DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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saúde pública, disseminando informações baseadas em evidências. . .Unidade Responsável .Meta Intermediária .Indicador da Meta Intermediária .Meta Física .Resultado Final .% de Alcance da Meta Intermediária .% de Alcance da Meta Global . .CG L A B .Elaboração e publicação de 18 artigos científicos, boletins, manuais e guias técnicos, no período de julho de 2023 a junho de 2024. .Número de artigos científicos, boletins, manuais e guias elaborados e publicados. .18 .19 .105,56 109,36 . .D P N I / CG I C I .Realizar 16 visitas técnicas de monitoramento da implementação e execução da estratégia do microplanejamento para vacinação de alta qualidade nos estados, entre julho de 2023 a junho de 2024. .Número de visitas técnicas de monitoramento da implementação e execução da estratégia do microplanejamento para vacinação de alta qualidade nos estados realizadas. .16 .27 .168,75 . .D P N I / CG G I .Adquirir e distribuir 95% dos imunobiológicos de responsabilidade do Ministério da Saúde, entre julho de 2023 a junho de 2024, conforme programação anual. .Percentual de imunobiológicos distribuídos, conforme programação anual. .95% .80,60% .84,84 . .D P N I / CG FA M .Produção de 76 documentos técnicos de farmacovigilância de imunobiológicos entre julho de 2023 a junho de 2024. .Número de documentos técnicos de farmacovigilância produzidos no período. .76 .81 .106,58 . .D P N I / CGV D I .Elaboração de 185 documentos técnicos de vigilância epidemiológica das doenças imunopreveníveis (notas técnicas, informes técnicos, boletins epidemiológicos, capítulos e guias de vigilância), entre julho de 2023 a junho de 2024. .Número de documentos técnicos de vigilância epidemiológica das doenças imunopreveníveis produzidos no período. .185 .196 .105,95 . .D E DT / C E M A .Realizar duas publicações técnicas científicas voltadas para vigilância, prevenção e controle da malária, no período de julho de 2023 a junho de 2024. .Número de documentos publicados. .2 .2 .100 . .D E DT / CG A R B .Realizar 10 publicações técnico-científicas voltadas para vigilância, prevenção e controle das Arboviroses, na forma de Notas Técnicas e Notas Informativas, a fim de informar sobre o cenário epidemiológico e orientar/ atualizar profissionais de saúde sobre as ações e estratégias de vigilância recomendadas, no período de julho de 2023 a junho de 2024. .Número de documentos publicados. .10 .10 .100 . .D E DT / CG H D E .Elaborar 6 publicações técnicas científicas voltadas para vigilância, prevenção e controle de hanseníase, conforme competências da Coordenação-Geral de Vigilância da Hanseníase e Doenças em Eliminação (CGHDE), no período de julho de 2023 a junho de 2024. .Número de publicações técnicas científicas voltadas para vigilância, prevenção e controle de hanseníase, conforme competências da Coordenação-Geral de Vigilância da Hanseníase e Doenças em Eliminação ( CG H D E ) . .6 .6 .100 . .D E DT / CG Z V .Realizar 8 publicações técnicas científicas voltadas para vigilância, prevenção e controle de doenças e agravos de competência da Coordenação-Geral de Vigilância de Zoonoses e Doenças de Transmissão Vetorial (CGZV), no período de julho de 2023 a junho de 2024. .Número de documentos publicados. .8 .8 .100 . .DA E N T / CG D N T .Publicar 4 documentos técnicos com análise de situação de saúde utilizando os inquéritos e/ou os sistemas de informação em saúde, no período de julho de 2023 a junho de 2024. .Número de documentos técnicos publicados. .4 .9 .225 . .DA E N T / CG I A E .Disponibilizar 100% dos bancos de dados dos sistemas de informação sob gestão da CGIAE/DAENT, sendo eles: Sinasc (versão final), SIM (versão final), Sinan (versão preliminar e final) e e-SUS Notifica (versão preliminar) e aprimorar a qualidade dos dados dos Sistemas de Informações em Saúde sob gestão desta Coordenação, no período de julho de 2023 a junho de 2024. .Percentual de banco de dados disponibilizados. .100% .100% .100 . .DA E V S .Analisar as ações de vigilância em saúde em 90 Relatórios Anuais de Gestão (RAG) referente ao ano de 2022, aprovados pelo conselho de Saúde e disponibilizados no DigSUS-Gestor, dos