DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Horário e Data da Sessão: às 09:00h do dia 22/07/2024 no site www.compras.gov.br - Compras-SIASG - Edital disponível no seguinte endereço eletrônicos: http://doem.org.br/ba/brotasdemacaubas/editais; diretamente na Prefeitura, setor de Licitações e contratos, situada na Praça dos Poderes, 95 - Brotas de Macaúbas /Ba, CEP 47560-000, no horário 08h30min às 12h00min; 14h00min as 16h30min, de segunda a sexta-feira. Fone: (77) 3644-2153, ou através do e-mail: [email protected]. Brotas de Macaúbas-BA, 8 de julho de 2024. ELANE GOMES OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2024 A CPL da Prefeitura Municipal de Brumado, realizará licitação dia 23/07/2024 às 9h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br, visando REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de equipamentos e materiais de informática e telefonia, destinados à SEMAD, SESAU, SESOC e SEMEC. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://brumado.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ e na sede da Prefeitura Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA , Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://sai.io.org.br/ba/brumado/Site/DiarioOficial. Tel. (77) 3441-8781. O Edital pode ser solicitado, ainda, através do e-mail: [email protected]. BRUNA AMORIM OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 120/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 003/2024 PA: Nº 194/2024. RESUMO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGEM NA COMUNIDADE DO PINGA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAETANOS BA. BASE LEGAL: Artigo 28, Inciso II da Lei Nº 14.133/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAETANOS CNPJ Nº: 16.418.717/0001-98 CONTRATADO: MATEUS ALVES MARTINS LTDA CNPJ Nº: 44.572.003/0001-75. VALOR GLOBAL: R$ 587.000 (quinhentos e oitenta e sete mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 05/07/2024 a 05/07/2025 Caetanos, Bahia, 05 de julho de 2024. Paulo Alves dos Reis. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032 UASG 983403 O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 115/2024 / Número da Licitação: 90032/2024 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1-000042/2024 / Data de Homologação: 05/07/2024 / Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de peças e componentes de informática para atender as necessidades das secretarias do município de Caetité-BA./ Licitante: TOTAL COMERCIO & SE R V I CO S TECNOLOGICOS LTDA CNPJ Nº: 40.733.122/0001-01 / Grupo 01 e 02 / Valor Total: R$: 329.205,00 (trezentos e vinte e nove mil duzentos e cinco reais) / Licitante: T ELEVADORES - MECTRONICA MECANICA & AUTOMACAO LTDA CNPJ Nº: 27.527.082/0001-83 / Grupo 03 e 04 / Valor Total: R$: 48.231,12 (quarenta e oito mil duzentos e trinta e um reais e doze centavos). Caetité - BA, 5 de julho de 2024. VALTÉCIO NEVES AGUIAR PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038 UASG 983403 O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 126/2024 / Número da Licitação: 90038/2024 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1-000048/2024 / Data de Homologação: 04/07/2024 / Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de iluminação pública para o município de Caetité-BA./ Licitante: FABIO SARAIVA SANTANA - ME CNPJ Nº: 01.370.799/0001-70 / GRUPO 01 / Valor Total: R$: 390.660,25 (trezentos e noventa mil seiscentos e sessenta reais e vinte e cinco centavos). Caetité - BA, 4 de julho de 2024. VALTÉCIO NEVES AGUIAR PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040 UASG 983403 O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 132/2024 / Número da Licitação: 90040/2024 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1-000065/2024 / Data de Homologação: 04/07/2024 / Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte de pacientes fora do domicílio - TFD, entre as cidades de Caetité/Guanambi./ Licitante: AWANT TRANSPORTES TURISMO E ESCOLAR LTDA CNPJ Nº: 11.483.307/0001-07 / Item 01 / Valor Total: R$: 197.690,00 (cento e noventa e sete mil seiscentos e noventa reais). Caetité - BA, 4 de julho de 2024. VALTÉCIO NEVES AGUIAR PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2024 UASG 983.421 Objeto: - Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de produtos/serviços de Comunicação Visual, para atender as necessidades das Secretarias e Órgãos do Município. Critério de julgamento: Menor Preço por Item. Local: Portal Licitanet- http://www.licitanet.com.br/. Abertura da licitação: 11/07/2024 das 08h00h às 14:00h. Edital completo está disponível na Sede da Prefeitura e no Portal http://www.canapolis.ba.gov.br/transparencia/. Informações (77) 