DOMCE 09/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3498
www.diariomunicipal.com.br/aprece 60
DISTRIBUIÇÃO DO RECURSO FINANCEIRO POR CATEGORIA PROFISSIONAL DA SAÚDE BUCAL PROFISSIONAIS DE SAÚDE: 94% CATEGORIAS PROFISSIONAIS PERCENTUAL CIRURGIÃO DENTISTA 64,5% ASB/TSB 29,5% ADMINISTRATIVOS: 6% COORDENAÇÃO DE SAÚDE BUCAL 85,72% APOIO TÉCNICO 14,28%
2- eSB (Equipe de Saúde Bucal)
DISTRIBUIÇÃO DO RECURSO FINANCEIRO POR CATEGORIA PROFISSIONAL ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) ( 95%) ESCOLARIDADE CATEGORIAS PERCENTUAL NÍVEL SUPERIOR 24% ENFERMEIRO 72,00% MÉDICO 28,00% NÍVEL MÉDIO/ TÉCNICO 76% TÉCNICO DE ENFERMAGEM 30,50% ACS 58,80% SUPORTE/GERAIS 9,10% DIGITAÇÃO 1,60%
ADMINISTATIVO ( 5%) COORDENAÇÃO 74% APOIO TÉCNICO 26%
RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:525B786C
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 220/2024 DE 02 DE MAIO DE 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei N° 266/1980, em seu art. 149, e com base no Processo Nº 132/A-2024, de 30.04.2024 e Parecer nº 060/A-2024, de 02.05.2024,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder ao servidor RONALDO GUIMARÃES MALVEIRA, Professor, do Quadro Permanente, lotado na Secretaria Municipal de Educação Básica– SEMEB, Licença Prêmio de 03 (três) meses relativa a um quinquênio (2003 a 2008), com gozo fracionado em dois períodos: 02/05 à 04/07/2024, e de 07/10 à 02/11/2024.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 02 de maio de 2024.
RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:4DA23325
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 299/2024 DE 29 DE JUNHO DE 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010,
RESOLVE:
Designar a senhora VERIDIANA FERNANDES MENDES, Conselheira Tutelar, Mat. 5994, CPF 999.520.173-91, RG 20171899576 – SSPDS-CE, residente à Rua Padre Clicério, Nº 82, S/B, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, para efetuar viagem a Russas-Ce, para acompanhar pericianda para realização de exame de Constatação de Lesão Corporal, junto ao Núcleo da PEFOCE da Região do Vale do Jaguaribe-Russas, na Av. Antônio Cordeiro, S/N, Tabuleiro da Vaquejada, no dia 29 de junho do corrente ano.
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, e o Decreto nº 062/2023, efetuar o pagamento no valor global de R$ 59,85 (cinquenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 59,85 (cinquenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), correspondente ao dia em que a servidora acima mencionada estará a serviço deste Município, na cidade de Russas – Ceará.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 29 de junho de 2024.
RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:17923855
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 298/2024 DE 29 DE JUNHO DE 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010,
RESOLVE:
Designar a senhora JOYCE MAIA DA COSTA, Conselheira Tutelar, Mat. 5984, CPF 031.202.093-76, RG 2004009057173 – SSPDS-CE 2ª VIA, residente no Sítio São Gerardo, Zona Rural, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, para efetuar viagem a Russas-Ce, para acompanhar pericianda para realização de exame de Constatação de Lesão Corporal, junto ao Núcleo da PEFOCE da Região do Vale do Jaguaribe-Russas, na Av. Antônio Cordeiro, S/N, Tabuleiro da Vaquejada, no dia 29 de junho do corrente ano.
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, e o Decreto nº 062/2023, efetuar o pagamento no valor global de R$ 59,85 (cinquenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 59,85 (cinquenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), correspondente ao dia em que a servidora acima mencionada estará a serviço deste Município, na cidade de Russas – Ceará.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 29 de junho de 2024.
RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:86F19B59
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 300/2024 DE 29 DE JUNHO DE 2024