DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITABORAI/RJ, CNPJ 11.865.033/0001-10; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN MPDG 002/18. Data do distrato 09/07/2024. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959649/2024, firmado pelo Município de São João da Urtiga-RS, CNPJ 90.483.082/0001-65; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e ampliação da quadra poliesportiva no município de são joão da urtiga/rs.; Programa Esporte; Valor: R$ 392.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000106, de 23/05/2024 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 08/07/2024 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Cezar Olimpio Zandona. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963712/2024, firmado pelo Município de Cerro Grande-RS, CNPJ 92.005.545/0001-09; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ampliação de campo de futebol no município de Cerro Grande/RS; Programa Esporte; Valor: R$ 398.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000467, de 27/06/2024 e R$ 16.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 08/07/2024 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e ALVARO DECARLI. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE - PE EXTRATOS DE COMPROMISSOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962667/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Igarassu/PE, CNPJ 10.359.560/0001-90; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Escola em tempo integral, no sítio dos marcos, em Igarassu/PE - FNDE - escola 13 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 10.778.286,25; dos recursos: R$ 10.670.503,39, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001239, de 04/07/2024, e R$ 107.782,86 de contrapartida. Vigência 04/07/2028 Data assinatura 04/07/2024 Claudio Freitas Gonçalves e Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960890/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Moreno/PE, CNPJ 11.049.822/0001-83; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção da escola em tempo integral, escola municipal 05 de julho, no Município de Moreno/PE - FNDE escola de 5 salas.; Programa OPERACO ES DIVERSAS; Valor: R$ 7.741.242,93; dos recursos: R$ 7.663.830,50, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001188, de 03/07/2024, e R$ 77.412,43 de contrapartida. Vigência 04/07/2028 Data assinatura: 04/07/2024 CLAUDIO FREITAS GONÇALVES e EDMILSON CUPERTINO DE ALMEIDA . ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962593/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Jaboatão dos Guararapes/PE, CNPJ 10.377.679/0001-96; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral em sucupira, Jaboatão dos Guararapes - Pernambuco. projeto padrão FNDE, escola 13 salas; Programa OPERACÕES DIVERSAS; Valor: R$ 10.778.286,25; dos recursos: R$ 10.670.503,39, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001277, de 04/07/2024, e R$ 107.782,86 de contrapartida. Vigência 04/07/2028 Data assinatura: 04/07/2024 Claudio Freitas Gonçalves e Luiz José Inojosa de Medeiros. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIO BRANCO - AC EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 961585/2024/MS/CAIXA, firmado pelo FUNDO EST. SAUDE DO ACRE/AC, CNPJ 07.458.465/0001-30; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidade de atenção especializada em saúde; Programa ; Valor: R$ 16.598.400,00; dos recursos: R$ 16.598.400,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 250107;250107, Programa de Trabalho 10302511800VQ0012;10302511800VQ0012, NE 2024NE000075;2024NE000076, de 25/06/2024; 25/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 03/07/2024 30/06/2027 Rafael Vieira Forselini e Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Zambon. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTOS - SP EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960759/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de São Vicente/SP, CNPJ 46.177.523/0001-09; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral - padrão FNDE - escola 5 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 8.252.475,09; dos recursos: R$ 8.169.950,34, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001146, de 02/07/2024, e R$ 82.524,75 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 04/07/2028 André Koichiro Otake e Kayo Felype Nachtajler Amado. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 961052/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Nina Rodrigues/MA, CNPJ 06.124.408/0001-51; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção de uma escola de 09 salas de aula, padrão FNDE, Av. Diortino Sampaio, Município de Nina Rodrigues - MA; Programa OPERACO ES DIVERSAS; Valor: R$ 9.814.581,06; dos recursos: R$ 9.716.435,25, correrão à conta da União nos exercícios de 2024 e 2025 , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001221, de 03/07/2024, e R$ 98.145,81 de contrapartida. Vigência 26/06/2024 26/06/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e Raimundo Aguiar Rodrigues Neto. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959764/2024, firmado pelo Município de VILA NOVA DO PIAUI-PI, CNPJ 01.612.614/0001-97; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de campo de futebol no município de Vila Nova do Piauí/PI; Programa Esporte; Valor: R$ 924.653,54; dos recursos: R$ 923.653,54, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000146, de 24/05/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 09/07/2028 - 09/07/2024 MARCELO AZEVEDO BASÍLIO e MANOEL BERNARDO LEAL. