DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Lotes 08 e 09 Valor Global R$ 684.265,00 Em 3 de julho de 2024 RICARDO SANTOS SILVA Secretário de Saúde AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 46/2024/SMS Oriunda do PE nº 001/2024/SMS, cujo objeto é o Registro de Preço para aquisição de MEDICAMENTOS BÁSICOS E ESPECIALIZADOS da assistência farmacêutica, padronizados na relação municipal de medicamentos essenciais (REMUME), para suprir as necessidades das unidades de saúde básicas e especializadas do Município de Lauro de Freitas - BA PROMINENTE FORNECEDOR: JFB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - EPP. Lote 02 Valor Global R$ 636.782,00 Em 3 de julho de 2024. RICARDO SANTOS SILVA Secretário de Saúde AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 47/2024/SMS Oriunda do PE nº 001/2024/SMS, cujo objeto é o Registro de Preço para aquisição de MEDICAMENTOS BÁSICOS E ESPECIALIZADOS da assistência farmacêutica, padronizados na relação municipal de medicamentos essenciais (REMUME), para suprir as necessidades das unidades de saúde básicas e especializadas do Município de Lauro de Freitas - BA PROMINENTE FORNECEDOR: MA OLIVEIRA AGOSTINONE E CIA LTDA / MEDVALE. Lote 12 Valor Global R$ 453.140,00 Em 3 de julho de 2024. RICARDO SANTOS SILVA Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O Município de Madre de Deus/BA. Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, através do Setor de Licitações, torna público aos interessados que realizará Chamada Pública nº 001/2024, dia 30/07/2024 às 9hs. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, a fim de compor a Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino de Madre de Deus/BA, conforme Lei nº 11.947/2009, com as alterações da Lei nº 14.660/23 e Resolução nº 06/20 do FNDE relativo ao PNAE. Prazos e Local de entrega dos envelopes conforme edital disponível no site https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2067&cidade=Madre%20de%20Deus& e s t a d o = BA & o r g a o = P r e f e i t u r a . Madre de Deus/BA, 8 de julho de 2024. CLAUDINEI JOSÉ DE SANTANA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIQUINIQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 A Prefeitura Municipal de Maiquinique, Bahia, por meio do Pregoeiro Oficial, o senhor Iranilson Antunes da Luz, torna público que realizará no dia 24/07/2024, às 09h, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0010/2024, que tem como objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos éticos, similares e genéricos para doações à população em vulnerabilidade social e econômica, como prevê a Lei Municipal Nº 028 de 15/05/2019, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Maiquinique, Bahia. O edital está publicado na íntegra no Diário Oficial do Município, Edição Nº 1767, de 08/07/2024, no site www.maiquinique.ba.gov.br, no site www.licitanet.com.br e no Portal do PNCP. Também poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected], ou retirado na sede da Prefeitura do Município. Maiquinique, Bahia, 08 de julho de 2024. MAIQUINIQUE, BAHIA, 8 de julho de 2024. IRANILSON ANTUNES DA LUZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 PREFEITURA DE MATA DE SÃO JOÃO/ AVISO DE LICITAÇÃO N°. 77/2024 Pregão Eletrônico Nº 35/2024 - FMS- Registro de Preços - Aquisição luva de procedimento e cirúrgica para atender as necessidades da Atenção Básica, media complexidade (CEO, PA de Praia do Forte, Policlínica, CAPS, SAMU, e Hospital Municipal), Distribuição Gratuita, Vigilância Epidemiológica e pacientes do Programa Melhor em Casa do município de Mata de São João/BA, as despesas serão custeadas com recursos vinculados através da portaria nº 1.545, de 25 de setembro de 2015 e com recurso próprio. Abertura: 19/07/2024 ás 09H. Mata de São João - Bahia, 4 de Julho de 2024. AIZI ROLEMBERG Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Aviso de Licitação: Edital: Pregão Eletrônico nº 020/2024. Abert.: 19/07/2024 às 09:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br. Obj: registro de preço para eventual aquisição de um micro-ônibus e odontomóvel para a manutenção das atividades da secretaria de saúde do município. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon, no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no site: www.licitacoes-e.com.br. WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ AVISO DE RETIFICAÇÃO NOS EXTRATOS DOS CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2024. Publicado no DOU seção 3, Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024 onde lê-se: CONTRATO Nº 061/2024 - Contratada - AMPER NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 15.622.369/0001-03, VALOR GLOBAL: R$ 630.887,82. Leia-se: VALOR GLOBAL: R$ 1.682.239,64. Mucugê-Ba, 27 de Junho de 2024. ANA OLÍMPIA HORA MEDRADO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FERREIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 A Agente de Contratação da PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FERREIRA, torna pública Abertura: em 25/07/2024 às 08h:00min Local Sítio: www.https://bllcompras.com Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ABASTECIMENTO, COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DO RECÔNCAVO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MUNIZ FERREIRA, descritos no instrumento de projeto básico, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global. O Edital encontra-se disponíveis Portal da Transparência (www.munizferreira.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. 075 3663-2193. Muniz Ferreira-Ba, 8 de julho de 2024. CARINE BARBOSA SAMPAIO PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA AVISOS DE CANCELAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2024 A Prefeitura Municipal de Nordestina-BA, torna público o CANCELAMENTO da licitação marcada para o 16/07/2024, às 09:00 (horário de Brasília), na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2024, cujo objeto era a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO, MURO, AREA DE RECREAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA VICTÓRIA DIAS NO POVOADO DO JACÚ, NO MUNICÍPIO DE NORDESTINA- BAHIA. Motivo: necessidade de correção no edital. Nordestina-BA, 08 de julho de 2024 - Ariana de Lima Gomes - Agente de Contratação CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2024 A Prefeitura Municipal de Nordestina-BA, torna público o CANCELAMENTO da licitação marcada para o 22/07/2024, às 09:00 (horário de Brasília), na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 011/2024, cujo objeto era a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO E ÁREA DE RECREAÇÃO PARA ATENDER A ESCOLA MUNICIPAL ILARIO FERREIRA DE ANDRADE NO POVOADO DO MAR NO MUNICIPIO DE NORDESTINA/BA. Motivo: necessidade de correção na planilha eletrônica e termo de referência. Nordestina-BA, 8 de julho de 2024. ARIANA DE LIMA GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Adesão a ATA do PE01/24 Ata SRP 02/24, Lote 2, Consorcio Portal do Sertão, Objeto Capeamento Asfáltico, Empresa TRÍGONO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 33.584.064/0001-36, valor global de R$799,981,64 Data da Homologação 14/06/24. Olindina/BA, 8 de julho de 2024. LUIZ A. ARAUJO DANTAS Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 P.A 44. Reforma do hospital de Olindina/Ba, Termo de convênio nº 029/2024 SESAB. Início da seção dia 20/08/24, às 10h. Edital site www.bll.org.br e PNCP. Tel: 75 3436-1181. Olindina 08/07/24. Amon V. Oliveira. Sec. de Administração. CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 P.A 55. Execução do projeto da Construção CEAP. Termo de convênio Nº 071/2024 - SEC. Início da seção dia 21/08/24, às 10h. Edital site www.bll.org.br e PNCP. Tel: 75 3436-1181. Olindina/BA, 8 de julho de 2024. AMON V. OLIVEIRA Sec. de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Abertura: 23/07/2024, às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br) - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR PARA A FROTA DE VEÍCULOS DA LINHA PESADA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA/BA, Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais. 08/07/2024. Verônica Sabrina Santana Fraga - Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Abertura: 24/07/2024, às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br) - Objeto: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS COM O INTUITO DE ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA/BA, Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais. Oficial, 08/07/2024. VERÔNICA SABRINA SANTANA FRAGA Pregoeira