DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 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Aditivo: 05/07/24 . .909593/20 .M C I DA D ES .PM PASSOS/MG .Altera vigência: 30/04/25 .T. Aditivo: 05/07/24 . .878823/18 .M C I DA D ES .PM PILÕES/PB .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:09/07/2024 . .907123/20 .MIDR .PM CANTO DO BURITI/PI .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:05/07/2024 . .931272/22 .M ES P .PM São Francisco de Paula/RS .Altera contrap: R$ 287,00 .T Aditivo:08/07/2024 . .895686/19 .M ES P .PM São José Dos Campos/SP .Altera CLAUSULA DÉCIMA SEGUNDA - Do recolhimento de tarifas extraordinárias .T Aditivo: 08/07/2024 . .1061942-77/2018 .MS .Fundo Municipal de Saúde de Carnaubais/RN .Alt. vig.: 30/04/2025 .TAditivo: 28/06/2024 . .939078/22 .MAP .PM Ivinhema/MS .Alt. Cont.: R$ 6.433,24 .T A.:08/07/2024 . .951965/23 .M C I DA D ES .PM Divinolândia de Minas/MG .Altera repasse: R$ 909.413,53 e contrap.: R$ 67.586,47 .T Aditivo:04/07/2024 . .922167/2021 .MCidades .PM Celso Ramos/SC .Altera contrap. R$ 33.091,13 .T. Aditivo 08/07/2024 . .834828/2016 .M C I DA D ES .P.M. Italva/RJ .Altera vigência: 30/06/2025 .Termo Aditivo: 28/06/2024 . .899152/20 (1071405-15) .M ES P .PM Olho D`Água do Casado/AL .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:08/07/2024 . .920048/22 .M ES P .PM CAMPINA GRANDE/PB .Altera PREAMBULO e Cláusulas SEGUNDA, QUINTA e DÉCIMA SEXTA .T Aditivo:08/07/2024 . .920091/22 .M ES P .PM CAMPINA GRANDE/PB .Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA .T Aditivo:08/07/2024 . .912768/21 .M C I DA D ES .PM Caraguatatuba/SP .Altera vigência: 19/08/2025 .T Aditivo: 03/07/2024 . .939842/22 .MIDR .PM Sericita/MG .Altera contrap: R$ 481,59 .T Aditivo: 08/07/2024 . .1075267-17 Conv. 910890/21 .MIDR .PM de Senador Pompeu/CE .Alt. Vigência : 30/12/2025 .T. Aditivo : 08/07/2024 . .1077383-87 Conv. 910512/21 .M ES P .PM de Milagres/CE .Alt. Vigência : 30/12/2025 .T. Aditivo : 08/07/2024 . .1077440-09 Conv. 913948/21 .MIDR .PM de Milagres/CE .Alt. Vigência : 30/12/2025 .T. Aditivo : 08/07/2024 . .1077445-16 Conv. 913072/21 .M ES P .PM de Barro/CE .Alt. Vigência : 30/12/2025 .T. Aditivo : 08/07/2024 . .1077507-47 Conv. 913897/21 .M C I DA D ES .PM de Dep. Irapuan Pinheiro/CE .Alt. Vigência : 30/12/2025 .T. Aditivo : 08/07/2024 . .1078363-73 Conv. 914556/21 . MTUR .PM de Lavras da Mangabeira/CE .Alt. Vigência : 30/12/2025 .T. Aditivo : 08/07/2024 . .921590/21 .MAP .PM Alto Alegre/RR .Altera vigência: 06/09/2024 .T Aditivo: 08/07/2024 . .914861/21 .M C I DA D ES .PM CERQUILHO/SP .Altera vigência: 01/04/2025 .Ex- Officio:08/07/2024 . .852995/17 .MS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA FRIBURGO/RJ .Altera vigência: 30/06/2025 .T Aditivo:28/06/2024 . .944712/23 .M C I DA D ES .PM ÁGUAS BELAS/PE .Altera contrap: R$ 45.017,94 .T Aditivo:08/07/2024 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato: 6053/2024; Processo: 5688.01.759.1/2024; Objeto: prestação de serviços especializados em engenharia para monitoramento de recalque de 28 prédios do Residencial do Empreendimento do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV Residencial Jardins de Vitória, localizado na Travessa Antônio Félix Vitória de Santo Antão/PE; Contratada: EMPREENDER CONSULTORIA, CNPJ: 06.155.178/0001-98; Contratante: CAIXA (em nome do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, CNPJ 03.190.167/0001-50 e, na qualidade de Agente Executor do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV); Enquadramento Legal: Lei nº 11.977 de 7/07/2009; Valor Total: R$ 193.760,00 (cento e noventa e três mil, setecentos e sessenta reais); Prazo de vigência: terá a vigência de 36 (trinta e seis) meses, a contar da data da assinatura do contrato; Data de assinatura: 21/06/2024. Contrato nº 6616/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1028.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto - II SUMMIT EXPERT - SEMINÁRIO DE PERÍCIAS EM ENGENHARIA; Contratada: IBAPE-SC - INSTITUTO CATARINENSE DE ENGENHARIA DE AVALIAÇÕES E PERÍCIAS; CNPJ: 83.805.614/0001-78; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$20.000,00 Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 08/07/2024 à 15/10/2024. Data de Assinatura: 08 DE JULHO DE 2024 Processo 5688.01.0263.01/2024, Licitação Caixa 095/2024; Contrato nº 6.384/2024; Objeto: Prestação de serviços de suporte técnico especializado para o sistema RedHat Enterprise LINUX com a aquisição de subscrições de licenças de software, em Brasília/DF. ; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: AX4B SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 22.233.581/0001-44; Valor Global: R$ 23.745.654,08 (vinte e três milhões, setecentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e oito centavos); Data de assinatura: 05/07/2024. Vigência 24 (vinte e quatro) meses a contar de 05/07/2024. Contrato nº 6600/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0986.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto TIQUEQUÊ - TODO DIA; Contratada: COLOMBO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA; CNPJ: 05.148.240/0001-51; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reias) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 08/07/2024 à 05/12/2024. Data de Assinatura: 08 de julho de 2024. CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 7º Termo Aditivo Renovação do contrato nº. 90239/2019 de locação de imóvel para uso da Agência Rua Nelson Mandela/RJ, um prédio situado na Rua Nelson Mandela, nº. 100, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22260-005, por 60 (sessenta) meses, de 01/07/2024 até 30/06/2029; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7074.01.0005/2010; Valor Mensal do Aluguel: R$136.000,00; Locadora: ASM ADIMISTRAÇÃO E LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PRÓPRIOS LTDA CNPJ 20.259.873/0001-20; SHEIKH ADMINISTRAÇÃO DE ATIVOS PRÓPRIOS CNPJ 35.778.415/0001-75 Assinatura: 26/06/2024 RUBRICA: 5704-01 Oitavo Termo Aditivo de Revisão de Preços, contrato 2444/2023, cujo objeto é a prestação de serviços de apoio administrativo visando atender unidades da CAIXA no Distrito Federal e no estado de Goiás; contratada: PLATAFORMA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 02.738.552/0001-27, valor estimado da revisão : R$ 4.090.039,98, período 16/05/2023 a 15/11/2025, enquadramento legal: a Lei n.º 13.303/2016, art.69 , inciso III, processo administrativo 5688.01.1860.0/2022, termo aditivo assinado em 05/07/2024. Extrato do 1° termo aditivo do contrato nº 06805/2023, processo nº. 5688.01.0693.1/2023. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de veículos: Item I - 35 (trinta e cinco) caminhonetes em unidades de conservação federais geridas pelo ICMBIO, distribuídas nos estados do RJ, AP, SP, RO, GO, MG, PI, RN, CE, MA, PR, PE e ES. Empresa: NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA - CNPJ: 04.104.117/0007-61. Alteração de Quantidades (de 24/07/2024 a 24/08/2024). Acréscimo do Valor Global de R$ 2.175.120,00; Novo Valor Global: R$ 11.691.270,00. Enquadramento Legal: artigo 81, § 1º da Lei nº 13.303/2016. Assinado em: 09/07/2024. 5º termo aditivo do contrato nº 7523/2023, processo nº. 5688.01.0643.1/2023; Objeto: prestação de serviços de serviços de limpeza e conservação, jardinagem e controle de pragas, com fornecimento de material, visando atender Unidades da CAIXA no estado de Pernambuco; Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI; CNPJ(MF) nº 02.685.728/0001- 20; Acréscimo de Serviços Valor R$ 20.784,50; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-03, Assinado em: 09/07/2024. 1º Termo de Aditamento aos contratos nº 6637 e 6640/2023; Processo Administrativo nº 5688.01.2411.1/2022 Pregão Eletrônico nº 66/5688-2022; Contratada GEDANSKI INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA LTDA CNPJ 24.885.112/0001-35; Espécie: prorrogação 03 (três) meses a contar de 17/08/2024 a 17/11/2024; Objeto: registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia para implantação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimento em imóveis de uso da Caixa, vinculados à Região da SR Curitiba, no estado do Paraná - PONTA GROSSA, PR - SAP 4500534806 - (CT 6637/2023) e PONTA GROSSA, PR - SAP 4500535716 - (CT 6640/2023). 1º Termo de Aditamento ao contrato nº 901/2024; Processo n.º 5688.01.0746.0/2023 Pregão Eletrônico nº 401/5688-2023, Ata de Registro de Preços 6955/2023; Contratada DENTECK AR CONDICIONADO LTDA CNPJ 11.319.557/0003-78; Espécie: supressão de serviços a partir de 18/07/2024 no valor de R$ 4.010,64, com acréscimo de R$17.587,16 e decréscimo de R$21.597,80; Objeto: Serviços comuns de engenharia de adequação de sistemas de climatização para a CEINF Base BH SR Nordeste de Minas, SR Sudeste de Minas, SR Belo Horizonte Leste, SR Belo Horizonte Oeste e SR Triângulo Mineiro. Trata-se da Ag. Mantena/MG. 4º Termo de Aditamento de Acréscimo de serviços do contrato nº 7743/2021, de prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA, Clientes CAIXA, CCA e Unidades Lotéricas no âmbito do Estado do Mato Grosso para o Item III Tangará da Serra/MT; Contratada: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ(MF) nº 60.860.087/0001-07; Valor do Acréscimo para o período de 01/10/2024 a 31/12/2024: R$ 52.638,75; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016 - Artigo 81, 1º; no artigo 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Item de Acompanhamento nº 5301-02, pré-comprometimento ERP/SAP nº 8000026865; Processo Administrativo 5688.01.1448.03/2021. Data de assinatura: 03/07/2024. 8º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços do Contrato 3559/2023; Processo Administrativo: 5688.01.0128.1/2023; Objeto: prestação de serviços prestação de serviços de conservação e manutenção de instalações e infraestrutura predial, apoio administrativo, brigadistas civis; limpeza, jardinagem e controle de pragas no modelo Facilities com o objetivo de garantir a continuidade e disponibilidade dos serviços de forma integrada e conjunta na(s)unidade(s) CAIXA em FORTALEZA CE e TERESINA PI; Contratada: ELETRODATA ENGENHARIA LTDA.; CNPJ 16.099.194/0001-64; Valor do acréscimo: R$91.348,18; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Segunda item XXVIII Instrumento Contratual; Data assinatura: 03/07/2024 1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 7334/2023, derivado da Ata de Registro de Preços 3269/2023, cujo objeto é execução de serviços comuns de engenharia no imóvel de uso da CAIXA, vinculadas à região de Salvador, BA; Contratada: RENOVAR ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ: 07.474.287/0001-30; Modalidade: Pregão