DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070900132 132 Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004287418 Objeto: Aquisição de Analisadores de processo, ponto de fulgor, pressão e fluidez, com serviços associados e licenciamento de software Abertura das propostas: 15/07/2024 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004285944 Objeto: Aquisição de cesta de especialidades, locação e contentores offshore e serviço de apoio técnico para P-51 - Contratação Global Abertura das propostas: 30/07/2024 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004287401 Objeto: Aquisição de Óleo Diesel Marítimo e Locação de Tanques Offshore - Contratação Global. Abertura das propostas: 29/07/2024 às 17:00 horas A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO. AVISO DE LICITAÇÃO 7004287281 Objeto: AQUISIÇÃO DE ELEMENTO FILTRANTE TIPO CARTUCHO DE ALTA VAZÃO PARA INJEÇÃO DE ÁGUA DO MAR EM PLATAFORMAS POR CONTRATO GLOBAL Abertura das propostas: 22/07/2024 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004287657 Objeto: Aquisição de líquido gerador de espuma de alta expansão Abertura das propostas: 12/07/2024 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004288194 Objeto: Serviços de saúde ocupacional para as atividades do programa de controle médico ocupacional da SIX Abertura das propostas: 30/07/2024 às 17:00. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004288728 Objeto: Serviços de monitoramento eletrônico Abertura das propostas: 01/08/2024 às 17:00. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004288458 Objeto: Serviços de Transporte de Pessoas com utilização de Solução Tecnológica WEB e Mobile Abertura das propostas: 31/07/2024 às 12:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO PETROBRAS TRANSPORTE S/A DIRETORIA FINANCEIRA GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004286891 Objeto: Atuador elétrico multivolta e conjunto do motor para atuador elétrico inteligente. Abertura das propostas em 16/07/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO Ministério do Planejamento e Orçamento FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ES T AT Í S T I C A DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 114601 Nº Processo: 03603.000065/2023-59. Pregão Nº 108/2023. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ. Contratado: 32.185.480/0001-07 - NTL NOVA TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados, que compreendem projeto, desenvolvimento e manutenção de software com práticas ágeis, utilizando tecnologia java e android, por 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado até o limite de 48 (quarenta e oito) meses, pagos mensalmente mediante apuração de níveis mínimos de serviço previamente estabelecidos, para atendimento às necessidades do ibge. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2026. Valor Total: R$ 11.175.858,24. Data de Assinatura: 08/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024). ESCOLA NACIONAL DE CIÊNCIAS ESTATÍSTICAS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Escola Nacional de Ciências Estatísticas - ENCE Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE CNPJ 33.787.094/0001-40 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados cinco diplomas, no período de 01/04/2024 a 07/06/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Curso de Graduação Livro 2 - 1 diploma 1. Registro n° 1.756 - fl. 170, Livro 3 - 2 diplomas 1. Registro n° 1.757 - fl.117, 2. Registro n° 1.759 - fl.76, Livro 4 - 2 diplomas 1. Registro n° 1.755 - fl.11, 2. Registro n° 1.758 - fl. 08v, A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://ence.ibge.gov.br. Rio de Janeiro- RJ, 20 de junho de 2024 PAULO DE MARTINO JANNUZZI Coordenador Geral AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Escola Nacional de Ciências Estatísticas - ENCE Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE CNPJ 33.787.094/0001-40 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados vinte e quatro diplomas, no período de 13/09/2023 a 18/09/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Curso de Graduação Livro 4 - 1 diploma 1. Registro n° 1.751 - fl. 20v, Livro 5 - 23 diplomas 1. Registro n° 1.731 - fl.32v, 2. Registro n° 1.732 - fl.33, 3. Registro n° 1.733 - fl.32v, 4. Registro n° 1.734 - fl. 28v, 5. Registro n° 1.735 - fl. 33, 6. Registro n° 1.736 - fl. 31v, 7. Registro n° 1.737 - fl.33v, 8. Registro n° 1.738 - fl. 29v, 9. Registro n° 1.739 - fl. 29, 10. Registro n° 1.740 - fl. 32, 11. Registro n° 1.741 - fl. 32, 12. Registro n° 1.742 - fl.31v, 13. Registro n° 1.743 - fl. 31, 14. Registro n° 1.744 - fl. 30v, 15. Registro n° 1.745 - fl. 30v, 16. Registro n° 1.746 - fl. 30, 17. Registro n° 1.747 - fl. 34, 18. Registro n° 1.748 - fl. 34, 19. Registro n° 1.749 - fl. 33v, 20. Registro n° 1.750 - fl.29, 21. Registro n° 1.752 - fl.31, 22. Registro n° 1.753 - fl.30, 23. Registro n° 1.754 - fl.29v, A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://ence.ibge.gov.br. Rio de Janeiro- RJ, 20 junho de 2024 PAULO DE MARTINO JANNUZZI Coordenador Geral UNIDADE ESTADUAL NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114623 Número do Contrato: 124/2023. Nº Processo: 03641.000481/2023-09. Inexigibilidade. Nº 90027/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA . Contratado: 72.218.993/0001-83 - BOTELHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA . Objeto: Alteração da locadora do contrato de aluguel do imóvel sede da agência do IBGE em Cascavel/PR. Vigência: 01/05/2024 a 20/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 360.000,00. Data de Assinatura: 01/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 114623 Número do Contrato: 5/2018. Nº Processo: 21097.000612/2018-02. Dispensa. Nº 17/2018. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA. Contratado: 00.666.397/0001-55 - ALMEIDA MIYASAKI & CIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência, mediante celebração do 4º termo de aditamento ao contrato de locação de imóvel para sediar a agência do IBGE em Maringá/PR. Vigência: 21/05/2024 a 20/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.310,28. Data de Assinatura: 20/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114623 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 21097.149/2081. Dispensa. Nº 9/2020. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA. Contratado: 06.905.724/0001-60 - IMOBILIARIA BERTONI LTDA.. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato de aluguel de imóvel para sediar a agência do IBGE em Arapongas/PR. Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.317,28. Data de Assinatura: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).