DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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2023 a junho de 2024, para a qualificação da agenda em saúde no cuidado integral na atenção primária. .Número de encontros presenciais ou virtuais realizados. .14 .18 .128,57 . .DEPPROS .Ofertar 9 cursos autoinstrucionais de qualificação profissional a distância para profissionais de saúde, gestores, estudantes e comunidade por meio de plataformas digitais do Ministério da Saúde e parceiros, entre julho de 2023 e junho de 2024. .Número de cursos autoinstrucionais a distância ofertados. .9 .9 .100 . .DGAPS .Publicar no Diário Oficial da União (DOU) 10 editais de ampliação da força de trabalho para a atenção primária à saúde no período de julho de 2023 a junho de 2024. .Número de editais publicados no DOU no período de julho de 2023 a junho de 2024. .10 .10 .100 . . .SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE (SAES) . .Meta Global: Formular e implementar políticas em parceria com estados e municípios, para garantir a equidade e o acesso aos serviços especializados de atenção à saúde. . .Unidade Responsável .Meta Intermediária .Indicador da Meta Intermediária .Meta Física .Resultado Final .% de Alcance da Meta Intermediária .% de Alcance da Meta Global . .DA H U .Analisar 93% das solicitações de serviços destinados ao Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência no período de 01 de julho de 2023 a 30 de junho de 2024. .Percentual de solicitações de serviços analisados. .93% .96% .103,23 101,09 . .DA E T .Concluir 75% das ações estratégicas do DAET/SAES/MS previstas no Planejamento Estratégico da SAES - 2024 para o período de julho de 2023 a junho de 2024. .Percentual de ações estratégicas do DAET/SAES/MS concluídas em junho de 2024. .75% .71% .94,67 . .D C E BA S .Analisar 90% dos requerimentos de certificação de serviços de atenção especializada à saúde protocolados no período de julho de 2023 a junho de 2024. .Percentual de requerimentos de certificação protocolados analisados. .90% .93,01% .103,34 . .D C E BA S .Analisar, no período de julho de 2023 a junho de 2024, 90% dos processos de supervisão de Certificação de Entidades Beneficentes (CEBAS) iniciados de julho de 2023 a junho de 2024. .Percentual de processos de supervisão de CEBAS iniciados em julho de 2023 a junho de 2024, analisados. .90% .90,28% .100,31 . .D R AC .Analisar 100% dos planos estaduais de ação do Programa Nacional de Redução das Filas de cirurgias eletivas, no período de julho/2023 a junho/2024. .Percentual de análise dos planos estaduais de ação. .100% .100% .100 . .D ES M A D .Criar uma base de dados sobre o monitoramento dos leitos de psiquiatria nos hospitais especializados e demais serviços hospitalares, atualizados a cada 3 meses no período de julho de 2023 a junho de 2024. .Número de bases de dados sobre monitoramento dos leitos de psiquiatria criadas. .1 .1 .100 . .D ES M A D .Cadastrar no Programa de Volta para Casa, 80% dos beneficiários que apresentaram requerimento de cadastro, no período de julho de 2023 a junho de 2024. .Percentual de beneficiários cadastrados no Programa de Volta para Casa. .80% .100% .125 . .DGH .Realizar 800.000 internações, consultas ambulatoriais e atendimentos nos Hospitais Federais do Rio de Janeiro, no período de 1º de julho de 2023 a 30 junho de 2024. .Número de internações, consultas ambulatoriais e atendimentos realizados pelos Hospitais Federais do Rio de Janeiro. .800.000 .802.560 .100,32 . .INC .Formar 50 alunos no total (35 residentes médicos + 15 mestrandos profissionais), nas especialidades relacionadas à cardiologia, no período de julho de 2023 a junho de 2024. .Número de alunos (residentes médicos e mestrandos profissionais) formados. .50 .50 .100 . .INC .Ofertar 60.000 consultas especializadas em cardiologia e afins, no período de julho