DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 05/07/2024 05/07/2028 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e ANTÔNIO GOMES DA SILVA. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960186/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO - SEDH/PB, CNPJ 08.778.276/0001-07; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no Município de Santa Rita/PB (Novo PAC).; Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000315, de 28/05/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 05/07/2024 05/07/2028 JOVÂNIO GOMES DA SILVA, YASNAIA POLLYANNA WERTON DUTRA e interveniente JOÃO AZEVÊDO LINS FIHO. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963649/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo ESTADO DA PARAÍBA/PB, CNPJ 08.761.124/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação do CEU da Cultura, no Município de Campina Grande/PB (Novo PAC); Programa ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000144, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 05/07/2028; Assinatura: 05/07/2024 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e JOÃO AZEVEDO LINS FILHO. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963486/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo ESTADO DA PARAÍBA/PB, CNPJ 08.761.124/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação do CEU da Cultura, no Município de Sapé/PB (Novo PAC); Programa ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000029, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 05/07/2028; Assinatura: 05/07/2024 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e JOÃO AZEVEDO LINS FILHO. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963647/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo ESTADO DA PARAÍBA/PB, CNPJ 08.761.124/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação do CEU da Cultura, no Município de Patos/PB (Novo PAC); Programa ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000142, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 05/07/2028; Assinatura: 05/07/2024 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963648/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo ESTADO DA PARAÍBA/PB, CNPJ 08.761.124/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação do CEU da Cultura, no Município de Cabedelo/PB (Novo PAC); Programa ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000143, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 05/07/2028; Assinatura: 05/07/2024 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e JOÃO AZEVEDO LINS FILHO. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963489/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo ESTADO DA PARAÍBA/PB, CNPJ 08.761.124/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação do CEU da Cultura, no Município de Esperança/PB (Novo PAC); Programa ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000031, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 05/07/2028 Assinatura: 05/07/2024 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e JOÃO AZEVEDO LINS FILHO. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963488/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo ESTADO DA PARAÍBA/PB, CNPJ 08.761.124/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação do CEU da Cultura, no Município de Bayeux/PB (Novo PAC); Programa ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000030, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 05/07/2028 Assinatura: 05/07/2024 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e JOÃO AZEVEDO LINS FILHO. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963646/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo ESTADO DA PARAÍBA/PB, CNPJ 08.761.124/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do CEU da cultura, no Município de João Pessoa/PB (Novo PAC); Programa ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000141, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 05/07/2028 Assinatura: 05/07/2024 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959295/2024, firmado pelo Município de ZABELÊ-PB, CNPJ 01.612.642/0001-04; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de passagem molhada no município de Zabelê - PB; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 421.000,00; dos recursos: R$ 420.200,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000038, de 17/05/2024 e R$ 800,00 de contrapartida. Vigência 27/06/2028 - 28/06/2024 J OV Â N I O GOMES DA SILVA e SEBASTIÃO DALYSON DE LIMA NEVES. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JUIZ DE FORA - MG EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964454/2024, firmado pelo Município de Diogo de Vasconcelos-MG, CNPJ 18.295.311/0001-90; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto execução de intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município de diogo de vasconcelos-mg; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 386.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2024NE000525, de 02/07/2024 e R$ 1.795,00 de contrapartida. Vigência 08/07/2027 - 08/07/2024 SERGIO WERNECK RODRIGUES e Domingos Antunes de Freitas. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964453/2024, firmado pelo Município de Canaã-MG, CNPJ 18.132.712/0001-20; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto execução de intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município de canaã - mg; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 386.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2024NE000524, de 02/07/2024 e R$ 1.795,00 de contrapartida. Vigência 08/07/2027 - 08/07/2024 SERGIO WERNECK RODRIGUES e José Ivanir Miranda Duarte. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961873/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Barbacena/MG, CNPJ 17.095.043/0001-09; junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Escola em tempo integral, no bairro do Carmo, em Barbacena/MG - FNDE - Escola 5 salas; Programa Novo PAC - Formalização - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 7.889.635,59; dos recursos: R$ 1.171.610,88, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, 2024NE001068, de 12/06/2024, e R$ 6.639.128,35 nos exercícios subsequentes; e R$ 78.896,36 de contrapartida. Vigência 25/06/2028 - 26/06/2024 Sergio Werneck Rodrigues e Carlos Augusto Soares do Nascimento. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963404/2024, firmado pelo Município de Visconde do Rio Branco-MG, CNPJ 18.137.927/0001-33; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto construção de um campo society, duas quadras de beach tennis e uma quadra poliesportiva, no munícipio de visconde do rio branco/mg.; Programa Esporte; Valor: R$ 570.000,00; dos recursos: R$ 542.361,69, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000447, de 27/06/2024 e R$ 27.638,31 de contrapartida. Vigência 05/07/2027 - 05/07/2024 SERGIO WERNECK RODRIGUES e Luiz Fábio Antonucci Filho. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963754/2024, firmado pelo Município de Paula Cândido - MG, CNPJ 17.763.715/0001-07; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de portal no município de Paula Cândido/MG.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 390.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000280, de 25/06/2024 e R$ 5.795,00 de contrapartida. Vigência 05/07/2027 - 05/07/2024 SERGIO WERNECK RODRIGUES e DANIEL GOMES C A L I X T O. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACAPÁ - AP EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962785/2024/MS/CAIXA, firmado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MACAPA/AP, CNPJ 18.604.334/0001-30; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 17.000.010,00; dos recursos: R$ 17.000.010,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 250107, Programa de Trabalho 10302511885350001, NE 2024NE000087, de 27/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 05/07/2024 05/07/2027 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e ERICA ARANHA DE SOUSA AYMORE. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964512/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Macapá/AP, CNPJ 05.995.766/0001-77; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto projeto de urbanização do complexo do perpétuo socorro; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 45.972.215,50; dos recursos: R$ 43.712.215,50, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 15451560200T20001, NE 2024NE000574, de 02/07/2024, e R$ 2.260.000,00 de contrapartida. Vigência 05/07/2024 05/07/2029 Joyce Ramos de Oliveira Lourenço e Antônio Paulo de Oliveira Furlan. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MANAUS - AM EXTRATOS DE COMPROMISSOS Termo de Compromisso nº 963009/2024/MS/CAIXA, firmado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/AM, CNPJ 11.429.713/0001-91; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 60.000.072,00; dos recursos: R$ 60.000.072,00, dos recursos: R$36.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 250107, Programa de Trabalho 10302511885350001, NE 2024NE000089, de 27/06/2024, e R$24.000.072,00, nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 04/07/2029 Data de Assinatura: 04/07/2024 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e CLERTON RODRIGUES FLORENCIO. Termo de Compromisso nº 962121/2024/FNDE/CAIXA , firmado pelo Município de Manicoré/AM, CNPJ 04.197.166/0001-09; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, no bairro Manicorezinho, Manicoré/AM - FNDE - escola 13 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 12.444.086,76; dos recursos: R$ 1.847.946,88, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001000, de 01/07/2024, e R$10.471.699,01, nos exercícios subsequentes e R$ 124.440,87 de contrapartida. Vigência 05/07/2028 Data de Assinatura: 05/07/2024 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e LÚCIO FLAVIO DO ROSÁRIO. Termo de Compromisso nº 962123/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Tabatinga/AM, CNPJ 04.011.805/0001-91; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, na comunidade umariaçú ii, Tabatinga/AM - FNDE - escola 13 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 12.444.086,76; dos recursos: R$, 1.847.946,88, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001001, de 01/07/2024, e R$10.471.699,01, nos exercícios subsequentes e R$ 124.440,87 de contrapartida. Vigência 05/07/2028 Data de Assinatura: 05/07/2024 - HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e SAUL NUNES BEMERGUY. EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960752/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Manaquiri/AM, CNPJ 04.641.551/0001-95; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, no bairro Cidade Educação, Manaquiri/AM - FNDE - escola 13 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 12.444.086,76; dos recursos: R$ 12.319.645,89, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000999, de 01/07/2024, e R$ 124.440,87 de contrapartida. Vigência 05/07/2024 05/07/2028 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e JAIR AGUIAR SOUTO. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962124/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Urucará/AM, CNPJ 04.477.782/0001-05; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, no bairro Paraiso, Urucará/AM - FNDE - escola 13 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 12.444.086,76; dos recursos: R$ 12.319.645,89, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001002, de 01/07/2024, e R$ 124.440,87 de contrapartida. Vigência 05/07/2024 05/07/2028 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e ENRICO DE SOUZA FALABELLA. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962118/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Iranduba/AM, CNPJ 04.628.533/0001-73; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, no bairro Manoel Urbano, Iranduba/AM - FNDE - escola 5 salas; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 8.871.212,03; dos recursos: R$ 8.782.499,91, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000924, de 20/06/2024, e R$ 88.712,12 de contrapartida. Vigência 25/06/2024 25/06/2028 POLLYANA ANDRADE MARUOKA VIEIRA e JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA.