DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070900131 131 Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Consulta Pública e Audiência Pública nº 2/2024, publicado no DOU de 28 de junho de 2024, seção 3, página 143, Onde se lê: 5.1 A Audiência Pública ocorrerá no dia 03 de setembro de 2024, a partir das 14:00 horas, por meio de videoconferência, nos termos da Resolução ANP nº 846, de 25 de junho de 2021. A programação e as designações do Presidente e do Secretário da Audiência Pública serão divulgadas oportunamente nos sítios eletrônicos informados no item 2.1. 5.2 O acesso à videoconferência, incluindo orientações quanto à forma de participação e manifestação dos interessados, será disponibilizado na página do evento, nos sítios eletrônicos informados no item 2.1, com antecedência mínima de cinco dias da data de realização da Audiência Pública. Leia-se: 5.1 A Audiência Pública ocorrerá no dia 03 de setembro de 2024, a partir das 14:00 horas, por meio de videoconferência, nos termos da Resolução ANP nº 846, de 25 de junho de 2021. A audiência pública seguirá a seguinte programação: . .INÍCIO .TÉRMINO .AT I V I DA D E . .14:00 .14:05 .Recepção e credenciamento dos participantes . .14:05 .14:30 .Abertura da audiência pública pelo presidente . .14:30 .16:00 .Exposição do tema pelas unidades organizacionais responsáveis . .16:00 .17:00 .Pronunciamento dos expositores, por ordem de recebimento de inscrições . .17:00 .17:30 .Debates e encerramento 5.2 Fica designada a Superintendência de Promoção de Licitações como unidade organizacional responsável e ficam designados como presidente da audiência pública a servidora Marina Abelha Ferreira e como secretário da audiência pública o servidor Hudson de Moraes Filadelfo. EXTRATO DE RESILIÇÃO Termo de resilição parcial contratual Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ: 02.313.673/0001-27 e PetroRecôncavo S.A., CNPJ:03.342.704/0001-30. Objeto: Resilir parcialmente o Contrato de Concessão nº 48000.003787/97-94, referente ao Campo de Boa Esperança. Fundamento legal: Resolução de Diretoria nº 240/2022 de 19/05/2022. Data de assinatura: 01/07/2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da ANP, João Vitor Silva Moreira e Rafael Procaci da Cunha, Diretores da Petrorecôncavo. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.072/ERJ/2024 Processo nº 48089.001820/2023-17 - Objeto: Contratação de serviços de solução de virtualização para as controladoras físicas de rede sem fio e sistema de gerenciamento da rede sem fio existentes na CPRM, licenciamento dos pontos de acesso (APs) já existentes, com garantia de 36 meses do fabricante e do canal credenciado, além dos serviços de configuração e passagem de conhecimento, para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Total de Itens licitados: 4. Edital: 09/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00 no site: https://www.gov.br/compras/edital ou Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/Dimate, Urca - Rio de Janeiro/RJ. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. TULIO FALCÃO RIBEIRO Pregoeiro COMUNICADO Nº 105, DE 8 DE JULHO DE 2024 A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em razão da não localização dos interessados nos endereços constantes nos processos em referência, cujo objeto é a revogação da autorização do exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos, nos termos da Resolução ANP nº 948/2023, torna público, sob a forma de extrato, que, após a conclusão de processo administrativo regularmente desenvolvido nos termos da Lei nº 9.784/99, foi revogada a autorização outorgada para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, devendo o referido agente econômico cessar imediatamente toda e qualquer prática relacionada à atividade de revenda varejista de combustível automotivo, sob pena de aplicação das disposições contidas na Lei nº 9.847/99. . .PROCESSO ADMINISTRATIVO .CNPJ .NOME E/OU RAZÃO SOCIAL . .48610.204698/2021-11 Ofício nº 4236/2023/SDL-CREV .00.956.900/0001-07 .RVL COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA . .48610.205197/2021-52 Ofício nº 4288/2023/SDL-CREV .22.299.013/0001-46 .FÓRMULA 2 COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. - EPP . .48610.222261/2021-60 Ofício nº 936/2022/SDL-CREV .08.453.860/0001-92 .ABASTECEDORA DE COMBUSTÍVEIS PRESIDENTE VARGAS LTDA As empresas acima ficam cientes de que poderão apresentar RECURSO ADMINISTRATIVO, à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, por meio do sistema SRD-PR, disponível no endereço eletrônico www.anp.gov.br, devendo o documento estar obrigatoriamente assinado e acompanhado da devida comprovação da capacidade do signatário para assinatura ou outorga de poderes para a sua representação, sob pena do seu não conhecimento, no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, na forma dos artigos 56 e seguintes da Lei nº 9.784/99. Uma vez decorrido o prazo concedido e, independentemente da manifestação do agente interessado, caso não haja o atendimento integral das exigências formuladas, o referido processo administrativo será arquivado, nos termos do artigo 52 da Lei nº 9.784/99. BRUNO VALLE DE MOURA Superintendente Adjunto de Distribuição e Logística AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.029/2024 Processo nº 48089.001190/2023-81 Objeto: Contratação na modalidade de subscrição (3.700 licenças) , de software de antivirus com tecnologia XDR - (Extended detection and response), atualização de versão e garantia, sistema de gerenciamento centralizado e serviços de instalação, configuração, implementação com operação assistida, capacitação para 07 profissionais com manutenção e serviço gerenciado de suporte técnico pelo período de 36 (trinta e seis) meses, para atender as necessidades do Serviço Geológico do Brasil-S G B, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Ed i t a l . Total de Itens Licitados: 01 Edital divulgação: 09/07/2024 Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 25/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. TÚLIO FALCÃO RIBEIRO Pregoeiro EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90043/2024 - UASG 325001 Nº Processo: 48002001652202453 . Objeto: Inscrição no curso Biorrefinarias: Biocombustíveis e Químicos Renováveis. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Notória especialização para treinamento/desenvolvimento de pessoal Declaração de Inexigibilidade em 05/07/2024. ANGELA OLIVEIRA DA COSTA. Superintendente. Valor Global: R$ 14.000,00. CNPJ CONTRATADA : 49.607.336/0001-06 FUNDACAODE DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP FUNCAMP. (SIDEC - 08/07/2024) 325001-32314-2024NE000010 INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A AVISO DE LICITAÇÃO NºPEGESUPFNº910512024 Fornecimento de Bombeadores Peristálticos e bombeadores centrífugos, conforme Termo de Referência. https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91051-2024 Propostas: a partir de 09/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:23/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. EDINEI BRIGUENTI Pregoeiro EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S/A ELETRONUCLEAR S/A AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO PERMANENTE DE BENS 1- A ELETRONUCLEAR S.A. torna público o EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO PERMANENTE DE BENS Nº DAN.A/PQ - 001/2024, que possui como objeto EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL. 2 - O Edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, através do endereço eletrônico: https://www.eletronuclear.gov.br/Canaisdenegocios/Licitacoes/Paginas/Views/Li citação.aspx?categoria=27 3 - Consta também em anexo no sitio eletrônico a Lista de Pré-Qualificação permanente atualizada. HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais Interino PETRÓLEO BRASILEIRO S/A AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004287418 Objeto: Aquisição de Analisadores de processo, ponto de fulgor, pressão e fluidez, com serviços associados e licenciamento de software Abertura das propostas: 16/07/2024 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO