DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962584/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Colatina/ES, CNPJ 27.165.729/0001-74; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, no bairro Honório Fraga, município de Colatina/ES - com projeto próprio; Programa Novo PAC - Formalização - Escolas em Tempo Integral; Valor: R$ 9.499.753,30; dos recursos: R$ 1.643.348,17, correrão à conta da União no exercício de 2024, R$ 7.761.407,59, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001284, de 04/07/2024, e R$ 94.997,54 de contrapartida. Vigência 05/07/2028 Assinatura 05/07/2024 Andre Felipe Pery Gonçalves e João Guerino Balestrassi. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962176/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de São Mateus/ES, CNPJ 27.167.477/0001-12; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, EMEF litorâneo - tipo de obra: edificação escolar - ensino fundamental, modelo 13 salas - térreo - padrão FNDE, no bairro Litorâneo, município de São Mateus/ES; Programa Novo PAC - Formalização - Escolas em Tempo Integral; Valor: R$ 11.066.317,66; dos recursos: R$ 1.643.348,17, correrão à conta da União no exercício de 2024, R$ 7.747.838,85, correrão à conta da União no exercício de 2025, R$ 1.564.467,46, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001022, de 01/07/2024, e R$ 110.663,18 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 04/07/2028 Andre Felipe Pery Gonçalves e Daniel Santana Barbosa. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962486/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Serra/ES, CNPJ 27.174.093/0001-27; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de uma escola municipal de ensino fundamental em tempo integral no bairro Vista do Mestre/Laranjeiras Velha - projeto próprio; Programa Novo PAC - Formalização - Escolas em Tempo Integral; Valor: R$ 11.066.317,66; dos recursos: R$ 1.643.348,17, correrão à conta da União no exercício de 2024, R$ 9.312.306,31, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001296, de 04/07/2024, e R$ 110.663,18 de contrapartida. Vigência 05/07/2028 Assinatura 05/07/2024 Andre Felipe Pery Gonçalves e Antônio Sérgio Alves Vidigal. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO VOLTA REDONDA - RJ EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962060/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de COMENDADOR LEVY GASPARIAN/RJ, CNPJ 39.554.597/0001-51; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Escola em Tempo Integral, no bairro Centro, Comendador Levy Gasparian/RJ FNDE Escola 13 Salas.; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Escolas em Tempo Integral; Valor: R$ 12.297.017,93; dos recursos: R$ 12.174.047,75, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 2629820240012, NE 2024NE001036, de 01/07/2024, e R$ 122.970,18 de contrapartida. Vigência 05/07/2027 05/07/2024 - JOSÉ DOMINGOS CORREA MARTINS e CLAUDIO MANNARINO. R E T I F I C AÇ ÃO TEX Termo de Compromisso nº 960395/2024/FNDE/CAIXA, Compromissário: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA, CNPJ 12.240.308/0001- 93; DOU nº 128 de 05/07/2024, seção 3, página 100, onde se lê 04/07/2024, leia-se 05/07/2024 e onde se lê Ana Denise Coimbra dos Santos, leia-se José Plinio de Oliveira Neto. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ANAPOLIS - GO EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso nº 961836/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Uruaçu/GO, CNPJ 01.219.807/0001-82; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, Setor Jardins Imperial, Uruaçu/GO - FNDE - escola 5 salas; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Escolas em Tempo Integral ; Valor: R$ 7.845.735,65; dos recursos: R$ 1.165.091,74, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001076, de 01/07/2024, R$ 6.602.186,55 correrão à conta da União nos exercícios subsequentes e R$ 78.457,36 de contrapartida. Vigência 03/07/2024 03/07/2028 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e VALMIR PEDRO TEREZA. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAMPOS - RJ EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961079/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Porciúncula/RJ, CNPJ 28.920.999/0001-06; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Escola em tempo integral de 13 salas no Município de Porciúncula.; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Escolas em Tempo Integral; Valor: R$ 12.298.110,14; dos recursos: R$ 1.826.107,16, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE2024NE001091, de 06/06/2024 e R$ 10.347.940,59 nos exercícios subsequentes, e R$ 124.062,39 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 04/07/2028 Luiz Claudio de Faria Alves e Leonardo Paes Barreto Coutinho. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO OSASCO - SP AVISO DE RETIFICAÇÃO Contrato de Repasse nº 916343/2021/MESP, PM Carapicuíba/SP, publicado no DOU de 04/07/2024, Seção 3, página 90, onde se lê Altera contrap: R$ 681.499,72, leia-se Altera contrap: R$ T.Aditivo: R$ 681.282,29. YONA MIDORI TAKAHASHI DE MORAES CAPOVILLA Assistente Pleno REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PETROLINA - PE R E T I F I C AÇ ÃO Termo de Compromisso nº 961067/2024/FNDE/CAIXA, Operação nº 1095090- 93/2024, DOU de 09/07/2024, seção 3, página 112, onde se lê vigência 03/07/2024, leia se vigência 03/07/2028 e onde se lê 03/07/2028, leia se 03/07/2024. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PONTA GROSSA - PR EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964731/2024, firmado pelo Município de Imbaú-PR, CNPJ 01.613.770/0001-72; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação e adequação de vias urbanas.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.120.000,00; dos recursos: R$ 1.075.626,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2024NE000631, de 04/07/2024 e R$ 44.374,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2028 - 09/07/2024 ANDERSON GIOVANI SIMON OLIVEIRA e Dayane Sovinski Rodrigues. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL ALAGOAS AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR ALAGOAS, AL - 2645, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica ESTRELA DA SORTE LTDA, código 010116761, CNPJ nº 04.212.604/0001-52, localizada na Rua Eneas Simplicio, 34, Centro, Estrela de Alagoas / AL, CEP 57625-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas das Circulares Caixa nº 1004/2022, 1010/2023 e 1039/2024. MARCELO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR Superintendente de Rede SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL REGIÃO METROPOLITANA - RJ AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR REGIÃO METROPOLITANA, RJ - 2607, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica PERALTA'S LOTERIAS, código 190129743, CNPJ nº 00.624.712/0001-81, localizada na Avenida Brigadeiro e Silva, 916, 25 de Agosto, Duque de Caxias/RJ CEP 25071-181, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1039/2024. WALESKA OLIVEIRA FERREIRA Superintendente de Rede SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL RIO CAPITAL - RJ AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR RIO CAPITAL, RJ - 2589, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica SENADOR LOTERICO LTDA, código 190003480, CNPJ nº 33.029.141/0001-96, localizada na Rua Senador Dantas 117 Loja G, Centro, Rio de Janeiro/RS, CEP: 20031-204, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas das Circulares Caixa nº 1024/2023 e 1039/2024. SERGIO JOSE SALES MARINHO Superintendente de Rede CENTRALIZADORA NACIONAL HABITACAO INTERESSE SOCIAL EXTRATO DE DISTRATO Partes: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ - CNPJ 42.498.733/0001-48. Objeto: Termo de distrato RESIDENCIAL PARK JADE APF 0365.708-60, distrato amparado na Cláusula 10 do referido Convênio e na Portaria do Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1. Data da rescisão: 25/06/2024 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES/AL CNPJ 12.332.946/0001-34. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL JOSÉ CARRILHO PEDROSA APF 0342.696-38. Valor: R$ 238.093,60 (sem alteração). Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Data da assinatura: 05/07/2024. ARESKI DAMARA DE OMENA FREITAS JUNIOR E MÁRCELO ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE PALMAS/TO - CNPJ 24.851.511/0001-85. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL JARDIM VITÓRIA I APF 0480.498-50. Valor: R$ 600.000,00 (sem alteração). Vigência: 19/07/2024 a 18/07/2025. Data da assinatura: 28/06/2024. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN E PAULA ROVANI Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES/AL CNPJ 12.332.946/0001-34. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL CONCEIÇÃO LYRA APF 0347.155-00. Valor: R$ 336.400,00 (sem alteração). Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Data da assinatura: 05/07/2024. ARESKI DAMARA DE OMENA FREITAS JUNIOR E MÁRCELO ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR R E T I F I C AÇ ÃO Extrato de convênio nº 034269638, entre a Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES/AL CNPJ 12.332.946/0001- 34, DOU N 27, de 07 de fevereiro de 2023, seção 3, página 97, onde se lê: Vigência: 02/02/2023 a 01/02/2024.,leia-se: Vigência: 11/07/2023 a 10/07/2024. CASA DA MOEDA DO BRASIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024 A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 53/2024 - Processo nº: 18750.106353/2022-19. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de sistema complementar de controle de jornada de trabalho dos empregados, em Trabalho Remoto, da Casa da Moeda do Brasil, na modalidade Software como Serviço (Software as a Service - SaaS), com acesso via web