DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021. Sítio do Quinto, 8 de julho de 2024 JAIR JESUS DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROÁ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Taperoá, Estado da Bahia, torna público para conhecimento de quem possa interessar que realizará licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA (ELETRÔNICA). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL EM RUAS DO BAIRRO DA OPALMA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TAPEROÁ/BA, VINCULADO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 954102/2023 - OPERAÇÃO 1091650-41, POR MEIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, especificações constantes no edital. A licitação acontecerá no dia 25 de julho de 2024 (quinta- feira) às 10h (dez) horas, no portal de licitações on line do Licitanet (https://licitanet.com.br/). Julgamento: Menor Preço Global. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na Plataforma Licitanet - Licitações Eletrônicas 4.0 e no Diário Oficial do Município. Informações através do e-mail: [email protected]. Taperoá-BA, 09 de julho de 2024. Diego Anselmo Passos Santos - Agente de Contratação. CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Taperoá, Estado da Bahia, torna público para conhecimento de quem possa interessar que realizará licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA (ELETRÔNICA). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL EM RUAS DA COMUNIDADE DA IGREJINHA NO MUNICÍPIO DE TAPEROÁ/BA, VINCULADO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 946245/2023 - OPERAÇÃO 1088803-49, POR MEIO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, especificações constantes no edital. A licitação acontecerá no dia 25 de julho de 2024 (quinta-feira) às 14h (quatorze) horas, no portal de licitações on line do Licitanet (https://licitanet.com.br/). Julgamento: Menor Preço Global. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na Plataforma Licitanet - Licitações Eletrônicas 4.0 e no Diário Oficial do Município. Informações através do e-mail: [email protected]. Taperoá-BA, 8 de julho de 2024. DIEGO ANSELMO PASSOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 O Agente de Contratação do Município de Tapiramutá-Ba, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2024. Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos de vigilância eletrônica para atender as necessidades do município de Tapiramutá. O início do acolhimento das propostas será a partir das 09h00min do dia 18/07/2024, e o limite às 9h00min do dia 22/07/2024 (Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às 9h30min do dia 22/07/2024 (Horário de Brasília). Local da Disputa: www.bnc.org.br Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21, LC 123/06 e Decreto nº 10.024/19. O Edital estará disponível http://www.doem.org.br/ba/tapiramuta/editais no site: www.bnc.org.br ou setor de Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail: [email protected]. Tapiramutá, 8 de julho de 2024 ARECION MENDES SANTOS Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILANDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2024 O PREGOEIRO DA PREFEITURA DE TEOFILÂNDIA realizará licitação em 19/07/2024 às 09h, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 1049832 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 20/2024/PESRP que tem como objeto: Seleção de proposta mais vantajosa para a aquisição de equipamentos de brinquedos educativos e recreativos, visando atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Teofilândia-BA, através do Sistema de Registro de Preços. O Ed i t a l encontra-se disponível no Portal da Transparência www.teofilandia.ba.gov.br, no PNCP e no Portal de licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br). Teofilândia, 8 de julho de 2024. ROBERTO EUGENIO O. TRAVASSOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 35/2024, objeto: contratação de empresa para o fornecimento de uniformes destinados aos integrantes da banda municipal de percussão/fanfarra, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, Cultura Esporte e Lazer do município de Urandi - BA. A abertura será no dia 22 de julho de 2024, às 8h (oito horas). O Edital e demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do município http://www.urandi.ba.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais através do e-mail [email protected]. Urandi/BA, 8 de julho de 2024. Decreto N.° 40/2023. CONCEIÇÃO MARIA POLICIANO FARIAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2024 Dispensa Eletrônico - Objeto: contratação de empresa para impressão de módulos complementares para os alunos da Rede Municipal de Ensino de Várzea da Roça - Bahia. Período de recebimento das propostas: Das 08h00 de 09/07/2024, às 23h59min do dia 11/07/2024. Sessão pública: das 09h00 até às 15h00 do dia 12/07/2024. Plataforma: https://licitanet.com.br Várzea da Roça/Ba, 8 de Julho de 2024 TIAGO FERREIRA DA CRUZ Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2024 Homologa a DL nº 030/2024, objetivando a contratação de empresa para o fornecimento de pedras de mármores, acessórios e vidro temperados para atender as necessidades do município de Várzea da Roça - Bahia. Empresa vencedora: LMX do Brasil Comércio de Utilidades LTDA, CNPJ: 23.904.788/0001-66, R$ 50.049,00. Várzea da Roça/Ba, 8 de Julho de 2024 DANILLO SANTOS SALES RIOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 O Município de Várzea da Roça torna público que às 09h00 do dia 22/07/2024, acontecerá a Licitação na modalidade PE nº 008/2024, através da plataforma: https://licitanet.com.br, objetivando a aquisição de materiais de expedientes, através de Registro de Preços para futura e eventual aquisição para atender as necessidades das Secretarias Municipais. Várzea da Roça/Ba, 8 de Julho de 2024 TIAGO FERREIRA DA CRUZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 - (SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0102/2024 A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 03/2024, torna público para conhecimento a licitação citada. Objeto: Registro de preço par futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da SME e Seculte do Município de Vera Cruz/Ba. Início acolhimento de propostas: 09/07/2024 às 08h/Brasília. Abertura de proposta: 22/07/2024 às 08h/Brasília. Início da sessão de disputa: 22/07/2024 às 09h/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio www.bllcompras.com ou através do site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: [email protected]. Vera Cruz (BA), 8 de julho de 2024 ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 031/2024 Processo n.º 12.574/2024 - O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAHIA, através da PREGOEIRA DA LICITAÇÃO, consoante atribuições previstas na legislação vigente, torna público para conhecimento dos interessados a Retificação do AVISO DE P U B L I C AÇ ÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 031/2024, procedimento administrativo cujo resumo do edital foi publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024, no Jornal Tribuna da Bahia, Cidade, sexta-feira, Página 11, 28 de junho de 2024 e no Diário Oficial do Município, Ano 17, Edição 3.745, quarta-feira, 03 de julho de 2024, Página 12 de 112, nos seguintes termos: Onde se lê: Início da sessão: 20/07/2024 (...) Leia- se: Início da sessão: 22/07/2024 (...) Vitória da Conquista, 3 de julho de 2024 CINTIA ALVES DA SILVA ARAÚJO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 40/2024 Nº Processo: 66.685/2024. Objeto: FORNECIMENTO DE FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS. O qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br, ou https://www.pmvc.ba.gov.br no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 29/07/2024, às 08h30min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Central de Compras, (77) 3424-8515 ou 3424-8516. Pregoeira responsável: Gicele Pereira de Sousa. ROMAR SOUZA BARROS Secretário Municipal de Gestão e Inovação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 41/2024 Nº Processo: 1.410/2024. Objeto: prestação de serviço de HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO DE CAIXAS D'ÁGUA, PARA AS UNIDADES EDUCACIONAIS (CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHES E ESCOLAS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, e OUTROS PRÉDIOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. O qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br, ou https://www.pmvc.ba.gov.br no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 31/07/2024, às 09h, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Central de Compras, (77) 3424-8515 ou 3424-8516. Pregoeira responsável: Meg de Sousa Marques ROMAR SOUZA BARROS Secretário Municipal de Gestão e Inovação: