DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16352/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de junho de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; .934.437-, , FREVP00384772024, 773-0; .558.407-*, , FREVP00384952024, 773-0; .185.387-, , FREVP00384982024, 773-0; .960.327-, , FREVP00384932024, 773-0; 08.322.910/0001-00, , FREVP00385002024, 773-0; 15.295.453/0001-60, , FREVP00377202024, 773-0; 07.976.147/0013-02, , FREVP00377762024, 773-0; , FREVP00378512024, 773-0; 07.976.147/0022-95, , FREVP00378132024, 773-0; , FREVP00369682024, 773-0; 23.255.671/0001-07, , FREVP00378602024, 773-0; 36.519.422/0001-15, , FREVP00378612024, 773-0; 27.945.518/0001-54, , FREVP00377852024, 773-0; .949.268-*, , FREVP00378062024, 773-0; .839.152-, , FREVP00379262024, 773-0; .942.957-, , FREVP00387062024, 773-0; .530.018-*, , FREVP00379822024, 773-0; .094.398-, , FREVP00380452024, 773-0; .288.097-, , FREVP00380582024, 773-0; .188.887-*, , FREVP00381342024, 773-0. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16353/2024/WEB/EXCESSO DE PES O A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de junho de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 52.548.435/0222-29, FMR3759, FRMEP00176912024, 683-12; 13.712.749/0001- 03, ARZ5B13, FRMEP00179242024, 683-12; .277.789-, ALN8J33, FRMEP00179322024, 683-12; .851.495-, FZR3E80, FRMEP00177582024, 683-13; 17.870.729/0001-11, SHC7G73, FRMEP00180092024, 683-12; 10.536.371/0001-46, QBY7F80, FRMEP00182742024, 683-13; 26.137.921/0001-94, AYB0A60, FRMEP00180912024, 683-12; 07.818.152/0001-45, HAA9503, FRMEP00179332024, 683-12; 21.441.921/0001-60, QIZ8G72, FRMEP00179982024, 683-12; 17.799.438/0003-46, EKH1740, FRMEP00181322024, 683-12; 33.456.040/0001-00, MML0F78, FRMEP00182592024, 683-12; 17.368.755/0001-46, ggo1e83, FRMEP00181272024, 683-12; .641.588-*, CYB2J86, FRMEP00181712024, 683-13; 30.455.690/0001-34, AUB9I72, FRMEP00181792024, 683-12; 41.770.870/0001-27, RYU7G11, FRMEP00182082024, 683-11; 86.717.329/0001-93, MLB1924, FRMEP00182262024, 683-11; 17.799.438/0011-56, OWY5959, FRMEP00180432024, 683-12; .133.009-, OQU0191, FRMEP00182842024, 683-12; 08.955.306/0001-03, QJS1614, FRMEP00184292024, 683-11; .873.608-, gcn4g16, FRMEP00185192024, 683-12. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16357/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de junho de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; .834.627-*, , FREVP00384962024, 773-0; , FREVP00385302024, 773-0; .404.187-, , FREVP00385082024, 773-0; 39.229.987/0001-56, , FREVP00385022024, 773-0; .403.698-, , FREVP00375992024, 773-0; .173.967-*, , FREVP00377152024, 773-0; .650.005-, , FREVP00377242024, 773-0; .027.138- , , FREVP00377792024, 773-0; 49.737.363/0001-01, , FREVP00373712024, 773-0; 03.475.418/0001-43, , FREVP00373792024, 773-0; 26.899.649/0001-80, , FREVP00387132024, 773-0; 34.030.369/0001-69, , FREVP00374372024, 773-0; 38.133.485/0001-64, , FREVP00386942024, 773-0; .791.467-*, , FREVP00387162024, 773-0; .971.101-, , FREVP00387462024, 773-0; .427.538-, , FREVP00379842024, 773-0; .065.988-*, , FREVP00380162024, 773-0; 34.617.854/0001-33, , FREVP00381352024, 773-0; 30.839.035/0001-80, , FREVP00374512024, 773-0; 12.210.553/0001-58, , FREVP00374522024, 773-0. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16359/2024/WEB/EXCESSO DE PESO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de junho de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; .078.357-, LPI3695, EPSMA00209622024, 683-13; 02.174.925/0001-84, RYQ0J25, EPSMA00186382024, 683-12; 00.074.569/0048-65, RJV2H43, EPSMA00182952024, 683-12; RJW2F12, EPSMA00169502024, 683-11; 22.011.415/0001- 01, RBJ1B14, EPSMA00179232024, 683-12; 15.843.770/0001-73, EFU8I73, EPSMA00176672024, 683-13; 25.759.366/0001-70, QXE5544, EPSMA00178232024, 683- 12; QXE5558, EPSMA00179342024, 683-12; 59.845.362/0001-26, HIJ9I88, EPSMA00168222024, 683-13; 33.000.167/0822-48, RFR6A15, EPSMA00160712024, 683- 12; RNN8D37, EPSMA00160902024, 683-12; FJP5602, EPSMA00158482024, 683-12; 33.000.167/0221-80, SID7A74, EPSMA00159812024, 683-11; 25.634.569/0011-01, PAY6282, EPSMA00152412024, 683-11; 59.775.478/0007-21, DWR0A84, EPSMA00157082024, 683-13; 33.000.167/0809-70, MIO6J50, EPSMA00651412023, 683- 12; 43.218.296/0001-24, RAB4D62, EPSMA00043262024, 683-12; 85.782.878/0039-51, RYW0E38, EPSMA00051062024, 683-12; 60.560.349/0002-90, BWF1410, EPSMA00647702023, 683-11; 01.206.820/0020-60, GEX1E05, EPSMA00552462023, 683- 13. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16360/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de junho de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 32.537.588/0001-03, , FREVP00383842024, 773-0; , FREVP00383912024, 773- 0; .898.427-, , FREVP00385062024, 773-0; , FREVP00373462024, 773-0; .834.627-*, , FREVP00385162024, 773-0; .298.818-*, , FREVP00377702024,