DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de junho de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 21.992.946/0057-06, PUR5C39, EPSMA00292132024, 683-13; 23.637.697/0007- 05, SVQ1J78, EPSMA00292352024, 683-12; .019.425-*, OOM9695, EPSMA00296082024, 683-13; 01.789.121/0004-70, RNB9C23, EPSMA00296302024, 683-11; 53.398.145/0001-59, DQH6041, EPSMA00296542024, 683-12; 04.875.792/0001-07, NYW4B98, EPSMA00301952024, 683-12; 26.928.597/0001-22, FLN6B09, EPSMA00300672024, 683-13; 00.761.023/0013-52, GAT5G51, EPSMA00302032024, 683-12; 60.561.719/0095-03, MLB7H42, EPSMA00300412024, 683-12; 00.776.574/0836-98, MSJ5D80, EPSMA00303562024, 683-11; .547.987-, FEL0C66, EPSMA00303392024, 683-11; 05.477.207/0001-75, STX9C87, EPSMA00304182024, 683-12; 07.526.557/0046-01, RIP9H16, EPSMA00308212024, 683-12; OVL6380, EPSMA00308612024, 683-12; RIP9H35, EPSMA00309132024, 683-12; RKV7F86, EPSMA00309972024, 683-12; .659.399-, RVB8H72, EPSMA00309612024, 683-12; 07.526.557/0063-02, DVI7870, EPSMA00310482024, 683-12; CUE7490, EPSMA00311042024, 683-12; AOV8C00, EPSMA00311522024, 683-12. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16556/2024/WEB/EXCESSO DE PES O A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de junho de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 02.726.560/0001-53, SCR8C93, FRMEP00179742024, 683-12; 01.043.306/0001- 98, RRU2C05, FRMEP00182782024, 683-12; QCH2G96, FRMEP00183162024, 683-12; RRY8J15, FRMEP00183172024, 683-12; RRW6B57, FRMEP00182562024, 683-12; RAN9G17, FRMEP00183472024, 683-12; RRR8D22, FRMEP00183482024, 683-12; RAY1J55, FRMEP00184372024, 683-12; RAV9H95, FRMEP00185902024, 683-12; QCL5I05, FRMEP00184762024, 683-12; RAT5A53, FRMEP00182522024, 683-12; RRZ7D53, FRMEP00188602024, 683-12; OAW1092, FRMEP00188672024, 683-12; RAT6D14, FRMEP00188352024, 683-12; 01.937.440/0014-57, DTP7E42, FRMEP00183992024, 683-12; DTP7D21, FRMEP00177742024, 683-12; 74.055.062/0001-37, RDX9F14, FRMEP00161632024, 683-12; 01.937.440/0003-02, GCV2085, FRMEP00184732024, 683-12; 01.937.440/0007-28, RWA6A69, FRMEP00183432024, 683-12; RWB2F60, FRMEP00184172024, 683-12. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16558/2024/WEB/EXCESSO DE PES O A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de junho de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; .590.997-*, KUG3618, EPSMA00269592024, 683-11; 02.999.999/0004-00, ARC6J07, EPSMA00269832024, 683-12; 77.752.293/0060-48, AXA6E23, EPSMA00270012024, 683-11; BEG2I38, EPSMA00263352024, 683-11; BEA9A35, EPSMA00267732024, 683-11; 09.331.697/0001-58, CJA2F23, EPSMA00267582024, 683- 12; CJA4C41, EPSMA00270912024, 683-12; CJA2F23, EPSMA00267612024, 683-12; 11.867.575/0001-22, LTU4B52, EPSMA00262222024, 683-11; LTU4B48, EPSMA00274342024, 683-11; 14.481.813/0001-55, IUY2398, EPSMA00271302024, 683- 11; 77.752.293/0150-39, BED8H95, EPSMA00272392024, 683-11; 89.637.490/0165-72, RLO3C86, EPSMA00263782024, 683-12; BBX3H45, EPSMA00267012024, 683-12; 51.268.539/0001-67, MSJ8D92, EPSMA00273512024, 683-11; 24.406.174/0001-17, NDL6D38, EPSMA00265542024, 683-11; 02.749.513/0001-25, FSJ0905, EPSMA00281652024, 683-12; 79.912.556/0001-04, RLD1I07, EPSMA00276372024, 683- 12; 03.254.760/0001-13, RXX2G63, EPSMA00267352024, 683-12; 28.542.149/0001-11, QTL3F21, EPSMA00278012024, 683-11. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16562/2024/WEB/EXCESSO DE PES O A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de junho de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 32.492.373/0001-13, RQN9A87, FRMEP00182912024, 683-12; 78.175.734/0001- 07, RHT1B74, FRMEP00178002024, 683-11; 75.553.115/0007-06, RXO2A77, FRMEP00176892024, 683-12; RLL1A89, FRMEP00182302024, 683-12; 32.492.373/0053-44, SFV8G30, FRMEP00177652024, 683-12; 52.406.329/0001-50, SWQ0A08, FRMEP00182642024, 683-11; SWP8A30, FRMEP00184302024, 683-12; 06.789.311/0005-91, DDT5880, FRMEP00181392024, 683-13; 05.730.754/0001-10, qoq1805, FRMEP00183752024, 683-12; QQT5407, FRMEP00189262024, 683-12; 06.251.560/0001-03, RJU9E85, FRMEP00183832024, 683-12; RJF9C77, FRMEP00178142024, 683-12; RIU8I37, FRMEP00180242024, 683-12; 32.492.373/0004-66, SRQ6C48, FRMEP00183962024, 683-12; SRA0H37, FRMEP00188792024, 683-13; 11.097.850/0001-76, RYM7B44, FRMEP00187442024, 683-13; 12.958.465/0001-39, RTN8I32, FRMEP00188042024, 683-12; 03.052.564/0014-80, RLM0I06, FRMEP00188102024, 683-12; 20.468.310/0050-20, RUI7B99, FRMEP00188342024, 683-12; 22.447.684/0007-00, GDJ2E02, FRMEP00188392024, 683-12. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16563/2024/WEB/EXCESSO DE PES O A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de junho de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 53.512.810/0001-93, DBL2H41, EPSMA00259602024, 683-13; DAQ1B02, EPSMA00264482024, 683-13; 45.052.165/0001-45, HBN4G70, EPSMA00269552024, 683- 13; 74.017.856/0001-06, AVC4A47, EPSMA00260662024, 683-12; 03.685.636/0001-02, AVA5A12, EPSMA00269992024, 683-11; 11.871.823/0001-09, QRD0J78, EPSMA00260852024, 683-11; 03.250.640/0001-48, PBJ8523, EPSMA00270042024, 683- 11; .002.034-, QLK7C36, EPSMA00270242024, 683-13; 04.803.422/0001-56, AYK4F50, EPSMA00270382024, 683-11; 79.516.092/0001-17, RLK9E82, EPSMA00285112024, 683-11; 61.082.988/0002-50, SRL1D91, EPSMA00271362024, 683- 12; .387.887-, LKL6G56, EPSMA00261882024, 683-13; 76.458.074/0001-38, AWG6I05, EPSMA00261972024, 683-13; 30.278.428/0003-23, GJR9E91, EPSMA00272012024, 683-13; 31.275.084/0016-86, RQS9D18, EPSMA00272082024, 683- 11; 20.330.551/0001-20, SHL9A11, EPSMA00272202024, 683-13; .729.668-*, HJD9C19, EPSMA00272762024, 683-11; .762.257-*, KYK0248, EPSMA00273372024, 683-11; 26.910.577/0001-24, AZA2E41, EPSMA00265712024, 683-11; 31.688.678/0001- 32, GRB9451, EPSMA00277952024, 683-11. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT