DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital encontra- se no site https://www.licitanet.com.br/. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (73) 3278-2117 ou na Prefeitura Municipal de Wenceslau Guimarães - Ba, localizada na Rua Otaviano Santos Lisboa nº 135, Centro, com horário de atendimento das 08hs às 12hs. Wenceslau Guimarães, 8 de julho de 2024 JOSÉ BRITO CABRAL NETO ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.01.01 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal De Acopiara - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o nº 2024.07.01.01, do tipo menor preços por lote, tendo como objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisições de oxigênio de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do município de Acopiara-CE, o edital está disponível nos endereços eletrônicos: www.acopiara.ce.gov.br, www.comprasacopiara.com.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de cadastramento das propostas até o dia 24 de julho de 2024 as 08:59min, abertura das propostas as 09:00min (Horário de Brasília), o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, Centro Administrativo, situada a Avenida José Marques Filho, nº 600, Aroeiras- Acopiara - Ceará. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h e através do e-mail:[email protected]. Acopiara/CE, 5 de julho de 2024. JALINE PEREIRA DE SOUZA SIQUEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.06.27.002 A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 09 de julho de 2024 às 09h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE. A data de abertura do certame será dia 24 de Julho de 2024, às 09h00min, estará realizando licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço com regime de execução Empreitada por Preço Global, tombada sob o N.º 2024.06.27.002, com fins a Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção dos prédios da secretaria municipal de saúde de Camocim/CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim/CE, 8 de julho de 2024. LARISSA SETÚBAL MONTEIRO GUIMARÃES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Aditivo Ao Contrato 2024.05.23.002 - Concorrência Eletrônica N. 002 - 2024 - SEINFRA Objeto: recuperação de estradas vicinais com revestimento primário nos trechos que liga o Distrito de Monte Castelo a Barreiras Brancas no município de Choro - CE, CONF. MAPP 2546. de responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Da alteração do valor contratual: O presente Aditivo de supressão ao valor global do Contrato foi com percentual em média de 1,49% (um virgula quarenta e oito por centos), passando o seu valor global de R$ 2.080.315,88 (dois milhões e oitenta mil e trezentos e quinze reais e oitenta e oito centavos), para R$ 2.050.681,30 (dois milhões e cinquenta mil e seiscentos e oitenta e um reais e trinta centavos reais e quarenta e oito centavos), tudo conforme planilha de orçamentária e demais anexos ao presente Aditivo. . Signatários: município de Choró - Secretaria de Infraestrutura, representado pelo Secretário Sr. Manoel Marcos de Holanda Jucá e de outro lado a empresa Locax Locacoes e Servicos Ltda - representada pelo Sr. Thayan Barboza Silva - Data de assinatura do quarto Aditivo ao Contrato 2024.05.23.002: 21 de junho de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024- PE A Prefeitura Municipal de Choró, torna público que no dia 24 de julho de 2024 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 005-2024-PE. objeto: serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, de diversas marcas, pertencentes e os que possam vir compor à frota da Secretaria de Educação de Choró. Maiores informações via Plataformas :https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://www.choro.ce.gov.br/pca.php; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; licitacao@Choró.ce.gov.br; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 as 14:00 horas. Choró-CE, 8 de julho de 2024. ANA PAULA ESTEVÃO SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇO Nº 2023.11.07.01-TP-INFRA Extrato do 2º (segundo) Aditivo ao Contrato Nº 2023.01.05.01-SEINFRA, (Tomada de Preço Nº 2023.11.07.01-TP-INFRA), com OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção de 8 (oito) praças em diversas localidades do município de Coreaú/Ce, junto a Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Trata-se de aditivo de ACRÉSCIMO ao contrato, obtendo-se um ACRÉSCIMO de R$ 164.853,90 (Cento e Sessenta e Quatro Mil Oitocentos e Cinquenta e Três Reais e Noventa Centavos) passando ter o VALOR GLOBAL ATUALIZADO de R$ 1.943.691,05 (Um Milhão, Novecentos e Quarenta e Três Mil, Seiscentos e Noventa e Um Reais e Cinco Centavos). Coreaú-CE, 21 de Junho de 2024. Werlly Sávio Severiano de Lima - Ordenador de Despesas. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24062001-PE-STDS Aviso de Adendo Nº 1 - Pregão Eletrônico Nº 24062001-PE-STDS - A Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social torna público a Retificação no Edital oriunda do Primeiro Adendo Modificador, cujo OBJETO é a Aquisição de material permanente e equipamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social de Coreaú-CE, ficando REMARCADA a Data Sessão do Pregão para o dia 22 de Julho de 2024, às 09h. O texto completo do Adendo estará à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal, na Av. Prefeito Vilar Fontenele, N° 55, Centro, Coreaú, Ceará, bem como no PNCP, Portal do TCE-CE, Site do Município e Plataforma de realização do certame. Coreaú-CE, 4 de Julho de 2024. PAULO CEZAR DE ARAÚJO Ordenador de Despesas da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.07.05.1 Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Pavimentação Asfáltica, Nas Ruas: Lurdinha Esmeralda, Antenor Gomes, Cícero Alves De Sousa, Maurício Almeida, Teófilo Cavalcante, Francisca Mota Cavalcante E Valdenir De Sá Filho, Do Bairro: Zacarias Gonçalves Do Município, De Acordo Com O Convênio Nº 097/2024, Referente Ao Mapp 2888 Do Governo Do Estado, Celebrado Entre A Superintendência De Obras Públicas E O Município. Id contratação PNCP: 07587975000107-1-000026/2024- Edital nº 97051/2024 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II. - Modo de Disputa: Aberto - Origem: Secretaria Municipal de Infraestrutura. A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 14/08/2024 às 09h no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como no sítio eletrônico https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações: [email protected]. Crato-CE, 8 de julho de 2024. VALÉRIA DO CARMO MOURA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato n° 2024.02.02.1, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2023.12.06.1-PE, Unidade Administrativa: Secretaria da Educação (Órgão Gerenciador). Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar para atender as Escolas Municipais, junto a Secretaria da Educação do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE. Dotação Orçamentária: (PNAE-Fundamental) 0601.12.361.0021.2.052, Elemento de Despesa Nº 3.3.90.30.00, Fonte de Recursos: 1552000000/1500100100; (Creche) 0601.12.365.0021.2.061, Elemento de Despesa Nº 3.3.90.30.00, Fonte de Recursos: 1552000000. (Pré-escolar) 0601.12.365.0021.2.060, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00, Fonte de Recursos: 1552000000. (EJA) 0601.12.366.0018.2.064, Elemento de Despesa Nº 3.3.90.30.00, Fonte de Recursos: 1552000000. (AEE) 0601.12.367.0021.2.069., Elemento DE Despesa Nº 3.3.90.30.00, Fonte de Recursos: 1552000000, (Manutenção Do Ensino Fundamental nas Modalidades Regular e Integral) 0601.12.361.0016.2.051., Elemento de Despesa Nº 3.3.90.30.00, Fonte DE Recursos: 1500100100/1550000000. Contratada: Nayane Pinheiro Mercadinho. Valor Global: R$ 208.349,22 (duzentos e oito mil, trezentos e quarenta e nove reais e vinte dois centavos). Vigência Do Contrato: Até 31 de Dezembro de 2024; Assina Pela Contratada: Nayane Pinheiro. Assina Pela Contratante: Sra. Celvania Cezario de Souza- Secretária da Educação. Data da Assinatura do Contrato: 02 de fevereiro de 2024. Breno Raniery de Oliveira Torquato - Secretário de Educação. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato n° 2024.02.02.2, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2023.12.06.1-PE, Unidade Administrativa: Secretaria da Educação (Órgão Gerenciador). Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar para atender as Escolas Municipais, junto a Secretaria da Educação do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE. Dotação Orçamentária: (PNAE-Fundamental) 0601.12.361.0021.2.052, Elemento de Despesa Nº 3.3.90.30.00, Fonte de Recursos: 1552000000/1500100100; (Creche) 0601.12.365.0021.2.061, Elemento de Despesa Nº 3.3.90.30.00, Fonte de Recursos: 1552000000. (Pré-escolar) 0601.12.365.0021.2.060, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00, Fonte de Recursos: 1552000000. (EJA) 0601.12.366.0018.2.064, Elemento de Despesa Nº 3.3.90.30.00, Fonte de Recursos: 1552000000. (AEE) 0601.12.367.0021.2.069., Elemento de Despesa Nº 3.3.90.30.00, Fonte de Recursos: 1552000000, (Manutenção do Ensino Fundamental nas Modalidades Regular e Integral) 0601.12.361.0016.2.051., Elemento de Despesa Nº 3.3.90.30.00, Fonte de Recursos: 1500100100/1550000000. Contratada: YBP Comercial LTDA - ME. Valor Global: R$ 790.653,71 (setecentos e noventa mil, seiscentos e cinquenta e três reais e setenta e um centavos). Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2024; Assina Pela Contratada: Yulle Batista Pinheiro Teixeira. Assina Pela Contratante: Sr. Celvania Cezario de Souza- Secretária da Educação. Data da Assinatura do Contrato: 02 de fevereiro de 2024. Breno Raniery de Oliveira Torquato - Secretário de Educação AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.06.1-PE O Município de Deputado Irapuan Pinheiro torna público o Extrato do Termo de Adjudicação, cujo Objeto é a aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar para atender as Escolas Municipais, junto a Secretaria da Educação do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.12.06.1-PE, em favor da empresa: Nayane Pinheiro Mercadinho, inscrita no CNPJ nº 27.031.440/0001-62, vencedora pelo valor global de R$ 208.349,22 (duzentos e oito mil, trezentos e quarenta e nove reais e vinte dois centavos). Deputado Irapuan Pinheiro (CE), 25 de janeiro de 2024. BRENO RANIERY DE OLIVEIRA TORQUATO Secretário da Educação AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.06.1-PE O Município de Deputado Irapuan Pinheiro torna público o Extrato do Termo de Adjudicação, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar para atender as Escolas Municipais, junto a Secretaria da Educação do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.12.06.1-PE, em favor da empresa: YBP Comercial LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 26.970.227/0001-53, vencedora pelo valor global de R$ 790.653,71 (setecentos e noventa mil, seiscentos e cinquenta e três reais e setenta e um centavos). Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 25 de janeiro de 2024. BRENO RANIERY DE OLIVEIRA TORQUATO Secretário de Educação