DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964451/2024, firmado pelo Município de Joinville-SC, CNPJ 83.169.623/0001-10; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação da Rua Theodoro Brietzig, bairro Rio Bonito, Distrito de Pirabeiraba, no Município de Joinville/SC.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.067.028,28; dos recursos: R$ 1.056.358,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2024NE000522, de 02/07/2024 e R$ 10.670,28 de contrapartida. Vigência 05/07/2024 - 05/07/2027 RENATO FRANCISCO SAVARIS e ADRIANO BORNSCHEIN SILVA. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JUAZEIRO DO NORTE - CE EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962163/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Orós/CE, CNPJ 07.670.821/0001-84; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola 9 salas padrão fnde em tempo integral, no município de Orós/CE; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Escolas em Tempo Integral; Valor: R$ 9.601.213,44; dos recursos: R$ 1.425.780,20, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001014, de 01/07/2024, R$ 8.175.433,24 nos exercícios subsequentes e R$ 96.012,13 de contrapartida. Vigência 05/07/2024 05/07/2028 R$ 9.429.538,76 nos exercícios subsequentes Lidianne Araújo Monteiro e José Rubens Lima Verde. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962520/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Cariús/CE, CNPJ 07.540.180/0001-43; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral no município de Cariús/CE - FNDE - escola 13 salas.; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Escolas em Tempo Integral; Valor: R$ 11.205.631,32; dos recursos: R$ 1.664.036,25, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001329, de 04/07/2024, R$ 9.429.538,76 nos exercícios subsequentes e R$ 112.056,31 de contrapartida. Vigência 05/07/2024 05/07/2028 Lidianne Araújo Monteiro e Antonio Wilamar Palácio de Oliveira. R E T I F I C AÇ ÃO Contrato de Repasse nº 962170/2024, Município de Umari/CE, DOU de 04/07/2024 seção 3, página 105, onde se lê: Vigência 03/07/2024 - 03/07/2028, leia-se: Vigência 04/07/2024 - 04/07/2028. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JUNDIAI - SP EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964498/2024, firmado pelo Município de Jarinu-SP, CNPJ 45.780.079/0001-59; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica na rua galvani e rua praça anita garibaldi; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.066.358,00; dos recursos: R$ 1.056.358,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2024NE000564, de 02/07/2024 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 05/07/2027 - 05/07/2024 Celso Eduardo Moreno Nucci e DEBORA CRISTINA DO PRADO BELINELLO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963916/2024, firmado pelo Município de Pinhalzinho-SP, CNPJ 45.623.600/0001-44; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estrada vicinais no município de pinhalzinho/sp.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 574.000,00; dos recursos: R$ 573.181,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000268, de 27/06/2024 e R$ 819,00 de contrapartida. Vigência 05/07/2027 - 05/07/2024 Celso Eduardo Moreno Nucci e PAULO ROGERIO PEREIRA. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962670/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Franco da Rocha/SP, CNPJ 46.523.080/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral vila real, franco da rocha/sp - projeto próprio - escola de 10 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 9.873.820,56; dos recursos: R$ 9.775.082,35, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001242, de 04/07/2024, e R$ 98.738,21 de contrapartida. Vigência 05/07/2024 05/07/2028 Celso Eduardo Moreno Nucci e NIVALDO DA SILVA SANTOS. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964490/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Francisco Morato/SP, CNPJ 46.523.072/0001-14; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras de contenção de encostas no município de Francisco Morato/SP; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 63.460.210,70; dos recursos: R$ 62.831.260,24, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 15182231888650001, NE 2024NE000557, de 02/07/2024, e R$ 628.950,46 de contrapartida. Vigência 03/07/2024 03/08/2028-CELSO EDUARDO MORENO NUCCI e RENATA TORRES DE SENE. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO MARABÁ - PA EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962591/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Nova Ipixuna/PA, CNPJ 01.612.215/0001-26; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção de Escola em tempo integral, no bairro da Felicidade, Nova Ipixuna/PA - escola 9 salas. térrea; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 10.007.731,86; dos recursos: R$ 9.907.654,54, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001269, de 04/07/2024, e R$ 100.077,32 de contrapartida. Vigência: 05/07/2027 Assinatura: 05/07/2024 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e MARIA DA GRAÇA MEDEIROS MATOS. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962590/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Itupiranga/PA, CNPJ 05.077.102/0001-29; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção de 01 escola em tempo integral com 13 salas de aula no município de Itupiranga/PA - FNDE 13 salas; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.639.351,51; dos recursos: R$ 11.522.957,99, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001266, de 04/07/2024, e R$ 116.393,52 de contrapartida. Vigência 05/07/2027 Assinatura: 05/07/2024 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e BENJAMIN TASCA. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO MONTES CLAROS- MG EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960793/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Indaiabira/MG, CNPJ 01.614.599/0001-16; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral no município de indaiabira-mg - fnde - escola 5 salas; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 7.889.635,59; dos recursos: R$ 1.171.610,88, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001160, de 03/07/2024 e R$ 6.639.128,35 nos exercícios subsequentes, e R$ 78.896,36 de contrapartida. Vigência 05/07/2024 05/07/2028 Celita Fernandes e Vanderlúcio de Oliveira. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962490/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Brasília de Minas/MG, CNPJ 18.017.442/0001-06; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral no município de Brasília de Minas/MG - FNDE escola 9 salas - térrea; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 9.421.306,36; dos recursos: R$ 1.399.064,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001300, de 04/07/2024, e R$ 7.928.029,30 nos exercícios subsequentes, e R$ 94.213,06 de contrapartida. Vigência 05/07/2024 05/07/2028 Celita Fernandes e Marcus Vinicius Ferreira Carvalho. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962472/2024, firmado pelo Município de Itamarandiba- MG, CNPJ 16.886.871/0001-94; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto aquisição de máquinas e equipamentos.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 200.000,00; dos recursos: R$ 191.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15244231700SX0031, NE 2024NE000235, de 17/06/2024 e R$ 9.000,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2026 - 05/07/2024 Celita Fernandes e Luiz Fernando Alves. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO OSASCO - SP EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962612/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Itapevi/SP, CNPJ 46.523.031/0001-28; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção de escola em tempo integral no Jardim Cruzeiro, Itapevi SP - Escola com 12 salas - Projeto próprio; Programa Novo PAC Escolas em Tempo Integral; Valor: R$ 11.499.382,12; dos recursos: R$ 11.384.388,30, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001253, de 04/07/2024, e R$ 114.993,82 de contrapartida. Vigência 05/07/2024 05/07/2028 Seussy Andrade Brito de Carvalho e Dario Batista Moreno Neto. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PETROLINA - PE EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 961067/2024/FNDE/CAIXA, Operação nº 1095090-93/2024, firmado pelo Município de Salgueiro/PE, CNPJ 11.361.243/0001-71; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROJETO DE ESCOLA COM 13 SALAS, FNDE - MODELO TÉRREO DESTINA-SE À ORIENTAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA, A SER IMPLANTADA NO BAIRRO SANTA MARGARIDA EM SALGUEIRO/PE.; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$ 10.778.286,25; dos recursos: R$ 10.670.503,39, correrão à conta da União no exercício de 2024/2025 e subsequentes , UG , Programa de Trabalho , NE 2024NE001085 de 01/07/2024, e R$ 107.782,86 de contrapartida. Vigência 03/07/2024 03/07/2028 EMERSON GOMES DE ALMEIDA e MARCONES LIBORIO DE SÁ. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO POÇOS DE C A L DA S - M G R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Contrato de Repasse nº 959779/2024, de 05/07/2024. CONTRATANTE: Ministério do Esporte/CAIXA. CONTRATADO: Sapucaí-Mirim/MG, DOU nº 128 de 5 de julho de 2024 seção 3, página 101, onde se lê: Vigência 03/07/2027 - 04/07/2024 , leia-se: Vigência 03/07/2027 - 05/07/2024 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL PORTO ALEGRE AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR PORTO ALEGRE, RS - 2618, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LAMARCHESE LOTERICA NHC LTDA, código 180209868, CNPJ nº 13.377.768/0001-20, localizada na Rua Bartolomeu de Gusmão, 3640 - CEP: 93546-000 - Bairro: Canudos - Novo Hamburgo/RS, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1024/2023 e 1039/2024. RENATO SCALABRIN Superintendente de Rede SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL REGIÃO METROPOLITANA - RJ AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR REGIAO METROPOLITANA, RJ - 2607, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica SORTE GRANDE LOTERIA LTDA-ME, código 190099020, CNPJ nº 03.716.284/0001-05, localizada na Rua MAL SOARES ANDREIA - 160 - LJ A - REALENGO - RIO DE JANEIRO/RJ - 21710-180, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1010/2023 e 1039/2024. WALESKA OLIVEIRA FERREIRA Superintendente de Rede CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE PEDIDO DE COMPRA Espécie: Pedido de Compra - PDC nº 00014014, empresa IPSIS GRÁFICA E EDITORA SA, inscrita no CNPJ nº61.407.078/0001-10, pelo valor de R$ 225.750,00; para aquisição de ESTOJO; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 9011/2024; Amparo Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; Processo nº 18750.109050/2023-39; recurso orçamentário: Materiais e Produtos, constante do orçamento de 2024; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luis Carlos Batista - Superintendentes.