DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Deputado Irapuan Pinheiro (CE), 25 de janeiro de 2024. BRENO RANIERY DE OLIVEIRA TORQUATO Secretário de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.06.1-PE O Município de Deputado Irapuan Pinheiro torna público o Extrato do Termo de Homologação, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar para atender as Escolas Municipais, junto a Secretaria da Educação do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/Ce, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.12.06.1-PE, em favor da empresa: Nayane Pinheiro Mercadinho, inscrita no CNPJ nº 27.031.440/0001-62, vencedora pelo valor global de R$ 208.349,22 (duzentos e oito mil, trezentos e quarenta e nove reais e vinte dois centavos). Deputado Irapuan Pinheiro (CE), 25 de janeiro de 2024. BRENO RANIERY DE OLIVEIRA TORQUATO Secretário de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2024.07.08.1 O(A) Secretaria da Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00h, do dia 24 de julho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.07.08.1. Objeto: contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de serviços de locação de veículo, tipo ambulância, para ficar à disposição da Secretaria de Saúde, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/https://www.irapuanpinheiro.ce.gov.br/licitacao.php. https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações no endereço: Av. dos Três Poderes, Centro. Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 8 de julho de 2024. ANTÔNIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2024.07.08.2 O(A) Secretaria da Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00h, do dia 25 de julho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.07.08.2. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de serviços de locação de veículo para ficar à disposição da Secretaria de Saúde, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/https://www.irapuanpinheiro.ce.gov.br/licitacao.php. https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações no endereço: Av. dos três poderes, Centro. Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 8 de julho de 2024. ANTÔNIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2024.07.08.3 O(A) Secretaria da Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 14:00, do dia 25 de julho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.07.08.3. Objeto: Contratação de empresa para serviços de locação veículo tipo van passageiro, com capacidade de lotação de 15 passageiros, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/https://www.irapuan pinheiro.ce.gov.br/licitacao.php. https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações no endereço: Av. dos três poderes, Centro. Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 8 de julho de 2024. ANTÔNIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2024.07.08.4 O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00h, do dia 22 de julho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.07.08.4. Objeto: Registro de Preço visando aquisição de produtos e acessórios para instalação e manutenção de ar condicionado de interesse das diversas Secretarias do Munícipio de Deputado Irapuan Pinheiro/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicoshttps://compras.m2atecnologia.com.br/https://www.irapuanpinheiro.ce.gov.br/ icitacao.php. https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações no endereço: Av. dos três poderes, Centro. Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 8 de julho de 2024. ANTÔNIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM EXTRATO DO TERMO ADITIVO Espécie:Aditivo de Alteração de Projeto ao Contrato Nº 1203.01/2024-SMDU - 02° Aditivo Contratual - Referente ao Processo Administrativo Tomada de Preços Nº 1512.01/2023-SMDU. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em paralelepípedo rejuntado, em diversas Ruas do Município de Fortim-CE, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; Contratado: Construtora Beija Flor LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.586.891/0001-84; Data do Aditivo: 05 de Julho de 2024. Ordenador de Despesas: Francisco Ribeiro da Costa - Secretário de Desenvolvimento Urbano. Fortim/CE, 08 de Julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024-SESA O Município por meio de seu Pregoeiro Oficial, torna público aos interessados, que houve retificação do Edital de Pregão Eletrônico Nº 023/2024-SESA, cujo objeto é a Contratação de laboratório para realização dos serviços de exames laboratoriais, junto a Secretaria de Saúde do município. Em virtude das alterações promovidas, a abertura da sessão pública fica remarcada para dia 22/07/2024 às 08h30min. O Edital com seus anexos poderão ser lidos ou obtidos na íntegra nos sites: https://bnc.org.br/; https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_CNPJ= 07569205000131; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br; www.gov.br/pncp e ainda no endereço: Av Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte-Ce, de Segunda à Sexta de 08h às 12h e das 13h às 15h. Pregoeiro: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 8 de julho de 2024 EMANUEL FERNANDO RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ EXTRATO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 13.01/2024 - DL Contratante e signatário: Secretaria de Educação. Extratos dos Instrumentos Contratuais resultante da Dispensa de Licitação Nº 13.01/2024 - DL: Dotação Orçamentária: Educação: 1313.03.12.361.0038.1.014. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. Objeto: Construção de uma escola municipal de ensino fundamental localizado na Rua Evilário Barbosa, Entrada Principal, s/n, Sitio Santa Cruz, Distrito de Pedrinhas Icó/CE, conforme planilhas, projetos e cronogramas em anexo. Fundamento Legal: inciso XI, do artigo 24, e parágrafo único do art. 26, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores. Prazo de Execução: 02 (dois) anos; Contratada e signatário: Cedibra Comercio e Construções Ltda, Daniel Guimarães Costa; Data da assinatura: 03/07/2024. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13.01/2024- DL A Ordenadora de Despesa da Secretaria de Educação, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o parágrafo único, do artigo 26 e inciso XI, do art. 24 da Lei no 8.666/93 e alterações posteriores, considerando o que consta do presente processo administrativo de dispensa de licitação no 13.01/2024 - DL, e respaldado no parecer da Procuradoria Jurídica, veem RATIFICAR a declaração de dispensa de licitação para a Construção de uma escola municipal de ensino fundamental localizado na Rua Evilário Barbosa, Entrada Principal, s/n, Sitio Santa Cruz, Distrito de Pedrinhas, Icó/CE, conforme planilhas, projetos e cronogramas em anexo, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. PATRÍCIA AUGUSTO BRASIL BARBOSA AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.003/2024- PERP O Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que a partir do dia 08/07/2024 às 08h (horário de Brasília), através do site: www.bllcompras.org.br - "Acesso Identificado no link específico", em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços, encerrando no dia 31/07/2024 às 08h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A partir das 08:01h (horário de Brasília) do dia 31/07/2024 dará início a abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 09h iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições dos projetos lúdicos-didáticos, para atendimento das necessidades da secretaria de educação, o qual encontra-se disponível no endereço eletrônico acima. PETRUS BARBOSA DE LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2018/TP Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato Nº 054/2018/01. ORIGEM: Tomada de Preços Nº 021/2018/TP. CONTRATANTE: Município de Iracema, através da Secretaria de Educação. OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil para a execução da construção da quadra escolar coberta e vestiários visando atender a demanda de espaço para práticas esportivas nas escolas municipais e estaduais, com fornecimento de material e mão de obra, compreendendo os serviços de limpeza e movimentação de terra, estrutura metálica e cobertura, de acordo com o Edital e seus Anexos. CONTRATADA: CONSTRUTORA NOVA HIDROLÂNDIA EIRELI-ME, inscrita no CNPJ n.º 22.675.190/0001-80. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato de 180 (cento e oitenta) dias, nos termo do art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELA CONTRATANTE: Jakson Barbosa Gama. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Jerberson Timbó Magalhães. DATA: 28/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 13.22.04.01.001, decorrente do Processo Administrativo Nº 1301.08.02/2022-PERP, cujo objeto: Registro de Preços visando futura e eventual contratação de pessoa jurídica, admitindo o formato de Cooperativa, para atender as necessidades complementares dos serviços técnicos especializados essenciais na área de saúde, junto a Rede Municipal de Saúde do Município de Itaitinga/CE. Contratada: COOPBRASIL Cooperativa de Trabalho Multidisciplinar dos Profissionais de Saúde LTDA - CNPJ Nº 35.778.337/0001-09. Fundamento Legal: 57 da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993, suas alterações posteriores, na Cláusula 8ª (oitava) do Contrato Nº 13.22.04.01.001. Prazo de Vigência: 03.07.2024 à 03.07.2025, podendo ser prorrogado. Dotação Orçamentária: Os recursos para fazer face a presente despesa encontra-se consignado na dotação orçamentária de Nº 13.02.10.301.0112.2.069.0000 - Gestão, fortalecimento e expansão da atenção básica de saúde. Elemento de Despesas: 3.3.90.34.00 outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização. Fonte de Recursos: 1.600.0000.00. 13.02.10.302.0113.2.072.0000 - Gestão e expansão da atenção ambulatorial e Hospitalar - MAC. Elemento de Despesas: 3.3.90.34.00 outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização. Fonte de Recursos: 1.500.1002.00. Assina Pela Contratante: Angelo Luis Leite Nobrega. Assina Pela Contratada: Camila de Almeida Gomes Bezerra. Itaitinga/CE, 03 de junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP-001/2023-SEDUC Aviso de Sessão Pública Para Abertura de Proposta de Preços e Realização de Novo Julgamento das Propostas, em Cumprimento à Determinação Judicial - Modalidade: Concorrência Pública N.º CP-001/2023-SEDUC. Objeto: Contratação de prestação de serviços de engenharia para manutenção, conservação e restauração das escolas de ensino infantil e fundamental, de responsabilidade da Secretaria de Educação Básica, deste Município, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, relatório fotográfico, projetos (peças