DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SILVIO LUIZ DE ALMEIDA Ministério da Educação GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 628, DE 5 DE JULHO DE 2024 Convalida a Portaria MEC nº 1.375, de 14 de julho de 2023, que dispõe sobre a redistribuição de cargos e códigos de vagas a eles referentes, do Ministério da Educação - MEC para as Instituições Federais de Ensino Superior - Ifes, como instrumento de gestão do Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos. O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e em observância ao disposto no art. 3º do Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e em conformidade com a Lei nº 14.563, de 28 de abril de 2023, resolve: Art. 1º Fica convalidada a Portaria MEC nº 1.375, de 14 de julho de 2023, que redistribui os cargos e os códigos de vaga a eles referentes, especificados nos seus anexos. Parágrafo único. A convalidação de que trata o caput deste artigo abrange os efeitos produzidos pela Portaria ora convalidada desde a data da sua publicação, no Diário Oficial da União - DOU, em 17 de julho de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA ANEXO I Das Instituições Federais de Ensino Superior - IFES para o Ministério da Educação - MEC . .ORIGEM .CARGO .NOME DO CARGO .CLASSE .QTDE .INICIAL .FINAL . .26235 U FG .701200 .Assistente em Administração .D .2 .0231085 .0230112 . .26235 U FG .701200 .Assistente em Administração .D .2 .0867604 .0230084 . .26235 U FG .701200 .Assistente em Administração .D .2 .0231718 .0812714 . .26235 U FG .701200 .Assistente em Administração .D .2 .0232109 .0231787 . .26235 U FG .701200 .Assistente em Administração .D .1 .0962487 .- . .26235 UFG Nível D .9 . . ANEXO II Do Ministério da Educação - MEC para as Instituições Federais de Ensino Superior - IFES . .D ES T I N O .CARGO .NOME DO CARGO .CLASSE .QTDE .INICIAL .FINAL . .26235 UFG .701244 .Técnico de Laboratório/área .D .9 .1022097 .1022105 . .26235 UFG Nível D .9 . . . .26279 UFDPAR .701200 .Assistente em Administração .D .32 .1022379 .1022410 . .26279 UFDPAR .701224 .Técnico em Contabilidade .D .2 .1023178 .1023179 . .26279 UFDPAR .701244 .Técnico de Laboratório/área .D .3 .1023186 .1023188 . .26279 UFDPAR .701226 .Técnico de Tecnologia da Informação .D .5 .1023228 .1023232 . .26279 UFDPAR Nível D .42 . . . .26279 UFDPAR .701001 .Administrador .E .5 .1022350 .1022354 . .26279 UFDPAR .701062 .Analista de Tecnologia da Informação .E .9 .1022367 .1022375 . .26279 UFDPAR .701005 .Arquivista .E .1 .1022378 .- . .26279 UFDPAR .701006 .Assistente Social .E .1 .1022463 .- . .26279 UFDPAR .701009 .Auditor .E .1 .1022465 .- . .26279 UFDPAR .701010 .Bibliotecário-Documentalista .E .1 .1022468 . . .26279 UFDPAR .701015 .Contador .E .3 .1022476 .1022478 . .26279 UFDPAR .701031 .Engenheiro/área .E .1 .1022479 .- . .26279 UFDPAR .701047 .Médico/área .E .1 .0221357 .