DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CT N°.0184 -2024- Proc. Adm n. 3154 / 2023- Pregão Eletrônico N°. 0036/2024- Objeto: Aquisição de MATERIAIS DE CONSUMO para atender as demandas do Departamento da Atenção Especializada do município de Paulo Afonso (Centro de Especialidades Médicas, Centro de Especialidades Médicas BTN, Centro de Assistência a Mulher, Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas,Centro de Atenção Psicossocial Saúde Mental, Núcleo Desenvolver) Contratada PHARMAPLUS LTDA- Preço total: R$ 30.935,40 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses- Data: 21 de maio de 2024 - SESAU. CT N°.0185 -2024- Proc. Adm n. 3154 / 2023- Pregão Eletrônico N°. 0036/2024- Objeto: Aquisição de MATERIAIS DE CONSUMO para atender as demandas do Departamento da Atenção Especializada do município de Paulo Afonso (Centro de Especialidades Médicas, Centro de Especialidades Médicas BTN, Centro de Assistência a Mulher, Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas, Centro de Atenção Psicossocial Saúde Mental, Núcleo Desenvolver)- Contratada: M MED COMERCIAL DE MED. E PROD. HOSPITALARES LTDA- Preço total: R$ 66.930,80 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses - Data: 21 de maio de 2024 - ( SESAU ) . CT. n. 0204/2024 - Proc. Adm. n. 3762/2023 - Pregão Eletrônico n. 0052/2024 - Objeto: Aquisição de material de consumo e material permanente para as Equipes do NASF/e Multi do Município de Paulo Afonso - Contratada: DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - Valor Total: R$ 49.581,85 - Vigência: 06 (seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura - Data: 04/06/2024 - (SESAU). AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PE Nº. 0036/2024 - Objeto: Aquisição de MATERIAIS DE CONSUMO para atender as demandas do Departamento da Atenção Especializada do município de Paulo Afonso (Centro de Especialidades Médicas, Centro de Especialidades Médicas BTN, Centro de Assistência a Mulher, Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas, Centro de Atenção Psicossocial Saúde Mental, Núcleo Desenvolver) - Vencedora: PHARMAPLUS LTDA - R$ 30.935,40 - Lotes (03; 06) - Vencedora: PROCIMED COM. ATACAD. DE PROD.HOSP. E ODONT. LTDA - R$ 32.290,00 - Lotes (02; 05; 07; 08) - Vencedora: M MED COMERCIAL DE MED. E PROD. HOSP. LTDA - R$ 66.930,80 - Lotes (01; 04) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote. Em 15 de maio de 2024. MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024 O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PE Nº. 0052/2024 - Objeto: Aquisição de material de consumo e material permanente para as Equipes do NASF/e Multi do Município de Paulo Afonso - Vencedora: DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - R$ 49.581,85 - Lotes (01, 02 e 03) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote. Em 3 de junho de 2024. MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2024 A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será realizado o Pregão Eletrônico -SRP N.º 028/2024, que tem por objeto a aquisição de urnas e serviços funerários, tipo menor preço global. Data: 22/07/2024, às 10:00 horas no portal bnccompras.com. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e [email protected]. Pindaí-BA, 09 de julho de 2024. Telefone: (77) 3667-2245. LAILA DE JESUS NOGUEIRA GUIMARÃES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2023 Credenciamento nº 010/2023 - Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) E/OU PESSOA(S) FÍSICA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE POÇÕES. Período de Credenciamento: A partir de 10/07/2024, das 8:00 às 12:00 das 14:00 às 17:00 horas, A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na Secretaria Municipal de Educação de Poções, localizada na Praça Benjamim Constant, nº 29, Centro, na cidade de Poções, Bahia. Este Credenciamento ficará aberto até a data de 31 de dezembro de 2024. Informações: E-mail - [email protected]. Divulgação do Edital deste processo serão divulgados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://www.gov.br/pncp/pt-br - Diário Oficial: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial também poderá ser retirado através do Diário Oficial do Município ou pelos e-mails. [email protected] - [email protected] ou pelo Portal da Transparência através do site https://pocoes-ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34, ou poderá ser retirado na Prefeitura Municipal de Poções Bahia, sito a Praça da Bandeira 02 Centro, Poções Bahia. IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O Município de Quixabeira, Bahia, por meio do Pregoeiro Oficial, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, realizará PREGÃO ELETRÔNICO 007/2024- SRP, dia 19/07/2024 às 09:00hs. Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, DIRECIONADO A CRECHE MUNICIPAL (CMEI JANEIDE SAMPAIO DE OLIVEIRA), QUE VISA OFERECER MELHORES CONDIÇÕES DE ENSINO E TRABALHO AOS ALUNOS E FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA - BA. Edital e anexo encontram-se no site www.licitanet.com.br e no Diário Oficial do Município: www.quixabeira.ba.gov.br. Mais informações no setor de licitação na sede da prefeitura de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs. Quixabeira, 5 de julho de 2024. BRUNO FAGNER NOVAES E CUNHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2024 ART. 75, INCISO II, §3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO - BAHIA, pessoa jurídica de direito público, com sede ao Largo da Liberdade, S/n, Centro, Rafael Jambeiro - Bahia, CEP 44520-000, inscrita no CNPJ sob o nº 13.195.862/0001-69, considerando o interesse em realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BORRACHARIA, QUE VISA ATENDER AS DEMANDAS DA FROTA DO MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO /BA, TORNA PÚBLICO a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta no regime de MENOR PREÇO GLOBAL o objeto acima especificado, e o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos do EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024, pelo prazo de 03 (três) dias úteis a contar dessa publicação. A manifestação de interesse e orçamentos deve ser enviada para o e-mail: [email protected], até as 12:00hs o dia 11/07/2024. Rafael Jambeiro 8 de julho de 2024 MANUEL SALES BARROS JUNIOR Agente de Contratação. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/202 ART. 75, INCISO II, §3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO - BAHIA, pessoa jurídica de direito público, com sede ao Largo da Liberdade, S/n, Centro, Rafael Jambeiro - Bahia, CEP 44520-000, considerando o interesse e urgência em realizar a DISPENSA EMERGÊNCIAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE SERVIÇO E UTILITÁRIOS, VISANDO SUPRIR AS N EC ES S I DA D ES EMERGENCIAIS DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RAFAEL JAMBEIRO, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, NO EDITAL E NO QUE REGE A LEI N° 14.133/21, TORNA PÚBLICO a intenção de realização o objeto acima para a contratação direta no regime de MENOR PREÇO GLOBAL e o interesse da Administração em obter propostas de eventuais interessados, nos termos do EDITAL DE DISPENSA EMERGÊNCIAL DE LICITAÇÃO Nº 001/2024, pelo prazo de 24 (Vinte e quatro) horas a contar das 09:00h do dia 09/07/2024. A manifestação de interesse e orçamentos deve ser enviada para o e-mail: [email protected], até as 09:00hs do dia 10/07/2024. Rafael Jambeiro 8 de julho de 2024 CIBELE OLIVEIRA DE CARVALHO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 34/2024 P.A N° 072/2024. OBJ. Forn. de equipamentos hospitalares. Abertura: 19.07.2024 ÀS 9H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br. Remanso/BA, 08/07/2024. Wanderson A. dos Santos - Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 35/2024 P.A N° 073/2024. OBJ. Forn. de resmas de papel ofício A4. Abertura: 19.07.2024 ÀS 13H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br. Remanso/BA, 8 de julho de 2024 WANDERSON A. DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 234/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2024.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1.229/2024. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica ou física para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículo em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos pelo Código de Trânsito Nacional, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Rio de Contas - BA. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio de Contas - BA. CONTRATADA: 55.207.389 JOSE SAMUEL VIEIRA, CNPJ Nº: 55.207.389/0001-32, ENDEREÇO: Comunidade da Fazendola, Casa, Centro, Rio de Contas / BA, CEP: 46.170-000. Valor do Contrato: R$ 21.660,00 (vinte e um mil, seiscentos e sessenta reais). Data da Assinatura: 08/07/2024. Validade: 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP N° 14/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2024 Informamos aos interessados que fica aberto o prazo de inscrição do processo de PREGÃO ELETRONICO N° 014/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA USO EM DIVERSOS EVENTOS A SEREM REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SANTALUZ/BA. Sessão de abertura: às 09:00 horas do dia 19/07/2024, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Maiores informações através do tel. 75 3265-2843 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município ou na Prefeitura Municipal de Santaluz- BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 12:00h. Santaluz- BA, 8 de julho de 2024 IRAIDE CABRAL CALADO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA A Agente de Contratação da SEINFRA do Município de Santo Antônio de Jesus-BA, designada pela Portaria nº 01/2024, torna público aos interessados que realizará no dia 23 de julho de 2024 às 11h, através do endereço eletrônico www.gov.br/compras, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA, tipo MENOR PREÇO. Objeto: Contratação de empresa de engenharia com fornecimento total de mão de obra e materiais, com a finalidade da pavimentação em ruas no Município de Santo Antônio de Jesus - Bahia conforme Proposta de Repasse/Termo de Compromisso nº 1088659-83/2023.O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites: https://bnc.org.br/ e https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br link T r a n s p a r ê n c i a - Ed i t a i s . Santo Antônio de Jesus BA, 8 de julho de 2024. PATRÍCIA ANDRADE FONSECA Agente de Contratação/ Pregoeira