DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo Administrativo nº 5688.01.977.01/2024. Objeto: PATROCÍNIO AO PROJETO ESPETACULO MUSICAL TONFIL - MOLDURA ETAPA RECIFE. Contratada: ALESSANDRO DE FARIAS GUEDES, CNPJ nº 13.273.176/0001-69. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 100.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 08/07/2024 a 18/09/2024. Data de Assinatura: 08/07/2024. Contrato nº 6522/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.972.01/2024. Objeto: PATROCÍNIO AO PROJETO PETER BOGDANOVICH, UMA VIDA PARA O CINEMA. Contratada: DILÚVIO FILMES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ nº 13.571.915/0001-07. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 170.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 05/07/2024 a 03/10/2024. Data de Assinatura: 05/07/2024. Contrato nº 6594/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1019.01/2024. Objeto: PATROCÍNIO AO PROJETO CAMPUS PARTY BRASIL 2024 - ETAPA SP. Contratada: GOUVÊA EXPERIENCE LTDA, CNPJ nº 28.778.987/0001-99. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 900.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 05/07/2024 a 12/10/2024. Data de Assinatura: 05/07/2024. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO CAIXA N 174/2024 Processo: 5688.01.1320.0/2023. Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços de desenvolvimento, manutenção, documentação e sustentação de sistemas de informação a serem prestados por até 3.232 (três mil duzentos e trinta e dois) profissionais, alocados em equipes conforme necessidade da CAIXA. Data de credenciamento para a licitação: até as 23h59min do dia 30/07/2024. Horário do recebimento da proposta e documentação de habilitação: até as 10h00min do dia 31/07/2024. Considerando tratar-se de certame com inversão de fases a data dos lances será indicada após o encerramento da etapa de análise e julgamento de habilitação. Disponibilização do edital e informações no endereço www.licitacoes.caixa.gov.br / Comprador CECOT. Contato: e-mail: [email protected], Fone: (61) 2328-1063. MILENA CAMPOS FOEPPEL Licitadora CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Rescisão amigável do contrato nº 6567/2023, assinado em 07/08/2023. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Contratada: TSI ENGENHARIA LTDA , CNPJ 34.303.619/0001-97. Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir de 17/07/2024. Objeto: Registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia para implantação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimento em imóveis de uso da CAIXA , vinculados à SR Espírito Santo, no estado do Espírito Santo. Enquadramento legal: Art. 74, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 4º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do contrato nº 0250/2024, Objeto: prestação de serviços de apoio administrativo visando atender unidades da CAIXA no Estado de Sergipe Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI; CNPJ: 02.685.728/0001-2; Novo Prazo: de 02/01/2025 a 01/09/2026; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 485/2022; Enquadramento legal: artigo 71, da Lei 13.303/2016; Item de acompanhamento 5301-03; Processo Administrativo: 5688.01.1668.0/2023; Data Assinatura: 08/07/2024. 1º Termo Aditivo de REVISÃO DE PREÇOS do Processo nº 5688.01.0037.0/2024 Contrato: 2466/2024; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado da Bahia, região Sul da Bahia. Fornecedor: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA - 17.428.731/0001-35; Valor: R$ 226.850,44; Item Orçamentário: 5301-02; Enquadramento legal: art. 68, III do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; DAT: 09/07/2024 3º Termo Aditivo para inclusão de cláusula prevendo cessão de titularidade do contrato nº 2302/2022, Processo Administrativo: 5688.01.0081.0/2022; pactuado com a empresa: Futebol Interior Assessoria e Comunicação Ltda - ME; inscrita no CNPJ sob nº 03.603.474/0001-16, cujo objeto é a prestação dos serviços de assessoria técnica à CAIXA na definição da programação e obtenção dos resultados oficiais das loterias de Prognósticos Esportivos; modalidade: Pregão Eletrônico nº 043/5688-2022; contrato assinado em 14/04/2022; Enquadramento Legal para este aditivo: Lei 13.303, de 30/06/2016, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e aos preceitos de Direito Privado; termo assinado em 02/07/2024. Termo Aditivo - Renovação contrato 99078/2029 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA JOSÉ BONIFÁCIO/SP, um prédio situado na Avenida Monsenhor Angelo Angioni, 821, Jd das Palmeiras, José Bonifácio/SP, CEP 15200-000, por 60 (sessenta) meses, de 16/03/2025 até 15/03/2030; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7063.01.001/2009; Valor Mensal do Aluguel: R$ 21.132,50; Locadora: ROSMEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA CNPJ 04.364.182/0001-30; Assinatura: 27/06/2024. 