- . .26279 UFDPAR .701058 .Pedagogo/área .E .3 .1022483 .1022485 . .26279 UFDPAR .701060 .Psicólogo/área .E .2 .1023162 .1023163 . .26279 UFDPAR Nível E .28 . . . .26235 UFCAT .701200 .Assistente em Administração .D .30 .1021973 .1022002 . .26235 UFCAT .701244 .Técnico de Laboratório/área .D .15 .1022024 .1022038 . .26235 UFCAT .701224 .Técnico em Contabilidade .D .3 .1022021 .1022023 . .26235 UFCAT .701226 .Técnico de Tecnologia da Informação .D .5 .1022039 .1022043 . .26235 UFCAT Nível D .53 . . . .26235 UFCAT .701001 .Administrador .E .3 .1021963 .1021965 . .26235 UFCAT .701062 .Analista de Tecnologia da Informação .E .5 .1021968 .1021972 . .26235 UFCAT .701009 .Auditor .E .1 .1022003 .- . .26235 UFCAT .701010 .Bibliotecário-Documentalista .E .2 .1022005 .1022006 . .26235 UFCAT .701015 .Contador .E .2 .1022007 .1022008 . .26235 UFCAT .701031 .Engenheiro/área .E .2 .1022010 .1022011 . .26235 UFCAT .701060 .Psicólogo/área .E .2 .1022012 .1022013 . .26235 UFCAT Nível E .17 . . . .26248 UFAPE .701200 .Assistente em Administração .D .15 .1022444 .1022458 . .26248 UFAPE .701200 .Assistente em Administração .D .17 .0999934 .0999950 . .26248 UFAPE .701244 .Técnico de Laboratório/área .D .5 .1023189 .1023193 . .26248 UFAPE .701224 .Técnico em Contabilidade .D .2 .0970087 .0970088 . .26248 UFAPE .701226 .Técnico de Tecnologia da Informação .D .6 .0967988 .0967993 . .26248 UFAPE Nível D .45 . . . .26248 UFAPE .701001 .Administrador .E .2 .1001538 .1001539 . .26248 UFAPE .701001 .Administrador .E .1 .1022362 .- . .26248 UFAPE .701062 .Analista de Tecnologia da Informação .E .4 .0976215 .0976218 . .26248 UFAPE .701006 .Assistente Social .E .2 .1022464 .1022227- . .26248 UFAPE .701009 .Auditor .E .1 .0900696 .- . .26248 UFAPE .701010 .Bibliotecário-Documentalista .E .2 .0979367 .0979368 . .26248 UFAPE .701015 .Contador .E .2 .0325146 .0979946 . .26248 UFAPE .701031 .Engenheiro/área .E .2 .0981684 .0981685 . .26248 UFAPE .701032 .Engenheiro de Segurança do Trabalho .E .1 .0981279 .- . .26248 UFAPE .701047 .Médico/área .E .2 .0713287 .0713288 . .26248 UFAPE .701058 .Pedagogo/área .E .1 .0983414 .- . .26248 UFAPE .701060 .Psicólogo/área .E .1 .1022265 .- . .26248 UFAPE .701079 .Técnico em Assuntos Educacionais .E .2 .0865640 .0865641 . .26248 UFAPE .701081 .T e c n ó l o g o - Fo r m a ç ã o .E .1 .0306148 .- . .26248 UFAPE .701085 .Zootecnista .E .1 .0339525 .- . .26248 UFAPE Nível E .25 . . . .26453 UFJ .701200 .Assistente em Administração .D .15 .1022058 .1022072 . .26453 UFJ .701200 .Assistente em Administração .D .2 .0231085 .0230112 . .26453 UFJ .701200 .Assistente em Administração .D .2 .0867604 .0230084 . .26453 UFJ .701200 .Assistente em Administração .D .2 .0231718 .0812714 . .26453 UFJ .701200 .Assistente em Administração .D .2 .0232109 .0231787 . .26453 UFJ .701200 .Assistente em Administração .D .1 .0962487 .- . .26453 UFJ .701244 .Técnico de Laboratório/área .D .2 .1022095 .1022096 . .26453 UFJ .701226 .Técnico de Tecnologia da Informação .D .4 .1022106 .1022109 . .26453 UFJ .701224 .Técnico em Contabilidade .D .3 .1022092 .1022094 . .26453 UFJ .701233 .Técnico em Enfermagem .D .1 .0234935 .- . .26453 UFJ Nível D .34 . . . .26453 UFJ .701001 .Administrador .E .8 .1022044 .1022051 . .26453 UFJ .701062 .Analista de Tecnologia da Informação .E .2 .1022052 .1022053 . .26453 UFJ .701005 .Arquivista .E .1 .0977913 .- . .26453 UFJ .701009 .Auditor .E .1 .1022073 .- . .26453 UFJ .701010 .Bibliotecário-Documentalista .E .1 .1022075 .- . .26453 UFJ .701015 .Contador .E .3 .1022078 .1022080 . .26453 UFJ .701031 .Engenheiro/área .E .2 .1022081 .1022082 . .26453 UFJ .701032 .Engenheiro de Segurança do Trabalho .E .1 .0981280 .- . .26453 UFJ .701038 .Fisioterapeuta .E .1 .0982024 .- . .26453 UFJ .701047 .Médico/área .E .2 .0111613 .0191252 . .26453 UFJ .701047 .Médico/área .E .1 .0217096 .- . .26453 UFJ .701061 .Produtor Cultural .E .1 .0313193 .- . .26453 UFJ .701060 .Psicólogo/área .E .2 .1022083 .1022084 . .26453 UFJ .701068 .Químico .E .1 .0216072 .- . .26453 UFJ .701079 .Técnico em Assuntos Educacionais .E .6 .0865634 .0865639 . .26453 UFJ Nível E .33 . . . .26276 UFR .701200 .Assistente em Administração .D .25 .1022132 .1022156 . .26276 UFR .701226 .Técnico de Tecnologia da Informação .D .5 .1022335 .1022339 . .26276 UFR .701224 .Técnico em Contabilidade .D .2 .1022286 .1022287 . .26276 UFR .701244 .Técnico de Laboratório/área .D .5 .1022296 .1022300 . .26276 UFR Nível D .37 . . . .26276 UFR .701001 .Administrador .E .8 .1022111 .1022118 . .26276 UFR .701062 .Analista de Tecnologia da Informação .E .5 .1022122 .1022126 . .26276 UFR .701009 .Auditor .E .1 .1022229 .- . .26276 UFR .701005 .Arquiteto e Urbanista .E .1 .1022131 .- . .26276 UFR .701006 .Assistente Social .E .1 .1022225 .- . .26276 UFR .701015 .Contador .E .1 .1022237 .- . .26276 UFR .701029 .Enfermeiro/área .E .1 .0221317 .- . .26276 UFR .701031 .Engenheiro/área .E .2 .1022242 .1022243 . .26276 UFR .701032 .Engenheiro de Segurança do Trabalho .E .1 .1022245 .- . .26276 UFR .701047 .Médico/área .E .1 .0219893 .- . .26276 UFR .701055 .Nutricionista/habilitação .E .1 .1022248 .- . .26276 UFR .701060 .Psicólogo/área .E .1 .1022264 .- . .26276 UFR .701058 .Pedagogo/área .E .2 .1022249 .1022250 . .26276 UFR .701061 .Produtor Cultural .E .1 .0313316 .- . .26276 UFR .701079 .Técnico em Assuntos Educacionais .E .1 .1022276 .- . .26276 UFR Nível E .28 . . . .26276 UFR .705001 .Professor do Magistério Superior .A-4 .5 .1022254 .1022258 . .26276 UFR Docentes .5 . . . .26251 UFNT .701200 .Assistente em Administração .D .20 .1022411 .1022443 . .26251 UFNT .701200 .Assistente em Administração .D .13 .1000828 .1000840 . .26251 UFNT .701224 .Técnico em Contabilidade .D .2 .0970089 .0970090 . .26251 UFNT .701226 .Técnico de Tecnologia da Informação .D .6 .0967994 .0967999 . .26251 UFNT Nível D .41 . . . .26251 UFNT .701001 .Administrador .E .7 .1022355 .1022361- . .26251 UFNT .701009 .Auditor .E .2 .0978778 .0978779- . .26251 UFNT .701062 .Analista de Tecnologia da Informação .E .4 .0976219 .0976222 . .26251 UFNT .701004 .Arquiteto e Urbanista .E .1 .0900656 .- . .26251 UFNT .701006 .Assistente Social .E .1 .1022226 . . .26251 UFNT .701010 .Bibliotecário-Documentalista .E .1 .0900869 .- . .26251 UFNT .701015 .Contador .E .2 .0236925 .1022238 . .26251 UFNT .701031 .Engenheiro/área .E .2 .0981686 .0981687 . .26251 UFNT .701032 .Engenheiro de Segurança do Trabalho .E .1 .0981281 .- . .26251 UFNT .701033 .Estatístico .E .1 .0863906 .- . .26251 UFNT .701047 .Médico/área .E .1 .0221248 .- . .26251 UFNT .701058 .Pedagogo/área .E .3 .0983454 .0983456 . .26251 UFNT .701060 .Psicólogo/área .E .1 .1023164 . . .26251 UFNT .701079 .Técnico em Assuntos Educacionais .E .2 .0865626 .0865627 . .26251 UFNT Nível E .29 . .