DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070900258 258 Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA COMUNICA A ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 032/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO, PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL E VASILHAMES (RETORNO VAZIO GARRAFÃO DE 20 LITROS), EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ITAPETINGA-BA. O EDITAL ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO ENDEREÇO, WWW.LICITACOESE.COM.BR. REGIDA PELA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, DECRETO 10.024/2019 E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA. O PREGÃO SERÁ REALIZADO EM SESSÃO PÚBLICA ON-LINE POR MEIO DE INTERNET, ATRAVÉS DO SITE WWW.LICITACOES-E.COM.BR MEDIANTE A INSERÇÃO E MONITORAMENTO DE DADOS GERADOS OU TRANSFERIDOS PARA O APLICATIVO "LICITAÇÕES-E", CONSTANTE DA PÁGINA ELETRÔNICA DO BANCO DO BRASIL. Licitação Banco do Brasil nº 1049944 Acolhimento das propostas: 10/07/2024 às 12:00 horas. Abertura das propostas: 19/07/2024 às 08:00 horas Início da sessão de disputa de preços: 19/07/2024 às 08:30 horas Informações pelo e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Itapetinga, localizada na Praça Dairy Walley, 338, Centro - onde poderá ser adquirido o edital. Itapetinga, 8 de julho de 2024. HUDSON BATISTA DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº. 026/2024. Cujo objeto é Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios para alimentação escolar dos alunos matriculados no Ensino Infantil, Ensino Fundamental I, II, EJA (Educação de Jovens e Adultos) e Creche da Rede Municipal de Ensino do município de Jaguaquara, Bahia. Edital e anexos disponíveis no sítio https://bnc.org.br e https://jaguaquara.ba.gov.br/diario-oficial. Recebimento das propostas a partir do dia 09.07.2024 às 16:00 horas (horário de Brasília). Data Limite Recebimento Propostas: 19.07.2024 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão Eletrônica: 19.07.2024 às 09:00 (horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550. Jaguaquara/BA, 08 de julho de 2024. Elzivan Pereira - Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº. 027/2024. Cujo objeto é registro de preços para futuro e eventual fornecimento de itens de enxoval destinados a gestantes em alta vulnerabilidade, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do município de Jaguaquara/BA. Edital e anexos disponíveis no sítio https://bnc.org.br e https://jaguaquara.ba.gov.br/diario-oficial. Recebimento das propostas a partir do dia 09.07.2024 às 16:00 horas (horário de Brasília). Data Limite Recebimento Propostas: 19.07.2024 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão Eletrônica: 19.07.2024 às 09:00 (horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550. Jaguaquara/BA, 8 de julho de 2024. ELZIVAN PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2024 O AGENTE DE CONTRATAÇÃO torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 008/2024, Processo Administrativo: 075/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica de direito privado com fins lucrativos, sem fins lucrativos para prestação de serviços de saúde por período determinado com unidade móvel climatizada, recursos materiais e humano, para oferta de consultas, procedimentos e outros serviços a fim de atender pacientes sus no Município de Jandaira-Ba.. SESSÃO DE ABERTURA: às 09:00h do dia 22/07/2024, pelo sistema Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. O edital pode ser adquirido pelo link: https://www.jandaira.ba.gov.br/licitacoes/ ou no Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Jandaíra - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 12h00min. Mais informações através do e-mail [email protected] ou na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 14:00h. EDMUNDO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 30/2024 O município de Jequié/BA, torna público, que realizará em 23/07/2024, às 10:00h (Horário de Brasília), o P.E 030/2024, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA E ALVENARIA EM GERAL NAS UNIDADES ESCOLARES DE JEQUIÉ/BA. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (http://www.jequie.ba.gov.br, https://bnccompras.com, Informações: 0800 8080 1118, ramal 8040. Jequié, 8 de julho de 2024. EDSON LEVI RAMOS MEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 A Prefeitura Municipal de Jeremoabo, no exercício das atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE JEREMOABO (BA), nos termos da lei federal 14.133/21, que será realizada no dia 19/06/2024, às 09h30min, (horário de Brasília) no portal www.portaldecompraspublicas.com.br, Informamos que o Edital encontra-se disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, http://jeremoabo.ba.gov.br/site/editais, e na Sala de Licitações e Contratos situada à Rua Dr. José Gonçalves de Sá, nº 24, centro, no horário de expediente das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas. Jeremoabo/BA, 8 de julho de 2024. JOSÉ ANTÔNIO NETO ALVES LOPES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JIQUIRIÇA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 10/2024 O Agente de Contratação, designado pelo Decreto nº 012/2023 de 17 janeiro de 2023, torna público aos interessados que realizará no dia 19 de agosto de 2024 às 09h30min, Local Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade CONCORRENCIA, tipo menor preço global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO 1, PADRÃO FNDE NO MUNICÍPIO DE JIQUIRIÇÁ- BA, descritos neste instrumento de projeto básico, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.jiquirica.ba.