entes federativos estaduais e municipais gerando ao final um relatório geral, no período de julho de 2023 a junho de 2024. .Número de RAG 2022 analisados. .90 .87 .96,67 . .DA E V S / CG D E P .Disponibilizar 5 produtos técnicos relacionados ao desenvolvimento da epidemiologia nos serviços de saúde: 3 Cursos do Programa de Fortalecimento da Epidemiologia nos Serviços de Saúde (PROFEPI), sendo 2 executados e 1 planejado; 1 sumário Executivo do Encontro Científico de Pesquisas Aplicadas à Vigilância em Saúde; 1 Manual Orientador para Comissão Científica da 17ª Expoepi, no período de julho de 2023 a junho de 2024. .Número de produtos técnicos disponibilizados. .5 .5 .100 . .DA E V S / CG E V S A .Publicar 20 artigos científicos na Revista Epidemiologia e Serviços de Saúde (RESS), no período de julho de 2023 a junho de 2024. .Número de artigos científicos publicados na R ES S . .20 .20 .100 . .DAT H I .Realização do planejamento estratégico de 2024-2027 do DATHI através da realização de 3 oficinas para pactuação de metas de impacto, no período de julho de 2023 a junho de 2024. .Número de oficinas para o Planejamento Estratégico realizadas. .3 .3 .100 . .DAT H I .Elaborar 4 boletins epidemiológicos com informações sobre os agravos de responsabilidade do DATHI: HIV/Aids, sífilis, hepatites virais e tuberculose, no período de julho de 2023 a junho de 2024. .Número de boletins epidemiológicos elaborados. .4 .4 .100 . .DV S AT .Executar 80% das representações em fóruns, conselhos internos e externos ao MS, no período de julho de 2023 a junho de 2024. .Percentual de representações em fóruns, conselhos internos e externos ao MS. .80% .100% .125 . .DV S AT .Gerenciar em 100% os Instrumentos de Cooperação Técnica, no período de julho de 2023 a junho de 2024. .Percentual de instrumentos de cooperação técnica gerenciados. .100% .82% .82 . .DEMSP .Realizar 27 Oficinas de Preparação, Vigilância e Resposta às Emergências em Saúde Pública em 27 estados, no período de julho de 2023 a junho de 2024. .Número de oficinas realizadas. .27 .26 .96,3 . .DEMSP .Ofertar 6 cursos para profissionais de saúde que atuam nos três níveis de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) - preparação, vigilância e resposta às emergências em saúde pública, no período de julho de 2023 a junho de 2024. .Número de cursos ofertados. .6 .6 .100 . .DEMSP .Elaborar documento técnico com orientações para os estados para atuação na preparação, vigilância e resposta às emergências em saúde pública, no período de julho de 2023 a junho de 2024. .Número de documentos elaborados. .1 .1 .100 . . .SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA (SESAI) . .Meta Global: Fortalecer o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena nas ações de atenção primária e saneamento ambiental com o controle social. . .Unidade Responsável .Meta Intermediária .Indicador da Meta Intermediária .Meta Física .Resultado Final .% de Alcance da Meta Intermediária .% de Alcance da Meta Global . CG P O Monitorar e avaliar a execução orçamentária e financeira (recursos descentralizados, empenhados, liquidados e pagos), no período de julho de 2023 a junho de 2024, de 100% dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), por meio de sistemas de informação orçamentária, tais como Tesouro Percentual de DSEI com a execução orçamentária e financeira monitorada no período de julho/2023 a junho/2024. 100% 100% 100 107,76 . . .Gerencial e SIAFI, e posteriormente alimentando planilhas informativas, divididas por Distrito e atributos, que geram relatórios que permitem a tomada de decisões no âmbito orçamentário e financeiro. . . . . . .CG P S I .Atualizar e publicar no Boletim de Serviço Eletrônico (BSE) os atos de designação por meio de Portarias de 60% dos 34 Conselhos Distritais de Saúde Indígena (CONDISI): Presidentes e Vice- Presidentes, Secretários Executivos e Conselheiros em geral, visando a organização, a regulamentação e o funcionamento das instâncias de Controle Social no âmbito do SasiSUS, no período de julho de 2023 a junho de 2024. .Número de CONDISI com Portarias de designação atualizadas e publicadas no Boletim de Serviço Eletrônico (BSE) no período de julho/2023 a junho/2024. .21 .25 .119,05