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961177/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de CRISTALANDIA DO PIAUI/PI, CNPJ 06.554.299/0001-02; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche - tipo 1 no bairro sede do Município de Cristalândia do Piauí/PI. Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 5.550.654,09; dos recursos: R$ 824.271,83, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000590, de 13/06/2024, R$ 4.670.873,70 nos exercícios subsequentes, e R$ 55.508,56 de contrapartida. Vigência 21/06/2024 a 21/06/2028. ASS FÁBIA CARVALHO LE LONNES e MOISES DA CUNHA LEMOS FILHO. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962548/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de VARZEA BRANCA/PI, CNPJ 41.522.103/0001-07; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de ensino infantil, centro, Várzea Branca/PI - FNDE - Creche tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.550.745,53; dos recursos: R$ 824.271,83, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000995, de 27/06/2024, R$ 4.670.873,70 nos exercícios subsequentes, e R$ 55.600,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 28/06/2028. ASS FÁBIA CARVALHO LE LONNES e RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961893/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de BELÉM DO PIAUÍ/PI, CNPJ 01.612.560/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de ensino infantil, centro, Belém do Piauí/PI - FNDE - Creche tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.550.652,05; dos recursos: R$ 824.271,83, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000844, de 18/06/2024, R$ 4.670.873,70 nos exercícios subsequentes, e R$ 55.506,52 de contrapartida. Vigência 24/06/2024 24/06/2028. ASS FÁBIA CARVALHO LE LONNES e ADEMAR ALUÍSIO DE CARVALHO. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961971/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de SUSSUAPARA/PI, CNPJ 01.612.755/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, Município de Sussuapara - PI - FNDE - Creche tipo 1; Programa Novo PAC - FORMALI Z AÇ ÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 5.550.652,05; dos recursos: R$ 824.271,83, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000866, de 19/06/2024, R$4.670.873,70 nos exercícios subsequentes, e R$ 55.506,52 de contrapartida. Vigência 20/06/2024 20/06/2028. ASS FÁBIA CARVALHO LE LONNES e NAERTON SILVA MOURA. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962534/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de MARCOLANDIA/PI, CNPJ 41.522.269/0001-15; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, Município De Marcolândia - PI - FNDE - Creche tipo 1; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 5.550.652,05; dos recursos: R$ 824.271,83, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000986, de 27/06/2024, R$ 4.670.873,70 nos exercícios subsequentes, e R$ 55.506,52 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 28/06/2028. ASS FÁBIA CARVALHO LE LONNES e CORINTO MACHADO DE MATOS NETO. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962534/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de MARCOLANDIA/PI, CNPJ 41.522.269/0001-15; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, Município De Marcolândia - PI - FNDE - Creche tipo 1; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 5.550.652,05; dos recursos: R$ 824.271,83, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000986, de 27/06/2024, R$ 4.670.873,70 nos exercícios subsequentes, e R$ 55.506,52 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 28/06/2028. ASS FÁBIA CARVALHO LE LONNES e CORINTO MACHADO DE MATOS NETO. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961955/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de PIO IX/PI, CNPJ 06.553.812/0001-40; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche Professora Almerinda Diva de Alencar Bezerra na cidade de Pio IX - FNDE - Creche tipo 2; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇ ÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 3.289.273,18; dos recursos: R$488.457,07, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000858, de 19/06/2024, R$2.767.923,38 nos exercícios subsequentes, e R$ 32.892,73 de contrapartida. Vigência 27/06/2024 27/06/2028. ASS FÁBIA CARVALHO LE LONNES e SILAS NORONHA MOTA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA DA CONQUISTA - BA AVISO DE ANULAÇÃO Torna sem efeito a publicação referente ao Extrato de Contrato do Termo de Compromisso nº 9641189/2024/FNDE/CAIXA, Município de Ibicuí publicada no DOU de 09/07/2024, seção 3, página 111. Állan Bruno Martins Cantuária e Marcos Galvão de Assis. 05/07/2024. ALLAN BRUNO MARTINS CANTUARIA Gerente de Filial GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA - ES EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961492/2024, firmado pelo Município de Laranja da Terra-ES, CNPJ 31.796.097/0001-14; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de obras rodoviárias municipais destinadas ao escoamento produtivo.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 896.499,00; dos recursos: R$ 883.375,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0032, NE 2024NE000215, de 07/06/2024 e R$ 13.124,00 de contrapartida. Vigência 08/07/2027 - 08/07/2024 Andre Felipe Pery Gonçalves e Josafá Storch. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962469/2024, firmado pelo Município de São Mateus- ES, CNPJ 27.167.477/0001-12; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,