DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 05/07/2027 - 05/07/2024 Eliane Brito Pereira Jacinto e Arthur Henrique Brandão Machado. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPINAS - SP EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964751/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Campinas/SP, CNPJ 51.885.242/0001-40; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto regularização fundiária de interesse social de núcleos urbanos no município de Campinas/SP.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.367.550,00; dos recursos: R$ 2.367.550,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004 , Programa de Trabalho 5600020240028 , NE 2024NE000650, de 04/07/2024 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 05/07/2028 Celso Eduardo Moreno Nucci e Dário Jorge Giolo Saadi. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CARUARU - PE EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962707/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de SIRINHAÉM/PE, CNPJ 10.292.209/0001-20; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche/escola de educação infantil em sirinhaém/pe - fnde - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.198.520,21; dos recursos: R$ 474.980,25, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241 , Programa de Trabalho , NE 2024NE000958, de , e R$ 31.985,20 de contrapartida. Vigência 27/06/2028 Emerson Gomes de Almeida e Camila Machado Leocadio Lins dos Santos. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CUIABÁ - MT EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960795/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Poxoréu/MT, CNPJ 03.408.911/0001-40; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, no município de Poxoréu-MT - FNDE - escola 13 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.685.485,65; dos recursos: R$ 1.735.294,62, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001161, de 03/07/2024, R$ 9.833.336,17 nos exercícios subsequentes, e, R$ 116.854,86 de contrapartida. Assinatura: 05/07/2024 Vigência: 05/07/2028 UBIRATAN ALVES DE FREITAS e NELSON ANTONIO PAIM. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961720/2024, firmado pelo Município de Querência-MT, CNPJ 37.465.002/0001-66; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de infraestrutura turística na orla do lago azul (betis) no município de querência/mt.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 500.348,16; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000154, de 11/06/2024 e R$ 19.244,16 de contrapartida. Vigência 05/07/2026 - 05/07/2024 Ubiratan Alves de Freitas e Fernando Gorgen. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963412/2024, firmado pelo Município de Nova Ubiratã- MT, CNPJ 01.614.521/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção de centro esportivo, no Município de Nova Ubiratã/MT.; Programa: Esporte; Valor: R$ 757.500,00; dos recursos: R$ 716.250,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 7812512600SL0001, NE 2024NE000425, de 25/06/2024 e R$ 41.250,00 de contrapartida. Vigência: 05/07/2028 Assinatura: 05/07/2024. Ubiratan Alves de Freitas e Edegar José Bernardi. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962574/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Santa Inês/BA, CNPJ 14.199.921/0001-30; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, na localidade de lagoa queimada - município de Santa Inês - Bahia - padrão FNDE - escola 5 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 8.153.060,85; dos recursos: R$ 8.071.530,24, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001248, de 04/07/2024, e R$ 81.530,61 de contrapartida. Vigência 05/07/2024 05/07/2028 ELISA DA CUNHA BOINA e Hérmeson Novaes Eloi. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962512/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de ENTRE RIOS/BA, CNPJ 14.126.981/0001-22; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, no porto de Sauípe, zona litorânea no município de Entre Rios/BA - FNDE - escola13 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.344.162,09; dos recursos: R$ 11.230.720,47, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001321, de 04/07/2024, e R$ 113.441,62 de contrapartida. Vigência 05/07/2024 05/07/2028 ELISA DA CUNHA BOINA e MANOELITO ARGOLO DOS SANTOS JUNIOR. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961984/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de PARIPIRANGA/BA, CNPJ 14.215.826/0001-82; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche proinfancia tipo 2, padrão fnde no municipio de paripiranga-ba.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.375.435,29; dos recursos: R$ 3.341.680,94, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000750, de 18/06/2024, e R$ 33.754,35 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 28/06/2028 ELISA DA CUNHA BOINA e Justino das Virgens Neto. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960920/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de ITABERABA/BA, CNPJ 13.719.646/0001-75; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do centro municipal de educação infantil- central, no município de Itaberbaba/ba ,fnde-creche tipo 2.; Programa OPER ACO ES DIVERSAS; Valor: R$ 3.375.435,29; dos recursos: R$ 3.341.680,94, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000461, de 12/06/2024, e R$ 33.754,35 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 28/06/2028 ELISA DA CUNHA BOINA e Ricardo dos Anjos Mascarenhas. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960790/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de SANTA BÁRBARA/BA, CNPJ 13.626.908/0001-57; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de uma escola padrão/FNDE de 5 salas - térrea no localidade do Sucupira no município de Santa Bárbara/BA; Programa OPERACÕES DIVERSAS; Valor: R$ 8.153.060,85; dos recursos: R$ 8.071.530,24, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001159, de 03/07/2024, e R$ 81.530,61 de contrapartida. Vigência 03/07/2024 03/07/2028 ELISA DA CUNHA BOINA e EDIFRANCIO DE JESUS OLIVEIRA. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961868/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de CORAÇÃO DE MARIA/BA, CNPJ 13.883.996/0001-72; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche tipo I/padrão FNDE e escola de educação infantil no município de Coração de Maria/BA; Programa OP E R ACÕ ES DIVERSAS; Valor: R$ 5.621.424,91; dos recursos: R$ 5.565.210,66, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000738, de 17/06/2024, e R$ 56.214,25 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 04/07/2028 ELISA DA CUNHA BOINA e KLEY CARNEIRO LIMA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FLORIANOPÓLIS - SC EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso n º964738/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Florianópolis/SC, CNPJ 82.892.282/0001-43; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto regularização fundiária de áreas de interesse social nos núcleos urbanos informais consolidados da costeira do pirajubaé, do cartódromo e do morro do balão, no município de Florianópolis/SC.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.407.486,17; dos recursos: R$ 481.497,23 correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 175004 , Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE000638, de 04/07/2024, e R$ 1.925.988,94, em exercícios posteriores; R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 05/07/2024 05/07/2028 Renato Francisco Savaris e Topazio Silveira Neto. EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Contrato de Repasse nº 917199/2021/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Major Gercino/SC, CNPJ 82.845.744/0001-71; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: artigo 137, inciso I, LEI Nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data da rescisão 8 de julho de 2024. Contrato de Repasse nº 920692/2021/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de São José/SC, CNPJ 82.892.274/0001-05; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: artigo 137, inciso I, LEI Nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data da rescisão 8 de julho de 2024. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964696/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Forquilha/CE, CNPJ 07.673.106/0001-03; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto Regularização fundiária urbana no município de Forquilha/CE; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 800.000,00; dos recursos: R$ 160.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE000597, de 04/07/2024 e R$ 640.000,00 em exercícios posteriores, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência: 05/07/2024 à 05/07/2027 LIDIANNE ARAÚJO MONTEIRO e EDINARDO RODRIGUES FILHO. AVISO DE RETIFICAÇÃO Termo de Compromisso 962571/2024/FNDE/CAIXA Contratado Município de ACARAU/CE, DOU de 08/07/2024, seção 3, pg 89, onde se lê 36 meses, leia-se 48 meses. LIDIANNE ARAUJO MONTEIRO Gerente de Filial S.E E X T R AT O S ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964701/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Fortaleza/CE, CNPJ 07.954.605/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto regularização fundiária em núcleos urbanos no município de fortaleza/ce.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.000.000,00; dos recursos: R$ 1.200.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004 , Programa de Trabalho 15127560200SW0001 ,2024NE000602, de 04/07/2024, e R$ 4.800.000,00 em exercícios posteriores e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 05/07/2024 05/07/2028 LIDIANNE ARAUJO MONTEIRO e JOSÉ SARTO NOGUEIRA MOREIRA ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962579/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Morada Nova/CE, CNPJ 07.782.840/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral no município de morada nova - ce - fnde - escola 13 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.205.631,32; dos recursos: R$ 11.093.575,01, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001265, de 04/07/2024, R$ 9.429.538,76 em exercícios posteriores e R$ 112.056,31 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 04/07/2028 LIDIANNE ARAUJO MONTEIRO e JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA . GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOVERNADOR VALADARES - MG EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961885/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Catuji/MG, CNPJ 26.218.636/0001-06; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral de 13 salas no município de Catuji/mg; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 10.991.094,63; dos recursos: R$ 10.881.183,68, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001065, de 01/07/2024, e R$ 109.910,95 de contrapartida. Vigência 05/07/2024 05/07/2028 Rogério Silva Cardoso e Maria José de Oliveira GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB EXTRATOS DE CONTRATOS Termo de Compromisso nº 960784/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de MOGEIRO/PB, CNPJ 08.866.501/0001-67; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, no município de mogeiro/pb - fnde - escola 13 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 10.655.688,12; dos recursos: R$ 10.549.131,24, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001156, de 03/07/2024, e R$ 106.556,88 de contrapartida. Vigência 05/07/2024 05/07/2028 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA.