DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071000122 122 Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 e por meio de aplicativo móvel, com serviços de implantação, treinamento e serviços técnicos especializados sob demanda, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas na minuta de edital e seus anexos. Total de itens licitados: 1. Data da sessão: 01 de Agosto de 2024 às 10h. O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica- e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br. E-mail: [email protected] c/c [email protected]. JULIANA PORTO DE MORAES COELHO Pregoeira SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 474/2024 O SERPRO informa a prorrogação do prazo para credenciamento pelos proponentes no Chamamento público eletrônico n° 474/2024 para o recebimento de propostas de projetos de pesquisa e desenvolvimento de soluções inovadoras destinadas a resolução de problemas identificados por entes subnacionais, que promovam a inovação e eficiência nos processos operacionalizados por estes entes e que contribuam significativamente para o aperfeiçoamento do "Planejamento Fiscal", da "Integração de Bases de Dados" e da "Gestão Contábil" dos Entes Subnacionais. O prazo para credenciamento passa a ser até o dia 17/08/2024. Os interessados poderão obter o edital disponível no sítio do SERPRO, por meio do endereço https://loja.serpro.gov.br/desafiostn. Brasília-DF, 8 de julho de 2024. COMISSÃO DE INOVAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.470/2024 - UASG 806030 Processo: 90470/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para substituição do piso e refomra de ambiente com fornecimento de materiais para o SERPRO sede Fortaleza. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sgan 601 Modulo v, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-90470-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. FRANCISCO CARLOS DE SOUZA PINTO Pregoeiro REGIONAL BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 192854/2024 - UASG 803010 Contrato RG Nº 125947/2022. Processo Nº: 00173/2022. INEXIGIBILIDADE Nº: 00173/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 82.743.287/0039-87 - SCHNEIDER ELECTRIC BRASIL LTDA. Objeto: Alteração e inclusão de clausula. Vigência: 08/07/2024 a 23/07/2027.Data da Assinatura: 08/07/2024. REGIONAL SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 192787/2024 - UASG 803080 Processo Nº SERPRO-PTI-2024/00003. PREGÃO Nº: 0000372/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 06.105.781/0001- 65 - ZOOM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de Expansão do Ambiente de Backup de Grandes Volumes, com garantia técnica. Vigência: 08/07/2024 a 07/07/2025. Data da Assinatura: 08/07/2024. Valor total: R$ 3.221.637,00. BANCO DO BRASIL S/A DIRETORIA DE LOGÍSTICA AVISO DE ALTERAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01161 - (Cesup Contratações SP - 7421); OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 24 meses, para fornecimento com entrega e montagem de ESTAÇÃO DE TRABALHO LINEAR 2.0 e POSTO TRABALHO GERENTE SUPORTE para atendimento das unidades do Conglomerado Banco do Brasil localizadas em todo o território nacional, publicada no D.O.U. de 02.07.2024, Seção 3, Página 92. O edital foi alterado e a errata encontra-se à disposição dos interessados na internet, no endereço https://licitacoes-e.com.br por meio do número de licitação 1049004. Em virtude da alteração, a realização do certame será no dia 22.07.2024. SÉRGIO TAVARES CARNEIRO Responsável pela Licitação AVISO DE ALTERAÇÃO LEILÃO PÚBLICO 2024/207513V(9055) - CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMONIO; OBJETO: Venda de bens imóveis situados nos estados de MG,PA,PR,SP e RJ; LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: on line no site www.lancenoleilao.com.br, em 11.07.2024, com início às 12h00 (horário local), publicado no D.O.U. de 21.06.2024, Seção 3, Página 89. O edital foi alterado e a errata divulgada no dia 03/07/2024 e encontra-se à disposição dos interessados no site do leiloeiro no endereço: www.lancenoleilao.com.br.A realização do certame permanece no dia 11.07.2024. RODRIGO ARAUJO Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01207 - (7421) - Cesup Contratações - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Certificação em AVCB e Acessibilidade - Contratação de serviços para regularização e manutenção da regularidade das dependências do Banco do Brasil incluindo todos os serviços necessários realizados pelas empresas CONTRATADAS, incluindo medidas preventivas e corretivas para a obtenção e manutenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e obtenção e manutenção da Acessibilidade Plena dos imóveis ocupados pelo CONTRATANTE em dependências e/ou imóveis de interesse do Banco do Brasil S.A localizados nos Estados do Maranhão, Piauí e Tocantins, em lote único, com o fornecimento de toda mão de obra, material, ferramental, equipamentos e o que seja necessário para o desenvolvimento dos serviços especificados; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 31.07.2024 às 09:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1049383. Informações: [email protected]. SILVIA HELENA NETO DE OLIVEIRA Responsável pela Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01209 - (7421) - Cesup Contratações - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Serviços de engenharia, com material e mão de obra especializada, para revitalização das fachadas do Edifício Sede IV, em sistema de fachada ventilada, com previsão da retirada do revestimento em pedra de mármores e troca dos brises, localizado a STN 716, Conjunto C, Brasília - DF; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 31.07.2024 às 11:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1049431. Informações: [email protected]. MAURO ROCHA BUCCIOLLI Responsável pela Licitação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL - Brasília/DF. EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 2024/008; OBJETO Seleção de projetos de Redes de Cooperativas e Associações de Catadores de Materiais Recicláveis. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://autocredenciamento.fbb.org.br, até 26.08.2024, às 23h59, horário de Brasília/DF; OBTENÇÃO DO EDITAL: na Internet, https://www.fbb.org.br, em Editais de Seleções Públicas, e no endereço SCES, Trecho 02, Lote 22, Edifício Tancredo Neves, Brasília (DF). KLEYTTON GUIMARÃES MORAIS Presidente da Fundação Banco do Brasil BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S/A EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato - DGCO n° 00414/2024, firmado em 01/07/2024, Favorecido: VERITAS ASSESSORIA CONTABIL S/S LTDA; Objeto: prestação de serviços técnicos especializados de apoio na área fiscal tributária no âmbito do ICMS e do ISSQN, sendo considerados em toda e qualquer situação os princípios contábeis geralmente aceitos e definidos pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), e de regularização documental, sendo considerada a legislação vigente para ambos os serviços, para atender as necessidades das filiais BB Tecnologia e Serviços S.A (Cascavel, Salvador I e II, São Paulo, Teresina e Ribeirão Preto). Modalidade: Dispensa de Licitação - Art. 29, inciso VI da Lei 13.303/2016; Vigência: até 28/02/2025, contada do início da prestação dos serviços, prorrogável por até 36 (trinta e seis) meses; Valor: R$ 55.638,56 EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato - DGCO n° 00477/2024, firmado em 05/07/2024, Favorecido: TRANSPORTADORA TURISTICA SUZANO LTDA; Objeto: Credenciamento de empresa para a prestação de serviços de transportes com abrangência nacional para atendimento das demandas de transporte de cargas fracionadas da BB Tecnologia e Serviços S.A.(CONTRATANTE). Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Art. 30, Caput da Lei 13.303/2016; Vigência: até 25/04/2029, a partir da data de sua assinatura por todos os signatários. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato - DGCO n° 00588/2024, firmado em 04707/2024; Favorecido: DUO FORCE ENGENHARIA LTDA; Objeto: prestação de serviços de reforma e adequações nas instalações do novo Centro de Assistência Técnica Palmas (CAT-PAM), localizado na Rua NO 11 Quadra 103 Norte, Lote 226, Pavimento Térreo, Bairro Arno, Palmas/TO; Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO, ARTIGO 29, INCISO I, DA LEI 13303/2016; Vigência: 6 meses; Valor: R$162.265,75. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato - DGCO n° 00652/2024, firmado em 05/07/2024, Favorecido: ENGESOFTWARE TECNOLOGIA S/A; Objeto: fornecimento de postos de serviços especializados em T.I. para apoio às atividades de Tecnologia da Informação executadas pela BB Tecnologia e Serviços S.A, em suas instalações ou localidades por ela definidas, de acordo com as condições e especificações mínimas exigidas, para as dependências da BBTS. Modalidade: Dispensa de Licitação, Art. 29, Inciso XV da Lei 13.303/2016; Vigência: até 180 (cento e oitenta) dias contada do início da prestação dos serviços, em condição resolutiva na qual a CONTRATANTE poderá, por sua livre iniciativa, resilir o contrato a qualquer tempo, mediante comunicação escrita à CONTRATADA, feita com antecedência mínima de 30 dias; Valor: R$ 32.244.315,42 AVISO DE ALTERAÇÃO Pelo presente ATO fica ALTERADO o Edital Do Credenciamento n° 2024/05 da BB Tecnologia e Serviços S.A. conforme Errata 04 disponível no site www.bbts.com.br em 10/07/2024. Brasília-DF, 8 de julho de 2024. ALINE FALCÃO GOMES Autoridade Competente de Licitação e Credenciamento AVISO DE ALTERAÇÃO Pelo presente ATO fica ALTERADO o Edital do Credenciamento n° 2023/27 da BB Tecnologia e Serviços S.A. conforme errata disponível no site www.bbts.com.br em 08/07/2024. Brasília-DF, 8 de julho de 2024. ALINE FALCÃO GOMES Autoridade Competente de Licitação AVISO DE ALTERAÇÃO Pelo presente ATO fica ALTERADO o Edital do Credenciamento n° 13-2020-03-04 da BB Tecnologia e Serviços S.A. conforme errata disponível no site www.bbts.com.br em 08/07/2024. Brasília-DF, 8 de julho de 2024. ALINE FALCÃO GOMES Autoridade Competente de Licitação AVISO DE ALTERAÇÃO Pelo presente ATO fica ALTERADO o Edital do Chamamento Público n° 2024/25 da BB Tecnologia e Serviços S.A. conforme errata disponível no site www.bbts.com.br em 08/07/2024. Brasília-DF, 8 de julho de 2024. ALINE FALCÃO GOMES Autoridade Competente de Licitação