DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Legislativo, no âmbito federal, estadual, distrital e municipal. . .Unidade Responsável .Meta Intermediária .Indicador da Meta Intermediária .Meta Física .Resultado Final .% de Alcance da Meta Intermediária .% de Alcance da Meta Global . .ASPAR .Atender 95% das demandas relativas a assuntos parlamentares no período de 01/julho/2023 a 30/junho/2024. .Percentual de demandas relativas a assuntos parlamentares atendidas. .95% .95% .100 .100 . .ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS (AISA) . .Meta Global: Atender 100% das demandas alusivas à direção, assessoramento, coordenação, orientação e ao planejamento das atividades do Gabinete da Ministra (GM), a fim de viabilizar a execução exitosa da política externa brasileira na área da saúde. . .Unidade Responsável .Meta Intermediária .Indicador da Meta Intermediária .Meta Física .Resultado Final .% de Alcance da Meta Intermediária .% de Alcance da Meta Global . .D I M U LT .Preparar a atuação do Ministério da Saúde de 40 reuniões nos foros multilaterais de saúde global (OMS, BRICS, G2O, UNITAID, MERCOSUL), no período de julho de 2023 a junho de 2024. .Número de reuniões multilaterais com atuação do Ministério da Saúde que contam com ação de preparação coordenada por esta assessoria. .40 .40 .100 100 . .D I V CO I .Realizar 36 ações (doações e eventos) de caráter de cooperação humanitária a países vulneráveis ou em situações de desastres ou/e emergência, envolvendo doações internacionais e eventos no período de julho de 2023 a junho de 2024. .Número de doações e eventos realizados em caráter de cooperação humanitária a países em situação de vulnerabilidade ou em situações de emergência ou desastres. .36 .36 .100 . .DITBS .Promover 13 ações de cooperação bilateral com países considerados estratégicos para o Ministério da Saúde, no período de julho de 2023 a junho de 2024. .Número de ações brasileiras promovidas para foros bilaterais. .13 .13 .100 . . .ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL (ASCOM) . .Meta Global: Fortalecer a comunicação do Ministério da Saúde para promover a conscientização, a educação e a confiança da população em relação às políticas de saúde pública e medidas preventivas. . .Unidade Responsável .Meta Intermediária .Indicador da Meta Intermediária .Meta Física .Resultado Final .% de Alcance da Meta Intermediária .% de Alcance da Meta Global . .A S CO M .Aumentar a visibilidade das campanhas de publicidade de utilidade pública em todos os canais de mídia veiculados, atendendo 100% das demandas de comunicação aprovadas pela coordenação de publicidade (em média são realizadas em torno de 100 ações de mídia dentro do ciclo de análise). .Percentual de demandas atendidas. .100% .100% .100 .100 . .ASSESSORIA ESPECIAL DE CONTROLE INTERNO (AECI) . .Meta Global: Promover a cultura da ética e da integridade, por meio de ações de controle interno, gestão de riscos e transparência, para prevenir e detectar possíveis atos lesivos no âmbito do Ministério da Saúde. . .Unidade Responsável .Meta Intermediária .Indicador da Meta Intermediária .Meta Física .Resultado Final .% de Alcance da Meta Intermediária .% de Alcance da Meta Global . .CG P I O .Elaborar e publicizar 15 informativos com conteúdo educativo sobre o tema integridade, no período de julho/2023 a junho/2024. .Número de informativos com conteúdo elaborados e publicizados. .15 .23 .153,33 128,33 . .CG I N T E .Dar tratamento a 100% das demandas dos Órgãos de Controle Interno e Externo, em até 3 dias úteis, no período de julho/2023 a junho/2024. .Percentual de demandas tratadas em 3 dias úteis, no período. .100% .100% .100 . .CG C I N .Conduzir 120 reuniões técnicas de gerenciamento de riscos com as Secretarias/MS acerca dos temas previstos no Plano de Gestão de Riscos do Ministério da Saúde 2022/2024, no período de julho/2023 a junho/2024. .Número de reuniões técnicas de gerenciamento de riscos realizadas no período. .120 .158 .131,67 . . .CONSULTORIA JURÍDICA (CONJUR) . .Meta Global: Prestar assessoria jurídica no âmbito do Ministério da Saúde. . .Unidade Responsável .Meta Intermediária .Indicador da Meta Intermediária .Meta Física .Resultado Final .% de Alcance da Meta Intermediária .% de Alcance da Meta Global . .CO N J U R .Atender às demandas consultivas encaminhadas à CONJUR, considerando o período de julho/2023 a junho/2024, no tempo médio de 30 dias. .Média do número de dias utilizados para o atendimento às demandas consultivas. .30 .54 .55,56 .55,56 . .SECRETARIA-EXECUTIVA (SE) . .Meta Global: Aprimorar a gestão do SUS, visando a garantia do acesso equitativo e de qualidade a bens e serviços de saúde. . .Unidade Responsável .Meta Intermediária .Indicador da Meta Intermediária .Meta Física .Resultado Final .% de Alcance da Meta Intermediária .% de Alcance da Meta Global . .SAA .Concluir 95% da minuta da Carta de Serviços da Subsecretaria de Assuntos Administrativos (SAA), com informações sobre os serviços solicitáveis por servidores ou unidades do MS, até junho de 2024. .Percentual da Carta de Serviços da Subsecretaria de Assuntos Administrativos (SAA) concluída. .95% .100% .105,26 108,22 . .SPO .Elaborar 4 relatórios de prestação de contas com ênfase no planejamento quadrienal indicado no Plano Nacional de Saúde (PNS), anualizado na Programação Anual de Saúde (PAS). .Número de relatórios de prestação de contas elaborados. .4 .4 .100 . .FNS .Executar 97% das emendas parlamentares impositivas, de julho de 2023 até junho de 2024. .Percentual de emendas parlamentares impositivas individuais executadas. .97% .95,59% .98,55% . .D LO G .Elaborar 300 pareceres técnicos de análise de processos de aquisição, execução de Atas de Registro de Preços (ARPs) e aditivos relacionados a Insumos Estratégicos para Saúde (IES) no período de julho de 2023 a junho de 2024. .Número de pareceres técnicos de análise de processos de aquisição, execução de Atas de Registro de Preços (ARPs) e aditivos relacionados a Insumos Estratégicos para Saúde (IES). .300 .450 .150 . .D ECO O P .Estruturar 01 (uma) área de monitoramento e avaliação de programas e projetos em cooperação técnica no âmbito do Ministério da Saúde, até junho de 2024. .Número de áreas de monitoramento e avaliação de programas e projetos em cooperação técnica no âmbito do Ministério da Saúde estruturadas. .1 .1 .100 . .DGIP .Concluir 80% das entregas intermediárias da Agenda Estratégica do DGIP previstas para o período de julho de 2023 a junho de 2024. .Percentual das entregas intermediárias da Agenda Estratégica do DGIP concluídas. .80% .82,96% .103,7 . .DJ U D .Realizar duas ações estratégicas para informar, planejar e atender às demandas judiciais. .Número de ações estratégicas sobre demandas judiciais realizadas. .2 .2 .100 . . .SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (SAPS) . .Meta Global: Fortalecer a atenção primária, ampliando a cobertura da Estratégia Saúde da Família e da Saúde Bucal, com vistas à universalização do acesso, à abrangência do cuidado integral, à promoção da saúde, à prevenção de doenças e agravos e à redução de desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais. . .Unidade Responsável .Meta Intermediária .Indicador da Meta Intermediária .Meta Física .Resultado Final .% de Alcance da Meta Intermediária .% de Alcance da Meta Global