DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070900261 261 Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 O município de Santo Estevão torna público que realizará procedimento licitatório, na modalidade concorrência, na forma CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 10/2024, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE ENERGIA ELETRICA 112,5 KVA, 220/127V, 13,8KV NAS ESCOLAS D. PEDRO I, MARIZELIA DE JESUS ROCHA LEAL, MARIA ORLANDA MAGALHÃES DE OLIVEIRA E CRECHE KATIA LEITE PASSOS DO MUNCIPIO DE SANTO ESTEVÃO - BA.. data e recebimento das propostas iniciando as 09:00 da manhã do dia 09 de julho de 2024, data e horário do início da disputa as 08:30 da manhã dia 23 de julho de 2024. Informações disponíveis na sede Prefeitura, ou pelo e-mail [email protected]. Para aquisição de edital e anexos acessar o site https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/ e pelo site www.bll.org.br Eventuais alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do Município através do endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao Leonardo Magalhães de Oliveira Taranto Agente de Contratação ROGÉRIO DOS SANTOS COSTA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 O município de Santo Estevão torna público que realizará procedimento licitatório, na modalidade pregão, na forma ELETRÔNICO nº 22/2024, para CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A PARA MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS E PRAÇAS PUBLICAS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, EXCLUSO O MATERIAL, SEM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, NA FORMA ESTABELICIDA NO TERMO DE REFERNCIA E NAS PLANILHAS DE SERVIÇO E INSUMO DIVERSOS, DESCRITO NO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTO E INDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL - SINAPI/ORSE, SOB DEMANDA. data e recebimento das propostas iniciando as 09:00 da manhã do dia 09 de julho de 2024, data e horário do início da disputa as 08:30 da manhã dia 24 de julho de 2024. Informações disponíveis na sede Prefeitura, ou pelo e-mail [email protected]. Para aquisição de edital e anexos acessar o site https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/ e pelo site www.bll.org.br Eventuais alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do Município através do endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao Leonardo Magalhães de Oliveira Taranto Agente de Contratação ROGÉRIO DOS SANTOS COSTA Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Município de São Félix - Ba, através do Pregoeiro Oficial, torna público aos interessados que, realizar-se-á a licitação: Processo Administrativo 104/2024. Modalidade Pregão Eletrônico n° 003/2024. Tipo Menor Preço por Lote, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET - na Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, www.bll.org.br, de acordo com as especificações do Edital - OBJETO: Contratação de empresas para a prestação de serviços de impressão digital e confecção de placas, fachadas em lonas e banners e painéis, visando atender as necessidades das diversas Secretaria da Prefeitura de São Félix. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: 23/07/2024, às 08:00hs, Sessão Pública: 23/07/2024 as 08:30 horas (Horário de Brasília), na Sala de Licitações, situada na Praça da Bandeira, s/n, Centro, São Félix, Bahia. O edital com todos seus anexos, deverá ser obtido no site www.bll.org.br, ou Portal de Transparência. Informações, na Prefeitura Municipal de São Félix, na Praça da Bandeira, s/n, Centro, São Félix, Bahia, das 08:00 as 12:00hs. São Félix, 8 de julho de 2024 EDSON LUIZ MOREIRA COSTA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O Município de São Félix - Ba, através do Pregoeiro Oficial, torna público aos interessados que, realizar-se-á a licitação: Processo Administrativo 104/2024. Modalidade Pregão Eletrônico n° 004/2024. Tipo Menor Preço por Lote, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET - na Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, www.bll.org.br, de acordo com as especificações do Edital - OBJETO: Contratação de empresas para o fornecimento de equipamentos de informática para a tender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Félix. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: 23/07/2024, às 12:30hs, Sessão Pública: 23/07/2024 as 13:00 horas (Horário de Brasília), na Sala de Licitações, situada na Praça da Bandeira, s/n, Centro, São Félix, Bahia. O edital com todos seus anexos, deverá ser obtido no site www.bll.org.br, ou Portal de Transparência. Informações, na Prefeitura Municipal de São Félix, na Praça da Bandeira, s/n, Centro, São Félix, Bahia, das 08:00 as 12:00hs. São Félix, 8 de julho de 2024 EDSON LUIZ MOREIRA COSTA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O Município de São Félix, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 017/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 003/2024, do tipo Menor Preço e Adjudicação por Lote, pelo Regime de Empreitada Global, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a execução de obras de CONSTRUÇÃO DA PRAÇA JOSÉ RAMOS (TRECHO 3), REVITALIZAÇÃO PRAÇA 2 DE JULHO e CONSTRUÇÃO DE CONTENÇÃO, em estrita conformidade com os projetos básicos, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiro e demais documentos constantes nos autos. Regem a presente Licitação, a Lei Federal nº 14.133/2021, a Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais legislações aplicáveis. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem: Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 08:00h do dia 09/07/2024 às 08:00h do dia 25/07/2024; início da Sessão de Disputa de Preços: às 08:30h do dia 25/07/2024, no endereço eletrônico: https://bllcompras.com, horário de Brasília. Poderão participar da Licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do Edital. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Licitações, em arquivo digital, mediante entrega de um pen-drive, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:30 às 12:00h horas e no site da BLL Compras: https://bllcompras.com. Quaisquer dúvidas contatar pelo telefone: (75) 3438-4216. São Félix, 8 de julho de 2024. ALEX SANDRO ALELUIA DE BRITO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2024 LEI 14.133/2021 O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (a) Agente de Contratação, comunica que, fará realizar no dia 12 de julho de 2024 às 09h00min, na Sala da COPEL, localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Dispensa Eletrônica nº 002/2024 - FMS, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ. Data da sessão: 12/07/2024 às 09:00hs. ID n° 1049927 - Link: (https://licitacoes- e2.bb.com.br/) Horário da Fase de Lances: 09:00 às 15:00 horas. O Edital e seus anexos encontram- se disponíveis no sítio eletrônico: (https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes) e https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico. Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036. São Sebastião do Passé, 8 de Julho de 2024 NAIARA SUIANE MOURA RAMOS Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024 - O MUNICÍPIO E SEABRA - ESTADO DA BAHIA, por meio do PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede na Rua Horácio de Matos, Nº99-A, 1º andar, Centro, inscrita no CNPJ/MF sob o n 47.190.136/0001-75, TORNA PUBLICO o Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preço Nº 12/2024, do tipo MENOR PREÇO, para futura e eventual aquisição de emulsão asfáltica destinados a Pavimentação, manutenção (conservação/recuperação) de vias públicas, de interesse do departamento de infraestrutura do Município de Seabra-Ba, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência e demais anexos deste Edital, a ser julgado nos termos da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas posteriores alterações, Decreto Municipal Nº 06 de 25 de Janeiro de 2023 que regulamenta a Lei 14.133/2021, Lei 123/06 e demais legislações aplicáveis. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min do dia 10/07/2024 às 08h40min do dia 23/07/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h41min às 08h59min do dia 23/07/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09hs00min do dia 23/07/2024. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Os interessados poderão obter o Edital na integra no Diário Oficial do Município, na página www.seabra.ba.io.org.br/diarioOficial/, e através do Portal da Transparência https://www.seabra.ba.gov.br/, sendo possível a solicitação através de e-mail [email protected] ou através do telefone (75) 3331-1421/1422. Seabra - BA., 8 de julho de 2024 ENILSON LÁZARO VIEIRA Agente de Contratação/Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2024 P.A. Nº 0130/24 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 23 de julho de 2024, a partir das 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de Pavimentação em paralelepípedo nos Distritos de Missão do Sahy e Povoado de Cariaca no Município de Senhor do Bonfim/BA. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000118/2024 FRANCISCO MARINHO FILHO Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 18/2024 - PA 0103/24 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve ADJUDICAR/HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. EMPRESAS: LUCINEIDE DA SILVA FERREIRA CARVALHO LTDA - CNPJ nº 22.383.337/0001-68, Valor R$ 1.405,755,39; LEONARDO RODRIGUES SANTIAGO, CNPJ nº: 19.522.394/0001-76, Valor R$ 1.742.532,50; COMERCIAL ABS E SILVA LTDA, CNPJ nº: 41.464.458/0001-89, Valor R$ 1.367.188,96; Valor total licitado: R$ 4.515.476,85 (quatro milhões quinhentos e quinze mil quatrocentos e setenta e seis reais e oitenta e cinco centavos). Fornecimento de gêneros alimentícios para manutenção de todas as Secretarias e Departamentos da Prefeitura Municipal de senhor do Bonfim. Base Legal: Lei Federal 14.133/21. Senhor do Bonfim-BA, 8 de julho de 2024 LAÉRCIO MUNIZ DE A. JÚNIOR Prefeito AVISO DE ANULAÇÃO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 010/2024 - P.A. 0091/24 Seção 3 Edição nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024 Página 203 Motivação: Correção de dados. Senhor do Bonfim-BA, 3 de julho de 2024 LAÉRCIO MUNIZ DE AZEVEDO JÚNIOR Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃÇO Nº 37/2024 PA Nº 0150/24 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que a partir desta publicação até o dia 12 de julho de 2024, entre 10h00min até 16h00min, ocorrerá a disputa do processo em epígrafe com o seguinte Objeto: contratação de serviço técnico especializado para organização e execução do processo de seleção de diretores escolares e realização de curso de formação para profissionais gestores, baseando-se em critérios de avaliação de mérito e desempenho., para recebimento de propostas. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais e PNCP. Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000116/2024 LOURINALVA CORREIA COELHO Secretaria Municipal de Educação