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Jiquiriçá, 8 de julho de 2024. LEONARDO SANTOS DOS REIS. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 124/2024 (SRP) O Fundo Municipal de Saúde, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço, modo de disputa aberto e fechado. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de higienização de enxoval hospitalar (lavanderia), para atender as necessidades dos serviços de Atendimento Móvel de Urgência Samu, Unidade de Pronto Atendimento UPA, Hospital da Criança e Hospital Materno Infantil HMIJ, conforme solicitação da Secretaria Municipal De Saúde. Início de entrega das propostas: 09 de julho de 2024 às 08h00. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00 do dia 24 de julho de 2024. Disputa dia 25 de julho de 2024 às 10h30min. O edital está disponível para download nos sites: Id contratação PNCP: 13915632000127-1-000049/2024, https://pncp.gov.br/app/editais/13915632000127/2024/49, e, https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Informações através do telefone (074) 3612- 3675, e-mail: [email protected]. Juazeiro/BA, 8 de julho de 2024. ANA LÚCIA ALVES SILVA DE ARAÚJO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 72/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Jussara. Contratado: TOME XOTE EDITORA DE MUSICA EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o n° 13.091.140/0001-64. Valor Global: R$ 180.000,00. Objeto: Prestação de Serviços de Show musical do cantor "DORGIVAL DANTAS" no dia 27 de julho de 2024, com duração de 1h20min, nos festejos de Emancipação Política, na sede do Município de Jussara/BA. Jussara - BA, 08 de julho de 2024. Vigência: 60 (sessenta) dias. TACIANO MENDES DA SILVA - Prefeito do Município de J u s s a r a / BA CONTRATO Nº 73/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Jussara. Contratado: SUPERNOVA PRODUCOES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 14.322.975/0001-40. Valor Global: R$ 170.000,00. Objeto: Prestação de Serviços de Show musical do Artista "Edson Lima e Limão Com Mel" no dia 26 de julho de 2024, com duração de 01h30min, nos festejos de Emancipação Política, na sede do Município de Jussara/BA. Jussara - BA, 08 de julho de 2024. Vigência: 60 (sessenta) dias. TACIANO MENDES DA SILVA - Prefeito do Município de Jussara/BA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Prefeito do Municipal de Jussara/BA, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei Federal Nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024, que tem como objeto: AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUSSARA/BA, de forma parcelada, em conformidade com o termo de referência e em observância ao descrito nas especificações técnicas, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 12(doze) meses e de acordo com os preços constantes na proposta de preços reformulada pós lances, senão vejamos: METAL CHIK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, com sede na AV SANTOS LOPES, Nº 778, TERREO, CENTRO, IRECÊ/BAHIA, CEP: 44.900-000, inscrita no CNPJ sob o nº 39.827.782/0001-72. Valor global estimado dos lotes: R$ 385.067,20 (trezentos e oitenta e cinco mil sessenta e sete reais e vinte centavos) no lote 01 e R$ 47.600,00 (quarenta e sete mil seiscentos reais) no lote 02. Fica convocado o adjudicatário do objeto desta Licitação, a comparecer no Setor de Contratos Prefeitura, para assinar o contrato, no prazo de até 05 (cinco) dias corridos, sob pena de decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021. Jussara/BA, 4 de julho de 2024. TACIANO MENDES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 011/2023 - Contrato nº 146/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ: 11.339.813/0001-27. Contratada: SERVIÇOS MEDICOS DRA ELLEN GADEA LTDA - ME- CNPJ Nº 55.408.368/0001-85. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de controle e assistência na área de saúde, visando o atendimento da população nas Unidades da Rede Pública de Saúde do município de Lapão-BA. Valor global de de R$ 59.760,00 (cinquenta e nove mil setecentos e sessenta reais). Data de assinatura: 08/07/2024. Vigência do contrato: 08/07/2024 a 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 43/2024/SMS Oriunda do PE nº 001/2024/SMS, cujo objeto é o Registro de Preço para aquisição de MEDICAMENTOS BÁSICOS E ESPECIALIZADOS da assistência farmacêutica, padronizados na relação municipal de medicamentos essenciais (REMUME), para suprir as necessidades das unidades de saúde básicas e especializadas do Município de Lauro de Freitas - BA PROMINENTE FORNECEDOR: ABC FARMA MATERIAL HOSPITALAR EIRELI EPP. Lotes 10, 11 e 13 Valor Global R$ 475.741,60. Em 3 de julho de 2024. RICARDO SANTOS SILVA Secretário AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 44/2024/SMS Oriunda do PE nº 001/2024/SMS, cujo objeto é o Registro de Preço para aquisição de MEDICAMENTOS BÁSICOS E ESPECIALIZADOS da assistência farmacêutica, padronizados na relação municipal de medicamentos essenciais (REMUME), para suprir as necessidades das unidades de saúde básicas e especializadas do Município de Lauro de Freitas - BA PROMINENTE FORNECEDOR: ATLÂNTICO LIFE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Lotes 01, 03, 04, 05, 06 e 07 Valor Global R$ 2.413.870,30 Em 3 de julho de 2024. RICARDO SANTOS SILVA Secretário de Saúde