DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FERNANDO DE FREITAS BEZERRA ANEXO . .QUADRO DE COORDENADAS (MEMORIAL DESCRITIVO) . . .https://tinyurl.com/ym4ynpmo . .TÍTULO DA OBRA: .Projeto de Interesse de Terceiro - Veritas Participações Societárias Ltda. . .SISTEMA G EO D ÉS I CO DE REFERÊNCIA: .SIRGAS 2000 .FUSO(S): 22 .SISTEMA DE CO O R D E N A DA S : .UTM . .VÉRTICE . PONTO .CO O R D E N A DA S . . .E .N . .P1 .669.511.98 .7.161.716.42 DECISÃO SUROD Nº 335, DE 26 DE JUNHO DE 2024 Autoriza a implantação de rede de energia elétrica na rodovia BR-116/MG, sob concessão à ECORIOMINAS Concessionária de Rodovias S/A. Interessado: CEMIG Distribuição S/A. O Superintendente de Infraestrutura Rodoviária Substituto, da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições e em conformidade com a Resolução ANTT nº 5.818, de 03 de maio de 2018, complementada pela Resolução nº 5.963, de 10 de março de 2022 e Portaria SUINF nº 28, de 07/02/2019, fundamentado no que consta do Processo nº 50505.036105/2024-70, decide: Art.1º Autorizar a implantação de rede de energia elétrica, relativa ao Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, situada na faixa de domínio da Rodovia BR-116/MG, sob concessão à Concessionária ECORIOMINAS Concessionária de Rodovias S/A, no km 454+450m, no município de Engenheiro Caldas/MG, de interesse da CEMIG Distribuição S/A. Parágrafo Único. A localização da obra está descrita no quadro de coordenadas citado nesta Decisão e poderá ser visualizada por meio do endereço (URL) https://tinyurl.com/yqdf47ny ou pelo "QR Code" que constam na versão publicada no sítio eletrônico da ANTT. Art. 2º O início da obra objeto desta Decisão está condicionado à assinatura prévia do Contrato de Permissão Especial de Uso - CPEU a ser firmado entre a CEMIG Distribuição S/A e a Concessionária ECORIOMINAS Concessionária de Rodovias S/A e que trará as particularidades e obrigações entre as partes. Art. 3º Esta Decisão não exime o interessado da obtenção do licenciamento ambiental e do cumprimento de outros requisitos perante os demais órgãos da administração pública. Art. 4º A autorização concedida por meio desta Decisão tem caráter precário, podendo ser revogada de acordo com critérios de conveniência e necessidade da ANTT. Art. 5º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDO DE FREITAS BEZERRA ANEXO . .QUADRO DE COORDENADAS (MEMORIAL DESCRITIVO) . . .https://tinyurl.com/yqdf47ny . .TÍTULO DA OBRA: .Projeto de Interesse de Terceiro - PIT - CEMIG Distribuição S/A . .SISTEMA GEODÉSICO DE REFERÊNCIA: .SIRGAS 2000 .FUSO(S): 22 .SISTEMA DE CO O R D E N A DA S : .UTM . .VÉRTICE . PONTO .CO O R D E N A DA S . . .E .N . .P8 .811038,1342 .7875522,256 . .P9 .811112,2654 .7875505,345 DECISÃO SUROD Nº 337, DE 26 DE JUNHO DE 2024 Autoriza a regularização de acesso na Rodovia BR- 393/RJ, sob concessão da Concessionária Rodovia do Aço S.A. Interessado: Companhia Industrial de Metais e Plásticos Ltda. O Superintendente de Infraestrutura Rodoviária Substituto, da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições e em conformidade com a Resolução ANTT nº 5.818, de 03 de maio de 2018, complementada pela Resolução nº 5.963, de 10 de março de 2022 e Portaria SUINF nº 28, de 07/02/2019, fundamentado no que consta do Processo nº 50500.115793/2024-83, decide: Art. 1º Autorizar a regularização de acesso, relativa a Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, situada na faixa de domínio da rodovia BR-393/RJ, sob concessão da Concessionária Rodovia do Aço S.A., no km 271+670m, sentido norte, no município de Barra do Piraí/RJ, de interesse da empresa Companhia Industrial de Metais e Plásticos Lt d a . Parágrafo Único. A localização da obra está descrita no quadro de coordenadas anexo a esta Decisão e poderá ser visualizada por meio do endereço (URL) https://tinyurl.com/2njx83s7 ou pelo "QR Code" que constam na versão publicada no sítio eletrônico da ANTT. Art. 2º O início da obra objeto desta Decisão está condicionado à assinatura prévia do Contrato de Permissão Especial de Uso - CPEU a ser firmado entre o Companhia Industrial de Metais e Plásticos Ltda. e a Concessionária Rodovia do Aço S.A. e que trará as particularidades e obrigações entre as partes. Art. 3º Esta Decisão não exime o interessado da obtenção do licenciamento ambiental e do cumprimento de outros requisitos perante os demais órgãos da administração pública. Art. 4º A autorização concedida por meio desta Decisão tem caráter precário, podendo ser revogada de acordo com critérios de conveniência e necessidade da ANTT. Art. 5º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDO DE FREITAS BEZERRA DECISÃO SUROD Nº 339, DE 1º DE JULHO DE 2024 Autoriza a implantação de painéis publicitários na rodovia BR-116/SP, sob concessão à Concessionária Autopista Régis Bittencourt S/A. Interessado: A.M.T Mídia Agenciamento de Publicidade e Locação de Poltronas Ltda. O Superintendente de Infraestrutura Rodoviária Substituto, da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições e em conformidade com a Resolução ANTT nº 5.818, de 03 de maio de 2018, complementada pela Resolução nº 5.963, de 10 de março de 2022 e Portaria SUINF nº 28, de 07/02/2019, fundamentado no que consta do Processo nº 50500.118189/2024-17, decide: Art. 1º Autorizar a implantação de painéis publicitários, relativa ao Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, situada na faixa de domínio da Rodovia BR-116/SP, sob concessão à Concessionária Autopista Régis Bittencourt S/A, localizada nos kms 442+739m, 437+357m e 433+500m, no município de Registro/SP, de interesse da A.M.T Mídia Agenciamento de Publicidade e Locação de Poltronas Ltda. Parágrafo Único. A localização da obra está descrita no quadro de coordenadas citado nesta Decisão e poderá ser visualizada por meio do endereço (URL) https://tinyurl.com/2h5b2vca ou pelo "QR Code" que constam na versão publicada no sítio eletrônico da ANTT. Art. 2º O início da obra objeto desta Decisão está condicionado à assinatura prévia do Contrato de Permissão Especial de Uso - CPEU a ser firmado entre a A.M.T Mídia Agenciamento de Publicidade e Locação de Poltronas Ltda. e a Concessionária Autopista Régis Bittencourt S/A e que trará as particularidades e obrigações entre as partes. Art. 3º Esta Decisão não exime o interessado da obtenção do licenciamento ambiental e do cumprimento de outros requisitos perante os demais órgãos da administração pública. Art. 4º A autorização concedida por meio desta Decisão tem caráter precário, podendo ser revogada de acordo com critérios de conveniência e necessidade da ANTT. Art. 5º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDO DE FREITAS BEZERRA ANEXO . .QUADRO DE COORDENADAS (MEMORIAL DESCRITIVO) . . .https://tinyurl.com/2h5b2vca . .TÍTULO DA OBRA: .Projeto de Interesse de Terceiro - PIT - A.M.T Mídia Agenciamento de Publicidade e Locação de Poltronas Lt d a . . .SISTEMA GEODÉSICO DE REFERÊNCIA: .SIRGAS 2000 .FUSO(S): 22 .SISTEMA DE CO O R D E N A DA S : .UTM . .VÉRTICE . PONTO .CO O R D E N A DA S . . .E .N . .Ponto 1 .213129.04 .7289740.71 . .Ponto 2 .216049.03 .7293829.97 . .Ponto 3 .218820.50 .7296365.20 DECISÃO SUROD Nº 341, DE 1º DE JULHO DE 2024 Autoriza a readequação de acesso na rodovia BR- 153/SP, sob concessão à Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S.A. Interessado: Fundação Educacional Miguel Mofarrej - UNIFIO. O Superintendente de Infraestrutura Rodoviária Substituto da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições e em conformidade com a Resolução ANTT nº 5.818, de 03 de maio de 2018, complementada pela Resolução nº 5.963, de 10 de março de 2022, fundamentado no que consta do Processo nº 50505.022173/2024-51, decide: Art.1º Autorizar a readequação de acesso, relativa a Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, situada na faixa de domínio da Rodovia BR-153/SP, sob concessão à Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S.A., no km 339+637m, no município de Ourinhos/SP, de interesse da Fundação Educacional Miguel Mofarrej - UNIFIO. Parágrafo Único. A localização da obra está descrita no quadro de coordenadas citado nesta Decisão e poderá ser visualizada por meio do endereço (URL) https://tinyurl.com/2e6yh675 ou pelo "QR Code" que constam na versão publicada no sítio eletrônico da ANTT. Art. 2º O início da obra objeto desta Decisão está condicionado à assinatura prévia do Contrato de Permissão Especial de Uso - CPEU a ser firmado entre a Fundação Educacional Miguel Mofarrej - UNIFIO e a Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S.A., que trará as particularidades e obrigações entre as partes. Parágrafo único. O CPEU deverá contemplar as eventuais reavaliações de projeto, justificativas e/ou soluções adicionais relativas aos apontamentos listados na Nota Técnica SEI Nº 5085/2024/COFAD/GEENG/SUROD/DIR/ANTT (SEI nº 24330328). Art. 3º Esta Decisão não exime o interessado da obtenção do licenciamento ambiental e do cumprimento de outros requisitos perante os demais órgãos da administração pública. Art. 4º A autorização concedida por meio desta Decisão tem caráter precário, podendo ser revogada de acordo com critérios de conveniência e necessidade da ANTT. Art. 5º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDO DE FREITAS BEZERRA ANEXO . .QUADRO DE COORDENADAS (MEMORIAL DESCRITIVO) . . .https://tinyurl.com/2e6yh675 . .TÍTULO DA OBRA: .Projeto de Interesse de Terceiro - Fundação Educacional Miguel Mofarrej - UNIFIO. . .SISTEMA GEODÉSICO DE REFERÊNCIA: .SIRGAS 2000 .FUSO(S): 22 .SISTEMA DE CO O R D E N A DA S : .UTM . .VÉRTICE . PONTO .CO O R D E N A DA S . . .E .N . .Acesso km 339+637m - BR-153/SP .611.894,6724 .7.464.057,6311 ANEXO . .QUADRO DE COORDENADAS (MEMORIAL DESCRITIVO) . . .https://tinyurl.com/2njx83s7 . .TÍTULO DA OBRA: .Projeto de Interesse de Terceiro - Companhia Industrial de Metais e Plásticos Ltda. . .SISTEMA G EO D ÉS I CO DE REFERÊNCIA: .SIRGAS 2000 .FUSO(S): 22 .SISTEMA DE CO O R D E N A DA S : .UTM . .VÉRTICE . PONTO .CO O R D E N A DA S . . .E .N . .P1 .605342.45 .7513514.73