DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 28/06/2027 - 28/06/2024 Anderson Silva de Andrade e Vicente José de Lima Neto. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962304/2024, firmado pelo Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia - SUDESB-BA, CNPJ 13.323.001/0001-19; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de areninha com grama sintética no município de Seabra/Ba.; Programa Esporte; Valor: R$ 931.477,99; dos recursos: R$ 921.806,23, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000355, de 17/06/2024 e R$ 9.671,76 de contrapartida. Vigência 28/06/2027 - 28/06/2024 Anderson Silva de Andrade e Vicente José de Lima Neto. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962305/2024, firmado pelo Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia - SUDESB-BA, CNPJ 13.323.001/0001-19; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de areninha com grama sintética no município de Jaguarari/Ba.; Programa Esporte; Valor: R$ 931.477,99; dos recursos: R$ 921.806,23, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000356, de 17/06/2024 e R$ 9.671,76 de contrapartida. Vigência 28/06/2027 - 28/06/2024 Anderson Silva de Andrade e Vicente José de Lima Neto. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962306/2024, firmado pelo Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia - SUDESB-BA, CNPJ 13.323.001/0001-19; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de areninha com grama sintética no município de Glória/Ba.; Programa Esporte; Valor: R$ 931.477,99; dos recursos: R$ 921.806,23, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000354, de 17/06/2024 e R$ 9.671,76 de contrapartida. Vigência 28/06/2027 - 28/06/2024 Anderson Silva de Andrade e Vicente José de Lima Neto. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962307/2024, firmado pelo Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia - SUDESB-BA, CNPJ 13.323.001/0001-19; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de areninha com grama sintética no município de Feira de Santana/Ba.; Programa Esporte; Valor: R$ 931.477,98; dos recursos: R$ 921.806,22, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000357, de 17/06/2024 e R$ 9.671,76 de contrapartida. Vigência 28/06/2027 - 28/06/2024 Anderson Silva de Andrade e Vicente José de Lima Neto. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962308/2024, firmado pelo Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia - SUDESB-BA, CNPJ 13.323.001/0001-19; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de areninha com grama sintética no município de Serrinha/Ba.; Programa Esporte; Valor: R$ 931.477,99; dos recursos: R$ 921.806,23, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000358, de 17/06/2024 e R$ 9.671,76 de contrapartida. Vigência 28/06/2027 - 28/06/2024 Anderson Silva de Andrade e Vicente José de Lima Neto. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963563/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo Estado da Bahia/BA, CNPJ 13.937.032/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do ceu da cultura, no município de maragogipe/ba (novo pac).; Programa Novo PAC - CEUs da Cultura; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000083, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 04/07/2028 Anderson Silva de Andrade e Bruno Gomes Monteiro. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963522/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo Estado da Bahia/BA, CNPJ 13.937.032/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do CEU da Cultura, no município de Bom Jesus da Lapa/BA (Novo PAC).; Programa ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000169, de 25/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 04/07/2028 Anderson Silva de Andrade e Bruno Gomes Monteiro. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963493/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo Estado da Bahia/BA, CNPJ 13.937.032/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do CEU da Cultura, no município de Seabra/BA (Novo PAC).; Programa ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000036, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 04/07/2028 Anderson Silva de Andrade e Bruno Gomes Monteiro. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963497/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo Estado da Bahia/BA, CNPJ 13.937.032/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do CEU da Cultura, no município de Luis Eduardo Magalhães/BA (Novo PAC).; Programa ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000039, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 04/07/2028 Anderson Silva de Andrade e Bruno Gomes Monteiro. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963531/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo Estado da Bahia/BA, CNPJ 13.937.032/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do CEU da Cultura, no município de Serra do Ramalho/BA (Novo PAC); Programa ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000063, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 04/07/2028 Anderson Silva de Andrade e Bruno Gomes Monteiro. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963561/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo Estado da Bahia/BA, CNPJ 13.937.032/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do CEU da Cultura, no município de Macaúbas/BA (Novo PAC).; Programa ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000082, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 04/07/2028 Anderson Silva de Andrade e Bruno Gomes Monteiro. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963565/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo Estado da Bahia/BA, CNPJ 13.937.032/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do CEU da Cultura, no município de São Desidério/BA (Novo PAC); Programa ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000085, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 04/07/2028 Anderson Silva de Andrade e Bruno Gomes Monteiro. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963473/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo Estado da Bahia/BA, CNPJ 13.937.032/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do ceu da cultura, no município de madre de deus/ba (novo pac); Programa Novo PAC - CEUs da Cultura; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000024, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 04/07/2028 Anderson Silva de Andrade e Bruno Gomes Monteiro. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963494/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo Estado da Bahia/BA, CNPJ 13.937.032/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do ceu da cultura, no município de pojuca/ba (novo pac).; Programa Novo PAC - CEUs da Cultura; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000037, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 04/07/2028 Anderson Silva de Andrade e Bruno Gomes Monteiro. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963523/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo Estado da Bahia/BA, CNPJ 13.937.032/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do ceu da cultura, no município de santo amaro/ba (novo pac).; Programa Novo PAC - CEUs da Cultura; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000058, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 04/07/2028 Anderson Silva de Andrade e Bruno Gomes Monteiro. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963558/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo Estado da Bahia/BA, CNPJ 13.937.032/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do ceu da cultura, no município de catu/ba (novo pac); Programa Novo PAC - CEUs da Cultura; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000080, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 04/07/2028 Anderson Silva de Andrade e Bruno Gomes Monteiro. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTA MARIA - RS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960704/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Santa Maria/RS, CNPJ 88.488.366/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção da Escola Municipal de Ensino Fundamental José Paim de Oliveira, de atendimento em turno integral, zona rural do município de Santa Maria/RS - escola 9 salas térrea - padrão FNDE.; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Escolas em Tempo Integral; Valor: R$ 10.106.032,33; dos recursos: R$ 1.500.745,80, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001123, de 02/07/2024 e 8.504.226,21 nos exercícios subsequentes e R$ 101.060,32 de contrapartida. Vigência 05/07/2024 05/07/2028 Jiane Toller da Rocha e Jorge Cladistone Pozzobom. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960851/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Cajari/MA, CNPJ 06.469.837/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral no município de Cajari/MA - FNDE escola de 5 salas; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$ 8.185.889,46; dos recursos: R$ 1.214.711,47, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001177, de 03/07/2024, e R$ 6.883.364,98 no(s) exercício(s) subsequente(s) e R$ 87.813,01 de contrapartida. Vigência 05/07/2024 04/07/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e CONSTÂNCIO ALESSANCO COELHO DE SOUZA. EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959949/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Trizidela do Vale/MA, CNPJ 01.558.070/0001-22; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção da escola em tempo integral do município de trizidela do vale/ ma - fnde escola 13 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.452.213,50; dos recursos: R$ 11.337.691,36, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000360, de 07/06/2024, e R$ 114.522,14 de contrapartida. Vigência 21.06.2024 a 21.06.2028. Carlos André Corrêa Cardoso e DEIBSON PEREIRA FREITAS. Termo de Compromisso nº 960717/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Paulino Neves/MA, CNPJ 01.562.914/0001-09; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção de creche e escola de educação infantil, na comunidade extrema/siquiriba no município de Paulino Neves/MA - FNDE - creche tipo 2; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.630.946,66; dos recursos: R$ 5.574.637,19, correrão à conta da União nos exercícios de 2024 e 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000520, de 13/06/2024, e R$ 56.309,47 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 28/06/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e RAIMUNDO DE OLIVEIRA FILHO. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962516/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Bom Jesus Das Selvas/MA, CNPJ 01.612.668/0001-52; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, bairro nova bom jesus, bom jesus das selvas/ma - fnde - escola 13 salas; Programa OPER ACO ES DIVERSAS; Valor: R$ 11.452.213,49; dos recursos: R$ 11.337.691,36, correrão à conta da União no exercício de 2024/2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001325, de 04/07/2024, e R$ 114.522,13 de contrapartida. Vigência 48 meses. Carlos André Corrêa Cardoso e FRANKLIM WILLAME RODRIGUES ARAUJO DUARTE. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962515/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Santa Luzia/MA, CNPJ 06.191.001/0001-47; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola com 13 salas de aula - projeto padrão do fnde no município de santa luzia/ma; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.452.213,49; dos recursos: R$ 11.337.691,36, correrão à conta da União no exercício de 2024/2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001324, de 04/07/2024, e R$ 114.522,13 de contrapartida. Vigência 48 Meses. Carlos André Corrêa Cardoso e FRANCILENE PAIXÃO DE QUEIROZ. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961849/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Pio XII/MA, CNPJ 06.447.833/0001-81; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, escola 05 salas são francisco, comunidade vila esperança, pio xii/ma - fnde - escola 5 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 8.179.875,20; dos recursos: R$ 8.098.076,45, correrão à conta da União no exercício de 2024/2025 , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001071, de 01/07/2024, e R$ 81.798,75 de contrapartida. Vigência 48 Meses. Carlos André Corrêa Cardoso e AURELIO PEREIRA DE SOUSA. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963016/2024/MS/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO MARANHAO - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE / FES/MA, CNPJ 06.023.953/0001-51; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica