DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070900113 113 Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2023 Homologação Parcial. A Casa da Moeda do Brasil comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO PARCIAL no Pregão Eletrônico nº 0111/2023 - Aquisição de Insumos de Papelão - cujo o objeto foi adjudicado à licitante SMART SOLUTIONS - SOLUÇÕES INTELIGENTES EM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.502.580/0001-37 (itens 6 e 8), conforme consta no processo administrativo SEI nº 18750.108727/2023-11. SÉRGIO EDUARDO DA SILVA QUEIROZ Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.052/2024 A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 90.052/2024 - Processo: 18750.001630/2024-60. Objeto: Aquisição de Material de Escritório e Copo Plástico. Total de 15 itens. Data da sessão: 23 de julho de 2024, às 10:00h. O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica- e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br E-mail: [email protected] c/c [email protected] MÁRCIA FREIRE MITRANO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.054/2024 A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 90.054/2024 - Processo: 18750.002632/2024-76. Objeto: Prestação de Serviços de Auditoria dos Sistemas de Gestão da Qualidade, Segurança, Meio Ambiente e Saúde no Trabalho. Data da sessão: 30 de julho de 2024, às 10:00h. O edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica- e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br E-mail: [email protected] c/c [email protected] SÉRGIO EDUARDO DA SILVA QUEIROZ Pregoeiro SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS EXTRATO AJUSTE DE CONTAS Nº 192631/2024 - UASG 806030 Contrato RG Nº SERPRO-PTI-2024/00018. PREGÃO Nº: 00702/2018 Processo Nº 00702/2018. . Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. Objeto: Termo de Ajuste de Contas (TAC), referente aos RG/Nº 80.418, RG/Nº 80.438 e RG/Nº 62.867. Data da Assinatura: 05/07/2024. Vigência 05/07/2024 a 05/07/2024 Valor total: R$ 94.631,18. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.387/2024 - UASG 806030 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 24/06/2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/07/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Contact Center de 1º nível, para atendimento das demandas da Central de Serviços SERPRO. EVERTON PEREIRA FORTES Pregoeiro REGIONAL FORTALEZA EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE Nº 192248/2024 - UASG 803030 Processo 00509/2018. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 23.497.944.0001-11 - ABEMCE - ASSOCIAÇÃO DO BEM ESTAR SOCIAL DO CEARÁ. Objeto: Ajuste de contas para regularizar pendências financeiras. Vigência: 02/07/2024 a 03/07/2024. Valor: R$ 17.373,09. Data da Assinatura: 02/07/2024. REGIONAL SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.490/2024 - UASG 803080 Processo: PST-2024/00007. Objeto: Contratação de serviços de circuitos de dados (categoria 5 - Determinístico). Total de Itens Licitados: 02. Edital: 08/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 08/07/2024 às 08h00 no site https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital SUPGA/GATIC/GASPO Nº 90490/2024. São Paulo-SP, 5 de julho de 2024. VERA LUCIA DA SILVA DE OLIVEIRA Pregoeira BANCO DO BRASIL S/A DIRETORIA DE LOGÍSTICA AV I S O S O Banco do Brasil S.A. comunica que, na forma da Lei 13.303/2016 e suas alterações posteriores, pelo Decreto 8.945/2016, promoverá o Leilão Público nº 2024/920016V(9055) em 18.07.2024, com início às 16h00, pela internet, através do site: www.leiloei.com, para venda - LOTE 03: Lote, Rural, Ocupado, melhor descrito na matrícula nº r.9/6052, 1º CRI DE JUSSARA. Fazenda Triunfo, s/n, Parte Ideal de 30%, Loteamento Água Limpa, Jussara, GO, 76270-000, em que são coproprietários: MARIA DE LOU R D ES LIMA JUNQUEIRA FRANCO e seu esposo CASSIO MURILO DE SOUZA JUNQUEIRA FRANCO; JACQUELINE LUIZA JUNQUEIRA FRANCO MARRELLI; Em que são arrendatários: MAURICIO ROBERTO DE SOUZA JUNQUEIRA FRANCO; ADLEY JOSE DE JESUS e sua esposa VIVIANE MOISES SILVA DE JESUS, na forma e condições previstas no Edital do Leilão Público nº 2024/920016V(9055), onde poderá ser exercido o direito de preferência. O Banco do Brasil S.A. comunica que, na forma da Lei 13.303/2016 e suas alterações posteriores, pelo Decreto 8.945/2016, promoverá o Leilão Público nº 2024/920017V(9055) em 18.07.2024, com início às 15h00, pela internet, através do site: www.megaleiloes.com.br, para venda - LOTE 02: Lote, Rural, Ocupado, melhor descrito na matrícula nº 90, Tabelionato de Notas Distrito de Portelândia - Comarca de Mineiros - GO. Rodovia BR-364, s/n, Fazenda Flores Perdizes, Zona Rural, Portelândia, Go, 75843-000, em BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S/A EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato - DGCO 00586/2024, firmado em 04/07/2024, Favorecido: L. FERNANDO MAZZA CURSOS E TREINAMENTO; Objeto: contratação de empresa especializada para realização de curso de Ouvidoria, com emissão de certificado, nos termos exigidos pela Resolução n. 4.860, de 23/10/2020, do Conselho Monetário Nacional e suas atualizações, com práticas de ética e conduta nas relações com investidores, clientes e usuários para os postos de serviços que prestarão atendimento nas Unidade de contact center da BB Tecnologia e Serviços S.A, nas cidades de Brasília/DF, Rio de Janeiro/RJ e Sa l v a d o r / BA ; Modalidade: Licitação Eletrônica 2024/13; Vigência: 60 meses; Valor: R$ 100.000,00 AVISO DE LICITAÇÃO Licitação Eletrônica Nº 2024/37 - OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de 2600 (dois mil e seiscentos) Notebooks Perfil I, 300 (trezentos) Notebooks Perfil II, 900 (novecentos) Desktops e 100 (Cem) Macbooks a serem utilizados por empregados da BBTS; Realização do certame dia 22/07/2024; às 10h30min; Edital deve ser retirado através do site www.licitacoes-e.com.br; www.bbts.com.br ou pelo e-mail [email protected]. Brasília-DF, 5 de julho de 2024. ALINE FALCÃO GOMES Autoridade Competente de Licitação BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A AVISO DE LICITAÇÃO PL 2023-110. O Banco do Nordeste do Brasil S/A. por meio da Comissão Especial de Licitação divulga a realização da Terceira Sessão do Procedimento de Licitação nº 2023/110, que tem por objeto a contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda, conforme edital. A Ata de Realização da Sessão Pública encontra-se disponível no sítio http://www.bnb.gov.br, no link Licitações e Contratos-Licitações Em Andamentos. Informações:e-mail:[email protected] FERNANDO LUIZ LINHARES VITAL FILHO Presidente da Comissão Especial de Licitação que são coproprietários: HILMAR KREUZ e sua esposa MARIA HELENA KREUZ; EVERALDO MARCELINO RODRIGUES e sua esposa FAUSTA DA COSTA RODRIGUES; HELIO MARCELINO RODRIGUES e sua esposa ALCIONE LOPES DOMINGUES RODRIGUES; JOÃO CARLOS SPECHT e ESPÓLIO DE CECILIA GLADIS SPECHT, na forma e condições previstas no Edital do Leilão Público nº 2024/920017V(9055), onde poderá ser exercido o direito de preferência. EVELYN CAROLINE M. P. FONSECA Presidente da Comissão de Licitação Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO CENTRAL DE COMPRAS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90001/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 19973106576202313. , publicada no D.O.U de 18/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de licenças de softwares de Design Gráfico, com direito de atualização e suporte, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos. Novo Edital: 09/07/2024 das 08h00 às 11h59 e de14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco K, Sobreloja, Sl 122 BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 09/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/07/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. CARLOS EDUARDO GREGORIO PIRES Agente de Contratação (SIDEC - 08/07/2024) 201057-00001-2024NE800160 SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2024-01-09, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 28/12/2023 a 28/05/2024. . Leia-se: Vigência: 26/01/2024 a 26/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024). DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 170075 Nº Processo: 10580.000034/2024-50. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - BAHIA. Contratado: 17.982.055/0001-47 - INFINITY SERVICOS E GESTAO EMPRESARIAL LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de apoio administrativo, com fornecimento de material, a serem executados nas dependências da superintendência regional de administração do ministério da gestão e inovação na bahia, de órgãos clientes e jurisdicionados, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2025. Valor Total: R$ 2.357.686,92. Data de Assinatura: 05/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 170075 Nº Processo: 10580.000034/2024-50. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - BAHIA. Contratado: 17.982.055/0001-47 - INFINITY SERVICOS E GESTAO EMPRESARIAL LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de apoio administrativo, com fornecimento de material, a serem executados nas dependências da superintendência regional do trabalho na bahia, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2025. Valor Total: R$ 767.378,34. Data de Assinatura: 05/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).