DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 28/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024). UNIDADE ESTADUAL NO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 114609 Nº Processo: 03622.000128/2024-20. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PIAUI. Contratado: 13.048.109/0001-40 - SERVIRE AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de limpeza, asseio e conservação, sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para as agências localizadas em municípios fora da sede da superintendências estadual do ibge no piauí - ses/pi, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2025. Valor Total: R$ 69.846,00. Data de Assinatura: 05/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114623 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 21097.149/2081. Dispensa. Nº 9/2020. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA. Contratado: 06.905.724/0001-60 - IMOBILIARIA BERTONI LTDA.. Objeto: Prorrogação de vigência, mediante 2º termo de aditamento ao contrato de locação de imóvel para sediar a agência do IBGE em Arapongas/PR. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.317,28. Data de Assinatura: 24/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 114609 Nº Processo: 03622.000128/2024-20. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PIAUI. Contratado: 31.439.778/0001-25 - VLD SERVICOS E LIMPEZA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de limpeza, asseio e conservação, sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para as agências localizadas em municípios fora da sede da superintendência estadual do ibge no piauí - ses/pi, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2025. Valor Total: R$ 31.195,68. Data de Assinatura: 05/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024). UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 114612 Nº Processo: 03624.000176/2023-17. Pregão Nº 90018/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO G. NORTE. Contratado: 19.616.565/0001-26 - Q CARD CARTAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de administração, gerenciamento e controle informatizado, com uso de cartões eletrônicos magnéticos ou com chip, como meio de intermediação do pagamento pela aquisição de combustíveis em rede de postos credenciados do tipo etanol, gasolina comum e diesel. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2029. Valor Total: R$ 2.054.650,00. Data de Assinatura: 05/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024). UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 114625 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 20883.000007/2020-28. Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 10.963.280/0001-97 - CONSORCIO OPERACIONAL SAO LEOPOLDO. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2021, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 17/08/2024 a 16/08/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 17/08/2024 a 16/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.500,00. Data de Assinatura: 27/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024). UNIDADE ESTADUAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 114624 Nº Processo: 03642.000069/2024-51. Pregão Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO IBGE EM SANTA CATARINA . Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Serviços de portaria, com dedicação exclusiva de mão de obra, em postos de 30h semanais.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/07/2024 a 11/01/2027. Valor Total: R$ 513.892,80. Data de Assinatura: 05/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024). INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 113601 Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 03001.001296/2022-88. Pregão. Nº 5/2023. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. Contratado: 05.613.242/0001-74 - R2 RADIOFUSAO E TELECOMUNICACOES - EIRELI. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº. 13/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/08/2024 a 01/08/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993, reduzir os valores dos custos fixos ou variáveis não renováveis, conforme previsto no item 9 do anexo ix da in nº. 05/2017, bem como previsto no acórdão nº. 1186/2017, será reduzido o percentual de 2,353% (dois vírgula trezentos e cinquenta e três por cento) do módulo 3 - provisão para rescisão, referente ao aviso prévio trabalhado e sua incidência da planilha de composição de custos, equivalente as alíneas "d" e "e", a partir da vigência deste aditivo, ou seja, 01/08/2024, previsto na lei nº 12.506/2011, e atualizar a planilha de valores da contratação, em função da redução dos valores não renováveis.. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.658.039,10. Data de Assinatura: 05/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 113601 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 03001.001296/2022-88. Pregão. Nº 5/2023. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. Contratado: 15.790.987/0001-62 - EVOLUX MULTI SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº. 11/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/08/2024 a 01/08/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993, reduzir os valores dos custos fixos ou variáveis não renováveis, conforme previsto no item 9 do anexo ix da in nº. 05/2017, no acórdão nº. 1186/2017, na nota técnica nº 652/2017 - mp e também na lei nº 13.932, de 11 de dezembro de 2019, será reduzido o percentual de 2,353% (dois vírgula trezentos e cinquenta e três por cento) do módulo 3 - provisão para rescisão, referente ao aviso prévio trabalhado e sua incidência da planilha de composição de custos, equivalente as alíneas "d" e "e", a partir da vigência deste aditivo, ou seja, 01/08/2024, previsto na lei nº 12.506/2011, e ainda atualizar a planilha de valores da contratação, em função da redução dos valores não renováveis, conforme previsto no item 9 do anexo ix da in nº. 05/2017, no acórdão nº. 1186/2017, na nota técnica nº 652/2017 - mp e também na lei nº 13.932, de 11 de dezembro de 2019 .. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.789.687,80. Data de Assinatura: 08/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024). DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 26/2024 O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com os (as) candidatos (as) selecionados(as) para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 6 do Regulamento, com prazo previsto de 12 (doze) meses, podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 026/2024 - Projeto: "Plataforma de Ciência de Dados", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do (a) candidato (a) e apresentação dos documentos necessários. . .Nome do Candidato .Modalidade de Bolsa/Colocação . .Jaqueline Juvencio de Sá Fonseca .Candidato 1 - Bolsa de Incentivo à Pesquisa I - 1º Lugar . .Bento Rafael Siqueira * .Candidato 1 - Bolsa de Incentivo à Pesquisa I - 2º Lugar Caso haja desistência do selecionado (a) em 1ª lugar poderá ser convocado (a) 2ª colocado (a). Brasília-DF, 5 de julho de 2024 PAULO AUGUSTO MODA LARI Coordenador-geral Adjunto da CGDTI DIRETORIA DE ESTUDOS E POLÍTICAS SOCIAIS RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 25/2024 O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com os (as) candidatos (as) selecionados(as) para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 6 do Regulamento, com prazo previsto de 12 (doze) meses, podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 025/2024 - Projeto: "Análise das Políticas de Emprego e Boletim Mercado de Trabalho: Conjuntura e Análise", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do (a) candidato (a) e apresentação dos documentos necessários. . .Nome do Candidato .Modalidade de Bolsa/Colocação . .Victoria Evellyn C. Moraes Sousa .Candidato 1 - Bolsa Incentivo à Pesquisa I - 1º Lugar . .Camila Alvarenga .Candidato 1 - Bolsa Incentivo à Pesquisa I - 2º Lugar Caso haja desistência da selecionada em 1ª lugar poderá ser convocada a 2ª colocada. Brasília-DF, 2 de julho de 2024 CARLOS HENRIQUE LEITE CORSEUIL Diretor de Estudos e Políticas Sociais - DISOC