DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070900257 257 Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 A Prefeitura Municipal de Conceição do Jacuípe, Estado da Bahia, através da Agente de Contratação, torna público a abertura da Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico, que será regida pela Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, pelo Decreto Municipal nº 86 de 14 de março de 2024, e Decreto Municipal nº 443 de 28 de dezembro de 2023, que regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.133/21, aplicando-se subsidiariamente pela Lei Complementar nº. 123/2006 e suas alterações, conforme adiante especificada: Objeto: Pregão Eletrônico Visando à Contratação de Empresa Especializada, do Ramo Automotivo, Para Inerente Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva dos Veículos, Linha Leve, Pesada e Máquinas, Que Compõe A Frota da Prefeitura Municipal de Conceição do Jacuípe/Ba, Abrangendo Mão de Obra e Fornecimento de Peças de Reposição e Acessórios, Novos, Original/Genuína, de Acordo Com os Quantitativos Fixados No Termo de Referência, Padrões de Qualidade Definidas Pela Norma Abnt Nbr 15296/2005, Para Todas As Marcas dos Veículos, de Acordo Com As Quantidades e Especificações Técnicas Constantes No Termo de Referência, Que Integra O Presente Edital e Seus Anexos. Data do Certame: 25 de julho de 2024 Horário: 10:00h (horário de Brasília) Local: Plataforma BLL, por meio do site www.bll.org.br RETIRADA DO EDITAL: O edital com os dados completos encontra-se disponível aos interessados no endereço eletrônico acima especificado. Conceição do Jacuípe/BA, 5 de julho de 2024. LORENA PEDREIRA ROCHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA CNPJ: 13.798.152/0001-23 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - PMI/BA A Prefeitura Mun. de Ibotirama-Ba, faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 007/2024-PMI/BA. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de pneus, protetores e câmaras de ar, de origem e fabricação nacional e que atendam as normas da ABNT NBR5531, 6087 e 6088, e que detenham Certificado de Qualidade do INMETRO, para manutenção dos veículos da frota oficial do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Educação e Prefeitura deste Município. Sessão de abertura realizar-se-á em 19/07/2024 às 09:00hs. O Edital encontra-se disponível no site https://licitacoes- e2.bb.com.br (novo), Portal Nacional de Contratações Pública (PNCP) e https://www.ibotirama.ba.gov.br/site/diariooficial. Maiores informações pelo e-mail [email protected] - Neylon Nichelle P. de Sá Teles - Pregoeiro. NEYLON NICHELLE P. DE SÁ TELES PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO, DISTRIBUIÇÃO E FORNECIMENTO DE DOCUMENTOS DE LEGITIMAÇÃO, NA FORMA DE CARTÃO ELETRÔNICO, MAGNÉTICO OU DE SIMILAR TECNOLOGIA, COM CHIP DE SEGURANÇA, COM A FINALIDADE DE SEREM UTILIZADOS PELOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS PARA USO DO BENEFÍCIO ALIMENTAÇÃO, por menor preço global. Sessão: www.licitacoes-e.com.br, nº 1049855. Data da sessão: 19 de julho de 2024. Horário: 09h. Horário de Brasília. Edital e demais informações no http://transparencia.ilheus.ba.gov.br/licitacoes, na sede e T: (73) 3234 3541 e 3234 3539. Ilhéus-Bahia, 05 de Julho de 2024. Bruna Vieira Rodrigues, Pregoeira. RDC ELETRÔNICO Nº 17/2023 REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO - RDC ELETRÔNICO Nº 17/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DO REMANESCENTE DA OBRA DA QUADRA DO VILELA, NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS - BA, por menor preço GLOBAL. Sessão: www.licitacoes-e.com.br, nº 1049835. Data da sessão: 31/07/2024. Horário: 12h. Horário de Brasília. Edital e demais informações no http://transparencia.ilheus.ba.gov.br/licitacoes, na sede e T: (73) 3234 3541 e 3234 3539. Ilhéus-Bahia, 5 de Julho de 2024. BRUNA VIEIRA RODRIGUES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024-SRP O Pregoeiro torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 018/2024- SRP, Edital COMPRASGOV: Nº 90017, (plataforma: Sistema de Contratações do Governo Federal - UASG: 983579) cujo objeto resumido é a contratação de empresa para aquisição de Equipamentos de suporte avançado de vida para uso no SAMU e material permanente (Freezer Horizontal), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ipiaú/BA. Sessão de abertura: 22/07/2024 às 09:00 O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, bem como, no www.doem.org.br/ba/ipiau no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br e no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais. Ipiaú-BA, 5 de julho de 2024. JAN GONÇALVES MUNIZ FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024-CR CREDENCIAMENTO 01/2024 Processo Administrativo: 015/2024. Contrato 35/2024-CR Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE. Contratada: MPCE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: prestação de serviços em procedimentos cirúrgicos eletivos em diversas especialidades médicas, para atender demanda reprimida no município de Ipirá - BA. Assinatura: 04/07/2024. Vigência: Até 31/12/2024. Valor: R$ 2.296.879,44 (dois milhões, duzentos e noventa e seis mil oitocentos e setenta e nove reais e quarenta e quatro centavos). Dotação Orçamentária: Secretaria Municipal de Saúde: Projeto/Atividade: 4062 / 4106 / 4107 / 4109 - Elementos da Despesa: 3.3.90.39.00 - Fonte de Recurso: 1.500.1002. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº DIE-025/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO Data: 15/07/24 às 9h. Objeto: fornecimento de areia média para atender as necessidades das secretarias. Menor preço por lote. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024 Data: 19/07/24 às 9h. Objeto: fornecimento de material elétrico, para atender as necessidades das secretarias. Menor preço por lote. Edital: www.bnc.org.br, www.iraquara.ba.gov.br. Informações: na CPL, à Rua Rosalvo Félix, 74, de 8 às 12h. Iraquara/Ba, 8 de julho de 2024. ELAINE NOVAES RIBEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2024 Faz saber que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública nº. 009/2024. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Construção de 02 (duas) salas na Creche Prof. Silvia Mendes Pereira e 02 (duas) na Creche Prof. Alice Cardoso Rocha. Data da Sessão: 24 de Julho de 2024 às 09:00h. Local da Sessão: Setor de Licitações, sito à Rua Lafayete Coutinho, s/n, (Antigo Fórum). Maiores informações no setor de licitação da Prefeitura. Edital no site: www.irece.ba.gov.br e PNCP. Irecê/Ba, 8 de julho de 2024. JOAZINO A. MACHADO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2024 O MUNICÍPIO DE ITACARÉ, por intermédio de sua pregoeira designada através da portaria Nº 2.055, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 , torna pública a PUBLICAÇÃO do Pregão Eletrônico ( SRP)- Nº 023/2024 que objetiva escolha da proposta mais vantajosa para : AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE CULTURA DE ITACARÉ - BA.Com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria.Início de acolhimento de propostas 09/07/2024 , á partir das 12:00hs. Início da sessão de disputa de preços: 19/07/2024 às 09:00h. O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site www.bll.org.br Edital e anexos disponiveis neste site e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações pelo e-mail: [email protected]. Itacaré, 8 de julho de 2024. JOCÉLIA SOARES DE ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAETÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024 Torna-se publico, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Registro de Preços que será realizada no dia 23/07/2024, às 09 horas (horário de Brasília) no Portal www.bll.org.br Tipo: Menor preço por lote. Objeto: Futura e eventual aquisição de mobiliário para suprir as necessidades da Secretaria de Educação do Municipio, conforme especificado no Edital. Informamos que o edital encontra-se disponível no site www.bll.org.br e no Diário do Município. Em 8 de julho de 2024. PATRÍCIA SANTOS DE AQUINO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 26/2024 No Aviso de Adjudicação e Homologação, no Diário Oficial do Município, página 31, de 04/07/2024, no Diário Oficial da União, página 266, de 05/07/2024, e no Jornal Tribuna da Bahia, página 7 de 05/07/2024. "Onde se lê: Concorrência nº 015/2024". "Leia-se: Concorrência nº 026/2024". ADÃO ALVES DE CARVALHO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Município de Itamari BA torna público aos interessados que realizará licitação na Modalidade: Concorrência, tipo menor preço. OBJETO: implantação de pavimentação no município de Itamari, BA, conforme termo de referência. Abertura: 23/07/2024, às 08h. O Edital encontra-se no site www.licitanet.com.br. Itamari - BA, 8 de julho de 2024. DAVID FONSECA DA PAIXÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANAGRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O município de Itanagra torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº. 001/2024, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para a execução dos serviços de Requalificação das Estradas Vicinais, sob regime de empreitada por preços unitários, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, e o que for necessário para a execução destes serviços, de acordo com o Edital e seus Anexos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, com sessão de abertura às 10:00h do dia 24/07/2023, pelo sistema https://emunicipio.com.br/itanagra/pregaoeletronico/index.php. O edital pode ser adquirido pelo link: https://www.itanagra.ba.gov.br/ e/ou no Portal Nacional de Contratações Pública (PNCP). Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou Setor de Licitação, das 08:00h às 14:00h. Itanagra/BA, 5 de julho de 2024. DIEGO LISBOA DOS SANTOS PINHEIRO Agente de contratação