DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 8º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido musculoesquelético à equipe de saúde a seguir identificada: TRANSPLANTE DE TECIDO MUSCULOESQUELÉTICO: 24.22 PARANÁ . .Nº do SNT: 1 12 07 PR 06 . .I - responsável técnico: Andre Muxfeldt Chagas, ortopedista e traumatologista, CRM 13426 - PR; . .II - membro: Pedro Paulo Verona Pércio, ortopedista e traumatologista, CRM 22419 - PR; . .II - membro: : Emilio Aires Carvalho de Castro, ortopedista e traumatologista, CRM 33442 - PR. Art. 9º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim às equipes de saúde a seguir identificadas: TRANSPLANTE DE RIM: 24.08 PARÁ . .Nº do SNT: 1 01 14 PA 02 . .I - responsável técnico: Emanuel Pinheiro Esposito, nefrologista, CRM 94173 - PA; . .II - membro: Alberto Mariano Gusmao Tolentino, cirurgião geral e urologista, CRM 6196 - PA; . .III - membro: Alberto Tolentino Sotelo Neto, cirurgião geral e urologista, CRM 13269 - PA; . .IV - membro: Ana Paula Rosa Coimbra Ribeiro, nefrologista, CRM 13156 - PA; . .V - membro: Henrique Moreira Rebello, nefrologista, CRM 12511 - PA; . .VI - membro: Ivaneida Kzarina Olaia Ribeiro Pantoja, nefrologista, CRM 7502 - PA; . .VII - membro: Isis Divianis Gonzalez Polanco, nefrologista, CRM 15214 - PA; . .VIII - membro: Jose Campos da Silva Junior, nefrologista, CRM 12386 - PA; . .IX - membro: Junio Aguiar Azevedo, nefrologista, CMR 7712 - PA. SÃO PAULO . .Nº do SNT: 1 01 99 SP 46 . .I - responsável técnico: Marilda Mazzali, nefrologista, CRM 56322-SP; . .II - membro: Adriano Fregonesi, urologista, CRM 67067-SP; . .III - membro: Brunno Raphael Iamashita Voris, cirurgião geral e urologista, CRM 144613- SP; . .IV - membro: Cassio Luís Zanettini Riccetto, urologista, CRM 66552-SP; . .V - membro: Cristiano Trindade de Andrade, urologista, CRM 129489-SP; . .VI - membro: Juliano César Moro, urologista, CRM 134968-SP; . .VII - membro: Fábio Coltro Neto, cirurgião geral e urologista, CRM 175819-SP; . .VIII - membro: Fernanda Garcia Bressanin, nefrologista, CRM 186513-SP; . .IX - membro: Liliane Cury Prates, nefrologista pediátrica, CRM 66311-SP; . .X - membro: Lucas Mira Gon, cirurgião geral e urologista, CRM 150968-SP; . .XI - membro: Marcos Vinicius de Sousa, nefrologista, CRM 153110-SP; . .XII - membro: Ricardo Miyaoka, urologista, CRM 107917-SP; . .XIII - membro: Ricardo Destro Saade, urologista, CRM 68881-SP; . .XIV - membro: Vera Maria Santoro Belangero, nefrologista pediátrica, CRM 29931-SP; . .XV - membro: Wagner Eduardo Matheus, urologista, CRM 63344-SP; . .XVI - membro: Wilmar Azal Neto, cirurgião geral e urologista, CRM 135243-SP. . .Nº do SNT: 1 01 09 SP 05 . .I - responsável técnico: José Osmar Medina de Abreu Pestana, nefrologista, CRM 37800- SP; . .II - membro: Arthur Sevalho Gonçalves, anestesiologista, CRM 150435-SP; . .III - membro: Rafael Amorim Ribeiro, anestesiologista, CRM 162863-SP; . .IV - membro: Victor Joon Ho Pak, anestesiologista, CRM 156539-SP; . .V - membro: Marcia Yumi Matsui, anestesiologista, CRM 168961-SP; . .VI - membro: Hélio Tedesco Silva Junior, nefrologista, CRM 50327 - SP; . .VII - membro: Danielle Tamara Yamada Barbosa, nefrologista, CRM 171316 - SP; . .VIII - membro: Maria Lucia dos Santos Vaz, nefrologista, CRM 56812 - SP; . .IX - membro: Debora Fonseca Raimundo, nefrologista, CRM 202665-SP; . .X - membro: Vitor Mendes Leite, nefrologista, CRM 207406-SP; . .XI - membro: Nayara Cordeiro Tenório, nefrologista, CRM 147645-SP; . .XII - membro: Melissa Gaspar Tavares, nefrologista, CRM 125140-SP; . .XIII - membro: Suzana Friedlander Del Nero, nefrologista pediátrica, CRM 146119-SP; . .XIV - membro: Wilson Ferreira Aguiar, urologista, CRM 83683-SP; . .XV - membro: João Ferreira Neves Neto, urologista, CRM 97258-SP; . .XVI - membro: Mário Nogueira Junior, urologista, CRM 78501-SP; . .XVII - membro: Sérgio Felix Ximenes, urologista, CRM 76805-SP; . .XVIII - membro: Ademar Pessoa Ferreira Junior, urologista, CRM 114803-SP; . .XIX - membro: Hernani de Oliveira Marinho Neto, urologista, CRM 124742-SP; . .XX - membro: Valentine de Almeida Costa de Castro Lima, nefrologista, CRM 189074- SP; . .XXI - membro: Vega Figueiredo Dourado de Azevedo, nefrologista, CRM 159668-SP; . .XXII - membro: Guilherme Alonso Daud Patovino, urologista, CRM 145535-SP; . .XXIII - membro: Murilo Matteucci Noleto, urologista, CRM 195587-SP; . .XXIV - membro: Carlos Roberto Barros Rocha, urologista, CRM 124701-SP; . .XXV - membro: Lúcio Roberto Requião Moura, nefrologista, CRM 113181-SP. PORTARIA SAES/MS Nº 1.885, DE 4 DE JULHO DE 2024 Inclui membro em equipe de transplante. O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento; Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei n° 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento; Considerando a Portaria GM/MS n° 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde; Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS n° 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde; Considerando a Nota Técnica n° 32/2024-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.093442/2024-06; e Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central Estadual de Transplantes - CET, resolve: Art. 1º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada pelo art. 13 da Portaria SAES/MS nº 448, de 18 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 161, de 24 de agosto de 2022, seção 1, páginas 60 a 65, os membros a seguir: TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07 C EA R Á . .Nº do SNT: 1 11 06 CE 01 . .VII - membro: Allan Victor dos Santos Gonçalves, oftalmologista, CRM 16083-CE. . .VIII - membro: Francyelle Samyramis Lourenço Rodrigues, oftalmologista, CRM 19296- CE. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ADRIANO MASSUDA PORTARIA SAES/MS Nº 1.886, DE 4 DE JULHO DE 2024 Substitui responsável técnico de equipe de transplante. O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento; Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei n° 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento; Considerando a Portaria GM/MS n° 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde; Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS n° 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde; e Considerando a Nota Técnica n° 32/2024-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.093442/2024-06; e Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central Estadual de Transplantes - CET, resolve: 1ºFica substituído o responsável técnico da equipe de transplante autorizada pelo art. 2º da Portaria SAES/MS nº 103, de 2 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 25, de 5 de fevereiro de 2021, seção 1, página 192, pelo que se segue: SÃO PAULO . .Nº do SNT: 1 72 14 SP 05 . .I - responsável técnico: Igor Lepski Calil, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 130079 - SP. Parágrafo único. Rafael Antonio Arruda Pécora, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 93933 - SP, será excluído da referida equipe de transplante. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ADRIANO MASSUDA . .Nº do SNT: 1 01 99 SP 57 . .I - responsável técnico: Luis Gustavo Modelli de Andrade, nefrologista, CRM 104219- SP; . .II - membro: Fernando Ferreira Gomes Filho, urologista, CRM 139600-SP; . .III - membro: Paulo Roberto Kawano, urologista, CRM 90448-SP; . .IV - membro: Mariana Farina Valiatti, urologista, CRM 156973-SP; . .V - membro: Carlos Márcio Nóbrega de Jesus, urologista, CRM 84021-SP; . .VI - membro: José Carlos Souza Trindade Filho, urologista, CRM 67401-SP; . .VII - membro: Hamilto Akihissa Yamamoto, urologista, CRM 87274-SP; . .VIII - membro: Mariana Moraes Contti, nefrologista, CRM 127760-SP; . .IX - membro: Rodrigo Guerra da Silva, nefrologista, CRM 100775-SP; . .X - membro: Bruno de Matos Morais, nefrologista, CRM 140174-SP. Art. 10 As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria - para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde - terão validade de 4 (quatro) anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017. Art. 11 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ADRIANO MASSUDA