DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16312/2024/WEB/EXCESSO DE PES O A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de junho de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 19.352.454/0001-50, SGG3B46, FRMEP00160172024, 683-13; SGG3A83, FRMEP00162862024, 683-12; .016.904-*, FDB7F92, FRMEP00158102024, 683-13; 39.612.985/0001-41, MJO7D85, FRMEP00169702024, 683-11; 07.091.102/0001-09, OLL0C92, FRMEP00169752024, 683-13; 23.668.138/0012-11, AYS0I61, FRMEP00169762024, 683-13; .245.362-, JZZ6H93, FRMEP00163202024, 683-13; .158.435-, OVD9B69, FRMEP00157922024, 683-11; 07.932.466/0001-74, RQN8E52, FRMEP00157442024, 683-12; OLF4002, FRMEP00157562024, 683-12; OPC0D21, FRMEP00158482024, 683-12; .230.249-*, CLU1182, FRMEP00157122024, 683-13; .689.147-, KQS1236, FRMEP00156932024, 683-11; 23.627.088/0001-71, ShM6F39, FRMEP00155972024, 683-12; 42.468.565/0001-48, RNW9C82, FRMEP00158852024, 683-12; 81.382.525/0001-30, RLB8F85, FRMEP00158592024, 683-12; 12.387.897/0001-37, EJZ0036, FRMEP00158242024, 683-12; 00.672.491/0001-17, BEZ5A13, FRMEP00168682024, 683-13; 20.900.554/0001-52, FRN3D60, FRMEP00168722024, 683-13; 18.073.887/0001-03, BES7C90, FRMEP00157492024, 683-12. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16313/2024/WEB/EXCESSO DE PES O A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de junho de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 85.242.717/0001-00, RYY9F00, FRMEP00176452024, 683-12; 34.940.438/0001-71, NLN0425, FRMEP00174512024, 683-12; .417.648-, IWZ7C47, FRMEP00176682024, 683-12; 11.675.254/0001-26, FJY0B60, FRMEP00176692024, 683- 13; .148.679-*, AJT6G92, FRMEP00174832024, 683-12; 14.937.348/0001-14, GEH8I25, FRMEP00176782024, 683-12; .138.717-, DPE3930, FRMEP00174992024, 683-11; .158.779-, BWF4F35, FRMEP00175242024, 683-13; 07.647.840/0001-90, QPP9G91, FRMEP00177332024, 683-11; 37.069.410/0001-07, RDF1A32, FRMEP00175802024, 683-12; 03.912.413/0003-00, SNN5F30, FRMEP00178682024, 683- 13; 08.085.980/0001-84, OOM7J34, FRMEP00176292024, 683-13; 83.073.262/0001-03, MLJ9G60, FRMEP00182962024, 683-12; 36.996.323/0001-24, SRD3G57, FRMEP00172032024, 683-12; 48.105.745/0001-41, SYU5A79, FRMEP00181362024, 683- 12; 38.229.289/0001-98, MDB1E25, FRMEP00183302024, 683-11; 05.898.117/0001-58, FCJ9334, FRMEP00175942024, 683-11; 16.367.858/0002-00, CUH6C86, FRMEP00187172024, 683-11; 44.770.465/0001-05, RJD9F68, FRMEP00183292024, 683- 12; 00.370.481/0001-27, OVS6J28, FRMEP00187042024, 683-13. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16314/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de junho de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; .937.086-*, , FREVP00385012024, 773-0; .517.148-, , FREVP00391382024, 773-0; 01.259.958/0001-64, , FREVP00391542024, 773-0; , FREVP00392062024, 773-0; 21.178.416/0001-74, , FREVP00391492024, 773-0; .691.278- , , FREVP00379082024, 773-0; , FREVP00381492024, 773-0; .028.407-*, , FREVP00387502024, 773-0; 23.876.608/0001-80, , FREVP00380442024, 773-0; .242.396- , , FREVP00374732024, 773-0; .531.261-, , FREVP00404362024, 773-0; , FREVP00405542024, 773-0; .597.807-*, , FREVP00406042024, 773-0; 14.470.605/0001- 50, , FREVP00401222024, 773-0; .484.263-, , FREVP00403972024, 773-0; .577.928-, , FREVP00407752024, 773-0; .243.006-*, , FREVP00407662024, 773-0; .448.797-, , FREVP00393152024, 773-0; .113.048-, , FREVP00415792024, 773-0; .919.647-*, , FREVP00412722024, 773-0. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16315/2024/WEB/EXCESSO DE PES O A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 19 (dezenove). BRASÍLIA, 25 de junho de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 77.563.955/0001-81, BCn8510, FRMEP00159642024, 683-13; 05.851.317/0001- 55, GMF8J19, FRMEP00156212024, 683-12; 83.084.301/0001-78, RXV5I93, FRMEP00159492024, 683-11; 23.373.000/0003-02, RVX3E71, FRMEP00156232024, 683-12; 05.730.754/0001-10, RFW2I16, FRMEP00159022024, 683-12; PYZ8954, FRMEP00157622024, 683-12; QOQ1801, FRMEP00159402024, 683-12; 85.099.471/0001-51, RYI4D06, FRMEP00158642024, 683-11; 10.560.369/0001-02, EJV0G00, FRMEP00156102024, 683-12; .993.991-*, OAU0E57, FRMEP00158632024, 683-12; 33.542.531/0026-13, PWB1H57, FRMEP00163222024, 683-11; 21.387.386/0001-06, RFJ1I52, FRMEP00155372024, 683-12; 82.809.088/0006-66, GIP3B84, FRMEP00159382024, 683-12; BYQ6D83, FRMEP00158732024, 683-12; 28.568.392/0001-09, RJE1B52, FRMEP00160112024, 683-11; 43.445.331/0001-48, PUM8C36, FRMEP00157932024, 683-12; 25.135.704/0001-00, RIW7F00, FRMEP00158782024, 683-12; 76.550.532/0001-64, RHR8A73, FRMEP00159012024, 683-12; 78.175.734/0001-07, BBT9003, FRMEP00159892024, 683-11. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16316/2024/WEB/EXCESSO DE PES O A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de junho de 2024.