . .II - membro: Claudia Leiko Yamanaka, oftalmologista, CRM 24806 - PR. MATO GROSSO DO SUL . .Nº do SNT: 1 11 10 MS 01 . .I - responsável técnico: Marcos Rogério Mistro Piccinin, oftalmologista, CRM 3765-MS. SÃO PAULO . .Nº do SNT: 1 11 99 SP 55 . .I - responsável técnico: Alvio Isao Shiguematsu, Oftalmologia, CRM: 90.370-SP; . .II - membro: Luiz Vieira e Sá II, oftalmologista, CRM 166.102-SP;