DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 05/07/2024 05/07/2029 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e CARLOS ALBERTO SANTOS GOMES. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BRASÍLIA - DF EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962190/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Posse/GO, CNPJ 01.743.335/0001-62; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Escola em Tempo Integral com 13 salas no bairro Morada Nova localizado nesta cidade de Posse, estado de Goiás.; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Escolas em Tempo Integral; Valor: R$ 10.974.043,17; dos recursos: R$ 1.629.645,41 correrão à conta da União no exercício de 2024 e o saldo de R$ 9.234.657,33 em exercícios futuros, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001078, de 01/07/2024, e R$ 109.740,43 de contrapartida. Vigência 05/07/2024 05/07/2027 Carlos André Lins Rodriguez e Helder Silva Bonfim. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CHAPECÓ - SC EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 961069/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Faxinal Dos Guedes/SC, CNPJ 83.009.910/0001-62; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, escola nossa senhora aparecida, no distrito de barra grande, município de Faxinal dos Guedes/SC - FNDE- escola 5 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 8.698.166,42; dos recursos: R$ 1.291.677,71, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241 , Programa de Trabalho 12368511120RP0001 , NE 2024NE001086, de 06/06/2024, e R$ 7.319.507,04 em exercícios subsquentes e R$ 86.981,67 de contrapartida. Vigência 02/07/2024 02/07/2027 Odirlei Sudatti e Gilberto Angelo Lazzari. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962166/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Pindoretama/CE, CNPJ 23.563.448/0001-19; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção da escola de tempo integral no município de pindoretama/ce - fnde - escola 9 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 9.601.221,31; dos recursos: R$ 9.505.201,31, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001016, de 01/07/2024, e R$ 96.020,00 de contrapartida. Vigência 05/07/2024 05/07/2028 LIDIANNE ARAUJO MONTEIRO e JOSÉ MARIA MENDES LEITE. EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS Contrato de Repasse nº 925477/2021/MIDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Ubajara/CE, CNPJ 07.735.541/0001-07; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN MPDG 002/18. Data da rescisão 9 de julho de 2024. Contrato de Repasse nº 925369/2021/MAP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Viçosa do Ceará/CE, CNPJ 10.462.497/0001-13; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN MPDG 002/18. Data da rescisão 9 de julho de 2024. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS Contrato de Repasse nº 912014/2021/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Hidrolina/GO, CNPJ 01.067.230/0001-30; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN MPDG 002/18. Data da rescisão 9 de julho de 2024. Contrato de Repasse nº 922426/2021/MAP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Nova Crixás/GO, CNPJ 00.236.968/0001-11; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN MPDG 002/18. Data da rescisão 9 de julho de 2024. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOVERNADOR VALADARES - MG EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961914/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de São José do Jacuri/MG, CNPJ 18.409.201/0001-02; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Escola em Tempo Integral, no Município de São José do Jacuri/MG - FNDE - Escola 9 salas; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Escolas em Tempo Integral; Valor: R$ 9.421.306,36; dos recursos: R$ 1.399.064,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001060, de 01/07/2024, e R$ 7.928.029,30 nos exercícios subsequentes, e R$ 94.213,06 de contrapartida. Vigência 05/07/2024 30/07/2028 Rogério Silva Cardoso e Cláudio José Santos Rocha. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961887/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Fronteira Dos Vales/MG, CNPJ 18.404.954/0001-25; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Escola em Tempo Integral, na sede do Município de Fronteira dos Vales (MG) - FNDE - Escola Integral 05 (cinco) salas.; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Escolas em Tempo Integral; Valor: R$ 7.889.635,59; dos recursos: R$ 1.171.610,88, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001064, de 01/07/2024, e R$ 6.639.128,35 nos exercícios subsequentes, e R$ 78.896,36 de contrapartida. Vigência 05/07/2024 30/07/2028 Rogério Silva Cardoso e Adailton Rodrigues da Silva. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964500/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Ipatinga/MG, CNPJ 19.876.424/0001-42; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras de contenção de encostas no município de Ipatinga/MG.; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 9.800.000,00; dos recursos: R$ 392.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15182231888650001, NE 2024NE000566, de 02/07/2024, R$ 9.408.000,00 nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 05/07/2024 05/07/2028 Rogério Silva Cardoso e Gustavo Morais Nunes. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960707/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Ipatinga/MG, CNPJ 19.876.424/0001-42; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, bairro ideal, Ipatinga/MG - FNDE - escola 13 salas.; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO; Valor: R$ 10.991.094,63; dos recursos: R$ 1.632.177,55, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001124, de 02/07/2024, R$ 9.249.006,13 nos exercícios subsequentes e R$ 109.910,95 de contrapartida. Vigência 05/07/2024 05/07/2028 Rogério Silva Cardoso e Gustavo Morais Nunes. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JUIZ DE FORA - MG EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964705/2024, firmado pelo Município de Urucânia-MG, CNPJ 18.316.281/0001-51; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obra de construção de ponte de galeria na rua santa efigênia; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 839.990,59; dos recursos: R$ 834.990,59, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2024NE000606, de 04/07/2024 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 09/07/2027 - 08/07/2024 SERGIO WERNECK RODRIGUES e Marcus Vinicius Leal Henrique. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962500/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Divino/MG, CNPJ 18.114.272/0001-88; junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Escola em Tempo Integral, bairro Givisiez, Divino/MG - FNDE - Escola de 05 salas; Programa Novo PAC - Formalização - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 7.889.635,59; dos recursos: R$ 1.171.610,88, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, 2024NE001309, de 18/06/2024, e R$ 6.639.128,35 nos exercícios subsequentes; e R$ 78.896,36 de contrapartida. Vigência 04/07/2028 - 05/07/2024 Sergio Werneck Rodrigues e Mauri Ventura do Carmo. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MANAUS - AM EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso nº 962577/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Jutaí/AM, CNPJ 04.285.896/0001-53; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, na estrada do breu, Jutaí/AM - FNDE - escola 09 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 10.664.591,80; dos recursos: R$1.583.691,88 correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001255, de 04/07/2024, e R$8.974.254,00, nos exercícios subsequentes e R$ 106.645,92 de contrapartida. Vigência 05/07/2028 Data da Assinatura:05/07/2024- HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e PEDRO MACÁRIO BARBOSA. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962577/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Jutaí/AM, CNPJ 04.285.896/0001-53; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, na estrada do breu, Jutaí/AM - FNDE - escola 09 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 10.664.591,80; dos recursos: R$ 10.557.945,88, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001255, de 04/07/2024, e R$ 106.645,92 de contrapartida. Vigência 05/07/2024 05/07/2028 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e PEDRO MACÁRIO BARBOSA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MARINGÁ - PR EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Contrato de Repasse nº 912070/2021/MIDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Flórida/PR, CNPJ 75.772.400/0001-14; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Portaria 424/2016. Data da rescisão 9 de julho de 2024. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960916/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Macaíba/RN, CNPJ 08.234.148/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de escola em tempo integral, no bairro São José, no Loteamento Macaiba Park, Macaiba/RN - FNDE - escola 5 salas.; Programa EDU C AÇ ÃO BÁSICA DEMOCRÁTICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE; Valor: R$ 9.394.103,57; dos recursos: R$ 1.395.024,24, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001199, de 03/07/2024, R$ 7.905.137,36 nos exercícios subsequentes e R$ 93.941,97 de contrapartida. Vigência 18/06/2028 09/07/2028 André Ricardo Mendes Vieira e Edivaldo Emidio da Silva Júnior. R E T I F I C AÇ ÃO Contrato: 963913/2024 Contratante: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/CAIXA Contratado: Município de Angicos/RN, DOU Nº 129 de 08/07/2024, seção 3, Pag. 90, Onde se lê: Vigência 12/06/2028 03/07/2024; Leia-se: Vigência: 12/06/2028 04/07/2024 .