de 2023 a junho 2024. .Número de consultas médicas especializadas em cardiologia e afins. .60.000 .72.363 .120,61 . .INC .Realizar 1.200 Cirurgias no período de julho de 2023 a junho de 2024. .Número de cirurgias constantes da tabela S I GT A P . .1.200 .1.223 .101,92 . .INCA .Consolidar 90% das informações na base de dados do Sistema de Informação dos Registros de Câncer de Base Populacional, no período de julho/2023 a junho/2024. .Percentual de Registros de Câncer de Base Populacional com informações consolidadas. .90% .90% .100 . .INCA .Realizar 323.620 atendimentos assistenciais (cirurgias, atendimentos em quimioterapia, atendimentos em radioterapia, visitas domiciliares, consultas médicas e multiprofissionais), no período de julho/23 a junho/24. .Número de atendimentos assistenciais realizados. .323.620 .308.701 .95,39 . .INCA .Qualificar 2.124 profissionais de saúde para a atuação em Oncologia, no período de julho/23 a junho/24. .Número de profissionais de saúde qualificados pelo INCA para atuação em Oncologia. .2.124 .1.776 .83,62 . .INCA .Publicar 85 artigos em revistas científicas indexadas Qualis maior ou igual a B1 (CAPES/Medicina-I), no período de julho/23 a junho/24. .Número de artigos publicados em revistas indexadas Qualis maior ou igual a B1 (CAPES/Medicina I). .85 .93 .109,41 . .INTO .Publicar 35 artigos científicos, sobre estudos relacionados com ortopedia e/ou traumatologia, no período de 01 de julho de 2023 a 30 de junho/2024. .Número de artigos publicados em revistas nacionais e/ou internacionais indexadas. .35 .28 .80 . .INTO .Realizar 232.567 atendimentos ambulatoriais (contemplando consultas médicas e multidisciplinares, consulta de internação, visitas domiciliares, consultas de triagem, consultas de curativos, laudos de imagem e periciais e imobilizações), no período de 01 de julho a 2023 a 30 de junho de 2024. .Número de atendimentos ambulatoriais realizados. .232.567 .236.425 .101,66 . .INTO .Realizar 36% de cirurgias de alta complexidade em ortopedia e traumatologia no período de 01 julho/2023 a 30 junho/2024. .Percentual de cirurgias de alta complexidade. .36% .40% .111,11 . .INTO .Realizar 7.800 cirurgias em ortopedia e traumatologia no período de 01 julho/2023 a 30 junho/2024. .Número de cirurgias realizadas. .7.800 .7.030 .90,13 . . .SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE (SECTICS) . .Meta Global: Fortalecer as políticas de ciência, tecnologia, inovação e acesso a insumos estratégicos na área da saúde, por meio de assistência farmacêutica, desenvolvimento de pesquisas, avaliação de tecnologias, ações estratégicas para o desenvolvimento do complexo econômico-industrial da saúde, fomento e elaboração de estudos econômicos no âmbito do SUS. . .Unidade Responsável .Meta Intermediária .Indicador da Meta Intermediária .Meta Física .Resultado Final .% de Alcance da Meta Intermediária .% de Alcance da Meta Global . .D EC E I I S .Fomentar 10 (dez) projetos, por meio de instrumentos de repasse, visando o desenvolvimento, a inovação e a produção de tecnologias em saúde no âmbito do Complexo Econômico- Industrial da Saúde. .Número de projetos fomentados voltados para o desenvolvimento, inovação e produção de tecnologias em saúde. .10 .18 .180 144,2 . .DA F .Promover 05 Oficinas Regionais de Qualificação da Gestão da Assistência Farmacêutica, abrangendo os campos temáticos da Gestão, do Planejamento e do Cuidado Farmacêutico, entre janeiro e dezembro de 2024. .Número de oficinas promovidas. .5 .4 .80 . .D EC I T .Fomentar 171 pesquisas em Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (CT&IS), visando à produção de evidências e à geração de soluções tecnológicas na área da saúde durante julho de 2023 a junho de 2024. .Número de novas pesquisas em Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (CT&IS) financiadas no ciclo. .171 .358 .209,36