8º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do contrato nº 15089/2020, de prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para Unidades CAIXA, Clientes CAIXA, Correspondentes CAIXA Aqui e Unidades Lotéricas, no âmbito do estado do Rio Grande do Sul, Item I Santa Maria; Contratada: PROSEGUR Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança; CNPJ(MF): 17.428.731/0001-35; Novo Prazo: de 01/10/2024 até 30/09/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico 037/2020; Valor da Prorrogação: R$ 3.301.128,00; Enquadramento legal: artigo 71 da Lei 13.303/2006, RLCC e na Cláusula Sétima do instrumento contratual; Item de Acompanhamento: 5301-02; Pré-Comprometimento SAP 8000027767; Processo Administrativo: 7065.01.1197.1/2020; assinado em 05/07/2024. Processo: 5688.01.1982.0/2022; Contrato: 2216/2023; Objeto: prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os materiais e insumos necessários, para atender às Unidades da CAIXA no Estado de Santa Catarina; 5º Termo Aditivo para revisão dos preços; Contratada: LIFE WORK SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA; CNPJ: 05.502.021/0001-29; Enquadramento Legal: Art. 68, I, III, RLCC; Item de Acompanhamento: 5301-03 Serviços de Limpeza; Valor da Revisão: R$ 1.138.971,60; Data de assinatura: 05/07/2024. 5º Termo de Aditamento de acréscimo e supressão do contrato nº. 02756/2023; PROCESSO: 5688.01.0378.0/2023; OBJETO: Prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária, para as unidades da CAIXA do Estado do Rio Grande do Sul, Item 1 - regiões Leste Gaúcho e Norte Gaúcho; CONTRATADA: 92.966.571/0001-01 - EP AV I VIGILÂNCIA LTDA; ACRÉSCIMO DO VALOR GLOBAL: R$ 1.305.699,33; NOVO VALOR GLOBAL: R$ 26.093.550,95; VIGÊNCIA: 01/06/2024 a 05/11/2024; ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 71 da Lei 13.303/2006; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5301-01 - Segurança e Vigilância CAIXA e 5301-10 - Segurança e Vigilância - Serviços Extraordinário; DATA DE ASSINATURA: 28/06/2024. 2º Termo Aditivo ao contrato nº 9325/2023 para Prorrogação de Vigência em mais 12 meses, de 03/12/2024 a 02/12/2025, Processo: 5688.01.1211.0/2023; Objeto: prestação de serviços de programação visual de formulários, incluindo criação e alteração em modelos gráficos e eletrônicos, como também a elaboração de artes-finais de peças promocionais (banner, cartaz, catálogo, convites ploter), pré-impressão, impressão, acabamento e acondicionamento de blocos e pastas p/ eventos, panfletos, cartazetes, cartazes, cartões, folders, capas, contratos, livretos, livros, banners, adesivos, envelopes, cadernos, e cartões de visita para atendimento de demandas das Unidades da CAIXA; Contratada: QUALITY GRÁFICA E EDITORA LTDA; Contratante: Caixa Econômica Federal; Enquadramento Legal: 71 da Lei 13.303/2016 e artigo 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Valor do Aditamento: R$ 2.971.741,02, Compromisso: ERP/SAP sob o nº 8000027606; Data de assinatura: 05/07/2024. 10º Termo de Aditamento para acréscimo e supressão de serviços ao Contrato nº 2170/2023, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção de infraestrutura predial, compreendendo todas as atividades de manutenção de instalações civis, elétricas, hidráulicas, instalações de combate a incêndio, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação, e equipamentos de transporte vertical; incluindo todos os insumos, peças de reposição e demais materiais necessários, com o objetivo de garantir a continuidade e disponibilidade dos serviços de forma integrada e conjunta; visando atender às unidades da CAIXA, vinculadas as SR João Pessoa e Campina Grande, no estado da Paraíba; Contratada: ENGECT INSTALAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA; CNPJ: 02.110.650/0001-15; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor da alteração: R$ 10.627,54; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016; Cláusula Segunda, Inciso XXVIII; Processo Administrativo: 5688.01.1616.1/2022; Data assinatura: 05/07/2024.