DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 05/07/2024 14/06/2028 André Ricardo Mendes Vieira e Barbara Teixeira Queiroz. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960659/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Paraná/RN, CNPJ 08.148.454/0001-16; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, no Distrito de Caiçara, Paraná/RN - FNDE - Creche tipo 2; Programa EDUCAÇÃO BÁSICA DEMOCRÁTICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE; Valor: R$ 3.167.429,45; dos recursos: R$ 470.348,69, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000404, de 12/06/2024 e R$ 2.665.309,21 nos exercícios subsequentes, e R$ 31.771,55 de contrapartida. Vigência 05/07/2024 14/06/2028 André Ricardo Mendes Vieira e Josiene Gomes da Silva Andrade. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963572/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo Estado do Rio Grande do Norte/RN, CNPJ 08.241.739/0001-05; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto Implantação do CEU da Cultura, no Município de Currais Novos/RN (Novo PAC); Programa Implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura Novo PAC; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000153, de 25/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 11/06/2028 André Ricardo Mendes Vieira e Maria de Fátima Bezerra. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963580/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo Estado do Rio Grande do Norte/RN, CNPJ 08.241.739/0001-05; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto Implantação do CEU da Cultura, no Município de Mossoró/RN (Novo PAC ) ; Programa Implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura Novo PAC ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000096, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 11/06/2028 André Ricardo Mendes Vieira e Maria de Fátima Bezerra. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960760/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Francisco Dantas/RN, CNPJ 08.148.439/0001-78; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Creche Branca de Neve, Francisco Dantas/RN - FNDE - Creche Tipo 2; Programa ED U C AÇ ÃO BÁSICA DEMOCRÁTICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE; Valor: R$ 3.167.331,21; dos recursos: R$ 470.348,69, correrão à conta da União no exercício de 224, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000424, de 12/06/2024 e R$ 2.665.309,21 nos exercício subsequentes, e R$ 31.673,31 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 13/06/2028 André Ricardo Mendes Vieira e José Adolfo da Silveira Neto. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963450/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo Estado do Rio Grande do Norte/RN, CNPJ 08.241.739/0001-05; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto Implantação do CEU da Cultura, no Município de Natal/RN (Novo PAC); Programa Implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura Novo PAC; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000009, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 11/06/2028 André Ricardo Mendes Vieira e Maria de Fátima Bezerra. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960912/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Caicó/RN, CNPJ 08.096.570/0001-39; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de escola em tempo integral no Bairro de Boa Passagem no Município de Caicó/RN - Padrão FNDE - 13 salas; Programa EDUCAÇÃO BÁSICA DEMOCRÁTICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE; Valor: R$ 10.934.855,82; dos recursos: R$ 1.623.826,09, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001197, de 03/07/2024, e R$ 109.348,56 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 12/06/2028 André Ricardo Mendes Vieira e Judas Tadeu Alves dos Santos. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961997/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Bento Fernandes/RN, CNPJ 08.110.884/0001-49; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche / escola de educação infantil em Bento Fernandes/RN - FNDE - tipo 1.; Programa EDUCAÇÃO BÁSICA DEMOCRÁTICA, CO M QUALIDADE E EQUIDADE; Valor: R$ 5.324.900,86; dos recursos: R$ 790.747,78, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000878, de 19/06/2024, R$ 4.480.904,07 nos exercícios subsequentes e R$ 53.249,01 de contrapartida. Vigência 12/06/2028 04/07/2028 André Ricardo Mendes Vieira e Paulo Marques de Oliveira Júnior. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NITERÓI - RJ EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962495/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Cachoeiras de Macacu/RJ, CNPJ 29.128.766/0001-38; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de escola em tempo integral - escola 09 salas padrão FNDE , no bairro Ribeira -Cachoeiras de Macacu/RJ.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 12.298.110,14; dos recursos: R$ 1.567.864,42 correrão à conta da União no exercício de 2024, e R$ 10.606.183,33 nos exercícios subsequentes, UG 157241, Programa de Trabalho 2629820240012, NE 2024NE001304, de 18/06/2024, e R$ 124.062,39 de contrapartida. Vigência 05/07/2024 05/07/2027 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e Rafael Muzzi de Miranda. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962504/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Silva Jardim/RJ, CNPJ 28.741.098/0001-57; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola de 5 salas no município de Silva Jardim- RJ.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 8.818.752,52; dos recursos: R$ 1.309.584,75, correrão à conta da União no exercício de 2024 e R$ 7.420.980,24 nos exercícios subsequentes, UG 157241, Programa de Trabalho , NE 2024NE001313, de 18/06/2024 , e R$ 88.187,53 de contrapartida. Vigência 05/07/2024 05/07/2027 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e Maira Branco Monteiro. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960919/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Cabo Frio/RJ, CNPJ 28.549.483/0001-05; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, colinas do peró, em Cabo Frio/RJ - padrão FNDE - escola 5 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 8.818.752,52; dos recursos: R$1.309.584,75, correrão à conta da União no exercício de 2024 e R$7.420.980,24 nos exercícios subsequentes, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001200, de 03/07/2024, e R$ 88.187,53 de contrapartida. Vigência 05/07/2024 05/07/2027 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e Magdala Furtado. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PALMAS - TO EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959540/2024, firmado pelo Município de Aragu a c e m a - T O, CNPJ 02.070.621/0001-77; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Ampliação e reforma de Praça no Município de Araguacema-TO; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 965.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 001, Programa de Trabalho 15451560100SY7002, NE 2024NE000236, de 21/05/2024 e R$ 4.981,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2027 - 05/07/2024 Denise de Souza dos Santos e Marcus Vinicius Moraes Martins. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PRESIDENTE PRUDENTE - SP EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962497/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Bastos/SP, CNPJ 45.547.403/0001-93; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral no bairro jardim residencial delta ville, município de bastos/sp - escola 9 salas térrea - fnde; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 9.873.820,56; dos recursos: R$ 9.775.082,35, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001306, de 04/07/2024, e R$ 98.738,21 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 04/07/2027 MÁRCIO MAKOTO MISSAKA e Manoel Ironides Rosa. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE - PE EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962374/2024, firmado pelo Município de Araçoiaba-PE, CNPJ 01.613.860/0001-63; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção de praça no município de Araçoiaba-PE.; Programa: A Hora do Turismo; Valor: R$ 864.680,00; dos recursos: R$ 863.680,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000207, de 17/06/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência: 05/07/2027 Data Assinatura: 05/07/2024; CLÁUDIO FREITAS GONÇALVES e CARLOS JOGLI ALBUQUERQUE TAVARES UCHOA . GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIBEIRÃO PRETO - SP EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960988/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Brodowski/SP, CNPJ 45.301.652/0001-02; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de escola em tempo integral no município de Brodowski/SP - escola 13 salas - padrão FNDE.; Programa Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade; Valor: R$ 11.499.382,12; dos recursos: R$ 1.707.658,25, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001206, de 03/07/2024, e R$ 9.676.730,05 nos exercícios subsequentes e R$ 114.993,82 de contrapartida. Vigência 05/07/2024 05/07/2028 Jefferson Luis Coutinho e José Luiz Perez. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962613/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Pradópolis/SP, CNPJ 48.664.296/0001-71; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de escola de ensino fundamental em tempo integral - bairro Jardim Paulista - 13 salas.; Programa Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade; Valor: R$ 11.499.382,12; dos recursos: R$ 1.707.658,25, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001254, de 04/07/2024, e R$ 9.676.730,05 nos exercícios subsequentes e R$ 114.993,82 de contrapartida. Vigência 48 meses Assinatura: 05/07/2024 - Jefferson Luis Coutinho e Silvio Martins GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SALVADOR - BA EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963474/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo Estado da Bahia/BA, CNPJ 13.937.032/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do CEU da cultura, no município de Senhor do Bonfim/Ba (novo pac); Programa ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000032, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 04/07/2028 Anderson Silva de Andrade e Bruno Gomes Monteiro. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963477/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo Estado da Bahia/BA, CNPJ 13.937.032/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do CEU da cultura, no município de Teixeira de Freitas/Ba (novo pac).; Programa ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000033, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 04/07/2028 Anderson Silva de Andrade e Bruno Gomes Monteiro. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963526/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo Estado da Bahia/BA, CNPJ 13.937.032/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do CEU da cultura, no município de Juazeiro/Ba (novo pac).; Programa ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000060, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 04/07/2028 Anderson Silva de Andrade e Bruno Gomes Monteiro. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963530/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo Estado da Bahia/BA, CNPJ 13.937.032/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do CEU da cultura, no município de Jaguarari/Ba (novo pac).; Programa ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000062, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 04/07/2028 Anderson Silva de Andrade e Bruno Gomes Monteiro. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963560/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo Estado da Bahia/BA, CNPJ 13.937.032/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do CEU da cultura, no município de Itiúba/Ba (novo pac).; Programa ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000081, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 04/07/2028 Anderson Silva de Andrade e Bruno Gomes Monteiro. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963566/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo Estado da Bahia/BA, CNPJ 13.937.032/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do CEU da cultura, no município de Jequié/Ba (novo pac).; Programa ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000086, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 04/07/2028 Anderson Silva de Andrade e Bruno Gomes Monteiro.