3687 2112. E-mail: [email protected]. Pregoeiro designado: Ênio dos Santos Neto. Canápolis - BA, 8 de julho de 2024. REGINALDO DE SOUZA PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2023 ADJUDICA e HOMOLOGA a ADESÃO a ATA DE REGISTRO DE PREÇO 08/2023, PA 23034.028908/2022-18 do PREGÃO ELETRÔNICO 06/2023, objeto: aquisição de Ônibus Rural Escolar, do tipo ORE 2 e ORE 3, pelos Estados e Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes da rede pública de ensino, no âmbito do programa CAMINHO DA ESCOLA, conforme Termo de Compromisso PAC N957901-4, firmado entre o município e o FNDE. Item aderido: Ônibus Rural Escolar - ORE 3 - MECÂNICO. Quantidade: 01. Valor: R$ 469.499,00. Empresa detentora: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, CNPJ 36.519.422/0001-15. Canarana/BA, 5 de julho de 2024. EZENIVALDO ALVES DOURADO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO 01.05.07.24. Contratada: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, CNPJ 36.519.422/0001-15. Objeto: aquisição de Ônibus Rural Escolar, do tipo ORE 2 e ORE 3, pelos Estados e Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes da rede pública de ensino, no âmbito do programa CAMINHO DA ESCOLA, conforme Termo de Compromisso PAC N957901-4, firmado entre o município e o FNDE. Vigência: 09/10/24. Valor total: R$ 469.499,00. PREGÃO ELETRÔNICO SRP 06/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 08/2023. Canarana/Ba, 5 de abril de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0166/2024 O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 016/2024, Processo Administrativo n° 0166/2024, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL DO LOTE, Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Buffet nos camarins e palco na realização da tradicional festa em homenagem à padroeira Senhora Santana do município de Cansanção-BA, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer. Sessão de Abertura às 09:00 horas do dia 19 de julho de 2024 e será realizada no Portal BLL - www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link http://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos-portal- transparencia/ ?dir=uploads/ARQUIVOS-DE-LICITACOES-EM-GERAL. Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail [email protected] Cansanção-BA, 8 de julho de 2024. LUIZ CARLOS DOS SANTOS SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024 A PMCG-BA, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2024, a ocorrer no dia 22/07/2024 às 09h30min. Objeto: Registro de Preço Para A Contratação de Empresa Para O Fornecimento de Instrumentos e Acessórios Musicais Para As Fanfarras e Escola Municipal de Música, Visando Atender As Necessidades da Secretarias Municipais de Capim Grosso - BA, na forma do Anexo 01 e Termo de Referência do Edital disponível em: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. bem como, junto ao PNCP. Informações e-mail: [email protected]. Capim Grosso - BA, 8 de julho de 2024. ARIANE VIEIRA RIOS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 O Pregoeiro do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 042/2024. Menor Preço global. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de próteses dentárias, objetivando o atendimento das demandas da secretaria municipal de saúde de cipó/ba. O acolhimento das propostas será a partir das 09h00min do dia 10/07/2024 e o limite de acolhimento até as 09h00min do dia 22/07/2024. A abertura das propostas será às 09h00min do dia 22/07/2024. O início da sessão pública será às 09h10min do dia 22/07/2024. O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: https://doem.org.br/ba/cipo/editais,https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status= recebendo_proposta&pa gina=1 e https://bnc.org.br/. 09/07/2024. Informações através do e- mail: [email protected]. Everson Costa Souza - Pregoeiro Oficial. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 43/2024 O Pregoeiro do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SRP - 043/2024. Menor Preço global. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de instrumentos para atender as necessidades do Município de Cipó-Ba. O acolhimento das propostas será a partir das 14h00min do dia 10/07/2024 e o limite de acolhimento até as 14h00min do dia 22/07/2024. A abertura das propostas será às 14h00min do dia 22/07/2024. O início da sessão pública será às 14h10min do dia 22/07/2024. O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: https://doem.org.br/ba/cipo/editais,https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status= recebendo_proposta&pa gina=1 e https://bnc.org.br/. 09/07/2024. Informações através do e- mail: [email protected]. EVERSON COSTA SOUZA